Ordem do Dia/Expediente: 12 - Requerimento nº 1304 de 2024 em 77ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (77ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Matéria

Requerimento nº 1304 de 2024

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de criar um programa municipal para manutenção, consertos e reformas, de forma gratuita, de equipamentos e demais meios auxiliares de locomoção adquiridos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), como cadeiras de rodas, próteses, bengalas, andadores e etc. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Tipo de votação

Nominal

Situação de Pauta

Requerimento nº 1304 de 2024 | Aprovado em discussão única | 12/11/2024

Observação

Aprovado em discussão única na sessão de 12/11/2024