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Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a pintura da sinalização horizontal de trânsito no cruzamento da Avenida Américo Belay com a Rua Pioneiro Antônio Bernardes, no Jardim Dias, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da pintura da sinalização horizontal de trânsito, das faixas de demarcação de áreas de conflito, das faixas de retenção e de pedestres e das demarcações dos pontos de ônibus existentes no Jardim São Silvestre, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o andamento das providências necessárias visando à ligação de água no campo de futebol localizado na Avenida Alziro Zarur, esquina com a Avenida João Pereira, no Jardim São Jorge, considerando a resposta contida no Ofício n. 866/2024-GAPRE, referente à Indicação n. 321/2023.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o andamento do projeto visando à revitalização da Biblioteca Municipal Mandacaru, localizada na Avenida Mandacaru, 317, no Jardim Maravilha, incluindo pintura nova.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de vaga para carga e descarga na Avenida Doutor Gastão Vidigal, defronte do número 943, na Zona 8, tendo em vista que o local é desprovido do benefício, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o cardápio das refeições (almoço e jantar) oferecido aos pacientes do Hospital Municipal de Maringá Dra. Thelma Villanova Kasprowicz e da Unidade de Pronto Atendimento Zona Sul nos últimos 30 (trinta) dias, esclarecendo quem é o responsável por produzir essas refeições, o Poder Executivo ou empresa terceirizada, bem como se há acompanhamento de nutricionista na elaboração dos cardápios.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de sanitários públicos, ou mesmo banheiros químicos, no Parque Alfredo Werner Nyffeller, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente às emergências psiquiátricas nos Centros de Atenção Psicossociais – CAPS, o quanto segue: 1 - os motivos pelos quais o Município não dispõe atualmente de CAPS em funcionamento para atendimento emergencial em psiquiatria; 2 - se a Municipalidade já possui planejamento para disponibilizar local para esses atendimentos; 3 - quantas vagas o Município pode disponibilizar para esses atendimentos; 4 - quantos médicos especialistas (psiquiatras) o Município dispõe para esses atendimentos e se há previsão para a contratação de mais profissionais para atender à demanda, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, por quais motivos as aulas de skate oferecidas pela Municipalidade, através da Secretaria de Esportes, para crianças e adolescentes, estão suspensas, declinando a data prevista para o retorno normal das atividades.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o andamento do projeto para a implantação de ciclovia na Avenida Carmem Miranda, nas Zonas 25 e 39 e qual é a data prevista para essa finalidade.

