Resumo (56ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Vereador Alex Chaves.

Ata da Sessão Ordinária do dia 02/05/2024.

MENSAGEM DE LEI N. 64/2024 Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Maringá.

Ofícios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. 

Requerimento Nº 1071/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente aos relatos da volta do mau cheiro que é verificado rotineiramente na região do Conjunto Habitacional Ney Braga, Conjunto Habitacional Sanenge, Jardim Everest, Jardim Continental e Conjunto João-de-Barro Thais, dentre outros, quais medidas o Município de Maringá pretende adotar nos próximos dias a fim de eliminar o referido problema que afeta a saúde pública dos moradores dos bairros atingidos.

Requerimento Nº 1079/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o andamento dos estudos de viabilidade visando à aquisição de trituradores de resíduos sólidos para uso nas hortas comunitárias de Maringá, viabilizando a execução de sistema próprio de compostagem para produção de adubo orgânico, considerando a resposta contida no Ofício n. 390/2024-GAPRE, referente ao Requerimento n. 9/2024.

Requerimento Nº 1081/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um parque infantil no bairro Moradias Atenas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Requerimento Nº 1087/2024
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente às denominadas Holdings Patrimoniais e ao Tema 796 julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da cobrança do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, o quanto segue:
1 – se a Municipalidade tem exigido o ITBI quando há incorporação de bens imóveis em integralização de capital social somente quando há atividade imobiliária preponderante e qual a forma utilizada, neste caso, para a cobrança desse tributo nas Holdings Patrimoniais;
2 – se a imunidade do ITBI na incorporação de bens imóveis em integralização de capital social tem sido concedida conforme o Tema 796 do STF, ou seja, de forma incondicionada e independentemente da atividade preponderante desenvolvida ou de outra forma;
3 – quando o valor da incorporação do(s) imóvel(is) ultrapassa o valor do capital social, se há a cobrança do ITBI sobre esta diferença;
4 – na incorporação de imóveis rurais em integralização de capital social, sendo a atividade rural desenvolvida pelos próprios sócios, sem atividade imobiliária, como arrendamento ou compra e venda de lotes rurais,se há a incidência do ITBI na integralização de capital;
5 – na integralização de imóveis em capital social, a Municipalidade utiliza-se de qual base de cálculo para eventual cobrança do ITBI do contribuinte, o valor da última declaração de imposto de renda ou através de laudo técnico realizado pela Municipalidade aferindo o seu valor venal/mercado;
6 – quando na integralização de capital social o imóvel é integralizado pelo valor acima do declarado na última declaração de imposto de renda, se sobre esta diferença a Municipalidade faz a cobrança do ITBI;
7 – nas ações judiciais ajuizadas pelos contribuintes, se a imunidade do ITBI está sendo concedida na forma do Tema 796 do STF ou somente se condicionada aferindo-se a atividade preponderante após 3 (três) anos de atividades.

Requerimento Nº 1092/2024
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe projeto para a implantação de ciclovia no canteiro central da Avenida Américo Belay, no Parque Avenida, atendendo às reivindicações da comunidade local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Requerimento Nº 1093/2024
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a pintura da sinalização horizontal de trânsito no cruzamento da Avenida Américo Belay com a Rua Pioneiro Antônio Bernardes, no Jardim Dias, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Requerimento Nº 1094/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da pintura da sinalização horizontal de trânsito, das faixas de demarcação de áreas de conflito, das faixas de retenção e de pedestres e das demarcações dos pontos de ônibus existentes no Jardim São Silvestre, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Requerimento Nº 1095/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o andamento das providências necessárias visando à ligação de água no campo de futebol localizado na Avenida Alziro Zarur, esquina com a Avenida João Pereira, no Jardim São Jorge, considerando a resposta contida no Ofício n. 866/2024-GAPRE, referente à Indicação n. 321/2023.

Requerimento Nº 1096/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o andamento do projeto visando à revitalização da Biblioteca Municipal Mandacaru, localizada na Avenida Mandacaru, 317, no Jardim Maravilha, incluindo pintura nova.

Requerimento Nº 1098/2024
Autor: Vereador Paulo Biazon
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de vaga para carga e descarga na Avenida Doutor Gastão Vidigal, defronte do número 943, na Zona 8, tendo em vista que o local é desprovido do benefício, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Requerimento Nº 1099/2024
Autor: Vereador Jean Marques
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o cardápio das refeições (almoço e jantar) oferecido aos pacientes do Hospital Municipal de Maringá Dra. Thelma Villanova Kasprowicz e da Unidade de Pronto Atendimento Zona Sul nos últimos 30 (trinta) dias, esclarecendo quem é o responsável por produzir essas refeições, o Poder Executivo ou empresa terceirizada, bem como se há acompanhamento de nutricionista na elaboração dos cardápios.

Requerimento Nº 1102/2024
Autor: Vereador Paulo Biazon
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de sanitários públicos, ou mesmo banheiros químicos, no Parque Alfredo Werner Nyffeller, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Requerimento Nº 1103/2024
Autor: Vereador Paulo Biazon
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente às emergências psiquiátricas nos Centros de Atenção Psicossociais – CAPS, o quanto segue:
1 - os motivos pelos quais o Município não dispõe atualmente de CAPS em funcionamento para atendimento emergencial em psiquiatria;
2 - se a Municipalidade já possui planejamento para disponibilizar local para esses atendimentos;
3 - quantas vagas o Município pode disponibilizar para esses atendimentos;
4 - quantos médicos especialistas (psiquiatras) o Município dispõe para esses atendimentos e se há previsão para a contratação de mais profissionais para atender à demanda, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Requerimento Nº 1104/2024
Autor: Vereador Paulo Biazon
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, por quais motivos as aulas de skate oferecidas pela Municipalidade, através da Secretaria de Esportes, para crianças e adolescentes, estão suspensas, declinando a data prevista para o retorno normal das atividades.

Indicação Nº 1283/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a disponibilização de uma caçamba para lixo na horta comunitária do Parque das Palmeiras.

Indicação Nº 1284/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a disponibilização de uma caçamba para lixo na horta comunitária do Parque Itaipu.

Indicação Nº 1290/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de estudos de viabilidade acerca das possibilidades para revitalização da rotatória localizada na confluência da Avenida São Judas Tadeu com a Avenida Alcebíades de Paula Neto, no Jardim Oriental, com calçamento, iluminação de led, plantio de flores, e a implantação de alguma estrutura recreativa no próprio público.

Indicação Nº 1292/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, tendo em vista resposta contida no Ofício n. 938/2024-GAPRE, relativa à Indicação n. 1656/2023, que determine a contratação de uma servidora para trabalhar na cozinha da Escola Municipal Professor José Hiran Sallée, no Jardim Três Lagoas

Indicação Nº 1313/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o conserto do alambrado e dos portões do campo de futebol localizado na Avenida Pioneiro Alício Arantes Campolina, na Vila Esperança

Indicação Nº 1318/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote medidas visando à construção de uma unidade básica de saúde na região do Jardim Licce, Jardim Tóquio e Jardim Dias I e II

Indicação Nº 1323/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a conclusão do serviço de recapeamento asfáltico nas vias públicas do Conjunto Habitacional Sanenge.

Indicação Nº 1324/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a pintura externa da Clínica de Odontologia do Conjunto Residencial Ney Braga, localizada na Rua Urutau.

Indicação Nº 1334/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine, com urgência, a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado da Escola Municipal Renato Bernardi, no Conjunto Habitacional Sanenge, bem como a instalação de mais aparelhos, caso seja necessário.

Indicação Nº 1339/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o calçamento da travessia existente no canteiro central na Avenida das Torres, no Jardim Três Lagoas e no Jardim Guairacá.

Indicação Nº 1388/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada na calçada ecológica defronte da horta comunitária do Conjunto Residencial Cidade Alta.

Indicação Nº 1397/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de sinalização horizontal e vertical de trânsito no cruzamento das Ruas Cardeal e Pintarroxo, no Parque Hortência I.

Indicação Nº 1398/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a reforma do calçamento existente na faixa de passeio público da Rua Perdiz, defronte dos números 262 e 274, no Conjunto Residencial Ney Braga.

Indicação Nº 1399/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da sinalização da pintura do meio-fio por toda a extensão da Rua Esmeralda, no Jardim Império do Sol.

Indicação Nº 1401/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine melhorias na passarela para pedestres existente na Rua das Pombas, entre a Rua Gralha Azul, no Jardim dos Pássaros, e a Rua Pioneiro Antônio Alves da Silva, no Jardim do Carmo.

Indicação Nº 1404/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de iluminação no espaço “Meu Campinho” existente ao lado da Academia da Terceira Idade do Jardim Império do Sol.

Indicação Nº 1406/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza do bueiro existente na Rua Surucuá, defronte do número 256, no Conjunto Residencial Ney Braga.

Indicação Nº 1407/2024
Autor: Vereadora Cris Lauer
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção da pavimentação asfáltica da Rua Pioneiro Hermínio Zenaro Manin, no Parque das Grevíleas.

