Indicação nº 162 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
162
Data de Apresentação
26/01/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS, PARA QUE DEFICIENTES FÍSICOS POSSAM TER ATIVIDADES DE LAZER, COMO PASSEIOS CICLÍSTICOS, PRECISAMENTE, OFERECENDO EM ÁREAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS DO MUNICÍPIO BICICLETAS ADAPTADAS, QUE PODERÃO SER:
- TRICICLO ADAPTADO PARA SER PEDALADO COM AS MÃOS, CONHECIDO COMO HANDBIKE;
- BICICLETA DUPLA, PEDALADA PELO MONITOR OU ACOMPANHANTE E POR UMA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL;
- BICICLETA ADAPTADA COM UMA CADEIRA DE RODAS NO LUGAR DA RODA DIANTEIRA, VOLTADA PARA USUÁRIOS COM TETRAPLEGIA OU DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA.
- TRICICLO ADAPTADO PARA SER PEDALADO COM AS MÃOS, CONHECIDO COMO HANDBIKE;
- BICICLETA DUPLA, PEDALADA PELO MONITOR OU ACOMPANHANTE E POR UMA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL;
- BICICLETA ADAPTADA COM UMA CADEIRA DE RODAS NO LUGAR DA RODA DIANTEIRA, VOLTADA PARA USUÁRIOS COM TETRAPLEGIA OU DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA.
Indexação
Observação