Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera a redação da Lei n. 3.508/93 para incluir o benefício do Passe Livre no transporte coletivo municipal aos pacientes em tratamento de neoplasias malignas e insuficiência renal crônica e dá outras providências.

Adiada por 02 sessões a discussão em plenário na sessão de 04/02/2025

Dispõe sobre o uso de telefone celular nos estabelecimentos de ensino pertencentes à rede pública do Município de Maringá e dá outras providências.

Adiada por 03 sessões a discussão em plenário na sessão de 04/02/2025

Acrescenta o § 2.º ao art. 6.º da Resolução n. 642/2017, que institui a Comenda Dom Jaime Luiz Coelho.

Aprovado em primeira discussão, regime de urgência na sessão de 04/02/2024

Concede licença ao Prefeito Municipal, no período de 08 a 19 de fevereiro de 2025, para viagem oficial à Alemanha, Portugal e Inglaterra.

Aprovado em discussão única, regime de urgência na sessão de 04/02/2024

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o recapeamento da Rua Pioneira Luiza Davoglo Bortolato, no Jardim Monte Rei, em toda a sua extensão. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única, regime de urgência na sessão de 04/02/2024