Lei Complementar nº 294, de

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

294

Ano

1999

Data

 

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

ALTERA AS LEI COMPLEMENTARES N. 240/1998 (QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E 272/1998 (QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Indexação

Observação

Assuntos

  • Geral


 

Anexos Norma Jurídica