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Resumo
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Expediente Diversos
(76ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Onivaldo Barris. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 27/06/2024. </p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>Mensagem de Lei n. 56/2024 Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos de Maringá e dá outras providências.</p> <p>Mensagem de Lei n. 91/2024 Autoriza a filiação do Município à União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME.</p> <p>Mensagem de Lei n. 92/2024 Institui o Sistema Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas de Maringá (SISMAD), o Comitê Intersetorial de Governança Municipal (CIGM) e o Observatório Maringaense de Informações Sobre Drogas (OMID). </p> <p>Ofícios do Senhor Domingos Trevizam Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>Projeto de Lei Nº 17.058/2024<br>Autor: Vereador Jean Marques<br>Dispõe sobre a regulamentação do dever de fornecer e a utilização de instrumentos de menor potencial ofensivo pelos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de provimento efetivo de Agente Municipal de Trânsito e dá outras providências.</p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>Requerimento Nº 1332/2024<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Requer à Presidência sejam homenageados por esta Casa, em data a ser definida pela Presidência, o Atleta Gabriel Santos Casavéchia Carraro, o seu preparador físico, Lucas Yamazaki Pereira, a Atleta Laura Sanches Silva Ghelere, e o seu técnico, Rodrigo Felício Calixto, da APAN Maringá – Associação de Pais e Atletas da Natação, com a concessão do Título do Mérito Comunitário, contendo mensagem legislativa, em reconhecimento pelas relevantes conquistas esportivas como praticantes de natação, divulgando e engrandecendo o nome de Maringá.</p> <p>Requerimento Nº 1333/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de vistoria e, posteriormente, a adoção das providências que se fizerem necessárias com a finalidade de solucionar o problema do mau odor que tem sido gerado a partir de um cano na Escola Municipal Deputado Federal Dr. Ulisses Guimarães, localizada na Rua Pioneira Ana Pastori Buzo, no Conjunto Habitacional João-de-Barro Thaís (segue anexa foto do local), e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>Requerimento Nº 1337/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando a resposta contida no Ofício n. 1776/2024-GAPRE, qual é o andamento atualizado dos projetos para a execução de obras para contenção da erosão que está ocorrendo nas margens do Ribeirão Maringá e que está avançando em direção ao alambrado do campo de futebol localizado na Avenida Alziro Zarur, no cruzamento com a Avenida João Pereira, no Jardim São Jorge, e, também, outros pontos de erosão surgiram avançando sobre a calçada da área de fundo de vale, bem como se há previsão para início e conclusão das medidas a serem adotadas. Em caso afirmativo, detalhe o cronograma das obras e os prazos previstos.</p> <p>Requerimento Nº 1338/2024<br>Autor: Vereadores Rafael Roza e Cris Lauer<br>Requerem ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, com urgência, o quanto segue:<br>1 - relatório detalhado das doações recebidas especificamente pelo Provopar para ajudar o Estado do Rio Grande do Sul, especificando valores monetários e bens arrecadados, discriminados por tipo e origem;<br>2 - descrição dos critérios adotados pelo Provopar e entidades parceiras para a distribuição dessas doações, incluindo o número de famílias e instituições beneficiadas;<br>3 - relação dos beneficiários que receberam apoio proveniente das doações arrecadadas pelo Provopar, especificando o montante ou tipo de doação destinado a cada um;<br>4 - informações sobre eventuais parcerias com instituições ou ONGs para a gestão e distribuição das doações;<br>5 - planos futuros ou previsão de utilização dos recursos que ainda não foram distribuídos.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>Indicação Nº 1589/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada e limpeza no Centro Esportivo Oswaldo Ferreira Lima (Três Lagoas).</p> <p>Indicação Nº 1606/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de sistema de monitoramento eletrônico, através de câmeras de vídeo internas e externas e alarmes, na Unidade Básica de Saúde do Jardim Paris VI.</p> <p>Indicação Nº 1610/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando a roçada e limpeza urgente na Unidade Básica de Saúde do Conjunto Ney Braga.</p> <p>Indicação Nº 1613/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a adoção das medidas necessárias para que a altura do muro do Centro Municipal de Educação Infantil Florestan Fernandes, no Jardim Olímpico, seja ampliada.</p> <p>Indicação Nº 1643/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de iluminação do tipo Led no parque infantil situado na Rua Alcides Devides, no cruzamento com a Rua Sebastião Batista Zanin, ao lado da Academia da Terceira Idade existente naquele local, no Jardim Paris.</p> <p>Indicação Nº 1645/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização do campo de futebol existente no Jardim Rebouças, incluindo a implantação de grama sintética, calçamento e bancos de concreto.</p> <p>Indicação Nº 1651/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pioneira Inez Teixeira da Silva, no trecho compreendido entre a Avenida Pintassilgo e a Rua Manoel da Silveira, no Jardim Guairacá.</p> <p>Indicação Nº 1652/2024<br>Autor: Vereador Mário Hossokawa<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine, com urgência, a implantação de sinalização horizontal de trânsito na entrada e saída de veículos existente na Avenida Cerro Azul, defronte do número 30, na Praça Pedro Álvares Cabral.</p> <p>Indicação Nº 1653/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à implantação de sistema de iluminação pública com lâmpadas do tipo LED nas vias públicas do Conjunto João-de-Barro Thaís.</p> <p>Indicação Nº 1639/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine reforma e ampliação das instalações da Unidade Básica de Saúde do Jardim Piatã.</p> <p>Indicação Nº 1704/2024<br>Autor: Vereador Mário Hossokawa<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção de duas árvores que estão localizadas na Rua Pioneiro Adelino Rigolim, defronte do número 94, no Copacabana Residencial.</p> <p>Indicação Nº 1727/2024<br>Autor: Vereador Mário Hossokawa<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de vistoria técnica em uma árvore que está localizada na Rua Pintagol, defronte do número 570, no Parque Hortência I.</p> <p>Indicação Nº 1728/2024<br>Autor: Vereador Mário Hossokawa<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de vistoria técnica em uma árvore que está localizada na Rua Pintagol, defronte do número 562, no Parque Hortência I.</p> <p>Indicação Nº 1846/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a implantação da estrutura do projeto “Meu Campinho” no Residencial Arezzo.</p> <p>Indicação Nº 1847/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do “Projeto Madeira Boa” e do “Projeto Jardinete” no espaço existente nos fundos do Centro Dia do Idoso, localizado na Rua Tenente Afonso Pinheiro Camargo, n. 321, na Vila Progresso.</p> <p>Indicação Nº 1848/2024<br>Autor: Vereador Mário Hossokawa<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de vaga de parada rápida (15 minutos) na Avenida Doutor Mário Clapier Urbinati, defronte do número 156-A, na Zona 7.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadores Sidnei Telles, Professora Ana Lúcia e Jean Marques. </p>
