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(53ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Pastor Sandro Martins. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 05/08/2025.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>Mensagem de Lei n. 58/2025 Institui o Orçamento Participativo Jovem (OPJ) no Município de Maringá e dá outras providências.</p> <p>Ofícios do Senhor Diego Alves Ferreira, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>Projeto de Lei Nº 17140/2025<br>Autoria: Vereador William Gentil<br>Dispõe sobre a prestação de assistência jurídica gratuita, pelo Município de Maringá, aos servidores municipais integrantes da carreira de segurança e outros, na forma que especifica. </p> <p>Projeto de Lei Nº 17151/2025<br>Autoria: Vereador William Gentil<br>Dispõe sobre a construção de unidades habitacionais em prédios públicos para ocupação por profissionais da área de segurança e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17261/2025<br>Autoria: Vereador William Gentil<br>Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para estabelecimentos revendedores de combustíveis que mantiverem a estabilidade dos preços praticados e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.674/2025<br>Autoria: Vereador Odair Fogueteiro<br>Institui a Ala de Inteligência Artificial “Mente Digital” no Centro de Eventos Oscar Niemeyer e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.676/2025<br>Autoria: Vereador Odair Fogueteiro<br>Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete de Libras em eventos públicos e culturais realizados no Município de Maringá.</p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>Requerimento Nº 1574/2025<br>Maringá, 22 de agosto de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para implantação de asfalto no final da Avenida Kakogawa, no Condominio Santa Maria. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Bravin Junior.</p> <p>Requerimento Nº 1601/2025<br>Maringá, 25 de agosto de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de implementação de programa de capacitação para agentes da segurança pública municipal, incluindo guardas municipais e demais servidores da área, com enfoque em:<br>1. Técnicas adequadas de abordagem a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA);<br>2. Procedimentos humanizados de atendimento, considerando a hipersensibilidade sensorial e comportamental que pessoas com TEA podem apresentar;<br>3. Treinamentos de comunicação e acolhimento, de modo a reduzir riscos em situações de crise ou estresse.<br>Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos. <br>Ressalta-se que a capacitação dos agentes de segurança é fundamental para assegurar atendimento adequado, respeitoso e inclusivo às pessoas com TEA. Muitos autistas apresentam hipersensibilidade a sons, toques e mudanças bruscas, o que pode gerar crises durante uma abordagem convencional.<br>Com treinamento específico, os agentes terão condições de agir de maneira mais segura, eficiente e humanizada, garantindo os direitos da pessoa com deficiência, conforme previsto na Lei Brasileira de Inclusão (Lei n. 13.146/2015).<br>Além disso, a medida fortalece a imagem da Guarda Municipal e da Prefeitura como instituições preparadas para lidar com a diversidade e comprometidas com a inclusão social.<br>Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado.</p> <p>Requerimento Nº 1602/2025<br>Maringá, 25 de agosto de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Administração Municipal, por meio das Secretarias competentes, implementar programas de aulas de música direcionadas a crianças com deficiência que apresentem atraso no desenvolvimento da fala e da comunicação. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos. <br>Ressalta-se que estudos científicos comprovam que a musicoterapia e o ensino musical podem auxiliar no desenvolvimento da fala, na melhora da interação social e na estimulação cognitiva de crianças com atraso de linguagem, inclusive aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições relacionadas.<br>O acesso a esse tipo de atividade favorece a inclusão educacional e social, reduz barreiras de comunicação e proporciona uma experiência lúdica e terapêutica.<br>Trata-se de medida que contribui para o cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão (Lei n. 13.146/2015), além de reforçar o compromisso do Município de Maringá com o cuidado integral e o desenvolvimento das crianças com deficiência. <br>Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado.</p> <p>Requerimento Nº 1603/2025<br>Maringá, 25 de agosto de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de implantação de um aeroporto ou centro de operações para drones em Maringá, destinado a atender às finalidades abaixo. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>1 - Atender às crescentes demandas de entregas por drones, já em fase de expansão em diversas cidades do Brasil e do mundo;<br>2 - Oferecer espaço adequado para operações comerciais, agrícolas, logísticas e de segurança pública realizadas por drones;<br>3 - Estimular a inovação tecnológica e o desenvolvimento econômico local, atraindo empresas do setor de tecnologia e logística.<br>Ressalta-se que o uso de drones tem crescido exponencialmente em todo o mundo, tanto para lazer quanto para atividades profissionais, incluindo monitoramento, segurança, agricultura de precisão e entregas rápidas. Grandes empresas de logística e tecnologia já estudam a criação de hubs exclusivos para operações aéreas com drones.<br>Maringá, reconhecida por sua vocação empreendedora e tecnológica, não pode ficar atrás desse movimento. A criação de um aeroporto de drones ou espaço regulado de operação seria um marco de inovação, gerando empregos, atraindo investimentos e colocando a cidade em destaque nacional no setor de mobilidade inteligente. <br>Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado.</p> <p>Requerimento Nº 1663/2025<br>Maringá, 28 de agosto de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se o Município de Maringá foi contemplado na segunda etapa do Programa Nacional “Brasil Sorridente”, que prevê a entrega de Unidades Odontológicas Móveis (UOMs), anunciadas em cerimônia oficial no dia 21 de agosto de 2025, na cidade de Sorocaba/SP, com investimento do Governo Federal via Novo PAC Saúde.<br>Em caso afirmativo, informe, ainda:<br>a) o número de unidades destinadas ao Município;<br>b) o cronograma de recebimento e início das operações dessas unidades;<br>c) as regiões ou comunidades que serão atendidas prioritariamente.<br>Em caso negativo, decline:<br>a) se houve solicitação por parte do Município de Maringá para ser incluído no programa;<br>b) se há previsão de inclusão do Município em futuras etapas do programa;<br>c) se o Município já possui serviço similar ativo com recursos próprios ou convênios anteriores.<br>Destaca-se que o presente requerimento se justifica pela importância do acesso à saúde bucal para população em regiões rurais, remotas ou com dificuldade de acesso aos serviços fixos, além de garantir a transparência e o acompanhamento de políticas públicas de saúde em nosso Município.<br>Atenciosamente, Vereador Mário Hossokawa.</p> <p>Requerimento Nº 1664/2025<br>Maringá, 28 de agosto de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, em relação à coleta de lixo no Jardim Industrial, uma vez que moradores têm relatado que o serviço não está acontecendo de forma regular, causando transtornos à população daquela região, o quanto segue:<br>1 - qual o cronograma atual de coleta no Jardim Industrial;<br>2 - qual o motivo da ausência de regularidade no serviço;<br>3 - se há previsão de adequação do cronograma de coleta de forma fixa e permanente, garantindo a limpeza urbana e o bem-estar da comunidade local.<br>Atenciosamente, Vereador Mário Hossokawa.</p> <p>Requerimento Nº 1669/2025<br>Maringá, 01 de setembro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para execução de reparos na malha viária do Anel Viário Prefeito Sincler Sambati (Contorno Sul), no trecho acima do córrego Cleópatra, entre os bairros Conjunto Residencial Inocente Villanova Júnior (Borba Gato) e Parque residencial Itaipú. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Requerimento Nº 1672/2025<br>Maringá, 01 de setembro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o Poder Executivo conceder gratificação aos motoristas responsáveis pela coleta de laboratório, entrega de material médico, distribuição de medicação, entre outras atividades relacionadas ao cargo. É importante destacar que essa gratificação beneficiará cinco motoristas que trabalham sozinhos, sem a assistência de um auxiliar. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos. <br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Requerimento Nº 1678/2025<br>Maringá, 01 de setembro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o Poder Executivo adotar as medidas abaixo discriminadas para melhoria da segurança e das condições de tráfego na Avenida José Alves Nendo, no cruzamento com a Rua Marconi:<br>1 - instalação de redutores de velocidade (lombadas ou radares);<br>2 - realização de melhorias na sinalização vertical e horizontal de trânsito;<br>3 - destacamento de agentes de trânsito para fiscalização do local em horários de maior movimento;<br>Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado.</p> <p>Requerimento Nº 1680/2025<br>Maringá, 03 de setembro de 2025.<br>O adiante nomeado Vereador com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 10.735/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas informativas sobre adoção nas unidades públicas e privadas de saúde, bem como nas instituições de educação e de ensino das redes pública e privada do Município de Maringá, na forma que especifica, está sendo cumprida.<br>Considerando que a proposição legislativa que deu origem à referida lei foi apresentada pelo Vereador signatário a pedido do Poder Judiciário, solicita-se que:<br>1) em caso positivo, que seja encaminhada a esta Casa a relação dos locais em que já se encontram instaladas as referidas placas;<br>2) em caso negativo, que sejam informados os motivos do descumprimento da referida lei, bem como se há previsão para o cumprimento norma legal.<br>Atenciosamente, Vereador Mário Massao Hossokawa.</p> <p>Requerimento Nº 1681/2025<br>Maringá, 03 de setembro de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para realizar a manutenção dos abrigos amarelos dos pontos de embarque desembarque de passageiros existentes nas Avenidas Morangueira e Kakogawa e nas demais vias públicas do Município. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Destaca-se que a presente solicitação visa atender uma demanda recorrente da população que utiliza o transporte coletivo urbano de Maringá. As estruturas dos referidos abrigos sofre desgaste natural no longo do tempo em função do uso contínuo e intenso, apresentando problemas como quebra, pichações, falta de pintura, etc. Tal situação prejudica a segurança e o conforto dos usuários, além de comprometer a estética urbanística.<br>Atenciosamente, Vereadora Akemi Nishimori.</p> <p>Requerimento Nº 1682/2025<br>Maringá, 03 de setembro de 2025. <br>Senhora Presidente,<br>O adiante nomeado Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, requer à Presidência seja homenageada por esta Casa, em data a ser definida pela Presidência, o PALESTRA F.C., na pessoa de seu Técnico, senhor MARCELO DE SOUZA FERREIRA, com a entrega do Título do Mérito Comunitário, contendo mensagem legislativa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade Maringaense.<br>Requer, também, a concessão do Título do Mérito Comunitário aos demais membros conforme segue:<br>ATLETAS CAMPEÕES PARANAENSE SUB-13<br>GUSTAVO RODOLPHO DE ANDRADE TRENTIN;<br>LUCAS DE FREITAS SOUZA<br>LEANDRO LEAL SILVA<br>PEDRO VAZ GUANIERI<br>MIGUEL AUGUSTO DE ABREU FERREIRA<br>MURILO SANTOS BORTOLETO<br>MATHEUS HENRIQUE LOCH<br>ARTHUR DOS SANTOS LUCA<br>ARTHUR LIMA DOS SANTOS<br>DANIEL DE SOUZA RAMOS<br>GABRIEL ASAFE DO NASCIMENTO<br>ANTONI BOSI BUTURA<br>NIKOLAS HENRIQUE ALVES DUTRA<br>HEITOR TAVARES KRAMER<br>O documento apenso relata, em síntese, os principais fatos da história da instituição homenageada.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>Indicação Nº 4213/2025<br>Maringá, 19 de agosto de 2025.<br>Ref. Implantação de equipamentos públicos para esporte/lazer/recreação.<br>Local: Distrito de Iguatemi, entre o conjunto Capelinha, Gleba Patrimônio e Jardim Marajoara. <br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a implantação do(s) seguinte(s) equipamento(s) público(s) no local acima indicado:<br>( x ) academia da terceira idade;<br>A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada, de modo que os usuários possam usufruir do local com maior conforto, comodidade e segurança.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil</p> <p>Indicação Nº 4214/2025<br>Maringá, 19 de agosto de 2025.<br>Melhoria física em próprio público.<br>Local: Centro Esportivo Municipal Miosotis-Rua Hermínio Giraldi Bairro: Conj. Hab.Hermann Moraes Barros.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da(s) seguinte(s) melhoria(s) física(s) no próprio público acima indicado: <br>a) Revitalização<br>b) Reforma no telhado<br>c) Restauração do piso<br>d) Pintura<br>A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 4218/2025<br>Maringá, 19 de agosto de 2025.<br>Ref. Implantação de equipamentos públicos para esporte/lazer/recreação.<br>Local: Rua Pioneiro Franscico Eduardo Mira Gomes. Zona 39, quadra 112, lote 001A. n. s/n Bairro: Conjunto Residencial João de Barro Cidade Alta I..<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a implantação do(s) seguinte(s) equipamento(s) público(s) no local acima indicado:<br>( x) Complexo Meu Campinho do Governo Estadual;<br>( ) outro equipamento público:<br>A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada, de modo que os usuários possam usufruir do local com maior conforto, comodidade e segurança.