Projeto de Lei Ordinária nº 17214 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
17214
Data de Apresentação
05/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica instituído o Dia Municipal de Conscientização sobre o Retinoblastoma, a ser celebrado, anualmente, no dia 18 de setembro, integrando o Calendário Oficial do Município.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada