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(61ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Adriano Bacurau. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Solene do dia 16/05/2024.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>MENSAGEM DE LEI N. 74-2024 - Altera a Lei nº 7.632, de 8 de agosto de 2007, que dispõe sobre a ordenação dos elementos presentes na paisagem do Município, em especial sobre os anúncios visuais, e dá outras providências.</p> <p>Ofícios do Senhor Orlando Chiqueto Rodrigues, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>Projeto de Lei Nº 16.727/2023<br>Autor: Vereador Mário Verri<br>Declara de Utilidade Pública a Associação dos Músicos de Maringá – MUSINGÁ.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.042/2024<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Apraxia de Fala na Infância – AFI e dá outras providências. </p> <p>Projeto de Lei Nº 17.049/2024<br>Autor: Vereador Jean Marques<br>Inclui a Copa Maringá de Futebol Suíço no Calendário Oficial do Município. </p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>Requerimento Nº 917/2024<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Requer à Presidência seja homenageado por esta Casa, em data a ser definida pela Presidência, o 5.º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE MARINGÁ, na pessoa de seu Comandante, Tenente-Coronel Adriano Alves de Souza, com a entrega do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, em reconhecimento aos serviços prestados à comunidade, inclusive no que se refere à atuação dessa instituição na MISSÃO RIO GRANDE DO SUL – 2024.<br>Requer, também, a concessão do Título do Mérito Comunitário aos seguintes militares, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao longo de suas carreiras nessa instituição:<br>1) Cap. Perdoncini: Cezar Perdoncini, 18 anos de serviço;<br>2) Ten. Boni: Alexsandro de Siqueira Boni, 14 anos de serviço;<br>3) Ten. Hannah: Hannah Yuri Andrade Karigyo, 12 anos de serviço;<br>4) Subtenente Marques RR: Arivaldo Marques Godinho, 35 anos de serviço;<br>5) 1.º Sgt. José Luiz RR: José Luiz da Silva, 34 anos de serviço;<br>6) 1.º Sgt. Dala Valle: Edson Dalla Valle, 18 anos de serviço;<br>7) 2.º Sgt. Bruno: Bruno César de Andrade, 13 anos de serviço;<br>8) 3.º Sgt. Leandro: Leandro Gonçalves, 14 anos de serviço;<br>9) 3.º Sgt. Thierry: Thierry Gomes de Oliveira, 14 anos de serviço;<br>10) 3.º Sgt. Antonechen: Fagner Willians Antonechen Gonçalves, 12 anos de serviço;<br>11) Cb Tainara: Tainara Carolina Martins Valenzuela, 10 anos de serviço;<br>12) Cb Mazarin: Edson Felipe Roledo Mazarin, 10 anos de serviço;<br>13) Cb William: Willian Sergio Gonçales da Silva Júnior, 14 anos de serviço;<br>14) Cb Dorival: Dorival Graciano Júnior, 12 anos de serviço;<br>15) Cb Reinaldo: Reinaldo da Silva Barboza Júnior, 12 anos de serviço;<br>16) Cb Macri: Erico Cristiano Macri, 8 anos de serviço.<br>Requer, ainda, a concessão do Título do Mérito Comunitário aos militares abaixo relacionados, os quais participaram dos 52 dias de ação do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná, que resultaram em 1.030 pessoas e 529 animais resgatados das enchentes e alagamentos que atingiram o estado do Rio Grande do Sul nos últimos meses: <br>1) 3.º Sargento Rosseto: 12 anos de corporação, condutor de veículos de emergência, socorrista e guardavidas. É especialista em Inteligência Policial e especialista em Negociação e Gerenciamento de Crises;</p> <p>2) Cabo Ferreira: 12 anos de corporação, condutor de veículos de emergência, socorrista e guarda-vidas, especialista em Proteção e Defesa Civil e em Políticas Públicas em Segurança, além de ter o Curso de Busca e Resgate em Estruturas Colapsadas;<br>3) Cabo Figueira: 12 anos de serviço, condutor de veículos de emergência, socorrista, operador aerotático;<br>4) Cabo Paola: 8 anos de corporação, socorrista, curso de resgate de equipe de intervenção e técnicas avançadas de combate ao fogo, especialista em engenharia de prevenção contra incêndio e pânico, especialista em Segurança Pública;<br>5) Soldado Fernandes: 8 anos de corporação, socorrista, condutor de veículos de emergência, operador de veículos remotamente controlados, especialista em BREC e incêndio em silos.</p> <p>Requerimento Nº 932/2024<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Requer à Mesa seja homenageado em sessão ordinária da Casa, em data a ser definida pela Presidência, o 5.