Matérias da Ordem do Dia (49ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera a redação da Lei n. 5.268/2000, que dispõe sobre a abertura de espetáculos musicais realizados em próprios municipais, por artistas não residentes em Maringá.

Aprovado em terceira discussão na sessão de 25/07/2024

Dispõe sobre a fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas no âmbito do Município de Maringá e dá outras providências.

Aprovado em primeira discussão na sessão de 25/07/2024

Torna obrigatória a publicação dos resultados dos trabalhos realizados pelos Auditores de Controle Interno da Administração Municipal, em consonância com o art. 7.º, inciso VII, alínea b, da Lei de Acesso à Informação e com o princípio da publicidade.

Aprovado em primeira discussão (Substitutivo e Emenda) na sessão de 25/07/2024

Outorga à senhora Djanira Magalhães Silva o Título de Cidadã Benemérita de Maringá.

Aprovado em primeira discussão na sessão de 25/07/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando as atribuições e competências do Instituto Ambiental de Maringá – IAM, quais providências estão sendo tomadas com relação às queimadas que estão ocorrendo por todo o Município e, caso o IAM tenha recebido a denúncia de servidores públicos que atearam fogo em acúmulo de lixo, conforme exposto acima, quais providências foram tomadas.

Aprovado em discussão única na sessão de 25/07/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de iluminação no campo de futebol do Conjunto Residencial Cidade Alta II, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 25/07/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de calçamento ao lado do campo de futebol do Parque Itaipu, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 25/07/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Administração Municipal adotar providências junto à empresa Transporte Coletivo Cidade Canção LTDA. – TCCC com a finalidade de adequar os horários dos ônibus da linha 204, que atende ao Jardim Licce, no período da manhã, tendo em vista diversas reclamações dos usuários que alegam muita demora dos coletivos, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 25/07/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma casa de apoio à saúde das famílias na região do bairro Moradias Atenas, Jardim Guairacá e Jardim Três Lagoas, considerando que o não prolongamento em dois trechos da Avenida das Torres, um ligando-a ao Jardim Paris IV e outro ao Parque Residencial Andreia, dificulta muito a mobilidade daquela população, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 25/07/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a conclusão de recapeamento asfáltico nas vias públicas do Parque Hortência I nas quais se fizer necessário, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 25/07/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais providências foram adotadas pela Municipalidade com relação à empresa ALISUL (Supra), localizada na Rua Castro Alves, 106, na Zona 6, relativamente às constantes reclamações dos munícipes, quanto ao mau cheiro e à fuligem oriundos da fábrica.

Aprovado em discussão única na sessão de 25/07/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a manutenção da tampa do bueiro localizado no canteiro central da Avenida Pedro Taques, defronte do número 1871 (Laboratório Sabin), considerando que a tampa se soltou (conforme se verifica nas fotos anexas), fato que já gerou acidentes com transeuntes – razão pela qual moradores e comerciantes da região reivindicam a manutenção em questão. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 25/07/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o recapeamento asfáltico da Avenida Jinroku Kubota, esquina com Avenida Lucílio de Held, no Jardim Alvorada, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 25/07/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, diante de negativas respostas sobre a instalação de dispositivos para conter o excesso de velocidade na Rua Pioneiro Nereu Mazzer, 2062, defronte da horta comunitária do Parque das Grevíleas, se há possibilidade de determinar a instalação de uma lombada eletrônica no mencionado local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 25/07/2024