13ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Vereadores Guilherme Machado, Daniel Malvezzi, Uilian da Farmácia, William Gentil e Mário Verri.

Indicação Nº 1851/2025
Maringá, 28 de fevereiro de 2025.
Assunto: MELHORIA DE LOCAL DE TRABALHO.
Local: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Av. das Indústrias n.700 Bairro: Jardim America.
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: A adoção de medidas que visem melhorar as condições de trabalho dos servidores do setor de operações de máquinas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, especificamente no horário de almoço, como a disponibilização de transporte adequado para facilitar a locomoção dos trabalhadores entre os locais de serviço e a sede da secretaria para uso do refeitório e banheiro, ou, alternativamente, a criação de melhores condições no próprio local de realização de serviço (quando externo à secretaria), como a instalação de banheiro químico, e para refeição e descanso a instalação de uma tenda, a disponibilização de cadeiras, fornecimento de alimentação quente e água fresca.
A demanda trata-se de reivindicação dos servidores que trabalham no setor.
Atenciosamente, Vereadora Professora Ana Lucia.

Indicação Nº 1896/2025
Maringá, 06 de março de 2025.
Assunto: Instalação de câmeras de segurança e placas proibindo jogar lixo no local.
Local: Praça entre as Ruas Mitsuzo Taguchi, José Bulla e Gabriel Forceli n. XXX Bairro: Jd. Internorte.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Instalação de câmeras de segurança e placas de proibido jogar lixo no local e revitalização da praça com paisagismo, calçamento e equipamentos que possam torná-la util para o lazer da população.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Italo Maroneze.

Indicação Nº 1902/2025
Maringá, 06 de março de 2025.
Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.
Local: Rua Pioneiro Geraldino Fernandes Rodrigues n. 204 Bairro: Jardim Aurora.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 1903/2025
Maringá, 06 de março de 2025.
Ref. Poda de árvore.
Local: Rua Pioneiro Antonio Alves Teixeira n. 437 Bairro: Parque Itaipu.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda da árvore existente no local acima indicado.Conforme solicitado pelo protocolo 385440.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, oferece riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Italo Maroneze.

Indicação Nº 1904/2025
Maringá, 06 de março de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua Evaristo da Veiga n. 1616 Bairro: Jardim Alvorada I.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.Conforme solicitado pelo protocolo 727888
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Italo Maroneze.

Indicação Nº 1905/2025
Maringá, 06 de março de 2025.
Assunto: Revitalização de calçamento.
Local: Entre a R. Tomé de Souza e a R. Padre Germano Mayer n. S/N Bairro: Zona 02.
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: revitalização do calçamento da Praça Min. Antônio Oliveira Salazar.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereadora Professora Ana Lucia

Indicação Nº 1906/2025
Maringá, 07 de março de 2025.
Assunto: Melhorias no Centro Social Urbano de Maringá (CSU)
Local: Rua Haiti n. 908 Bairro: Vila Morangueira.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: que determine melhorias no Centro Social Urbano de Maringá (CSU), incluindo a implantação de mais uma escada na piscina, aprimoramentos na área ao redor da piscina para evitar escorregões, aquisição de novas bolas e manutenção da iluminação.
Essa solicitação visa atender às reivindicações da comunidade, garantindo uma infraestrutura mais segura e adequada para que os usuários possam usufruir do espaço com maior conforto e comodidade.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 1907/2025
Maringá, 07 de março de 2025.
Assunto: Capela mortuaria
Local: Vila Vardelina s/n Bairro: Vila Vardelina
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: SE ha possibildades de implantar uma capela mortuaria na vila Vardelina a pedido dos moradores
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin .

Indicação Nº 1908/2025
Maringá, 07 de março de 2025.
Assunto: Ponto de Taxi.
Local: Avenida Riachuelo, esquina com Avenida Brasil n. XXX Bairro: Vila Operária.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: A retirada do ponto de táxi, tendo em vista o desuso do referido ponto; a liberação de vagas gerais de estacionamento e uma para idoso.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Italo Maroneze.

Indicação Nº 1909/2025
Maringá, 07 de março de 2025.
Assunto: Instalação Semáforo.
Local: Entre Avenida Monteiro Lobato, Rua São Cristovão e Avenida Londrina n. XXX Bairro: Zona 08.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: A necessidade de instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Monteiro Lobato com a Avenida Londrina e a Rua São Cristovão diferenciando os tempos de sinalização para os condutores que seguem em direção ao centro e aqueles que realizam a conversão à esquerda para a Avenida Londrina, na Zona 08.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Italo Maroneze.

Indicação Nº 1911/2025
Maringá, 07 de março de 2025.
Ref. Roçada.
Local: Rua Osvaldo Moreira n. 93 Bairro: Jardim Araucária.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 1912/2025
Maringá, 07 de março de 2025.
Ref. Roçada.
Local: Rua Maria Garcia de Souza n. 84 Bairro: Jardim Araucária.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 1913/2025
Maringá, 07 de março de 2025.
Assunto: Concertos de ar condiocionado e ventiladores
Local: Cemei Raul Pimenta n 656 Bairro: Cidade jardim
Atendidas as formalidades regimentais, oVereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Se ha possibildades de fazer a manutenção dos ar condicionado e ventiladores do cemei Raul Pimenta , e implantaçõa nas salas que se faz necessario
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin

Indicação Nº 1914/2025
Maringá, 07 de março de 2025.
Ref. Roçada.
Local:Rua das laranjeiras s/n Bairro: Jardim Tropical
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.Se ha possibildades de implantar roçada ao redor da ponte que serve de travessia do Jardim tropical ,para o conjunto Ney Braga
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin

Indicação Nº 1915/2025
Maringá, 07 de março de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: Marginal da rodovia PR 323 (sentido Maringá Paicandú Bairro: Distrito Industrial 2
(X) em toda a sua extensão.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Mario Hossokawa

Indicação Nº 1917/2025
Maringá, 07 de março de 2025.
Assunto: Redutor de velocidade
Local: Avenida Rio Branco n. 813 Bairro: Zona 05
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Redutor de velocidade
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Mario Hossokawa

Indicação Nº 1919/2025
Maringá, 10 de março de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua Barão do Sergipe n. 31 Bairro: Jardim Tupinamba
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado. Conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 759961.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 1920/2025
Maringá, 10 de março de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua Alexnadra n. 91 Bairro: Parque Residencial Patricia
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado. Conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 292324.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 1921/2025
Maringá, 10 de março de 2025.
Ref. Avaliação para remoção de árvore.
Local: Lima n. 183 Bairro: Vila Morangueira
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a avaliação e remoção da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Pastor Sandro Martins

Indicação Nº 1924/2025
Maringá, 10 de março de 2025.
Assunto: Revitalização da Praça
Local: Praça Juiz Fernando Antônio Vieira Bairro: Jardim América.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: que determine a revitalização da Praça Juiz Fernando Antônio Vieira, Jardim América.
A presente solicitação tem por finalidade atender reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada, de modo que os usuários possam dele usufruir com maior conforto e comodidade.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 1926/2025
Maringá, 10 de março de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua Compositor Vila-Lobos Bairro: Conjunto Habitacional Itatiaia
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(x) outros: instalação de “quebra-molas” ou outro tipo de redutor de velocidade na Rua Compositor Vila-Lobos com Avenida Jinroku Kubota, no Conjunto Habitacional Itatiaia. Destaca-se que o local possui intenso movimento de veículos, devido à presença de diversos estabelecimentos.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 1927/2025
Maringá, 10 de março de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua 8 de Setembro n. 222 Bairro: Jardim Alamar.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular, que se encontra totalmente seca com protocolo de remoção 653810 e 653852, com laudo tec p retirada .
Atenciosamente, Vereador Odair Fogueteiro.

Indicação Nº 1928/2025
Maringá, 10 de março de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua Pioneiro Mário Buralli n. 603 Bairro: Parque Lagoa Dourada.
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular. Árvore com laudo de infestação intensa por cupins, protocolo 125467.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.

Indicação Nº 1931/2025
Maringá, 10 de março de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: Rua pioneiro Salvador Kessia Bairro: Jardim Rebouças
( * ) no trecho entre as ruas Poneiro Salvador Kessia e Rua Amalia Carzoni Baltazar .
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin

Indicação Nº 1932/2025
Maringá, 10 de março de 2025.
Assunto: Troca de sombrite
Local: Horta comunitaria s/n Bairro: Jardim Oriental
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Se ha possibilidades de fazer a troca do smbrite da horta comunitaria do jardim oriental ,se encontra todo danificado
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador junior Bravin

Indicação Nº 1933/2025
Maringá, 10 de março de 2025.
Ref. Roçada.
Local: Da Praça Pioneiro Jacinto Ferreira Branco até Praça Vítor Rodrigues Martins, Avenida Mandacaru.
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.