º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR DE MARINGÁ, na pessoa de seu Comandante o Tenente-Coronel Adriano Alves de Souza, com a entrega do Título de Consagração Pública Municipal, contendo mensagem legislativa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense, de acordo com o disposto na Resolução n. 431/1998.</p> <p>Requerimento Nº 1138/2024<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando finalizado o processo de regularização fundiária da região do Residencial Santa Maria, se há possibilidade de determinar a pavimentação asfáltica nas vias do referido bairro, localizado nas proximidades da Avenida Kakogawa, visando à melhoria das condições de tráfego de veículos no local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>Requerimento Nº 1141/2024<br>Autor: Vereador Sidinei Telles<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Administração Municipal adotar providências junto à empresa Transporte Coletivo Cidade Canção LTDA. – TCCC com a finalidade de estender os horários de linhas de ônibus que atendem à Zona 4, após à meia-noite, nos pontos de alta concentração de bares e restaurantes, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>Requerimento Nº 1145/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe projeto para a revitalização do Largo General Osório, localizado entre a Avenida Brasil e a Rua Antônio Carniel, na Zona 5, tendo em vista que o local está abandonado e os moradores solicitam a reforma do espaço, com a instalação de parque infantil e Academia da Terceira Idade, para que possam usufruir com a família, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>Requerimento Nº 1146/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe projeto para a revitalização da Praça Pio XII, na Zona 5, com a instalação de parque infantil, Academia da Terceira Idade e espaço para convivência dos moradores, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>Requerimento Nº 1147/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o andamento da licitação para reforma e ampliação das instalações da Unidade Básica de Saúde da Vila Operária.</p> <p>Requerimento Nº 1148/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Secretaria Municipal de Assuntos Metropolitanos e Institucionais - Ametro analisar o projeto para a construção de um salão comunitário na Vila Operária, considerando a localização, infraestrutura necessária, acessibilidade e impacto ambiental, dentre outros, por tratar-se de solicitação antiga da população do bairro, já que o local não possuí espaço para a realização de reuniões, cursos profissionalizante, eventos da cultura e entretenimento dos moradores.</p> <p>Requerimento Nº 1150/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à reforma da Praça Napoleão Moreira da Silva, o quanto segue:<br>1 - se a reforma está no prazo de garantia;<br>2 - se a empresa que executou a obra já foi acionada para fazer o conserto do piso;<br>3 - caso não esteja na garantia, qual o valor estimado para fazer os reparos e qual o prazo para entrega.</p> <p>Requerimento Nº 1151/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da sinalização de trânsito horizontal da Avenida Tuiuti, onde foi feito o recapeamento asfáltico, principalmente nas vias transversais que cruzam a mencionada avenida, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 1152/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar, com urgência, a pintura de faixas de segurança para pedestres em torno da Rotatória Letícia Naiara Nazareth Silva (Praça do Avião), no Jardim Aclimação, que dá acesso às Rua Doutor Saulo Porto Virmond, Rua Moscados, Rua José Moreno Júnior, Avenida São Paulo e Avenida Senador Petrônio Portela, tendo em vista que o local apresenta grande fluxo de veículos e pedestres, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>Requerimento Nº 1153/2024<br>Autor: Vereador Jean Marques<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe alguma ação ou planejamento de modificação da ala pediátrica do Hospital Municipal de Maringá Thelma Villanova Kasprowicz, localizado na Avenida Nildo Ribeiro da Rocha, n. 865, em decorrência da inauguração do Hospital da Criança. Em caso positivo, informe se no Hospital da Criança haverá leitos de uso exclusivo de moradores de Maringá ou se os leitos serão distribuídos pela central de leitos do Estado, e decline o que ocorrerá com a estrutura e os servidores utilizados para o atendimento dos 20 leitos existentes no Hospital Municipal.