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(5ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Sidnei Telles. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 10/10/2023.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>Ofícios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>PROJETO DE LEI Nº 16.671/2023<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Institui ações para a promoção da política municipal de fornecimento gratuito de medicamentos de derivado vegetal à base de canabidiol, na forma que especifica.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16.876/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Torna obrigatório o fornecimento gratuito de água potável para participantes de eventos públicos e privados.</p> <p>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 925/2024<br>Autor: Mesa Executiva<br>Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Maringá, a Lei Municipal n. 11.631/2023, disciplina o pagamento de despesas através do regime de adiantamento e estabelece normas para a respectiva prestação de contas.</p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>REQUERIMENTO Nº 1573/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um salão comunitário no Jardim Everest, atendendo reivindicação da comunidade, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1583/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a celebração de convênio com o Estado do Paraná, visando à doação ou cessão das armas (.40) dos Policiais Militares que serão trocadas nos próximos meses, para serem utilizadas pelos Guardas Municipais de Maringá, para uso nos patrulhamentos do dia a dia, incrementando, assim, as condições de trabalho para os servidores e proporcionando maior segurança aos munícipes, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 21/2024<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de vaga de carga e descarga na Rua Pioneira Gertrude Heck Fritzen, defronte do número 10355, visando facilitar os serviços de carga e descarga nas imediações, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 43/2024<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de roçada no Teatro Calil Haddad, na Zona 5, tendo em vista que o mato encontra-se muito alto, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 68/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de tratativas junto ao Governo do Estado visando à ampliação do Hospital Municipal e à implantação de uma ala para o tratamento de pacientes vítimas de queimaduras em Maringá, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 94/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotisfas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade para realizar uma edição do “Assuntos Comunitários Em Ação” no salão comunitário ou outra localidade do Conjunto Residencial Governador Ney Braga, e, em caso positivo, decline o local e a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 111/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o recapeamento asfáltico das vias públicas do Conjunto João-de-Barro Thais, nas vias quais se fizer necessário, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 171/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o Poder Executivo ampliar o benefício concedido do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis que não possuam sistema de energia solar instalado, mas que sejam unidades consumidoras beneficiárias da energia elétrica gerada por outro imóvel, no sistema de compensação de energia elétrica. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 172/2024<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de disponibilizar nas unidades da rede de ensino do Município repelentes para os alunos, para ajudar na prevenção à Dengue, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 173/2024<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:<br>1 - qual a quantidade de alunos que necessitam de professores de apoio;<br>2 - qual o número de professores de apoio contratados pelo Município;<br>3 - quantos professores de apoio estão exercendo a atividade nas salas de aula;<br>4 - qual a quantidade de alunos que estão sem professores de apoio;<br>5 - se há previsão para a contratação de professores de apoio e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 174/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a distribuição de mudas de citronela e crotalária à população durante todo ano, principalmente nos períodos de chuvas e calor, considerando que estas plantas repelem o mosquito transmissor da dengue. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e, em caso negativo, informe os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 182/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de executar a melhoria do calçamento da faixa de passeio público da Rua Olímpico, no Jardim Olímpico, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 183/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudo técnico visando à implantação de redutor de velocidade na Avenida Deputado José Alves dos Santos, entre o Parque Hortência I e o Jardim Santa Cruz, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 188/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o andamento das medidas adotadas pela Municipalidade visando eliminar os pontos de erosões existentes na área de fundo de vale localizada na Avenida das Palmeiras, no Parque das Palmeiras, bem como o conserto dos alambrados do local, considerando a resposta do Poder Executivo contida no Ofício n. 3595/2023-GAPRE.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 189/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Administração Municipal adotar providências junto à empresa Transporte Coletivo Cidade Canção LTDA. – TCCC com a finalidade de ajustar os horários da linha 324, que atende o Conjunto Residencial Ney Braga, aos sábados e domingos, conforme a demanda dos passageiros, ampliando a quantidade de horários ofertados se necessário, atendendo reivindicação dos usuários, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 191/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma horta comunitária no Jardim Ouro Cola, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 192/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Administração Municipal adotar providências junto à empresa Transporte Coletivo Cidade Canção LTDA. – TCCC com a finalidade de verificar e resolver a situação dos constantes atrasos ocorridos nos horários dos ônibus da linha n. 201, que atende o Distrito de Iguatemi, atendendo reivindicação dos usuários, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 195/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se o ponto de ônibus existente defronte à ASSINDI (Associação Indigenista de Maringá) há algum itinerário atendendo aos moradores das imediações e, em caso negativo, se há previsão para atendimento, bem como a instalação de um abrigo dotado de assento e cobertura para o referido ponto e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 197/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar, com urgência, a realização de varrição e coleta de entulhos em toda extensão da Rua do Comércio, na Zona 6, atendendo reivindicação dos moradores, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 198/2024<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de rede de esgotamento sanitário na Rua Tulipa, no cruzamento com a Rua Prefeito Sadao Inaoka, no Jardim Industrial, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 199/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe projeto para a revitalização da pavimentação asfáltica de toda a extensão da Estrada Miosótis, que dá acesso ao Condomínio Favoretto e ao Jardim Bela Vista, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 200/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da pavimentação asfáltica de toda a extensão da Rua Pioneiro Cezare Mochi, no Jardim Tropical, que encontra-se em precário estado de conservação, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 201/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de sinalização horizontal de trânsito no cruzamento da Rua Noel Rosa com a Rua Antônio Maria, no Conjunto Residencial Cidade Alta, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 202/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da pavimentação asfáltica da Avenida Carmem Miranda, defronte do número 2184, que apresenta desnível e buracos no leito carroçável, o que vem ocasionando acidentes com ciclistas e pedestres, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 203/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de sinalização horizontal de trânsito no cruzamento da Rua Monsueto com a Rua Adão Elói Trojan, no Jardim Ipanema, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 204/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da pavimentação asfáltica da Avenida Cerro Azul, nas proximidades da Polícia Ambiental, no sentido bairro/centro, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 206/2024<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a reforma do salão comunitário do Conjunto Habitacional Sanenge, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 208/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quantos idosos aguardam na fila de espera para atendimento no Centro Dia do Idoso de Maringá e se há possibilidade de ampliar o número de atendimentos, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 210/2024<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, diante das reclamações dos usuários, de que não estão conseguindo agendar consultas, cirurgias e exames no Sistema de Atenção à Saúde dos Servidores do Município de Maringá – SAMA, se o que vem ocorrendo foi apenas por um período de tempo ou se a situação persiste até o momento, bem como se o problema já foi resolvido e se existe algum contato direto para que sejam tiradas as dúvidas e para o envio de reclamações e agendamentos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 211/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando melhorar as condições de segurança e do trânsito de veículos na Rua Rodolfo Cremm, do Jardim Arezzo em direção à Avenida Colombo, tendo em vista que a via pública mencionada apresenta grande fluxo de veículos, ocorrendo diariamente congestionamentos, com longo tempo de espera aos motoristas, causando transtornos para os veículos, pedestres e ciclistas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 213/2024<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de manutenção geral nas instalações do Centro Esportivo Helenton Marcos Bitencourt, localizado na Rua Amélio Barbosa, s/n, no Distrito de Iguatemi, principalmente a limpeza da piscina e a roçada do local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 214/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de um refletor em Led no poste IP54 existente na Avenida Mandacaru, voltado para a Academia da Terceira Idade localizada na mencionada via pública, e a manutenção das luminárias internas do local, uma vez que todas as lâmpadas estão queimadas, deixando o espaço escuro, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 216/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a avaliação das rampas de acessibilidade existentes ao redor da Praça Pioneiro Jacinto Ferreira Branco, na Zona 14, e das rampas de acesso à ciclovia, e a posterior adoção urgente das medidas necessárias, visando à melhoria das condições de acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 217/2024<br>Autor: Vereador Mário Hossokawa<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, – considerando que a liberação para construção de imóveis nos terrenos localizados no Jardim Monte Sião e no Jardim Monte Sinai só ocorreu no mês de setembro de 2023, após decorridos muitos anos da abertura desses empreendimentos, o que se deveu à falta das obras de infraestrutura urbana exigidas pela legislação pertinente, não executadas pelo Loteador, fato que prejudicou gravemente os proprietários dos imóveis situados nesses loteamentos – que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de conceder a remissão total dos valores cobrados a título de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU incidente sobre os imóveis localizados nos bairros em questão, até o exercício de 2023. Em caso positivo, decline a data prevista para o encaminhamento de projeto de lei com essa finalidade a esta Casa de Leis, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 218/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais as medidas estão sendo adotadas relativamente à segurança pública em Maringá, considerando que nos últimos meses há o aumento na ocorrência de homicídios, assaltos à mão armada, roubo de veículos, quando comparado com o ano anterior.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 220/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente sobre a previsão legal de vacinação nas unidades de ensino do Município, o quanto segue:<br>1 - Quantas campanhas de vacinação foram realizadas nas instituições de ensino do município nos últimos 5 (cinco) anos;<br>2 - Quantas crianças foram contempladas com a vacinação durante esse período e o percentual de vacinados (as);<br>3 - Quais vacinas foram aplicadas.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>INDICAÇÃO Nº 10/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar as medidas necessárias visando à implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento para o Idoso em Maringá.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1675/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de sinalização horizontal de trânsito na Rua Antônio Rubini, esquina com a Rua Severino Antônio do Carmo, no Conjunto Habitacional Requião III.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 13/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o fornecimento de acesso gratuito à rede de internet via Wi-Fi na horta comunitária do Parque Residencial Andreia, de acordo com notícia veiculada pela Municipalidade http://www.maringa.pr.gov.br/site/noticias/2024/01/04/prefeitura-vai-disponibilizar-wi-fi-gratuito-em-cerca-de-500-espacos-publicos-licitacao-para-prestacao-do-servico-e-publicada/41972.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 19/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o fornecimento de acesso gratuito à rede de internet via Wi-Fi na horta comunitária do Jardim Campos Elíseos, de acordo com notícia veiculada pela Municipalidade http://www.maringa.pr.gov.br/site/noticias/2024/01/04/prefeitura-vai-disponibilizar-wi-fi-gratuito-em-cerca-de-500-espacos-publicos-licitacao-para-prestacao-do-servico-e-publicada/41972.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 95/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à ligação de água e instalação de uma torneira no campo de futebol localizado na Avenida Alziro Zarur, esquina com a Avenida João Pereira, no Jardim São Jorge.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 102/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nas vias públicas dos Jardins Santa Helena e Paris.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 104/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de estudos visando à melhoria das condições do trânsito de veículos na Rua Ema, no Conjunto Residencial Ney Braga, defronte da unidade básica de saúde situada neste logradouro público.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 108/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de reforma do telhado do salão comunitário do Conjunto Residencial Ney Braga.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 109/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine estudos visando à revitalização da Biblioteca Municipal Mandacaru, localizada na Avenida Mandacaru, 317, no Jardim Maravilha, com pintura nova.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 115/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Ema, no trecho do Parque Hortência I.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 129/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de um novo calçamento, com acessibilidade, defronte da Unidade Básica de Saúde do Jardim Piatã, localizada na Rua Samambaia.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 132/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de manutenção na Unidade Básica de Saúde do Jardim Olímpico, tendo em vista que o telhado está cedendo, existem infiltrações na farmácia, na recepção e na sala de ginecologia e a calha não está sendo suficiente para drenar o volume de água de chuva.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 188/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de câmeras de segurança na Avenida das Torres, entre o Parque Residencial Andreia e o Parque Hortência II.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 189/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, tendo em vista a conclusão do recapeamento asfáltico das vias públicas do Moradias Atenas, que determine a pintura de sinalização horizontal de trânsito e dos meios-fios do bairro em questão.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 199/2024<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de vaga de parada rápida (15 minutos) na Rua Santos Dumont, defronte do número 1055, na Zona 01.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 201/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a reposição da fiação elétrica que foi furtada do Salão Comunitário do Jardim Olímpico.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 203/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o conserto da grade que cerca a área de fundo de vale no Parque Linear do Conjunto Residencial Governador Ney Braga.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 212/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a roçada e o recolhimento de entulhos na Rua Urutau, 311, ao lado da Clínica de Odontologia do Conjunto Residencial Ney Braga.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 250/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a troca da luminária do poste IP26 localizado na Rua Pioneira Ondina Becker Vargas, 849, no Conjunto Residencial Guaiapó.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 252/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o fornecimento de novos computadores para uso pela Unidade Básica de Saúde localizada na Avenida Mandacaru.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 259/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada nos terrenos de propriedade da Municipalidade localizados no Parque Residencial Andreia.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 260/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada e limpeza na Rua Professor Antônio Primo Milani, no Parque Hortência II.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 262/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de operação “tapa-buracos” na Rua Rodolfo Cremm, no trecho do Conjunto Habitacional João-de-Barro Thaís.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 263/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Vereador Antônio Bortolotto, entre a Rua Santa Terezinha e a Estrada Ipiranga, no Distrito de Iguatemi.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 264/2024<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada na Unidade Básica de Saúde do Jardim Paraíso, localizada na Rua Dolores Duran, n. 2345.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 265/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da Avenida Virgílio Manilia, no Jardim Ouro Cola, com a execução do recapeamento asfáltico ou, ao menos, de operação “tapa-buracos”.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 268/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de placa de sinalização de trânsito proibindo parar e estacionar veículos defronte do condomínio existente na Rua Almerinda Silveira Coelho, 19369, no Conjunto Habitacional Sanenge, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o n. 798680.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 269/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de recapeamento asfáltico na Rua Vitório Sambatti, no Conjunto Residencial Parigot de Souza.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 271/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a substituição do alambrado da horta comunitária do Parque das Palmeiras.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 273/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização do espaço “Meu Campinho” do Parque Residencial Andreia.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 276/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de limpeza na Avenida Alziro Zarur, no trecho compreendido entre a Rua Almerinda Silveira Coelho e a Avenida Mandacaru, no Conjunto Residencial Ney Braga.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 279/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada na horta comunitária do Jardim Cidade Alta.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 281/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de um salão comunitário no Jardim Dias I, no terreno de propriedade da Municipalidade localizado na rua Arthur Fregadolli nº 58, inscrito no cadastro imobiliário sob o nº 31255750.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 282/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada na Rua Ataulfo Alves, defronte do nº 1362, no Conjunto Residencial Cidade Alta.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 283/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Ataulfo Alves, defronte do número 1086, no Conjunto Residencial Cidade Alta.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 284/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Pioneiro Aldo Montovonelli, defronte do número 1086, na Zona 25.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 285/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Avenida Cerro Azul, defronte do número 4181, no Jardim Novo Horizonte.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 286/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Leonildo Rubio, defronte do número 218, no Parque Tarumã.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 287/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da sinalização horizontal de trânsito na Rua Evaldo Braga, no cruzamento com a Rua Gerson Soares Costa Kuriango, no Jardim Ipanema.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 288/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada e a limpeza da faixa de passeio público defronte ao Centro Municipal de Educação Infantil Pioneiro Vanor Henriques, no Jardim Ipanema.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 289/2024<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a pintura das arquibancadas do Estádio Regional Willie Davids.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 290/2024<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que instalação de um ponto de ônibus defronte à Unidade Básica de Saúde Paulino, localizada na rua Rio Tocantins, número 2417, no Conjunto Residencial Paulino Carlos Filho.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 291/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Alameda Ney Aminthas Barros Braga, no cruzamento com a Avenida Doutor Alexandre Rasgulaeff, no Jardim Alvorada.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 292/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de limpeza da faixa de passeio público do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Núcleo Habitacional Santa Felicidade, localizado na Avenida Cerro Azul, esquina com a Avenida Guedner.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 293/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada e a limpeza da faixa de passeio público defronte a Unidade Básica de Saúde (UBS) Paraíso, localizada na Rua Dolores Duran, n. 2345, no Conjunto Residencial Cidade Alta.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 296/2024<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de limpeza no terreno de propriedade do município, localizado na Rua Pioneiro Caetano Penatti, nas proximidades do cruzamento com a Rua Tucuruí, no Parque das Grevíleas.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 297/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a pulverização das vias públicas do Distrito de Iguatemi por meio de veículos fumacê, com a finalidade de eliminar os mosquitos transmissores da dengue.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 299/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a pulverização das vias públicas do Jardim Dias I e Jardim Dias II por meio de veículos fumacê, com a finalidade de eliminar os mosquitos que transmitem a Dengue.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 300/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a pulverização das vias públicas do Residencial Copacabana por meio de veículos fumacê, com a finalidade de eliminar os mosquitos que transmitem a Dengue.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 301/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a pulverização das vias públicas do Parque Avenida por meio de veículos fumacê, com a finalidade de eliminar os mosquitos que transmitem a Dengue.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 302/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a pulverização das vias públicas do Jardim Tóquio por meio de veículos fumacê, com a finalidade de eliminar os mosquitos que transmitem a Dengue.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 303/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a pulverização das vias públicas do Jardim Eldorado por meio de veículos fumacê, com a finalidade de eliminar os mosquitos que transmitem a Dengue.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadores Ana Lúcia Rodrigues e Sidnei Telles. </p>
