Lei Ordinária nº 11.864, de 21 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11864
Ano
2024
Data
21/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/11/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial n. 4477
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Fica instituído o Dia Municipal de Conscientização sobre a Apraxia de Fala na Infância – AFI, a ser celebrado, anualmente, no dia 14 de maio.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica