Decreto Legislativo nº 8, de 12 de dezembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
8
Ano
2008
Data
12/12/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO DO CARGO, NO PERÍODO DE 18 A 27 DE DEZEMBRO DE 2008, EM GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES, NOS TERMOS DA MENSAGEM N.186/2008 DO PODER EXECUTIVO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO NA FORMA DE ANEXO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica