Matérias da Ordem do Dia (58ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera a redação da Lei n. 10.696/2018, que institui no Município de Maringá o Setembro Dourado e dá outras providências.

Aprovado em terceira discussão na sessão de 29/08/2024

Fica denominada Silvana Soares Camara a Casa da Mulher Brasileira de Maringá, situada no Lote 21, da Quadra S, no Loteamento Eurogarden, na Zona 08.

Aprovado em segunda discussão na sessão de 29/08/2024

Institui a Semana de Incentivo à Prática do Pilates no Município de Maringá e dá outras providências.

Aprovado em segunda discussão na sessão de 29/08/2024

Altera a redação do art. 3.º da Lei n. 10.863/2019, que institui as Diretrizes para o Controle Populacional Permanente de Cães e Gatos, acompanhado de ações educativas sobre guarda responsável de animais, e dá outras providências.

Aprovado em primeira discussão na sessão de 29/08/2024

Outorga ao senhor Givanildo Nogueira Constantinov o Título de Cidadão Benemérito de Maringá.

Aprovado em primeira discussão na sessão de 29/08/2024

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Carmem Miranda, na Zona 25, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 29/08/2024

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, tendo em vista resposta contida no Ofício n. 391/2024-GAPRE, relativa à Indicação n. 103/2024, qual o andamento dos estudos iniciais visando à implantação de horta comunitária na área de fundo de vale da Vila Santa Isabel.

Aprovado em discussão única na sessão de 29/08/2024

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando a resposta contida no Ofício n. 268/2024-GAPRE, relativa ao Requerimento n. 1986/2023, se há possibilidade de determinar o prolongamento da Avenida Deputado José Alves dos Santos, ligando o Conjunto Residencial Ney Braga ao Jardim Brasília, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 29/08/2024

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a manutenção da pavimentação asfáltica das vias públicas da Zona 7, especialmente da Ruas Tietê e Osvaldo Cruz, que estão com buracos e desníveis no asfalto, e de limpeza e coleta de móveis e entulhos acumulados no passeio público, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 29/08/2024

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de sinalização horizontal de trânsito e o nivelamento da pavimentação asfáltica da Avenida Anchieta, especialmente próximo ao cruzamento com a Avenida São Paulo, na Zona 1, tendo em vista que a via pública encontra-se com muitas ondulações, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 29/08/2024

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se as obras de reforma e ampliação que estavam sendo executadas na Escola Municipal Professora Benedita Natália Lima, situada na Avenida Guedner, já foram finalizadas, e, em caso negativo, decline os motivos e a data prevista para essa finalidade, pois alguns pais de alunos estão preocupados com início do ano letivo de 2025 e os trabalhos não estarem concluídos.

Aprovado em discussão única na sessão de 29/08/2024

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a revitalização da sinalização horizontal de trânsito e das marcas transversais (símbolos e legendas para organização e prevenção de acidentes de trânsito) das vias públicas do Jardim América, principalmente do cruzamento da Rua Pioneiro Julian Martinez com a Rua Dr. José Chrisóstomo Capinan e em frente à Escola Municipal Professor José Marchesini, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 29/08/2024

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 10.463/2017, que dispõe sobre a criação de bolsões de proteção para motocicletas nas vias públicas providas de semáforos do Município de Maringá e dá outras providências, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 29/08/2024

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de sanitários públicos, ou mesmo banheiros químicos, no Parque Alfredo Werner Nyffeller, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 29/08/2024

Solicita ao prefeito que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, cópia integral do Processo Administrativo SEI n. 01.02.00099910/2024.66.

Aprovado em discussão única na sessão de 29/08/2024