3ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indicação Nº 796/2025
Autor: Vereador Mario Hossokawa
Assunto: Colocação de luminária
Local: Rua Osvaldo Cruz com Rua Lauro Werneck n. Bairro: Zona 7
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: colocação de luminária e lâmpada no local acima citado.

Indicação Nº 969/2025
Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia
Assunto: Manutenção e limpeza de bueiro, implantação de alambrado
Local: Rua Pioneiro João Pereira. n. 2983 Bairro: Parque das Laranjeiras.
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado

Indicação Nº 1120/2025
Autor: Vereador Mario Hossokawa
Ref. Roçada.
Local: UBS Zona 7 - Rua Bernardino de Campos n. S/N Bairro: Zona 7
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.

Indicação Nº 1232/2025
Autor: Vereador Italo Maroneze
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine Remoção de árvore na Rua Adolfo Alves Ferreira n. 356 Bairro: Vila Marumby.

Indicação Nº 1235/2025
Autor: Vereador Italo Maroneze
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine poda de árvore na Rua Adolfo Alves Ferreira n. 356 Bairro: Vila Marumby.

Indicação Nº 1237/2025
Autor: Vereador Italo Maroneze
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a Poda de árvore na Avenida Brasil n. 1740 Bairro: Vila Operária/Zona 03.

Indicação Nº 1249/2025
Autor: Vereador Maninho
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Avenida das Indústrias n. 955 Bairro: Jardim das Américas.

Indicação Nº 1266/2025
Autor: Vereador Guilherme Machado
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine Remoção de árvore na R Colombia n. 2494 Bairro: Conj. Residencial Rodolfo Bernardi.

Indicação Nº 1267/2025
Autor: Vereador Guilherme Machado
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine Troca de lâmpada Rua Tabaete n. 209 Bairro: Jd. Tabaete Poste(s) IP n. IP 11 , 12 e 13.

Indicação Nº 1268/2025
Autor: Vereador Guilherme Machado
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine Roçada na Rua Rio Mearin, n. 390 Bairro: Residencial Tuiuiti.

Indicação Nº 1269/2025
Autor: Vereador Guilherme Machado
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine Ref. Troca de lâmpada Rua Bueno Magalhães n. 246 Bairro: Pque Res. ,Tuiuiti.

Indicação Nº 1270/2025
Autor: Vereador Guilherme Machado
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine Remoção de árvore Rua Rio Vermelho n. 538 Bairro: Jd Campos Eliseos.

Indicação Nº 1271/2025
Autor: Vereador Guilherme Machado
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine Ref. Troca de lâmpada na R. Pioneiro Pion Lazaro Claro da Silva n. 292 Bairro: Jd Higienópolis.

Indicação Nº 1277/2025
Autor: Vereador Luiz Neto
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine Remoção de árvore Rua Pion Ordina Becker Vargas n. 170 Bairro: Jd Ebenezer

Indicação Nº 1278/2025
Autor: Vereador Italo Maroneze
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine Manutenção e limpeza de bueiro na Local: Av. Riachuelo n. em toda a sua extensão Bairro: Vila Operária.

Indicação Nº 1278/2025
Autor: Vereador Italo Maroneze
Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.
Local: Av. Riachuelo n. em toda a sua extensão Bairro: Vila Operária.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza dos bueiros e roçada no local acima indicado.

Indicação Nº 1281/2025
Autor: Vereador Luiz Neto
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local: Avenida Marcelo Messias Busiquia, 582-624 Bairro: Parque Industrial
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na via pública acima indicada.

Indicação Nº 1282/2025
Autor: Vereador Uilian da Farmácia
Assunto: lazer
Local: Parque do ingá
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: voltar atividades no parque do ingá.

Indicação Nº 1283/2025
Autor: Vereador Júnior Bravin
Ref. Melhoria física em próprio público.
Local: Rua Pioneiro Bruno Bluthgen n. 1202 Bairro: Jardim Alvorada III.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da seguinte melhoria física no próprio público acima indicado: reforma na unidade basica de saude do Jardim Alvorada III.

Indicação Nº 1285/2025
Autor: Vereador Maninho
Ref. Melhoria física em próprio público.
Local: CSU Centro Social Urbano
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado , após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da(s) seguinte(s) melhoria(s) física(s) no próprio público acima indicado: CSU Centro Social Urbano.

Indicação Nº 1286/2025
Autor: Vereador Maninho
Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.
Local: Avenida São Judas Tadeu com a Rua Carlos Augusto Tourinho Bairro: Jardim Imperial II
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.

Indicação Nº 1287/2025
Autor: Vereador Maninho
Assunto: Manutenção da Calçada do CSU
Local: Rua Haiti nº 908 Bairro: Vila Morangueira
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da manutenção da calçada de paver, danificada pelas recentes enxurradas, localizada na esquina do Centro Social Urbano Maringá, na Rua Haíti com a Avenida Guaiapó.

Indicação Nº 1289/2025
Autor: Vereador Pastor Sandro
Ref. Roçada
Local: Av. Advogado Horácio Raccanello Filho - entre a Avenida Tuiuti e a Avenida Pioneiro Henrique Bula.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.

Indicação Nº 1290/2025
Autor: Vereador William Gentil
Ref. Poda de árvore
Local: Rua Acopiara n. 520 Bairro: Jardim Alvorada III
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda da árvore existente no local acima indicado. Ressalvo que a rua é rota da linha de ônibus 169 e os galhos da árvore está dificultando a passagem do mesmo.

Indicação Nº 1293/2025
Autor: Vereador Maninho
Assunto: Recolhimento de inservíveis
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de uma ação de recolhimento de inservíveis nos bairros: Conjunto Borba Gato, Veredas e Santa Rosa.

Indicação Nº 1294/2025
Autor: Vereador Odair Fogueteiro
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua Pioneiro Braz Jose Jorge n. 1173 Bairro: Parque Hortência ll, Sendo que ja foi pedido em 2017, e tabem avalido pelo Engenheiro, que pediu a remoção imediata, Protocolo n 132435.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador(a) adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.

Indicação Nº 1295/2025
Autor: Vereador Jeremias
Ref. Poda de árvore
Local: Rua Marechal Mascarenhas de Moraes n. 667 Bairro: Jardim Alvorada

Indicação Nº 1296/2025
Autor: Vereador Júnior Bravin
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: 22 de maio. n. 58 Bairro: Jardim Bete.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado.

Indicação Nº 1297/2025
Autor: Vereador Júnior Bravin
Ref. Melhoria física em próprio público
Local: 22 de Maio. Bairro: Jardim Bete
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da seguinte melhoria física no próprio público acima indicado: implantação de luminação na rua em frente ao fundo de vale.

Indicação Nº 1298/2025
Autor: Vereador Jeremias
Ref. Poda de árvore
Local: Rua Bragança n. 374 Bairro: Zona 7( casa de esquina )
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda da árvore existente no local acima indicado.

Indicação Nº 1299/2025
Autor: Vereador Mário Hossokawa
Ref. Roçada.
Local: Avenida Itororó Em toda extensão Bairro: Zona 2
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.

Indicação Nº 1300/2025
Autor: Vereador Júnior Bravin
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local: Rua 22 de Maio. Bairro: Jardim Bete.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na via pública acima indicada.

Indicação Nº 1301/2025
Autor: Vereador Italo Maroneze
Ref. Remoção de árvore
Local: Rua Colômbia n. 2436 Bairro: Jardim Alvorada.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado. Já solicitado pelo morador pelo protocolo 198772.

Indicação Nº 1302/2025
Autor: Vereador Júnior Bravin
Ref. Roçada
Local: Rua 22 de Maio. Bairro: Jardim Bete
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.

Indicação Nº 1303/2025
Ref. Tapa buracos
Local: Praça Luiz Moreira de Carvalho Bairro: Iguatemi
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.

Indicação Nº 1304/2025
Autor: Vereador Odair Fogueteiro
Ref. Poda de árvore
Local: Rua Colômbia n. 2540 Bairro: Conjunto Rodolfo Bernadi, este pedido de protocolo n 478003, Não foi executado como consta no sistema , O Protocolo citado foi reaberto, para que seja realizado este serviço.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda da árvore existente no local acima indicado.

Indicação Nº 1305/2025
Autor: Vereador Italo Maroneze
Ref. Remoção de árvore
Local: Rua Pion. Maria Josefa de Araújo n. 96 Bairro: Jardim Novo Horizonte
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção de três árvores, existente no local acima indicado. Já solicitado pelo morador pelo protocolo nº 430658, em agosto de 2020.

Indicação Nº 1307/2025
Autor: Vereador Angelo Salgueiro
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Travessa Indianôpolis n. 235 Bairro: Zona 08
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador Angelo Salgueiro, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado.

