15ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 27/03/2025 - 09:30 Encerramento: 27/03/2025 - 12:50
Correspondências
Expedientes
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES:

Vereadores Professora Ana Lúcia, Lemuel do Salvando Vidas, Majô Capdeboscq, Giselli Bianchini e Flávio Mantovani.

4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS:

Indicação Nº 1842/2025
Maringá, 27 de fevereiro de 2025.
Ref. Poda de árvore.
Local: Rua Marileide Martinelli n. 223 Bairro: Jd São Silvestre
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, oferece riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Luiz neto.

Indicação Nº 2002/2025
Maringá, 12 de março de 2025.
Ref. Limpeza e recolhimento de entulhos.
Local: Praça Vicente Simino n. S/N Bairro: Jd Alvorada.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de limpeza e o recolhimento de entulhos existente no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, mantendo a cidade limpa e segura, promovendo a saúde pública, o meio ambiente e o bem-estar de seus moradores.
Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.

Indicação Nº 2019/2025
Maringá, 13 de março de 2025.
Ref. Roçada.
Local: Avenida Lucilio de Held n. 1585 Bairro: Jd Alvorada
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.

Indicação Nº 2039/2025
Maringá, 14 de março de 2025.
Ref. Novo laudo para Remoção/Poda de árvore.
Local: R. Foz do Areia n. 146 Bairro: Ebenezer.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de novo estudo e porterior remoção/poda da árvore existente no local acima indicado, conforme já solicitado pelo protocolo 169446.
Solicito que o Município realize um novo laudo técnico, considerando que o laudo é de 14/07/2020, e a situação pode ter se agravado,com risco de queda.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, oferece riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Italo L. Maroneze.

Indicação Nº 2040/2025
Maringá, 14 de março de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Estrada Bravin s/n Bairro: Distrito de Floriano
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( * ) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres;
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin .

Indicação Nº 2041/2025
Maringá, 14 de março de 2025.
Assunto: Implantação de parada de ônibus TCCC .
Local: Avenida Paranavai esquina com Rua Aluizio Nunes Costa Bairro: Parque Industrial Bandeirantes.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado:
a) Implantação de parada de ônibus.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 2042/2025
Maringá, 14 de março de 2025.
Ref. Roçada.Local: Fundo de vale Bairro: Jardim Universitário
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada, varrição e retirada de entulho, no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer

Indicação Nº 2043/2025
Maringá, 14 de março de 2025.
Assunto: Horário de ônibus TCCC.
Local: Linha 461 saída do terminal.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado:
A) a pedido dos funciónarios e empresas locais, pediram a saída do ônibus as 07h10 do terminal.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 2045/2025
Maringá, 14 de março de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua das Laranjeiras Bairro: Vila Vardelina
Atendidas as formalidades regimentais, o(a) Vereador(a) adiante nomeado(a), após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( x) implantação de placa "Rua sem saída"
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer

Indicação Nº 2046/2025
Maringá, 14 d março de 2025.
Ref. Roçada.
Local: Praça Cidade de Bréscia Bairro: Jardim São Jorge
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer

Indicação Nº 2048/2025
Maringá, 14 de março de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua Cristal Bairro: Vila Esperança
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereadora Cris lauer

Indicação Nº 2049/2025
Maringá, 14 de março de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de cruzamentos/trânsito
Rua Setúbal com Av. Visconde de Taunay
Av. Visconde de Taunay com Av. Monteiro Lobato - Zona 08
Av. Laguna com Rua Carlos Borrasca
Rua Carlos Borrasca com Rua Setúbal
Rua Carlos Borrasca com Av. Monteiro Lobato
Av. Laguna com Rua Antônio Ostrenky
Rua Antônio Ostrenky com Rua Setúbal
Av. Monteiro Lobato com Rua Antônio Ostrenky
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(X) outros: estudo para transformação de via de mão única das ruas Carlos Borrasca, Antonio Ostrenski e Humberto de Campos, principalmente nas quadras próximas à Av. Laguna.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Destaco, em especial, o cruzamento entre a Rua Setúbal e a Rua Carlos Borrasca, ambas na Zona 08, onde há recorrência de acidentes. è fundamental que medidas sejam adotadas para melhorar a segurança viária nesse ponto crítico.
Atenciosamente, Vereador Italo L. Maroneze

