Matérias da Ordem do Dia (56ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Fica denominado Genésio Cambito o Trevo 03, localizado no cruzamento da Avenida José Oswaldo Maia com a Rotatória 05 do Parque Cidade Industrial Felizardo Meneguetti, na Zona 61.

Aprovado em terceira discussão na sessão de 22.08.2024.

Dispõe sobre a emissão de pareceres por órgãos do Poder Executivo, inclusive por conselhos ou comissões municipais, sobre matéria legislativa em trâmite na Câmara Municipal.

Aprovado em segunda discussão, com emenda, na sessão de 22.08.2024.

Altera a Lei n. 10.700/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes ilustrativos acerca do método hospitalar denominado Manobra de Heimlich em todos os estabelecimentos que comercializem alimentos no Município de Maringá.

Aprovado em segunda discussão da sessão de 22.08.2024.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Maringá o concurso denominado "Comida Di Buteco".

Aprovado em segunda discussão na sessão de 22.08.2024.

Altera a redação da Lei n. 10.696/2018, que institui no Município de Maringá o Setembro Dourado e dá outras providências.

Aprovado substitutivo em primeira discussão na sessão de 22.08.2024.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 9.276/2012, que institui o Concurso Anual de Redação nas escolas da rede pública municipal de ensino e dá outras providências, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 22.08.2024.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 9.012/2011, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Implante Dentário, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 22.08.2024.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Administração Municipal adotar providências junto à empresa Transporte Coletivo Cidade Canção LTDA. – TCCC visando retornar o horário das 05h30min ao itinerário da linha de ônibus n. 022, retirado durante a pandemia da Covid-19, conforme P.854173, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 22.08.2024.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando que, mesmo após a resposta contida no Ofício n. 4258-GAPRE, relativa ao Requerimento n. 1614/2023, continuam as reclamações sobre o déficit de vagas para as turmas do Infantil 0 na rede municipal de educação, quais as providências e projetos da Municipalidade para resolver o problema em questão.

Aprovado em discussão única na sessão de 22.08.2024.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma pista de skate na Praça Luiz Gonzaga, no Jardim Higienópolis, para atender às crianças e adolescentes da região com aulas e treinos diariamente, incentivando o esporte nos bairros, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 22.08.2024.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar, com urgência, a manutenção da pavimentação asfáltica da Rua Rio Madeira, no Parque Residencial Tuiuti, e da Rua Rio Japuratuba, no Loteamento Batel, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 22.08.2024.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe projeto para a ampliação ou criação da casa de apoio à saúde da Unidade Básica de Saúde do Conjunto Residencial Parigot de Souza, na Rua Armando Crippa, s/n, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 22.08.2024.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a pintura de faixas de segurança para pedestres e de sinalização horizontal e vertical de trânsito em toda extensão das Ruas Patrícia, Alexandra e Madre Mônica Maria, no Parque Residencial Patrícia, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 22.08.2024.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a substituição do sistema de iluminação atual pela iluminação por lâmpadas de LED em toda extensão da Avenida Cerro Azul, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 22.08.2024.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da pintura das faixas de segurança para pedestres e da sinalização horizontal e vertical de trânsito da Rua Itamar Garcia Pereira e da Rua Flausina Francisca de Souza, na Vila Santa Isabel, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 22.08.2024.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a manutenção do telhado do salão do Centro Social Urbano Deputado Rivadávia Vargas – CSU, localizado na Rua Haiti, 908, na Vila Morangueira, tendo em vista que no ano passado o salão foi destelhado pelo vento e, desde então, não há como utilizá-lo, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 22.08.2024.