Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2007
Número
4
Data de Apresentação
22/05/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
104
Ano
2007
Local de Origem
Executivo
Data
21/05/2007
Dados Textuais
Ementa
FICA CONCEDIDA LICENÇA AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL SÍLVIO MAGALHÃES BARROS II, NO PERÍODO DE 02 A 10 DE JUNHO DE 2007, PARA SE AFASTAR DO EXERCÍCIO DO CARGO E EMPREENDER VIAGEM À ALEMANHA, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, CONFORME MENSAGEM N.104/2007 DO PODER EXECUTIVO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO LEGISLATIVO NA FORMA DE ANEXO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada