Requerimento nº 1139 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
1139
Data de Apresentação
27/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando a Resolução Conjunta CNAS/CONANDA nº 1, de 18 de junho de 2009 e as Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, que estabelece diretrizes para o serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, destacando as modalidades, Abrigo e Casa-Lar, e suas respectivas características normativas, e ainda considerando as orientações técnicas para unidades de CREAS e equipes de PAEFI, o quanto segue:
1 - quantos e quais locais estão sendo viabilizados para instalação do novo abrigo infantil?
2 - relativamente à gestão de pessoal frente a episódios críticos de evasão, quantos servidores foram realocados para atender o novo abrigo? e para as casas-lares?...
1 - quantos e quais locais estão sendo viabilizados para instalação do novo abrigo infantil?
2 - relativamente à gestão de pessoal frente a episódios críticos de evasão, quantos servidores foram realocados para atender o novo abrigo? e para as casas-lares?...
Indexação
Observação