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 4219/2025<br>Maringá, 19 de agosto de 2025.<br>Ref. Implantação de próprio público.<br>Local: Centro Esportivo Borba Gato ( Proª Edth Dias de Carvalho) Rua: das Azaléias, n. 1683 1745 Bairro: Conjunto Hab. Inocente Vila Nova Junior. <br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado , após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a implantação do seguinte próprio público no local acima indicado:<br>( x ) Outro(s): Implantação de piscina aquecida coberta, arquibamcada na quadra poliesportiva, .<br>A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação e necessidade da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 4226/2025<br>Maringá, 19 de agosto de 2025.<br>Ref. Implantação de equipamentos públicos para esporte/lazer/recreação.<br>Local: Distrito de Iguatemi,entre a rua Antonio Furlan Borri com a rua Nossa Senhora do Roccio.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a implantação do(s) seguinte(s) equipamento(s) público(s) no local acima indicado:<br>( X) academia da terceira idade;<br>A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada, de modo que os usuários possam usufruir do local com maior conforto, comodidade e segurança.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 4227/2025<br>Maringá, 19 de agosto de 2025.<br>Ref. Implantação de equipamentos públicos para esporte/lazer/recreação.<br>Local: Rua Beija Flor com a Rua 23 de Setembro,zona 33, quadra 004, lote 000 Bairro: Conjunto Residencial Santa Terezinha,Distrito de Iguatemi. <br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a implantação do(s) seguinte(s) equipamento(s) público(s) no local acima indicado:<br>(X ) academia da terceira idade;<br>A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada, de modo que os usuários possam usufruir do local com maior conforto, comodidade e segurança.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 4228/2025<br>Maringá, 19 de agosto de 2025.<br>Ref. Melhoria física em próprio público.<br>Local: Zona Norte do Distrito de Iguatemi, Rua 33160 nº. s/n<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da(s) seguinte(s) melhoria(s) física(s) no próprio público acima indicado: Reforma e Revitalização do Meu Campinho.<br>A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 4229/2025<br>Maringá, 19 de agosto de 2025.<br>Ref. Implantação de equipamentos públicos para esporte/lazer/recreação.<br>Local:Distrito de Iguatemi, Praça Prefeito Luiz Moreira de Carvalho Bairro: Centro.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a implantação do(s) seguinte(s) equipamento(s) público(s) no local acima indicado:<br>( X ) outro equipamento público: Construção quadra de vólei de areia, no terreno localizado na região central,Praça Prefeito Luiz Moreira de Carvalho,ao lado do parquinho playground..<br>A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada, de modo que os usuários possam usufruir do local com maior conforto, comodidade e segurança.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil .</p> <p>Indicação Nº 4231/2025<br>Maringá, 19 de agosto de 2025.<br>Ref. Implantação de equipamentos públicos para esporte/lazer/recreação.<br>Local: Entre as Ruas da Garça, José Zara Pioneiro, Pioneiro Frederico Hofferer. Meu campinho, Complexo de Lazer Amado de Jesus Damásio. Bairro: Jardim Aurora.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a implantação do(s) seguinte(s) equipamento(s) público(s) no local acima indicado:<br>( x) outro equipamento público: Implantação de playground, grama sintética e cercamento por toda extensão .<br>A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada, de modo que os usuários possam usufruir do local com maior conforto, comodidade e segurança.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 4232/2025<br>Maringá, 19 de agosto de 2025.<br>Ref. Implantação de equipamentos públicos para esporte/lazer/recreação.<br>Local: Distrito de Iguatemi entre Conjunto Capelina, Gleba Patrimônio e Jardim Marajoara.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a implantação do(s) seguinte(s) equipamento(s) público(s) no local acima indicado:<br>( x ) outro equipamento público: Playground modúlar, com grama sintética e toda a sua extenção cercada.<br>A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada, de modo que os usuários possam usufruir do local com maior conforto, comodidade e segurança.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 4233/2025<br>Maringá, 19 de agosto de 2025.