Lei Complementar nº 393, de
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
393
Ano
2001
Data
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 9/1993 (DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONTROLE, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ).
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 9, de
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 758, de 29 de junho de 2009
Anexos Norma Jurídica