Pesquisar Matéria Legislativa

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a conclusão da Unidade Básica de Saúde denominada Magdalena Pissolato, situada na Rua Pioneiro Ivio Domingos Crestani, 702, no Parque Residencial Andrea. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o andamento atual dos projetos para reforma e ampliação das instalações da Unidade Básica de Saúde do Conjunto Residencial Ney Braga.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para duplicação da Avenida Kakogawa no techo entre a Rua Álvaro Miranda e a Rua Alberto Bento Ribeiro, no Jardim Oriental. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para duplicação da Avenida Kakogawa /Estrada Miosótis, no trecho entre a Rua Toskimi Ishikawa e a Rua Pioneiro Nazir Abrão, no bairro Condômino Chácaras Bela Vista. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há viabilidade técnica e administrativa para a implantação de faixas de pedestres com placas e demarcação na Rua Pioneiro Braz Jose Jorge, no cruzamento com a Rua Jorge Benedito Seraval, no Parque Hortência II, considerando a reivindicação dos moradores que veem nesse local grande risco de acidentes, envolvendo principalmente crianças que se utilizam desse trajeto para acessar diversos locais, tais como Colégio, Centro Catequético e Igreja. Em caso positivo decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos técnicos e administrativos para a criação de um Centro Municipal de Atendimento à Saúde Mental. Em caso positivo decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à reforma geral do salão comunitário do Jardim Ouro Cola. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à reforma e ampliação das instalações do Centro Municipal de Educação Infantil Nilza de Oliveira Pipino, no Conjunto Residencial Ney Braga. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar uma vistoria técnica para instalação de redutor de velocidade na Rua Ema, n. 514, na esquina com a Rua Pioneiro Hélcio Siolari, no Jardim Everest, devido á ocorrência frequente de excesso de velocidade por parte dos veículos que trafegam pelo local, o que coloca em risco a segurança dos moradores, pedestres, principalmente crianças e idosos, devido aos estabelecimentos comerciais existentes no local.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de ampliar o horário de funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Pioneira Tereza Martins Fernandes para até as 18h30min, permitindo que os pais e as mães que trabalham em horário comercial tenham mais tempo para deixar e buscar seus filhos, e condicionando o acesso a esse horário estendido à comprovação de vínculo empregatício, para garantir que o benefício seja destinado a quem realmente precisa. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de ciclovia no Distrito de Floriano. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reforma da Unidade Básica de Saúde da Vila Vardelina. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reforma da Unidade Básica de Saúde Vila Esperança. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para realizar a reestruturação da horta comunitária do Distrito de Floriano. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de cobertura no ponto de ônibus existente na Rua Laudelino Pedro da Silva, entre as Ruas Professor Bento Fernandes Dias e Simão Busato, no Conjunto Habitacional Karina, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de “quebra-molas”, ou outro tipo de redutor de velocidade, na Avenida Dona Sophia Rasgulaeff, defronte do Parque Ecológico Municipal do Guayapó, no Conjunto Residencial Governador Parigot de Souza, tendo em vista o grande movimento no local e a existência de uma ATI e um parque infantil, onde os carros trafegam em alta velocidade, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reforma da Unidade Básica de Saúde do Jardim Olímpico. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para realizar a revitalização do vestiário do campo de futebol localizado na Rua Pioneira Genoveva Giunta, no Parque Tarumã. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, como se encontra o andamento da reestruturação do Observatório Municipal do Turismo, bem como se há possibilidade de garantir apoio institucional e orçamentário para sua consolidação como ferramenta estratégica de planejamento turístico. Em caso positivo decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais providências estão sendo adotadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura para mitigar os episódios de alagamento na Rua das Bananeiras, no Distrito de Floriano.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de afixar QR Codes nos pontos de ônibus, dentro e fora do Terminal, para fornecer informações sobre os horários dos ônibus, permitindo que os passageiros acessem em tempo real os horários das linhas que passam pelo ponto, bem como a previsão de chegada dos veículos, através de aplicativos ou páginas web específicas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reforma e ampliação da Biblioteca Pública Municipal "Profª Tomires Moreira de Carvalho" (Biblioteca Mandacaru). Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a adoção das medidas necessárias visando à implantação de lixeiras em todos os pontos de ônibus existentes em Maringá.. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realizar vistoria nos brinquedos do parque infantil do Parque Linear do Ney Braga e determinar as devidas manutenções. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para implantação de asfalto no final da Avenida Kakogawa, no Condomínio Santa Maria. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para instalação de parques infantis inclusivos na Praça da Catedral de Maringá e no Parque Alfredo Werner Nyffeler em área ao ar livre, para recreação infantil., observando o atendimento às normas técnicas de acessibilidade previstas na legislação vigente, especialmente a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei Federal n. 13.146/2015). Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de serviços de dedetização nas dependências da SELOG – Secretaria Municipal de Logística e Compras da Administração Municipal, órgão responsável pelo armazenamento e distribuição dos alimentos destinados a todas as crianças do Município, ressaltando-se que a Dispensa Emergencial n. 01/2025, que contratou empresa especializada para tal finalidade, não contemplou esse local, apesar de nele serem armazenados os alimentos que abastecem a rede municipal. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe (ou envie) a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, as seguintes informações relativas à operação do serviço público de transporte coletivo municipal pela empresa TCCC – Transporte Coletivo Cidade Canção Ltda.: 1. Receitas: a) Faturamento bruto anual e mensal da empresa, discriminado por tipo de receita, incluindo: 1 - Venda de passagens e bilhetes avulsos; 2 - Receita de integração tarifária; 3 - Subsídios e compensações tarifárias pagos pela Prefeitura (especificar natureza e valores); 4 - Receitas provenientes de gratuidades (idosos, PNE, gratuidades estudantis), informando o valor compensado pelo Município; 5 - Publicidade (outbus, indoor e demais formatos); 6 - Aluguel ou cessão de espaços em terminais; 7 - Venda de sucata e veículos desativados; 8 - Multas e indenizações recebidas; 9 - Outras receitas acessórias (continua no requerimento anexo).

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, explicações sobre o fornecedor das marmitas distribuídas nas UPAS no período noturno, bem como, esclarecimentos sobre a condição em que as marmitas estão sendo fornecidas, levando em consideração a precariedade dos alimentos que estão vindo in natura (vegetais constando casca), proteínas com aspecto duvidoso, feijão sem tempo de preparo correto, evidenciando alimentos impróprios para consumo e qual o procedimento adotado pelo servidor no caso de constatação de marmita estragada, onde e como os alimentos são descartados.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais razões e as devidas providencias quanto à falta de coleta de lixo, tendo em vista que vários moradores de diferentes bairros de Maringá relatam que o caminhão de coleta não passa há vários dias, resultando em acúmulo de lixo nas ruas e gerando reclamações. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão do início das aulas na piscina do centro esportivo Três Lagoas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para entrega das calças e camisetas de uniforme para o CMEI José de Anchieta. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a retomada da contratação dos professores que atendem o grupo da terceira idade das ATIs. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à implantação de uma nova Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas na Zona Oeste de Maringá. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realização de estudos visando à implantação de uma Academia da Terceira Idade no terreno entre a unidade básica de saúde que está em construção e a horta comunitária no Parque Residencial Andrea. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a manutenção completa da Praça da Catedral Metropolitana Basílica Menor Nossa Senhora da Glória – Nova Praça da Catedral, abrangendo os serviços abaixo indicados. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos: 1 - corte e manutenção do gramado em toda a área da praça; 2 - limpeza e recolhimento do lixo acumulado, com reforço na frequência da coleta; 3 - reparos nos encostos dos bancos, com substituição das partes danificadas, quando necessário; 4 - pintura das lixeiras pichadas, garantindo a conservação e a boa aparência do espaço público.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de um estudo para implantação de semáforo na Avenida Alziro Zarur, no cruzamento com a Rua Rodolfo Cremm. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 8.719/2010, que dispõe sobre a implantação, nos centros municipais de educação infantil, e nas unidades básicas de saúde, de espaços destinados à amamentação, dotados também de trocador (fraldário), e dá outras providências, está sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento da referida lei.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, como se encontra a situação referente às contratações de nutricionistas para atender à rede municipal de educação.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de dar maior celeridade aos processos de licitação destinados à aquisição de gêneros alimentícios para as escolas e CMEIs do Município, tendo em vista informações recebidas por este gabinete acerca do risco de desabastecimento da merenda escolar.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de criar um aplicativo oficial da Prefeitura de Maringá destinado a organizar e incentivar a prática da carona solidária entre cidadãos que realizam trajetos semelhantes, por meio da implantação de pontos de “carona segura” em locais estratégicos da cidade, tais como terminais de ônibus, universidades, centros esportivos e áreas de grande circulação, garantindo iluminação, sinalização e monitoramento adequado. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de implementação de programa de capacitação para agentes da segurança pública municipal, incluindo guardas municipais e demais servidores da área, com enfoque em: 1. Técnicas adequadas de abordagem a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA); 2. Procedimentos humanizados de atendimento, considerando a hipersensibilidade sensorial e comportamental que pessoas com TEA podem apresentar; 3. Treinamentos de comunicação e acolhimento, de modo a reduzir riscos em situações de crise ou estresse. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Administração Municipal, por meio das Secretarias competentes, implementar programas de aulas de música direcionadas a crianças com deficiência que apresentem atraso no desenvolvimento da fala e da comunicação. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de implantação de um aeroporto ou centro de operações para drones em Maringá, destinado a atender às finalidades abaixo. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos. 1 - Atender às crescentes demandas de entregas por drones, já em fase de expansão em diversas cidades do Brasil e do mundo; 2 - Oferecer espaço adequado para operações comerciais, agrícolas, logísticas e de segurança pública realizadas por drones; 3 - Estimular a inovação tecnológica e o desenvolvimento econômico local, atraindo empresas do setor de tecnologia e logística.

Solicita ao prefeito que que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de implantar melhorias de sinalização de trânsito em torno da nova Unidade Básica de Saúde que está na fase final de construção no Jardim Andrea. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realizar uma vistoria técnica para revitalização da sinalização de trânsito em todos os cruzamentos da Rua Bem-Te-Vi, bem como a instalação de redutor de velocidade em toda sua extensão. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realizar uma vistoria técnica para revitalização da sinalização de transito em todos os cruzamentos da Rua Gralha Azul, bem como a instalação de redutores de velocidade em toda sua extensão. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público se há possibilidade de realizar uma vistoria técnica para revitalização da sinalização de trânsito em todos os cruzamentos da Rua Ema, bem como a instalação de redutores de velocidade em toda sua extensão. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual será a destinação do terreno de propriedade do Município situado entre a Rua dos Gerânios e a Rua Basílio Zequim, no Jardim Santa Rosa, e se há previsão para o uso do referido imóvel para alguma finalidade específica. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a reforma do Salão Comunitário Francisco Boanerges, situado na Rua Rio Tocantins, n. 730, no Conjunto Residencial Paulino Carlos Filho, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.