Indicação Nº 1308/2025
Autor: Vereador Mário Hossokawa
Ref. Roçada.
Local:Rua Caxambu n. Entre as ruas Antônio Carlos de Held e Rua Diogo Zuliani Bairro: Jardim Alvorada
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.

Indicação Nº 1314/2025
Autor: Vereador Maninho
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Avenida Laguna n. 88 Bairro: Zona 01
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(x) implantação de faixa elevada de segurança para travessia de pedestres;

Indicação Nº 1320/2025
Autor: Vereador Mário Hossokawa
Ref. Manutenção e limpeza de bueiro e troca da tampa de proteção
Local: Rua Piquiri, n. 57 XXX Bairro: Conjunto Branca Vieira
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.

Indicação Nº 1321/2025
Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia
Ref. Melhoria física em próprio público.
Local: Parque Sabiá, parque infantil e campo de futebol. Bairro: Conjunto Habitacional Sanenge III.
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da(s) seguinte(s) melhoria(s) física(s) nos próprios públicos acima indicados:
1 - instalação de bancos no parque infantil (localizado na Rua Pioneiro Herculano Ferreira esquina com a Rua Pioneiro Henrique Alves de Souza) e no campo de futebol (localizado na Rua Vereador Ayres Aniceto de Andrade esquina com Rua Pioneiro Henrique Alves de Souza);
2 - instalação de lixeiras no entorno do Parque Sabiá (localizado na Rua Vereador Ayres Aniceto de Andrade no Sanenge III com a Rua Alfredo Miles no Jardim Europa), no parque infantil (localizado na Rua Pioneiro Herculano Ferreira esquina com a Rua Pioneiro Henrique Alves de Souza) e no campo de futebol (localizado na Rua Vereador Ayres Aniceto de Andrade esquina com Rua Pioneiro Henrique Alves de Souza).

Indicação Nº 1322/2025
Autor: Vereador Maninho
Ref. Roçada ATI - Jardim São Clemente
Local: Rua Pioneiro Levy de Aguiar Tupan n. 153 Bairro: Jardim São Clemente .
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.

Indicação Nº 1323/2025
Autor: Vereador Maninho
Ref. Roçada e Limpeza
Local: Fundo de Vale Bairro: Jardim São Clemente.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.

Indicação Nº 1325/2025
Autor: Vereador Maninho
Ref. Roçada Canteiro Central.
Local: Avenida Joaquim Duarte Moleirinho Bairro: Jardim Universo
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.

Indicação Nº 1326/2025
Autor: Vereador Maninho
Ref. Roçada Canteiro Central.
Local: Avenida Comendador Amorim Pedrosa Moleirinho Bairro: Vila Emilia .
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.

Indicação Nº 1329/2025
Autor: Vereador Maninho
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha n. 5076 Bairro: Jardim Iguaçu
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(x) implantação de faixa elevada de segurança para travessia de pedestres;

Indicação Nº 1330/2025
Autor: Vereador Uilian da Farmácia
Assunto: Instalação de teleférico em Maringá.
Local: Parque do ingá
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Instalação de teleférico em Maringá, explorandoa paisagem do Parque do Ingá, com finalidade de fomentar o turismo e por consequência gerar emprego e renda na cidade.

Indicação Nº 1331/2025
Autor: Vereadora Giselli Bianchini
Assunto: Abertura de cratera .
Local: Rua Vereador Arlindo Planas próximo ao n.10 Bairro: Zona 6.
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Sinalização e contenção de uma cratera que está se formando na altura da linha do trem em direção a Av. Colombo.

Indicação Nº 1332/2025
Autor: Vereador Júnior Bravin
Ref. Roçada.
Local:Avenida 19 de Dezembro Bairro: zona 6
Atendidas as formalidades regimentais, Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado. roçada na avenida 19 de dezembro e toda sua extenção

Indicação Nº 1333/2025
Autor: Vereador Maninho
Ref. Roçada Complexo Esportivo do Brinco da Vila.
Local: Avenida Paissandú Bairro: Zona 03.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.

Indicação Nº 1334/2025
Autor: Vereador Júnior Bravin
Ref. Roçada.
Local - Avenida carneiro leão Bairro zona 6
Atendidas as formalidades regimentais, oVereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.Avenida carneiro leão e toda sua extenção

Indicação Nº 1337/2025
Autor: Vereador Jeremias
Assunto: Solicitação de instalação de ponto de ônibus.
Local: PR-317, próximo ao condomínio Alphaville
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Instalação de um ponto de ônibus fixo

Indicação Nº 1338/2025
Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia
Ref. Melhoria física em próprio público.
Local: parque infantil e campo de futebol. Bairro: Conjunto Habitacional Sanenge III.
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local indicado:
1 - dedetização periódica devido à infestação de formigas cortadeiras no parque infantil (localizado na Rua Pioneiro Herculano Ferreira esquina com a Rua Pioneiro Henrique Alves de Souza) e no campo de futebol (localizado na Rua Vereador Ayres Aniceto de Andrade esquina com Rua Pioneiro Henrique Alves de Souza);

Requerimento Nº 94/2025
Autor: Vereador Júnior Bravin
Requer Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 9.166, que dispõe sobre a criação do laboratório de prótese dentária no Municipio de Maringá, está sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento da referida lei.

Requerimento Nº 95/2025
Autor: Vereador Júnior Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 9.070, que dispõe sobre a instalação de alambrado ao redor das áreas de fundo de vale existentes no Município, está sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento da referida lei.

Requerimento Nº 98/2025
Autor: Vereador Júnior Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 9.455, que dispõe sobre a implantação de cobertura e sistema de aquecimento nas piscinas existentes nos centros esportivos do Município de Maringá, está sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento da referida lei.

Requerimento Nº 99/2025
Autor: Vereador Júnior Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 8.695, que dispõe sobre a criação de programa destinado a obter a doação de resíduos materiais de construção para recuperação e manutenção das estradas rurais do Município, está sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento da referida lei.

Requerimento Nº 367/2025
Autor: Vereador Maninho
Requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais ações estão sendo desenvolvidas pela Municipalidade para melhorar o escoamento das águas pluviais na rotatória existente no Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), no cruzamento com a Avenida Carlos Correa Borges, tendo em vista a ocorrência constante de alagamentos.

Requerimento Nº 374/2025
Autor: Vereadora Majô
Requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à Licitação n. 39/2023, o quanto segue:
1 - se os locais escolhidos para a instalação da Usina Fotovoltaica contém Área de Preservação Ambiental, tendo em vista que a licitação já foi homologada;
2 - se a obra já está sendo executada, uma vez que o local se trata de uma Área de Preservação Ambiental.

Requerimento Nº 377/2025
Autor: Vereador Diogo Altamir
Requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de disponibilizar a entrega de refeições através de marmitex no Restaurante Popular Mauro Longo, no Conjunto Residencial Ney Braga, e se há previsão de aumentar o número de refeições diárias servida no local, considerando a grande demanda dessa região. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Requerimento Nº 379/2025
Autor: Vereador Maninho
Requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um retorno para veículos no canteiro central da Avenida das Indústrias, defronte do número 1146, no Jardim América. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Requerimento Nº 381/2025
Autor: Vereador Odair Fogueteiro
Requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 10.463, que dispõe sobre a criação de bolsões de proteção para motocicletas nas vias públicas providas de semáforos do Município de Maringá e dá outras providências, está sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento da referida lei.

Requerimento Nº 382/2025
Autor: Vereador Italo Maroneze
Requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para reforma, manutenção e melhorias na Escola Municipal Dr. Osvaldo Cruz, situada na Rua Octávio Periotto, 176, Centro. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Requerimento Nº 385/2025
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando a vigência da Lei n. 11.724/2023, que instituiu no Município de Maringá o Programa Auxílio Cuidador para a Pessoa Idosa e/ou Pessoa com Deficiência e suas famílias, decline quantas pessoas atualmente estão cadastradas no referido programa recebendo o benefício.

Requerimento Nº 387/2025
Autor: Vereador Guilherme Machado
Requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a adoção das medidas necessárias visando melhorar a drenagem das águas pluviais na Avenida Colombo, próximo à rotátoria de acesso ao Município de Sarandi, em fente à empresa Drugovich. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Requerimento Nº 389/2025
Autor: Vereador William Gentil
Requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a locação de equipamentos para a poda das árvores do Distrito de Iguatemi e que fique à disposição da Subprefeitura. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Requerimento Nº 390/2025
Autor: Vereador Italo Maroneze
Requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a remoção da árvore existente na Avenida Brasil, defronte do número 1931, na Vila Operária, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 30402, em 2016. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Requerimento Nº 391/2025
Autor: Vereador Guilherme Machado
Requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de adotar as medidas necessárias perante a empresa Transporte Coletivo Cidade Canção Ltda., com a finalidade de aumentar o número de ônibus que atendem o bairro EcoValley e o Jardim França, no Municío de Sarandi, especialmente nos horários de pico, tendo em vista que a população de Maringá utiliza esses coletivos para o deslocamento e, em horários de muito movimento, existem vários alunos indo ou retornando das escolas, o que tem causado grandes transtornos aos usuários. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Requerimento Nº 395/2025
Autor: Vereador Sidnei Telles
Requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para continuação da Rua Rio Poá, no Jardim Dourados. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Requerimento Nº 396/2025
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a entrega completa do kit escolar aos alunos da rede municipal, visto que as aulas já iniciaram e as crianças estão sem o material. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Requerimento Nº 397/2025
Autor: Vereador Diogo Altamir
Requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de um módulo da Guarda Civil Municipal na região do Conjunto Residencial Ney Braga. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Requerimento Nº 398/2025
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe algum estudo para a implementação da Faixa Azul para motociclistas em Maringá. Em caso negativo, se há possibilidade de determinar a realização de estudos e projetos para que seja implantado o benefício no Município.

Requerimento Nº 399/2025
Autor: Vereador William Gentil
Requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando as atribuições diferenciadas dos servidores e equipes da Guarda Civil Municipal conforme estabelecido na Lei Complementar nº 1.150/2019, o quanto segue:
1 - se há previsão orçamentária para a concessão da Gratificação pelo Exercício de Encargos Especiais (GAE) aos servidores e equipes da Guarda Civil Municipal lotados nas unidades abaixo relacionadas e se há estudos ou planejamento para o aumento do Quadro Operacional da GCM, considerando o crescimento da demanda de serviços e a necessidade de reforço no efetivo para garantir a segurança e eficiência das operações:
- Unidades de Apoio Administrativo:
a) Divisão Administrativa e de Pessoal;
b) Divisão de Instrução e Operações;
c) Divisão de Logística e Material;
d) Divisão de Comunicação Social;
- Unidades Operacionais:
a) Divisão de Patrulhamento;
b) Divisão Patrimonial;
c) Divisão de Monitoramento;
- Equipes Operacionais Especializadas:
a) ROMU (Ronda Ostensiva Municipal);
b) GAT (Grupo de Apoio Tático);
c) Patrulha Maria da Penha;
d) Patrulha Escolar.
2 - se há possibilidade de determinar a instalação de uma comissão ou grupo de trabalho para debater a proposta de concessão da GAE para esses servidores, incluindo a participação de servidores membros da categoria (2), membros do Po der Legislativo (2) e representantes do Poder Executivo Municipal (2).

Requerimento Nº 401/2025
Autor: Vereadora Majô
Requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a regulamentação da Lei Complementar n. 1422/2023, que trata da instalação e prestação de serviço de recarga de veículos elétricos no Município de Maringá, tendo em vista que algumas empresas têm interesse em oferecer o serviço, porém, necessita de regulamentação específica. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Requerimento Nº 402/2025
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de providenciar as benfeitorias abaixo relacionadas no terreno de propriedade da Municipalidade localizado na Rua Edezio de Almeida Lima, no Jardim Monte Rei:
1 - roçada e limpeza e recolhimento de entulhos;
2 - instalação de uma ATI e um parque infantil.

Requerimento Nº 404/2025
Autor: Vereador Daniel Malvezzi
Requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a disponibilização de refrigerador, com a finalidade de armazenar vacinas, para a Unidade Básica de Saúde do Jardim Iguaçu. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Requerimento Nº 406/2025
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de melhorias na infraestrutura do Jardim Atlanta, com a implantação de rede de esgotamento sanitário, atendendo às reivindicações dos moradores, que relatam a ausência do benefício, tendo que utilizar as fossas sépticas que normalmente enchem rapidamente e só é limpa quando contratam empresas especializadas, o que gera despesas aos contribuintes. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Requerimento Nº 408/2025
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casade Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de providenciar a manutenção da iluminação pública em todas as vias do Jardim Indaiá, bem como a roçada e a varrição, atendendo às reivindicações dos moradores que relatam vários postes com lâmpadas queimadas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Requerimento Nº 413/2025
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a manutenção do parque infantil, com troca de brinquedos, pintura, roçada e varrição, e da Academia da Terceira Idade localizados na Rua Pastor Antônio Luiz Furlan, no Parque Tarumã. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Requerimento Nº 414/2025
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a manutenção dos brinquedos do parque infantil do Parque das Grevíleas, juntamente com a roçada e varrição do local, atendendo às reividicações dos moradores. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Requerimento Nº 415/2025
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para regularizar a falta de professores no Centro Municipal de Educação Infantil Pioneira Tereza M. Fernandes, no Distrito de Floriano, atendendo às reivindicações dos pais dos alunos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Requerimento Nº 416/2025
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há projeto para o prolongamento da Rua Jaracatiá até a Rua Marciano Halchuk, na Vila Bosque, facilitando o tráfego dos veículos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Projeto de Lei Complementar Nº 2337/2025
Autor: Vereadora Majô
Altera a Lei Complementar n. 1.142/2019, que institui o tratamento diferenciado a ser dispensado às microempresas e às empresas de pequeno porte, no âmbito do Município de Maringá.

Projeto de Lei Nº 17116/2025
Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia
Dispõe sobre a Política Municipal do Mercado Regulado de Créditos de Carbono no Município de Maringá e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17128/2025
Autor: Vereador William Gentil
Dispõe sobre a obrigatoriedade de a Administração Municipal higienizar ambientes fechados de acesso coletivo em áreas públicas ou privadas, para reduzir o risco de transmissão de doenças infectocontagiosas e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17134/2025
Autor: Vereadora Cris Lauer
Institui a alimentação escolar durante o período de férias na rede pública muncipal de educação e de ensino e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17145/2025
Autor: Vereador Uilian da Farmácia
Institui a obrigatoriedade de que todos centros esportivos públicos ofereçam atividades para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA no Município de Maringá e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17150/2025
Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia
Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção e Incentivo ao Desenvolvimento de Pesquisas sobre os Usos Farmacêuticos, Medicinais e Industriais da Cannabis no Município de Maringá e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17155/2025
Autor: Vereador Uilian da Farmácia
Institui o Programa de Reforma e Inclusão de Ações Sociais no Centro Esportivo do Distrito de Iguatemi, com foco na promoção de atividades esportivas e de lazer para toda a população, incluindo ações específicas para o atendimento de pessoas com autismo.

Projeto de Lei Nº 17156/2025
Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia
Dispõe sobre a proíbição da veiculação de publicidade de apostas esportivas e de jogos online em espaços públicos e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17162/2025
Autor: Vereador Uilian da Farmácia
Dispõe sobre a instalação de pontos de coleta de material reciclável nos Distritos de Floriano e Iguatemi e no Jardim São Domingos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17174/2025
Autor: Vereador Uilian da Farmácia
Institui a Política de Atendimento Humanizado nas Unidades Básicas de Saúde - UBSs e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17182/2025
Autor: Vereador Maninho
Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos no âmbito do Município de Maringá para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Projeto de Lei Nº 17206/2025
Autor: Vereadora Giselli Bianchini
Dispõe sobre a criação de material didático sobre segurança digital infanto-juvenil, a promoção de palestras e cursos nas escolas, igrejas e outros locais e a realização de campanhas de mídia sobre o tema, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17212/2025
Autor: Vereadora Giselli Bianchini
Dispõe sobre a gratificação mensal para os presidentes de bairro que atuam diretamente na administração e manutenção de salões comunitários e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17224/2025
Autor: Vereadora Giselli Bianchini
Institui o Dia do Patriota Conservador no Município de Maringá e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17236/2025
Autor: Vereadora Cris Lauer
Dispõe sobre a proibição do consumo recreativo da Cannabis sativa (maconha) e seus derivados em logradouros públicos do Município de Maringá e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17247/2025
Autor: Vereadora Majô
Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Incentivo às Empresas Juniores no Município de Maringá e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17251/2025
Autor: Vereadora Majô
Inclui no Calendário Oficial do Município o Jantar dos Contabilistas.

Ofício n. 013/2025 do Deputado Estadual Soldado Adriano José, parabenizando todos os vereadores que tomaram posse nesta legislatura.

Notificação Extrajudicial do Sr. Onivaldo Barris, solicitando o cumprimento de determinação judicial.

Ofícios do Senhor Tiago Renan Barros, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores.

Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de fevereiro de 2025.

Vereadores Cristian Maia Maninho.