Requerimento nº 152 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
152
Data de Apresentação
07/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à Lei n. 11603/2023, que Institui o uso do Colar de Girassol e da Carteira de Identificação de Pessoa com Doença não Visível como mecanismos auxiliares na orientação concernente à identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta no âmbito do Município de Maringá:
1 - Como é efetuada a solicitação do cordão de girassol, se há um cadastro para o recebimento do mesmo e quantas pessoas estão cadastradas no município;
2 - Desde a aprovação da referida Lei, informe a quantidade de cordões distribuídos pela municipalidade e qual a previsão para a entrega no ano de 2024.
1 - Como é efetuada a solicitação do cordão de girassol, se há um cadastro para o recebimento do mesmo e quantas pessoas estão cadastradas no município;
2 - Desde a aprovação da referida Lei, informe a quantidade de cordões distribuídos pela municipalidade e qual a previsão para a entrega no ano de 2024.
Indexação
Observação