Indicação Nº 1934/2025
Maringá, 10 de março de 2025.
Ref. Roçada.
Local: Fundo de Vale/ UPA zona Sul Bairro: Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer

Indicação Nº 1935/2025
Maringá, 10 de março de 2025.
Ref. Roçada.
Local:Avenida Ranulfo Rodrigues da Mota ( Cmei Raul Pimenta ) Bairro: Cidade Jardim
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 1936/2025
Maringá, 10 de março de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua Iguaçú N. 1068 Bairro: Vila Esperança.
Protocolo: 70135 de 2016
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador Angelo Salgueiro, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Angelo Salgueiro.

Indicação Nº 1937/2025
Maringá, 10 de março de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua Rio Ligeiro N.398 Esquina com a rua Rio Parnaiba Bairro: Parque residencial Tuiuti.
Protocolo: 427872
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador Angelo Salgueiro, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Angelo Salgueiro.

Indicação Nº 1938/2025
Maringá, 10 de março de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua Dolores Duran n.2345 Bairro: Conjunto Residencial Cidade Alta.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 1939/2025
Maringá, 10 de março de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua Dolores Duran n.2345 Bairro: Conjunto Residencial Cidade Alta.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( X ) implantação de faixa de segurança para travessia de pedestres;
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 1940/2025
Maringá, 10 de março de 2025.
Assunto: Revitalização da Praça
Local: Praça da Glória Bairro: Jardim Liberdade.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: que determine a revitalização da Praça da Glória, Jardim Liberdade, incluindo a renovação do paisagismo por meio do plantio de mudas de flores e folhagens, visando a valorização do espaço público e a melhoria do ambiente para a comunidade.
A presente solicitação tem por finalidade atender reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada, de modo que os usuários possam dele usufruir com maior conforto e comodidade.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 1941/2025
Maringá, 10 de março de 2025.
Ref. Implantação de calçamento em passeio público.
Local: Rua Dolores Duran - Unidade Basica de Saúde Paraíso n. 2345 Bairro: Conjunto Residencial Cidade Alta.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine as providências necessárias visando à implantação de calçamento na faixa de passeio público defronte ao local acima indicado.
Ressalta-se que a ausência de calçamento na faixa de passeio público pode colaborar com a ocorrência de acidentes, além de obrigar os pedestres a transitarem sobre o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 1942/2025
Maringá, 10 de março de 2025.
Assunto: Ponto de ônibus.
Local: Rua Dolores Duran n. 2345 Bairro: Conjunto Cidade Alta.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado:
Implantação de linha de ônibus TCCC com parada em frente a Unidade Básica Paraíso.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 1943/2025
Maringá, 10 de março de 2025.
Ref. Roçada.
Local:Fundo de Vale Bairro: Rua Pioneiro Antonio Paulo da Silva
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer

Indicação Nº 1944/2025
Maringá, 10 de março de 2025.
Ref. Roçada.
Local: Canteiro central da Avenida Guedner Bairro: Jardim Ipanema
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer

Indicação Nº 1947/2025
Maringá, 11 de março de 2025.
Ref. Roçada.
Local: Praça Monsenhor Bernardo Cnudde (Paróquia Divino Espírito Santo) n. 07 Bairro: Zona 7.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 1948/2025
Maringá, 11 de março de 2025.
Ref. Destoca de toco de árvore.
Local: Avenida Francisca Sebrian n. 341 Bairro:Residencial Madri
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de destoca do toco de árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que o referido toco encontra-se obstruindo a passagem de pedestres naquela via pública, além de conferir ao logradouro um aspecto pouco aprazível.
Atenciosamente, Vereador ;Junior Bravin

Indicação Nº 1949/2025
Maringá, 11 de março de 2025.
Ref. Implantação de próprio público.
Local: Unidade Básica de Saúde, Rua Tabaetê n. 361 Bairro: Vila Marumby
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador Jeremias Vicente da Silva adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a implantação de duas mesas de inox na medida 0,40 cm po 0,80 cm, a serem utilizadas pelos servidores no desempenho de suas funções, no local acima indicado:
( x ) Unidade Básica de Saúde – UBS;
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação e necessidade da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva

Indicação Nº 1951/2025
Maringá, 11 de março de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Avenida Kakogawa n.2306 Bairro: Parque das Grevíleas
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 1952/2025
Maringá, 11 de março de 2025.
Ref. Destoca de toco de árvore.
Local: Rua Pioneiro Antônio Bernardes n.1155 Bairro: Jardim Dias I.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de destoca do toco de árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que o referido toco encontra-se obstruindo a passagem de pedestres naquela via pública, além de conferir ao logradouro um aspecto pouco aprazível.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 1953/2025
Maringá, 11 de março de 2025.
Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.
Local: Rua Pioneiro Antônio Bernardes, esquina com a Rua Domingos Dotta n.(em frente ao poste n° IP29) Bairro: Jardim Dias I.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 1954/2025
Maringá, 11 de março de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: Avenida Kakogawa, 2306 Bairro: Parque das Grevíleas.
( X ) em toda a sua extensão.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 1955/2025
Maringá, 11 de março de 2025.
Ref. Roçada.
Local: Avenida das Torres n. 6910 Bairro: Portal das Torres.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 1957/2025
Maringá, 11 de março de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: Avenida kakogawa com a Avenida Américo Belay Bairro: Parque Residencial Cidade Nova
( ) em toda a extensão da rotatória Praça Emilio Farjado Espejo
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer

Indicação Nº 2090/2025
Maringá, 17 de março de 2025.
Ref. Implantação de Horta Comunitária
Local: Avenida Sophia Rasgulaeff entre os numeros 1787 e 1821. no terreno R. 46.054.
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a implantação do seguinte próprio público no local acima indicado:
( x ) Outro: HORTA COMUNITÁRIA
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação e necessidade da comunidade uma vez que o terreno encontra-se vazio e sem uso.
Atenciosamente, Vereadora Majô

Requerimento Nº 386/2025
Maringá, 05 de fevereiro de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o motivo da falta de funcionamento da sala de raio-x da Unidade Básica de Saúde do Jardim Iguaçu.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.

Requerimento Nº 394/2025
Maringá, 06 de fevereiro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, como é realizado pelo Município a distribuição do Sensor Libre (dispositivo que monitora os níveis de glicose no sangue, permitindo um acompanhamento mais eficaz da doença), considerando que o Estado do Paraná aprovou legislação para fornecimento gratuito do dispositivo.
Atenciosamente, Vereador Pr. Sandro Martins.

Requerimento Nº 676/2025
Maringá, 14 de março de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe e envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, os endereços, fichas técnicas, valores do aluguel e, se possível, os contratos relativos aos prédios locados pela Administração Municipal.
Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.

Requerimento Nº 677/2025
Maringá, 14 de março de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para execução do serviço de roçada na Unidade Básica de Saúde Vardelina, localizada na Rua Caqui, 389. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Requerimento Nº 678/2025
Maringá, 14 de março de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual a previsão para que a feira livre realizada aos sábados na Avenida Papa João XXIII volte a ocorrer na calçada da Praça da Catedral.
Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.

Requerimento Nº 683/2025
Maringá, 17 de março de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à implantação do benefício de gratificação por responsabilidade técnica - RT para os servidores de carreira que atuam em atividades de licenciamento ambiental e planejamento territorial municipal, os Geógrafos, os Biólogos e os Geólogos, fixada em 100% (cem por cento) sobre o vencimento. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Os cargos de Biólogo, Geólogo e Geógrafo exigem como pré-requisito para admissão curso específico na área e registro no Conselho da categoria profissional (CRBio e CREA) para a emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, que determina que o desenvolvimento de atividade técnica no âmbito das profissões seja fiscalizada pelo respectivo Conselho.
Já há previsão na legislação atual de que os servidores que emitem ART tenham direito ao recebimento da gratificação, porém, no momento da discriminação dos cargos, os biólogos, geólogos e geógrafos não foram contemplados.
Atenciosamente, Vereadora Professora Ana Lúcia.

Requerimento Nº 686/2025
Maringá, 17 de março de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:
1 - Adicional de Insalubridade e Vale-Transporte: se os servidores temporários contratados pelo Processo Seletivo Simplificado (PSS) n. 017/2024, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que desempenham suas funções no Abrigo Municipal, estão recebendo adicional de insalubridade nos mesmos moldes dos educadores de base efetivos lotados no mesmo local e, ainda, se estão sendo contemplados com o vale-transporte. Em caso negativo, apresentar os fundamentos legais.
2 - Pagamentos e Compensações por Trabalho em Feriados e Domingos: se os servidores contratados via PSS/CLT estão recebendo o pagamento em dobro pelas horas trabalhadas em feriados e domingos, conforme previsto pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho. Em caso negativo, decline os motivos para o descumprimento, tendo em vista que, segundo a Súmula n. 146 do TST e a Orientação Jurisprudencial n. 93 da SBDI-1, o trabalho em feriados não compensado deve ser pago em dobro, sem prejuízo da remuneração referente ao repouso semanal.
3 - Violação de Direitos e Princípio da Isonomia: considerando que os servidores contratados pelo PSS 017/2024 estão submetidos ao mesmo ambiente laboral que os servidores efetivos, e expostos aos mesmos riscos, decline os motivos pelos quais os mesmos não recebem o adicional por local de trabalho, mesmo diante das condições específicas e insalubres enfrentadas no Abrigo Municipal, como: situações de agressões físicas e verbais, tentativas de automutilação por parte dos acolhidos, contato frequente com materiais quebrados e perigosos, entre outros riscos próprios do local, administração de medicamentos.
4 - Administração de Caixa Pequeno: se existe a possibilidade de a diretoria da unidade administrar um caixa pequeno, com recursos públicos, para atender às pequenas necessidades da unidade. Em caso positivo, decline como tal medida seria implementada, e, em caso negativo, apresente os fundamentos legais para essa impossibilidade, considerando as demandas operacionais e emergenciais da unidade.
Fundamentação:
- O art. 5.º, inciso I, da Constituição Federal de 1988 assegura a igualdade de direitos e obrigações entre homens e mulheres.
- O art. 461 da CLT determina que, sendo idêntica a função e o valor do trabalho, deve-se assegurar igualdade salarial, sem distinção de regime contratual.
- O Estatuto do Servidor Municipal de Maringá (LC n. 239/1998), em seu art. 1.º, regula o regime jurídico único dos servidores, mas não aborda os servidores temporários, e, pela omissão, a interpretação legal não pode ser desfavorável aos contratados.
- O princípio da impessoalidade da Administração Pública exige tratamento igualitário a todos os que se encontram em mesma situação jurídica.
Atenciosamente, Vereadora Ana Lúcia Rodrigues.

Requerimento Nº 687/2025
Maringá, 17 de março de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de providenciar a execução de operação "tapa-buracos" na Avemoda Harry Prochet e no Anel Viário Virgílio Manilia, no Parque Industrial Bandeirantes, em caráter de urgência. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.

Requerimento Nº 688/2025
Maringá, 17 de março de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de providenciar a revitalização ou implantação de sinalização horizontal, conforme a necessidade do local, em todos os cruzamentos de vias públicas existentes no Jardim Brasil, atendendo a reivindicações da comunidade, que tem relatado grande a dificuldade em atravessar as vias públicas do bairro. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.

Requerimento Nº 689/2025
Maringá, 17 de março de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade da realização de campanhas de divulgação e palestras educativas com o intuito de orientar os cidadãos sobre como agir e quais orgãos contatar ao encontrar animais e insetos peçonhentos, tais como cobras e escorpiões.
Diante dos recentes registros de capturas desses animais no Município, torna-se essencial informar a população sobre os procedimentos corretos a serem adotados para garantir a segurança de todos, bem como evitar acidentes e preservar a fauna local. Poderiam ser realizadas campanhas de divulgação por meio de redes sociais, rádios, jornais, painéis em locais estratégicos, palestras em escolas e divulgação dos orgãos responsáveis pela captura e manejo desses animais, além de orientações sobre primeiros socorros em caso de acidente.
Acreditamos que tais medidas contribuirão significativamente para a segurança da população e para preservação ambiental.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Requerimento Nº 696/2025
Maringá, 17 de março de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de providenciar o cercamento da mata na área de fundo de vale existente no Jardim Santa Rosa, atendendo a reivindicações dos moradores do bairro, que relatam falta de segurança devido o local ser frequentado por usuários de drogas e infratores, que utilizam o local para se esconder e depositar objetos furtados. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.

Requerimento Nº 699/2025
Maringá, 17 de março de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se o serviço de coleta de lixo reciclável no Distrito de Iguatemi está sendo prestado normalmente, com regularidade adequada, pois a população relata a falta da coleta em diversos pontos no Distrito, o que tem causado acúmulo de resíduos na localidade. Em caso negativo, decline os motivos, bem como a data prevista para regularização da situação.
Atenciosamente, Vereador Uilian da Farmácia.

Requerimento Nº 700/2025
Maringá, 17 de março de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente às instituições credenciadas no Município de Maringá que ofertam vagas de internação para dependentes químicos e são acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, o quanto segue:
1 - quantas instituições estão credenciadas no Município de Maringá atualmente;
2 - quais são essas instituições;
3 - quantas vagas cada instituição oferece;
4 - qual é o valor de cada vaga para cada instituição, bem como, se os valores forem diferentes, qual é a justificativa para tanto;
5 - qual é a contrapartida que o Município oferece a cada instituição, além do pagamento da internação, como, por exemplo, cessão do local ou outras medidas de incentivo;
6 - encaminhe cópia dos contratos celebrados com cada instituição.
Atenciosamente, Vereador Pastor Sandro Martins.

Requerimento Nº 702/2025
Maringá, 17 de março de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há a possibilidade de Pode Executivo providenciar a instalação de para-raios em todas as escolas municipais, tendo em vista a importância da segurança dos alunos, professores e funcionários, declinando se há projetos ou previsão para a implantação desse equipamento de proteção contra descargas atmosféricas. Caso já existam medidas em andamento, solicita a gentileza de informar quais unidades escolares já possuem para-raios instalados e quais ainda necessitam desse sistema de proteção.
Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado.

Requerimento Nº 708/2025
Maringá, 18 de março de 2025.
A adiante nomeada Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a contratação de profissionais de educação fisica para a rede pública municipal de ensino aprovados no último concurso, atendendo às reivindicações da comunidade, que relata a falta desses professores. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.

Requerimento Nº 709/2025
Maringá, 18 de março de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de rotatória entre as Ruas Araguaia, Nereu Mazzer e 31087, tendo em vista se tratar de um cruzamento que engloba três vias, resultando em um ambiente de risco para veículos e pedestres. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Requerimento Nº 710/2025
Maringá, 18 de março de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para reposição das seguintes vacinas: Febre Amarela infantil e Varicela, tendo em vista a falta das mesmas na Unidade Básica de Saúde do Jardim São Silvestre e na Unidade Básica de Saúde do Jardim Aclimação. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.

Requerimento Nº 711/2025
Maringá, 18 de março de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para abertura de via pública pavimentada entre as Ruas Allan Kardec e Hideo Toda, no Parque Avenida. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Requerimento Nº 712/2025
Maringá, 18 de março de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reforma do Salão Social do Centro Social Urbano Deputado Rivadávia Vargas - CSU, situado na Rua Haiti, 808, na Vila Morangueira. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado.

Requerimento Nº 715/2025
Maringá, 19 de março de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos em conjunto com a empresa de Transporte Coletivo Cidade Canção Ltda. visando à implantação de recarga do cartão do transporte coletivo utilizando o sistema disponível na internet para pessoas físicas. Em caso negativo, decline os motivos, tendo em vista que a mencionada empresa já disponibiliza tal opção para os consumidores pessoas jurídicas (CNPJ's).
Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.

Requerimento Nº 716/2025
Maringá, 19 de março de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reabertura das quadras de areia localizadas na Vila Olímpica, pois, segundo informações, as redes que impediam a disponibilidade de uso do local já foram reinstaladas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Projeto de Lei Nº 17275/2025
Autor: Vereador Diogo Altamir
Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico no Ambiente Escolar e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17298/2025
Autor: Vereador Diogo Altamir
Cria o programa "Censo de Inclusão de Autistas" no Município de Maringá e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17334/2025
Autor: Vereador William Gentil
Institui o Programa Marca Maringá e das Marcas Oficiais de Eventos reconhecidas pela Prefeitura de Maringá e dá outras providências.

Projeto de Resolução Nº 944/2025
Autor: Vereadores Uilian da Farmácia, Pastor Sandro Martins, William Gentil, Odair Fogueteiro, Guilherme Machado, Cris Lauer, Júnior Bravin, Daniel Malvezzi, Majô e Diogo Altamir
Altera a redação da Resolução n. 661/2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Maringá.

MENSAGEM DE LEI N. 9/2025 Altera a Lei Complementar nº 1.019, de 15 de maio de 2015, e a Lei Complementar nº 966, de 04 de dezembro de 2013, para ampliar o número de cargos de Professor 20 (vinte) horas e de Auditor Tributário, e dá outras providências.

MENSAGEM DE LEI N. 10/2025 Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 239, de 31 de agosto de 1998, e dá outras providências.

Ofícios do Senhor Tiago Renan Barros, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores.

Ata da Sessão Ordinária do dia 13/03/2025.

Vereador Luiz Neto.