Projeto de Lei Ordinária nº 16907 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
16907
Data de Apresentação
22/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica denominada José Laurentino dos Santos a Academia da Terceira Idade – ATI, situada no Lote 001A, da Quadra 114, no Jardim Rebouças, na Zona 48.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada