Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS À PARÓQUIA EVANGÉLICA LUTERANA DE MARINGÁ

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO MERCADO POPULAR DE MARINGÁ

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO SINDICATO DOS GARÇONS, COPEIROS, COZINHEIROS, AUXILIARES DE COZINHA E "BARMAN" AUTÔNOMOS DE MARINGÁ REGIÃO - SINGARAUTO

INSTITUI O PROGRAMA DE LIQUIDAÇÃO ATENCIPADA DOS CONTRATOS HABITACIONAIS FIRMADOS COM O MUNICÍPIO DE MARINGÁ

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2008 (NO VALOR DE R$ 74.271,00, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA).

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA LONDRINA, SITUADA NO JARDIM ACLIMAÇÃO, ZONA 28.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DESTINADO A FORNECER TELEFONES CELULARES AOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE MARINGÁ

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL LUZAMOR DE MARINGÁ

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO TECNÓPOLE MARINGÁ - ITM.

ALTERA PARA PIONEIRA MARIA LOURDES SANTOS A DENOMINAÇÃO DA RUA BRASIL, NO JARDIM ACLIMAÇÃO, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO, COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA A REFORMA E AO AUMENTO DO ESPAÇO FÍSICO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO PARQUE HORTÊNCIA I, BEM COMO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ALAMBRADO E VESTIÁRIO NO REFERIDO LOCAL.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO, COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA A REFORMA DOS ALAMBRADOS E VESTIÁRIOS DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO PARQUE HORTÊNCIA II.

DENOMINA BENJAMIN ALVES FEITOSA A RUA 37236, SITUADA NO JARDIM COLINA VERDE.

DENOMINA PIONEIRO JOSÉ PEREGO A RUA 37237, SITUADA NO JARDIM COLINA VERDE

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO NO BRINCO DA VILA, LOCALIZADO NA ZONA 03 (VILA OPERÁRIA).

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO VIVA VIDA PARA A IMPLANTAÇÃO DE BANDA MUSICAL NA ZONA 03 (VILA OPERÁRIA).

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 7823/2007 (QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARINGÁ A DESAFETAR A DATA 01 DA QUADRA 74 DO LOTEAMENTO BATEL E A DATA 01 DA QUADRA 125 DO JARDIM SANTA HELENA E A DAR EM PAGAMENTO IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE, EM FAVOR DE TADEU HIRATA).

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2008 (NO VALOR DE R$ 50.000,00 - PARA ATENDER AS DESPESAS GERADAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DEVIDA PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE APOIO MORADA DA LUZ - CAMOL

DENOMINA ROSANA CAMBAÚVA CORDEIRO A RUA 43232, SITUADA NO JARDIM EVEREST, ZONA 43.

DENOMINA ZEFERINO DIAS BRITO A RUA 16011, SITUADA NO JARDIM DIAMANTE, ZONA 16.

DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DO AVISO DE IRREGULARIDADE/AUTO DE INFRAÇÃO EMITIDO PELO SISTEMA ÁREA DE ESTAR MARINGÁ

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À COLETA SELETIVA DO LIXO EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DE MARINGÁ.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MÃES ESPECIAIS "SOL DA MANHÃ".

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O INSTITUTO EMATER.

ALTERA A LEI N. 7683/2007 (QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N. 6936/2005 PARA A EMPRESA IMPLEMAR PEÇAS PARA MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2008 (NO VALOR DE R$ 691.786,42, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO; A SECRETARIA DE SAÚDE; A SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA).

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-FINANCEIRA COM O INSTITUTO MARINGÁ DE TURISMO & EVENTOS - CONVENTION & VISITORS BUREAU.

DENOMINA DIRCE BASSI RIGOLDI A RUA 37213, SITUADA NO JARDIM COLINA VERDE, ZONA 37.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE CONTROLE DE ESTOQUES NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA INSTALAÇÃO DE NOVAS CADEIRAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DE MARINGÁ VEREADOR DR. JAMIL JOSEPETTI.

DENOMINA JOSÉ MARIA MATIAS A RUA 19156, SITUADA NO JARDIM GUAIRACÁ, ZONA 19, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, PARA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO, COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, PARA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO COLÉGIO ESTADUAL ALFREDO MOISÉS MALUF.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, PARA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL ZULEIDE S. PORTES.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DE MURO DE ALVENARIA AO REDOR DA ESCOLA ESTADUAL BRASÍLIO ITIBERÊ.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO, COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, PARA A REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO COLÉGIO ESTADUAL ALFREDO MOISÉS MALUF.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA EM SALÕES DE DANÇA, DANCETERIAS, BOATES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NA PÁGINA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA INTERNET E NO MURAL DE AVISOS DO PAÇO MUNICIPAL, DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ALAMBRADO E VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL DO PARQUE HORTÊNSIA I.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO GRAJAÚ.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SALÃO COMUNITÁRIO NO LOTEAMENTO GRAJAÚ.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA DOUTOR GASTÃO VIDIGAL.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 7723/2007 (QUE ESTENDE O BENEFÍCIO DO PASSE LIVRE DO ESTUDANTE AOS ALUNOS DOS CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N. 6936/2005 (PRODEM EMPRESA) PARA A EMPRESA S.M.S. KESSA & CIA. LTDA. (BENEFÍCIOS: ALIENAÇÃO DE ÁREAS INDUSTRIAIS, REFERENTE AS DATA 05 E 06, AMBAS DA QUADRA 125, DO LOTEAMENTO "CIDADE INDUSTRIAL", COM 3.050,51 M2 CADA UMA; ISENÇÃO DE IPTU POR 10 ANOS; ISENÇÃO DE ISS SOBRE A CONSTRUÇÃO CIVIL; DESCONTO DE 50% NO VALOR DE ITBI, E SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM)

AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE PROTETORES SOLARES AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE DESEMPENHAM SUAS ATIVIDADES LABORAIS EXPOSTOS À RADIAÇÃO SOLAR.

ALTERA A LEI Nº 3460/93, QUE TRATA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2008 (NO VALOR DE R$ 734.020,00, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO E A SECRETARIA DE SAÚDE).

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 7571/2007 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008.