<br>Ref. Implantação de próprio público.<br>Local: Praça Prefeito Luiz Moreira de Carvalho, Distrito de Iguatemi.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a implantação do seguinte próprio público no local acima indicado:<br>( x ) Outro(s): Implantação de pista para jogo de bocha e pista para jogo Malha .<br>A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação e necessidade da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 4286/2025<br>Maringá, 21 de agosto de 2025.<br>Melhoria física em próprio público.<br>CMEI Professor Galdino de Andrade R. Rio Içá, 34 - Jardim Novo Oasis.<br>Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da seguinte melhoria física no próprio público acima indicado: manutenção de rachadura na sala da diretora.<br>A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.<br>Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.</p> <p>Indicação Nº 4389/2025<br>Maringá, 22 de agosto de 2025.<br>Ref. Remoção de árvore.<br>Local: Rua Rio Parnaíba n° 602 Bairro: Conjunto Residencial Branca Vieira.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.<br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 4391/2025<br>Maringá, 22 de agosto de 2025.<br>Ref. Remoção de árvore.<br>Local: Rua Cuba n° 1754, Maringa.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.<br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 4393/2025<br>Maringá, 22 de agosto de 2025.<br>Ref. Remoção de árvore.<br>Local: UBS Industrial Rua: Lobélia n° 268 Bairro: Jardim Industrial.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.<br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 4397/2025<br>Maringá, 22 de agosto de 2025.<br>Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.<br>Local: Rua 23 de Setembro, em toda extensão. n.s/n Bairro: Comjunto Santa Terezinha.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.<br>A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 4398/2025<br>Maringá, 22 de agosto de 2025.<br>Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.<br>Local: Rua Santa Berenice, em toda sua extensão. n . s/n Bairro: Centro - Distrito de Iguatemi.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.<br>A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 4400/2025<br>Maringá, 22 de agosto de 2025.<br>Assunto: Implantação ponto de coleta materiais recicláveis.<br>Local: Jardim São Domingos.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Implantação de ponto de coleta para materiais recicláveis,onde os materias descartados seriam destinados a familia de baixa renda cadastradas no CRAS, na ausência destinar as cooperativas existente no Município, sempre priorizando o Jardim São Domingos.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p> </p> <p>Indicação Nº 4426/2025<br>Maringá, 25 de agosto de 2025.<br>Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.<br>Local: Rua Pioneiro João Nunes. João Nunes. Zona 36,quadra 409, lote 001A. Escola Municipal Joaquim Maria Machado de Assis. n° 1087 Jardim Paulista II.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.<br>A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 4429/2025<br>Maringá, 25 de agostode 2025.<br> Manutenção e limpeza de bueiro.<br>Local: Rua Amambahi, em toda sua extensão. n.s/n Bairro: Centro - Distrito de Iguatemi.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.<br>A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 4433/2025<br>Maringá, 25 de agosto de 2025.<br>Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.<br>Local: Rua Lobelia por toda sua extensão Bairro: Jardim Industrial.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.<br>A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 4438/2025<br>Maringá, 25 de agosto de 2025.<br>Ref. Melhoria física em próprio público.<br>Local: Rua Flamboyant n° 1300 Bairro: Parque das Palmeiras.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da(s) seguinte(s) melhoria(s) física(s) no próprio público acima indicado: Solicito atenção em caráter emergêmcial na Escola Municipal Piveni Piassi Moraes. O forro do corredor que da acesso as salas está se desfazendo,colocando em perigo os alunos e servidores que se encontram presente na mesma.<br>A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 4440/2025<br>Maringá, 25 de agosto de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Avenida Carmem Miranda, esquina com Avenida Pioneiro Antônio Fernandes Maciel com Avenida Francisco Sebrian Madrid <br>Bairro: Loteamento Madrid.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>( x ) outros: Semáforo.