Indicação Nº 1411/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de reforma do telhado do salão comunitário do Conjunto Residencial Ney Braga.

Indicação Nº 1412/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de um novo calçamento, com acessibilidade, defronte da Unidade Básica de Saúde do Jardim Piatã, localizada na Rua Samambaia.

Indicação Nº 1413/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de manutenção na Unidade Básica de Saúde do Jardim Olímpico, tendo em vista que o telhado está cedendo, existem infiltrações na farmácia, na recepção e na sala de ginecologia e a calha não está sendo suficiente para drenar o volume de água de chuva.

Indicação Nº 1415/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o fornecimento de acesso gratuito à rede de internet via Wi-Fi na horta comunitária do Jardim Campos Elíseos, de acordo com notícia veiculada pela Municipalidade http://www.maringa.pr.gov.br/site/noticias/2024/01/04/prefeitura-vai-disponibilizar-wi-fi-gratuito-em-cerca-de-500-espacos-publicos-licitacao-para-prestacao-do-servico-e-publicada/41972.

Indicação Nº 1416/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de câmeras de segurança na Avenida das Torres, entre o Parque Residencial Andreia e o Parque Hortência II.

Indicação Nº 1417/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o conserto da grade que cerca a área de fundo de vale no Parque Linear do Conjunto Residencial Governador Ney Braga.

Indicação Nº 1420/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da Avenida Virgílio Manilia, no Jardim Ouro Cola, com a execução do recapeamento asfáltico ou, ao menos, de operação “tapa-buracos”.

Indicação Nº 1423/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a substituição do alambrado da horta comunitária do Parque das Palmeiras.

Indicação Nº 1424/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização do espaço “Meu Campinho” do Parque Residencial Andreia.

Indicação Nº 1426/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de obras de manutenção do campo de futebol do Parque Hortência I, conforme apurado em vistoria técnica, com a substituição do gramado, o conserto das traves, alambrados e bancos, que se encontram em precário estado de conservação

Indicação Nº 1428/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Rodolfo Cremm, entre o bairro Moradias Atenas e o Jardim Paris.

Indicação Nº 1429/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine revitalização do ponto de ônibus existente na Rua Pioneiro Pedro Garcia, defronte do número 972, no Jardim Rebouças.

Indicação Nº 1430/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de ventiladores ou climatizadores no salão comunitário do Jardim Olímpico.

Indicação Nº 1432/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Avenida Alziro Zarur, defronte do número 751, no Conjunto Residencial Ney Braga.

Indicação Nº 1433/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico ou de operação “tapa-buracos” na Rua Ema, do Parque Hortência I até o Jardim Everest.

Indicação Nº 1434/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine estudos visando à implantação de um salão comunitário, com área de lazer e Academia da Terceira Idade, no terreno de propriedade da Municipalidade situado na Rua Acauã, no cruzamento com a Rua Ema, no Jardim dos Pássaros.

Indicação Nº 1435/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Avenida João Pereira, entre o Parque das Laranjeiras e o Jardim Paris.

Indicação Nº 1437/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o fornecimento de acesso gratuito à rede de internet via Wi-Fi na horta comunitária do Jardim Oásis, de acordo com notícia veiculada pela Municipalidade http://www.maringa.pr.gov.br/site/noticias/2024/01/04/prefeitura-vai-disponibilizar-wi-fi-gratuito-em-cerca-de-500-espacos-publicos-licitacao-para-prestacao-do-servico-e-publicada/41972.

Indicação Nº 1438/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o fornecimento de acesso gratuito à rede de internet via Wi-Fi na horta comunitária Iguatemi I e II, no Distrito de Iguatemi, de acordo com notícia veiculada pela Municipalidade http://www.maringa.pr.gov.br/site/noticias/2024/01/04/prefeitura-vai-disponibilizar-wi-fi-gratuito-em-cerca-de-500-espacos-publicos-licitacao-para-prestacao-do-servico-e-publicada/41972.

Indicação Nº 1440/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Gralha Azul, no Conjunto Residencial Ney Braga.

Indicação Nº 1442/2024
Autor: Vereador Alex Chaves
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Rio das Várzeas, defronte do número 519, no Parque Residencial Tuiuti.

Indicação Nº 1444/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza do bueiro e da galeira de águas pluviais existentes na Rua Pioneiro Hélcio Siolari, em frente ao número 184, no Jardim Everest.

Indicação Nº 1446/2024
Autor: Vereador Alex Chaves
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Estrada Oswaldo de Moraes Corrêa, a partir da Praça Geoffrey Wilde Diment (Praça Ivaí), no Parque Industrial.