Requerimento nº 1432 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
1432
Data de Apresentação
11/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, próprio e regionalizado, está cumprindo a Portaria n. 2.048/2002, do Ministério da Saúde, em especial quanto à exigência de que as Ambulâncias do tipo A (UT) possuam, no mínimo, 2 (dois) profissionais, um motorista e um técnico, principalmente nos caso de transporte de pacientes acamados, com dificuldade de locomoção ou com oxigenação. Em caso negativo, decline fundamentadamente os motivos.
Indexação
Observação