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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(50ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Alex Chaves. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 16/04/2024.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>Ofícios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>PROJETO DE LEI Nº 17.016/2024<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Institui o Programa Cidade Verde Resiliente no Município de Maringá e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 17.025/2024<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança e sistema de alarme sonoro em todos os salões comunitários existentes no Município de Maringá. </p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>REQUERIMENTO Nº 921/2024<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 9.455/2013, que dispõe sobre a implantação de cobertura e sistema de aquecimento nas piscinas existentes nos centros esportivos do Município de Maringá, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 925/2024<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 9.276/2012, que institui o Concurso Anual de Redação nas escolas da rede pública municipal de ensino e dá outras providências, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 926/2024<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 9.012/2011, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Implante Dentário, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 930/2024<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de iluminação no campo de futebol do Núcleo Habitacional Santa Felicidade, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 954/2024<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 10.466/2017, que dispõe sobre a instituição do prêmio Aluno Nota 10 na rede pública municipal de ensino, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 998/2024<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o rebaixamento do meio-fio e a posterior implantação de rampa de acessibilidade para pessoas com deficiência na Avenida Cerro Azul, defronte do número 2649 (Condomínio Villagio Bourbon), conforme fotos anexas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 999/2024<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de faixa de segurança para pedestres na Avenida Cerro Azul, defronte do número 2735, bem como o rebaixamento da guia do meio-fio do canteiro central existente no local, tendo em vista a existência de uma clínica de reabilitação para crianças com autismo e pessoas com deficiência nas imediações, conforme fotos anexas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p><br>REQUERIMENTO Nº 1003/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma Academia da Terceira Idade no terreno entre a unidade básica de saúde que está em construção e a horta comunitária no Parque Residencial Andreia, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1010/2024<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o número de atendimentos realizados nas unidades de pronto atendimento e unidades básicas de saúde, por idade, nos últimos 30 (trinta) dias.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1012/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da pintura da sinalização horizontal de trânsito da Rua São Pedro, entre a Avenida Morangueira e a Avenida Pedro Taques, e em toda extensão da Rua Aristides Lobo, na Zona 7, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1014/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar, com urgência, a manutenção da iluminação pública da Praça Salgado Filho, do antigo aeroporto, na Zona 8, tendo em vista que o local está totalmente sem iluminação, impedindo seu uso no período noturno, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1016/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da pintura das faixas de segurança para pedestres existentes na Rua Pioneiro Gabriel Forcelli, na Vila Nova, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1017/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a manutenção da pavimentação asfáltica e a revitalização da pintura das faixas de segurança para pedestres da Avenida Tuiuti, entre a Praça Senador Abilon de Souza Naves até as proximidades da Avenida Colombo, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1018/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de providenciar, com urgência, a regularização do transporte escolar das crianças autistas que estudam na Associação Maringaense dos Autistas – AMA e que estão sem poder ir à associação, devido a falta de cuidadores no transporte escolar, por se tratar de alunos que necessitam do atendimento diário e estão sendo prejudicados pelo problema em questão, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>INDICAÇÃO Nº 1205/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” em toda a extensão da Rua Antônio Corrêa Fontana, na Vila Esperança.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1209/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de semáforo na Avenida Alziro Zarur, no cruzamento com a Rua Gralha Azul, no Conjunto Residencial Ney Braga.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1210/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de implantar uma vaga reservada para embarque e desembarque ou carga e descarga na Herval, defronte do número 720, esquina com a Avenida Tamandaré, no Centro.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1212/2024<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a pintura de sinalização e demarcação nas pistas de ciclismo e caminhada em torno do Parque Florestal dos Pioneiros (Bosque II).</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1216/2024<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Jorge Benedito Seraval, esquina com a Rua Manoel da Silveira, no Parque Hortência II.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
