Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17186 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Altamir da Lotérica
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação mensal, pelo Poder Executivo, de boletim dos atendimentos realizados pelas unidades de saúde pública do Município de Maringá. - Projeto de Lei Ordinária nº 17186 de 2025 | Aprovado em terceira discussão - Redação final | 15/07/2025 - Aprovado em terceira discussão, sessão extraordinária de 15/07/2025
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 2380 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 1.400, de 24 de outubro de 2023, que institui a Gestão Democrática da Educação no âmbito da rede municipal de educação de Maringá, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 2380 de 2025 | Aprovado em terceira discussão - Redação final | 15/07/2025 - Aprovado em terceira discussão, sessão extraordinária de 15/07/2025
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2378 de 2025
Processo: -
Autor: Majô
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação da Lei Complementar n. 687/2007, que cria o Sistema de Atenção à Saúde dos Servidores do Município de Maringá. - Projeto de Lei Complementar nº 2378 de 2025 | Aprovado em segunda discussão | 15/07/2025 - Aprovado em segunda discussão, sessão extraordinária de 15/07/2025
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Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2382 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 1.318, de 31 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Administração Direta e do Poder Executivo do Município de Maringá, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 2382 de 2025 | Aprovado em segunda discussão | 15/07/2025 - Aprovado em segunda discussão, sessão extraordinária de 15/07/2025
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Aprovado |