Lei Ordinária nº 11.965, de 10 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11965
Ano
2025
Data
10/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/07/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial n. 4630
Data Fim Vigência
Pg. Início
52
Pg. Fim
53
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a modernização da iluminação pública, no âmbito do Município de Maringá, priorizando áreas de maior vulnerabilidade social e altos índices de violência, nos termos que especifica, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica