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VETO 891/2012 - Veto do Prefeito Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL, (PLO N. 12372/2012) REJEITANDO OS DISPOSITIVOS DO § 1º DO ARTIGO 1º E DO ARTIGO 2º, DO PROJETO DE LEI N. 9328/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. MANOEL ÁLVARES SOBRINHO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.

Apresentação: 25 de Setembro de 2012
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Veto do Prefeito ACEITO pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2012
Última Ação:   Veto do Prefeito ACEITO pelo Plenário.
Texto Original

VETO 892/2012 - Veto do Prefeito Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 9353/2012 (PLO 12399/2012), DE AUTORIA DO VEREADOR DR. MANOEL ÁLVARES SOBRINHO, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE COLETORES PARA LIXO HOSPITALAR DOMÉSTICO PELAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.

Apresentação: 16 de Outubro de 2012
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Veto do Prefeito REJEITADO pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2012
Última Ação:   Veto do Prefeito rejeitado pelo Plenário.
Texto Original

VETO 893/2012 - Veto do Prefeito Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL, REJEITANDO OS DISPOSITIVOS DOS INCISOS VI E VII, AMBOS DO ART. 2, DO PROJETO DE LEI N. 9366/2012, (PLO 12.408/2012) DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO VICENTE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL MARINGÁ TURISMO, NO QUAL ESTARÃO DISPOSTAS INFORMAÇÕES SOBRE O MUNICÍPIO, COMO PONTOS TURÍSTICOS, POSIÇÃO GEOGRÁFICA, INFORMAÇÕES HISTÓRICAS E DE EVENTOS.

Apresentação: 26 de Outubro de 2012
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Veto do Prefeito REJEITADO pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2012
Última Ação:   Veto do Prefeito REJEITADO pelo Plenário
Texto Original

VETO 894/2012 - Veto do Prefeito Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 9363/2012 (PLO 12429/2012), DE AUTORIA DO VEREADOR HUMBERTO HENRIQUE, QUE DISPOÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTO EM BOAS PRÁTICAS HIGIÊNICAS PARA TODOS OS TRABALHADORES QUE MANIPULAM ALIMENTOS NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 29 de Outubro de 2012
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Veto do Prefeito REJEITADO pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2012
Última Ação:   Veto do Prefeito rejeitado pelo Plenário.
Texto Original

VETO 895/2012 - Veto do Prefeito Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 9384/2012 (PLO N. 12449/2012) DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ DO POSTINHO, QUE DISPÕE SOBRE A ENTREGA, EM DOMICÍLO, PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DE MEDICAÇÃO AOS PACIENTES ACAMADOS E IDOSOS CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RECEITUÁRIO MÉDICO E PRÉVIO AGENDAMENTO.

Apresentação: 29 de Novembro de 2012
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Veto do Prefeito ACEITO pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2012
Última Ação:   Veto do Prefeito aceito pelo Plenário.
Texto Original

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VETO 896/2012 - Veto do Prefeito Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 9391/2012 (PLO 12400/2012), DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL ÁLVARES SOBRINHO, QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A FILA DE ESPERA POR CONSULTAS ESPECIALIZADAS AOS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2012
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Matéria rejeitada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   Veto rejeitado na Sessão do dia 26/02/2013
Texto Original

VETO 897/2012 - Veto do Prefeito Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 928/2012 (PLC 1374/2012), DE AUTORIA DOS VEREADORES MÁRIO VERRI, MÁRCIA SOCREPPA E FLÁVIO VICENTE, QUE DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DA OBTENÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DE INSPEÇÃO PREDIAL PARA AS EDIFICAÇÕES.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2012
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Matéria rejeitada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   Veto rejeitado em plenário na Sessão do dia 26/02/2013.
Texto Original