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REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO, A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MARINGÁ - ACIM - E A MITRA ARQUIDIOCESANA DE MARINGÁ.

CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA VIAGEM AO JAPÃO.

AMPLIA O PRAZO DA LICENÇA CONCEDIDA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA VIAGEM AO JAPÃO, NOS TERMOS DO DECRETO LEGISLATIVO N. 2,2005.

REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A INSTITUIÇÃO PROVOPAR DE MARINGÁ.

REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO, A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA PASTORAL DA CRIANÇA - AAPAC.

REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO NORTE PARANAENSE DE ÁUDIO COMUNICAÇÃO INFANTIL - ANPACIN.

REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE MARINGÁ - ASUMAR.

REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O CENTRO CULTURAL JHAMAYKA.

REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA PASTORAL DA CRIANÇA - AAPAC.

REFERENDA TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARINGÁ - APAE.

REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A INSTITUIÇÃO ESPAÇO LENTE LILÁS.

REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO NORTE PARANAENSE DE REABILITAÇÃO - ANPR.

REFERENDA TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO E AS INSTITUIÇÕES ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE NOVA LOURDES,LAR DOS VELHINHOS E ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE AMPARO ÀS PESSOAS IDOSAS WAJUN-KAI.

REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A INSTITUIÇÃO ESPAÇO LENTE LILÁS.

REFERENDA TERMOS DE COOPERAÇÃO MÚTUA E DE CESSÃO DE PESSOAL CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARINGÁ - APAE.

REFERENDA ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOÃO PAULINO VIEIRA FILHO.

REFERENDA TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO E AS INSTITUIÇÕES ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ABEC, ASSOCIAÇÃO NORTE PARANAENSE DE ÁUDIO COMUNICAÇÃO INFANTIL - ANPACIN - E DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADVENTISTA DA PROMESSA - DASAP.

REFERENDA TERMO DE RECONHECIMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITO E OUTROS PACTOS CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO E A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.

REFERENDA TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO E DIVERSAS ENTIDADES, CONFORME MENSAGEM N. 66,2005 DO PODER EXECUTIVO.

REFERENDA TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO E DIVERSAS ENTIDADES, CONFORME MENSAGEM N. 67,2005 DO PODER EXECUTIVO.

REFERENDA TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO E DIVERSAS ENTIDADES, CONFORME MENSAGEM N. 69,2005 DO PODER EXECUTIVO.

REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DOS AUTISTAS - AMA, CONFORME MENSAGEM N. 70,2005 DO PODER EXECUTIVO.

REFERENDA TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO E DIVERSAS ENTIDADES, CONFORME MENSAGEM N. 71,2005 DO PODER EXECUTIVO.

REFERENDA ADITIVOS A TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO E DIVERSAS ENTIDADES, CONFORME MENSAGEM N. 81,2005 DO PODER EXECUTIVO.

REFERENDA TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO E DIVERSAS ENTIDADES, CONFORME MENSAGEM N. 82,2005 DO PODER EXECUTIVO.

REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARINGÁ - APAE, CONFORME MENSAGEM N. 83,2005 DO PODER EXECUTIVO.

REFERENDA TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO E DIVERSAS ENTIDADES, CONFORME MENSAGEM N. 111,2005 DO PODER EXECUTIVO.

CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA VIAGEM À ARGENTINA.

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 16 DA LEI COMPLEMENTAR N. 334/99.

ADICIONA PARÁGRAFO AO ARTIGO 185 DA LEI COMPLEMENTAR N. 505/2004.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, QUE INTEGRARÁ A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N. 376, DE 11 DE ABRIL DE 2001, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 509, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANFORMA A RUA LIMA EM EIXO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS "F".

TRANSFORMA A RUA 36.574 EM EIXO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS "C".

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 331/1999.

TRANSFORMA A RUA CANTOR RAUL SEIXAS EM EIXO ED COMÉRCIO E SERVIÇOS "C".

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 80/95 (QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES N. 505/2003 E 552/2004.

EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS.

ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES N. 505/2003 E 552/2004.

TRANSFORMA A RUA DOS PINHEIROS EM EIXO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS "F".

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N. 359/2000.

TRANSFORMA A RUA PIONEIRO EXALTINO PEREIRA BOA SORTE EM EIXO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS "C".

TRANSFORMA A RUA LA RIOJA EM EIXO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS "C".

TRANSFORMA A RUA PIONEIRO LUIZ OBERLEITNER EM EIXO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS "C".

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SEGURANÇA NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA A RUA JOSÉ CLEMENTE EM EIXO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS "C".

INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PELO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO - SEMCI E INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 18 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, E ARTIGOS 77, I, ALÍNEAS "E" E "L" DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3.º DO ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR N. 272/1998, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE MARINGÁ.

TRANSFORMA A RUA BUENOS AIRES EM EIXO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS "C".