Matérias da Ordem do Dia (50ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas no âmbito do Município de Maringá e dá outras providências.

Aprovado em segunda discussão na sessão de 30/07/2024

Torna obrigatória a publicação dos resultados dos trabalhos realizados pelos Auditores de Controle Interno da Administração Municipal, em consonância com o art. 7.º, inciso VII, alínea b, da Lei de Acesso à Informação e com o princípio da publicidade.

Aprovado em segunda discussão na sessão de 30/07/2024

Outorga à senhora Djanira Magalhães Silva o Título de Cidadã Benemérita de Maringá.

Aprovado em segunda discussão na sessão de 30/07/2024

Dispõe sobre a emissão de pareceres por órgãos do Poder Executivo, inclusive por conselhos ou comissões municipais, sobre matéria legislativa em trâmite na Câmara Municipal.

Aprovado em primeira discussão na sessão de 30/07/2024

Acrescenta o inc. VI ao art. 4.º da Lei n. 9.202/2012, que dispõe sobre o Programa de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Município de Maringá.

Aprovado em primeira discussão na sessão de 30/07/2024

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da sinalização de trânsito das vias públicas do Jardim Ouro Cola, incluindo placas de sinalização e pintura dos meios-fios, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 30/07/2024

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o fornecimento de acesso gratuito à rede de internet via Wi-Fi nos salões comunitários existentes em Maringá, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 30/07/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de roçada no terreno de propriedade da Municipalidade localizado ao lado do campo de futebol do Loteamento Batel, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 30/07/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de faixa de segurança para pedestres defronte do Centro Municipal de Educação Infantil Pioneira Aparecida Luzia Pires de Moraes, na Rua Pioneiro Geraldo Tono, 170, no Jardim Ouro Cola, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 30/07/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o conserto da passarela para cadeirantes existente no canteiro central da Avenida Arquiteto Nildo da Rocha, em frente ao número 1682, na Vila Marumby, tendo em vista que o local apresenta o piso todo quebrado, pedras soltas e sem condições de acesso, atendendo às reivindicações de moradores com deficiência, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 30/07/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe projeto para revitalizar a travessia existente na Avenida Pioneiro Antônio Ruiz Saldanha, no cruzamento com o Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), tendo em vista que o local serve de acesso ao Contorno para os moradores do Parque Itaipu e está intransitável, devido à falta de manutenção da pavimentação asfáltica, falta de sinalização e também falta de iluminação, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 30/07/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a pintura das áreas externa e interna do salão comunitário do Parque das Palmeiras, bem como a realização de melhorias internas no local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 30/07/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, diante de negativas respostas sobre a instalação de dispositivos para conter o excesso de velocidade na Rua Pioneiro Bruno Bluthgen, defronte da horta comunitária do Loteamento Ebenezer, se há possibilidade de determinar a instalação de uma lombada eletrônica no mencionado local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 30/07/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a manutenção e/ou troca das lâmpadas queimadas dos postes IP 38 e IP 42 da Rua das Sibipirunas, defronte dos números 1374 e 1464, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato), local que fica na lateral de uma mata e próximo de um parquinho público, e no período noturno fica escuro e perigoso para os moradores e transeuntes. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 30/07/2024