Requer à Mesa a outorga do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, ao Programa de Pós-Graduação “Stricto Sensu” em Ciências Jurídicas (Doutorado e Mestrado) do Unicesumar – Centro Universitário de Maringá, na pessoa de sua Magnífica Reitora, Solange Munhoz Arroyo Lopes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade. Requer, também, a concessão do Título do Mérito Comunitário à Magnífica Reitora do Unicesumar, Solange Munhoz Arroyo Lopes, e ao Professor Dr. Dirceu Siqueira, Coordenador do Programa de Pós-Graduação acima mencionado.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudo técnico visando à instalação de redutor eletrônico de velocidade na Avenida Pioneiro Maurício Mariani, no Jardim Itaipu, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudo técnico visando à instalação de redutor eletrônico de velocidade na Avenida Franklin Delano Roosevelt, na proximidade do número 2539, no Jardim São Francisco, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, cópia integral do Processo Administrativo SEI n. 01.02.00099910/2024.66.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar, com urgência, o conserto dos aparelhos de ares-condicionados do Centro Municipal de Educação Infantil José Cláudio Pereira Neto, localizado na Rua Pioneiro José Limeira, 441, no Jardim Paris III, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de disponibilizar um caminhão pipa para uso pela Subprefeitura do Distrito de Iguatemi, para que o mesmo seja utilizado em casos de incêndios, para efetuar os primeiros atendimentos até a chegada do Corpo de Bombeiros, tendo em vista os últimos acontecimentos recentes de incêndios em residências e terrenos no Distrito, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o andamento atual dos projetos para reforma e ampliação das instalações da Unidade Básica de Saúde do Conjunto Residencial Ney Braga.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à construção de um centro esportivo para atender à região em que estão localizados os seguintes bairros: Jardim Olímpico, Jardim Everest e Parque Hortência I, atendendo reivindicação dos moradores, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o recapeamento asfáltico de toda extensão da Rua Porto Seguro, no Loteamento Grajaú, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o Poder Executivo promover estudos para à aquisição de uma unidade móvel adaptada para a prestação dos serviços do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, criando-se o “CRAS Móvel”, visando levar os atendimentos e os serviços assistenciais prestados por este órgão aos bairros do Município, principalmente aos mais carentes. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para realizar uma edição do “Assuntos Comunitários em Ação” no salão comunitário ou outra localidade do Conjunto Residencial Governador Ney Braga, e, em caso positivo, decline o local e a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade para realizar de uma edição do “Assuntos Comunitários em Ação” no salão comunitário ou outra localidade do Jardim Olímpico, e, em caso positivo, decline o local e a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de faixa elevada para pedestres na Rua Pioneiro Luiz Oberleitner, esquina com a Rua Policial Militar Dulci Juvêncio, no Conjunto Habitacional Requião, atendendo reivindicação dos moradores, que relatam o abuso de velocidade dos veículos que transitam na via, ocasionando atropelamentos e acidentes, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de faixa elevada para pedestres ou redutor de velocidade na Avenida Cerro Azul, nas proximidades do número 2107, tendo em vista o grande movimento no local, onde carros passam em alta velocidade, além do fato de que em frente há um centro de educação infantil, havendo grande fluxo de pedestres que realizam a travessia diariamente, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Requer à Presidência seja homenageado por esta Casa, em data a ser definida pela Presidência, o Maringá Futebol Clube, na pessoa de seu Presidente, Sr. João Vitor Lima Mazzer, com a entrega do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, em congratulação à grande campanha na série D do Campeonato Brasileiro, culminando com o acesso da referida equipe à Série C do Campeonato Brasileiro de Futebol, divulgando e engrandecendo o nome do Município em âmbito nacional. Requer, também, a concessão do Título do Mérito Comunitário aos membros da diretoria, aos membros da comissão técnica e aos jogadores do Maringá Futebol Clube.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o andamento das medidas adotadas pela Municipalidade visando eliminar os pontos de erosões existentes na área de fundo de vale localizada na Avenida das Palmeiras, no Parque das Palmeiras, bem como o conserto dos alambrados do local, considerando a resposta do Poder Executivo contida no Ofício n. 928/2024-GAPRE.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da pintura das faixas de segurança para pedestres e da sinalização horizontal existentes na Rua Júlio de Mesquita, nos cruzamentos com as Ruas Pioneiro Carlos Poppi, Frei Caneca, Joana D'arc, e Vila Rica no Loteamento Liberdade, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à instabilidade nos telefones do Samu - 192 e do Corpo de Bombeiros 193, se a Municipalidade adotou medidas para evitar o problema e se o motivo já foi identificado.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de ponto de hidratação e de manutenções básicas para ciclistas na Avenida Advogado Horácio Raccanello Filho, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a manutenção dos brinquedos do parque infantil da Praça dos Sertões, na Zona 4, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a adoção das medidas necessárias a fim de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular na Avenida Brasil, na região central, ou nas proximidades, e, em caso positivo, decline o cronograma e a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a manutenção da Estrada Romeira, bem como a sua pavimentação asfáltica, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Administração Municipal adotar providências junto à empresa Transporte Coletivo Cidade Canção LTDA. – TCCC com a finalidade de realizar as devidas manutenções nos ônibus, tais como bancos quebrados, elevador de cadeiras de rodas e portas danificados, dentre outros, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando finalizado o processo de regularização fundiária da região do Residencial Santa Maria, se há possibilidade de determinar a pavimentação asfáltica nas vias do referido bairro, localizado nas proximidades da Avenida Kakogawa, visando à melhoria das condições de tráfego de veículos no local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Administração Municipal adotar providências junto à empresa Transporte Coletivo Cidade Canção LTDA. – TCCC com a finalidade de estender os horários de linhas de ônibus que atendem à Zona 4, após à meia-noite, nos pontos de alta concentração de bares e restaurantes, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Requer à Presidência seja homenageado por esta Casa, em data a ser definida pela Presidência, a ACEI-NOPR - Associação dos Centros de Educação Infantil do Noroeste do Paraná, na pessoa de sua vice-presidente, Sra. Andréa Nogueira, com a entrega do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na garantia ao direito fundamental à Educação. Requer, também, a concessão do Título do Mérito Comunitário aos membros da diretoria da instituição, que são mantenedores das escolas, conforme documento anexo.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe projeto para a revitalização do Largo General Osório, localizado entre a Avenida Brasil e a Rua Antônio Carniel, na Zona 5, tendo em vista que o local está abandonado e os moradores solicitam a reforma do espaço, com a instalação de parque infantil e Academia da Terceira Idade, para que possam usufruir com a família, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe projeto para a revitalização da Praça Pio XII, na Zona 5, com a instalação de parque infantil, Academia da Terceira Idade e espaço para convivência dos moradores, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o andamento da licitação para reforma e ampliação das instalações da Unidade Básica de Saúde da Vila Operária.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Secretaria Municipal de Assuntos Metropolitanos e Institucionais - Ametro analisar o projeto para a construção de um salão comunitário na Vila Operária, considerando a localização, infraestrutura necessária, acessibilidade e impacto ambiental, dentre outros, por tratar-se de solicitação antiga da população do bairro, já que o local não possuí espaço para a realização de reuniões, cursos profissionalizante, eventos da cultura e entretenimento dos moradores.