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>Indicação Nº 1509/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de redutor de velocidade na Avenida Deputado José Alves dos Santos, entre o Parque Hortência I e o Jardim Santa Cruz</p> <p>Indicação Nº 1511/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a disponibilização de um contêiner para lixo na horta comunitária do Jardim Campos Elíseos.</p> <p>Indicação Nº 1521/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de um parque infantil na área de fundo de vale existente na região do Jardim Três Lagoas e do Jardim Guairacá.</p> <p>Indicação Nº 1522/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o recapeamento asfáltico das vias públicas do Jardim Continental.</p> <p>Indicação Nº 1524/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a conclusão da execução do serviço de recapeamento asfáltico nas vias públicas do Parque das Laranjeiras, nas quais se fizer necessário.</p> <p>Indicação Nº 1525/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de pavimentação asfáltica da Rua Pioneiro José Vicente da Silva, no cruzamento com a Rua Pioneiro Mário Marangoni, no Jardim Universo.</p> <p>Indicação Nº 1530/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de uma Academia da Terceira Idade no Jardim Oriental, nas proximidades do campo de futebol existente no bairro.</p> <p>Indicação Nº 1531/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de sistema de monitoramento eletrônico, através de câmeras de vídeo internas e externas e alarmes, na Unidade Básica de Saúde do Parque Itaipu.</p> <p>Indicação Nº 1533/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar o destacamento de um vigia terceirizado para atuar no período noturno na Unidade Básica de Saúde da Avenida Mandacaru.</p> <p>Indicação Nº 1536/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do “Projeto Madeira Boa” e do “Projeto Jardinete” ao lado do campo de futebol do Jardim Rebouças.</p> <p>Indicação Nº 1537/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção da tampa do bueiro existente na Rua Pioneiro Nilson Costa, nas proximidades do número 668, no Jardim Três Lagoas.</p> <p>Indicação Nº 1538/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção do aparelho de ar condicionado da sala de fisioterapia da Unidade Básica de Saúde do Jardim Olímpico, ou, emergencialmente, a implantação de ventiladores no local, tendo em vista a ocorrência de furto de fiação.</p> <p>Indicação Nº 1539/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Alexandre Mazzer, na Vila Esperança.</p> <p>Indicação Nº 1540/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de uma edição do “Assuntos Comunitários Em Ação” no salão comunitário ou outra localidade do Parque Hortência II.</p> <p><br>Indicação Nº 1541/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o fornecimento de acesso gratuito à rede de internet via Wi-Fi nas hortas comunitárias do Sopão 1 e 2, no Conjunto Residencial Branca Vieira, de acordo com notícia veiculada pela Municipalidade http://www.maringa.pr.gov.br/site/noticias/2024/01/04/prefeitura-vai-disponibilizar-wi-fi-gratuito-em-cerca-de-500-espacos-publicos-licitacao-para-prestacao-do-servico-e-publicada/41972.</p> <p>Indicação Nº 1542/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine estudos de implantação de uma Academia da Terceira Idade na área atrás da Unidade Básica de Saúde do Jardim Paris.</p> <p>Indicação Nº 1543/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine, com urgência, a execução da continuação do recapeamento asfáltico na Rua Paturi, entre a Rua Garça até a Rua Gralha Azul, no Jardim Olímpico.</p> <p>Indicação Nº 1545/2024<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Araxá, defronte do número 123, no Jardim Alvorada.</p> <p>Indicação Nº 1546/2024<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de vaga de estacionamento reservada para idosos na Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha, 4420 (Lotérica da Nildo), no Jardim Higienópolis.</p> <p>Indicação Nº 1547/2024<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua dos Alecrins, defronte do número 82, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato).</p> <p>Indicação Nº 1548/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da pintura da sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da Rua Professor Bento Fernandes Dias, no Conjunto Habitacional Karina.</p> <p>Indicação Nº 1549/2024<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Pioneiro José dos Santos, defronte do número 708, no Parque Itaipu.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