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 4442/2025<br>Maringá, 25 de agosto de 2025.<br>Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.<br>Local: Esquina com Avenida Pintassilgo e Avenida Deputado José Alves dos Santos Bairro: Parque Hortência II.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.<br>A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 4443/2025<br>Maringá, 25 de agosto de 2025.<br>Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.<br>Local: Rua Amélio Barbosa,em toda sua extensão. n.s/n Bairro: Centro - Distrito de Iguatemi.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.<br>A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 4450/2025<br>Maringá, 25 de agosto de 2025.<br>Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.<br>Local: Rua Itaipú - 226 A Bairro: Jardim Ebenezer<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.<br>A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.<br>Atenciosamente, Vereador Pr. Sandro Martins</p> <p>Indicação Nº 4453/2025<br>Maringá, 25 de agosto de 2025.<br>Ref. Recapeamento asfáltico.<br>Local: Jardim Dias Bairro: Jardim Dias.<br>Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na(s) via(s) pública(s) acima indicada(s).<br>Destaca-se que a(s) via(s) pública(s) encontra(am)-se esburacada(s), trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos esmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereadora Akemi Nishimori.</p> <p>Indicação Nº 4454/2025<br>Maringá, 25 de agosto de 2025.<br>Revitalização pista de caminhada.<br>Local: Entorno da quadra 087 lote 002 , ruas Severo de Faria Franco, Cajueiro e Pioneiro Paschoal Locatelli Bairro: Bairro Cidade Canção.Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: <br>a) revitalização da pista de caminhada<br>b) iluminação adequada <br>c) roçada <br>A adequação melhorará a qualidade de vida dos moradores, que poderão aproveitar o espaço e praticar atividades físicas.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 4456/2025<br>Maringá, 25 de agosto de 2025.<br>Ref. Melhoria física em próprio público.<br>Local: Quadra 087, lote 002, Ruas Severo de Faria Franco, Cajueiro, Pioneiro Pachoal Locatelli Bairro: Cidade Canção.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da(s) seguinte(s) melhoria(s) física(s) no próprio público acima indicado:<br>Substituição dos equipamentos da ATI, a maioria está em condições inadequadas para uso.<br>A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 4458/2025<br>Maringá, 25 de agosto de 2025.<br>Ref. Limpeza e recolhimento de entulhos.<br>Local: Rua Colombia, em frente ao número 423 Bairro: Zona 24<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de limpeza e o recolhimento de entulhos existente no local acima indicado.<br>A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, mantendo a cidade limpa e segura, promovendo a saúde pública, o meio ambiente e o bem-estar de seus moradores.<br>Atenciosamente, Vereador LUIZ NETO.</p> <p>Indicação Nº 4460/2025<br>Maringá, 25 de agosto de 2025.<br>Ref. Melhoria física em próprio público.<br>Local: Campo de futebol amador, quadra 087, lote 002, Ruas Severo de Faria Franco, Cajueiro, Pioneiro Pachoal Locatelli Bairro: Cidade Canção.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da(s) seguinte(s) melhoria(s) física(s) no próprio público acima indicado: <br>a) Reforma e revitalização <br>b) iluminação adequada<br>A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 4461/2025<br>Maringá, 25 de agosto de 2025.<br>Assunto: Domingo na praça.<br>Local: Espaço do salão comunitário, quadra 087, lote 002, Ruas Severo de Faria Franco, Cajueiro, Pioneiro Pachoal Locatelli Bairro: Cidade Canção.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: <br>Para realizar o evento "Domingo na Praça" que promove atividades recreativas, como brinquedos infláveis, aulas de ritmos e jogos, de forma gratuita. <br>Com o objetivo de oferecer lazer e entretenimento para as famílias.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 4462/2025<br>Maringá, 25 de agosto de 2025.<br>Assunto: Domingo na praça.<br>Local: Quadra de esporte da Escola Municipal Professor Agmar dos Santos Bairro: Jardim Itália II..<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado:<br>Para realizar o evento "Domingo na Praça" que promove atividades recreativas, como brinquedos infláveis, aulas de ritmos e jogos, de forma gratuita.<br>Com o objetivo de oferecer lazer e entretenimento para as famílias.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadores Odair Fogueteiro, Mário Verri, Professora Ana Lúcia, Giselli Bianchini, Flávio Mantovani e Luiz Neto. </p>