Considerando que a reforma da Praça Napoleão Moreira da Silva foi entregue em 16 de dezembro de 2022; considerando que foram investidos R$ 4,5 milhões de reais na sua reforma e que, agora, setembro de 2024, o piso da Praça já está desmanchando, apresentando falhas, como buracos, solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à reforma da Praça Napoleão Moreira da Silva, o quanto segue: 1 - se a reforma está no prazo de garantia; 2 - se a empresa que executou a obra já foi acionada para fazer o conserto do piso; 3 - caso não esteja na garantia, qual o valor estimado para fazer os reparos e qual o prazo para entrega.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da sinalização de trânsito horizontal da Avenida Tuiuti, onde foi feito o recapeamento asfáltico, principalmente nas vias transversais que cruzam a mencionada avenida, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar, com urgência, a pintura de faixas de segurança para pedestres em torno da Rotatória Letícia Naiara Nazareth Silva (Praça do Avião), no Jardim Aclimação, que dá acesso às Rua Doutor Saulo Porto Virmond, Rua Moscados, Rua José Moreno Júnior, Avenida São Paulo e Avenida Senador Petrônio Portela, tendo em vista que o local apresenta grande fluxo de veículos e pedestres, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe alguma ação ou planejamento de modificação da ala pediátrica do Hospital Municipal de Maringá Thelma Villanova Kasprowicz, localizado na Avenida Nildo Ribeiro da Rocha, n. 865, em decorrência da inauguração do Hospital da Criança. Em caso positivo, informe se no Hospital da Criança haverá leitos de uso exclusivo de moradores de Maringá ou se os leitos serão distribuídos pela central de leitos do Estado, e decline o que ocorrerá com a estrutura e os servidores utilizados para o atendimento dos 20 leitos existentes no Hospital Municipal.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a adoção das medidas cabíveis visando à limpeza e revitalização do canteiro central da Avenida Franklin Delano Roosevelt, bem como melhorias na faixa de passeio público em toda sua extensão, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar, com urgência, junto à Secretaria competente, a reforma do estacionamento do Hospital Municipal de Maringá Dra. Thelma Villanova Kasprowicz, tendo em vista que o piso apresenta riscos aos usuários, devido aos buracos que lá existem, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao Instituto Médico Legal de Maringá – IML, o quanto segue: 1 – qual é o número de servidores que integram o quadro do IML de Maringá; 2 – se o número de servidores integrantes do quadro do IML é suficiente para atender às demandas de trabalho de Maringá e região, e, em caso negativo, decline qual seria o número de servidores adequado, com a descrição dos profissionais de cada área.

Requer à Presidência seja homenageada por esta Casa, em data a ser definida pela Presidência, a ASSOCIAÇÃO COLO DE DEUS E SANTÍSSIMA VIRGEM (A.C.D.S.V), na pessoa de seu Presidente, Sr. Guilherme Martins de Sousa Ferreira, com a entrega do Brasão do Município e a outorga do Título do Mérito Comunitário, contendo mensagem legislativa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade.

Solicita ao Prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue: 1 - se há possibilidade de determinar a retirada/alteração dos pontos de ônibus localizados na Avenida Doutor Alexandre Rasgulaeff, na altura do número 106, para o Terminal da Praça Ouro Preto, que fica a poucos metros, pois, de acordo com os comerciantes que solicitaram a demanda, os ônibus passam no referido local duas vezes ao dia, sendo que a população não tem conhecimento e muitas vezes ficam a manhã toda esperando passar um coletivo, isso muitas vezes ocorre com idosos e mães com crianças, além do que, a poucos metros dali está o Terminal da Praça Ouro Preto, onde passam várias linhas o dia todo. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos; 2 - se há possibilidade de determinar a implantação de vagas para o estacionamento de veículos no mencionado local, atendendo reivindicação dos comerciantes (...)

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue: 1 - se já foi iniciado o processo licitatório para a compra dos uniformes e kits escolares para o ano letivo de 2025, de forma a evitar que qualquer imprevisto possa comprometer o fornecimento dos itens necessários para o bom funcionamento do ano letivo de 2025, e, em caso negativo, decline os motivos; 2 - em caso positivo referente ao questionamento acima, se já foi escolhida a empresa que fornecerá os kits escolares e uniformes; 3 - se a quantidade de uniformes e kits escolares vai suprir toda a demanda de alunos da rede municipal, de forma que nenhum estudante fique desassistido; 4 - se há possibilidade dessas empresas informarem a previsão de entrega desses materiais;