Indicação Nº 2050/2025
Maringá, 14 de março de 2025.
Assunto: Manutenção do Sistema Ar Condicionado.
Local: CMEI Pioneira Noemia Maia Kotsifas, Avenida Mauá n. 2346 Bairro: Vila Operária
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Que sejam adotadas medidas urgentes para a manutenção do sistema de ar condicionado da sala infantil 1B, a fim de garantir o conforto e a saúde dos bebês atendidos .Com as altas temperaturas,os bebês sofrem com o calor excessivo;o que pode comprometer seu bem-estar e até causar problemas problemas de saúde.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Italo Maroneze.

Indicação Nº 2051/2025
Maringá, 14 de março de 2025.
Ref. Roçada.
Local:Avenida Herval da Praça Emygdio de Britto até cruzamento com Rua João Luis Dias Bairro: Jardim Imperial 2
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.

Indicação Nº 2052/2025
Maringá, 17 de março de 2025.
Ref. Poda de árvore.
Local: AV Paraná n. 1365 Bairro: Zona 7,( Solicitante Valmi N Dos Santos).
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, oferece riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Odair Fogueteiro.

Indicação Nº 2054/2025
Maringá, 17 de março de 2025.
Ref. Troca de lâmpada.
Local: Rua Pioneiro Gregório Moreira n. 324 Bairro: Jardim Piatã.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a troca da lâmpada queimada do sistema de iluminação pública do poste localizado no local acima indicado, conforme já solicitado pelo protocolo 909232.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que as condições de iluminação no referido local têm se mostrado insuficientes, colocando em risco a segurança dos moradores e transeuntes.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 2055/2025
Maringá, 17 de março de 2025.
Assunto: SUGESTÕES PARA DESBUROCRATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO.
Local: toda adminsitração.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado:
1️⃣ Dispensa de Alvará para Atividades de Baixo Risco, conforme previsto na Lei Federal 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econômica);
2️⃣ Criação de um Balcão Único para Registro de Empresas, unificando os procedimentos municipais em um único sistema digital;
3️⃣ Definição de Prazos Máximos para emissão de licenças e autorizações, garantindo mais agilidade no processo;
4️⃣ Isenção de Taxas para Microempreendedores Individuais (MEIs), incentivando a formalização de novos negócios;
5️⃣ Digitalização de Processos, reduzindo a necessidade de documentação física e deslocamentos presenciais.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Uilian da Farmácia.

Indicação Nº 2057/2025
Maringá, 17 de março de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
local: Av. Getúlio Vargas esquina com a Rua Santos Dumond Bairro: Zona 01.
Atendidas as formalidades regimentais, o(a) Vereador(a) adiante nomeado(a), após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(X) revitalização da sinalização vertical/horizontal de trânsito (placa ao virar dê a preferência, com giroflex, igual a que está instalada na Av. XV de Novembro, esquina com a Duque de Caxias);
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador(a) Flávio Mantovani.

Indicação Nº 2058/2025
Maringá, 17 de março de 2025.
Ref. Melhoria física em próprio público.
Local: CMEI Pioneira Maria Conceição Ramos Alexandre Bairro: Avenida Osíres Stenghel Guimarães
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado , após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização das seguintes melhorias físicas no próprio público acima indicado: reparo das infiltrações em algumas salas de aula e na sala dos professores, manutenção dos aparelhos de ar-condicionado e substituição da fechadura do portão principal.
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 2059/2025
Maringá, 17 de março de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua das Sibipirunas n. 807 Bairro: Borba Gato
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado. Conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 815905.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 2061/2025
Maringá, 17 de março de 2025.
Assunto: Exaustor para cozinha.
Local: Av. XV de Novembro. Zona 50, quadra 001, lote 000. n.701 Bairro: Centro.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Solicito a instalação do exaustor na cozinha do refeitório, do Paço Municipal - Prefeitura Municipal de Maringá.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 2062/2025
Maringá, 17 de março de 2025.
Ref. Roçada.
Local:Rua Agostinho Franco n. 301 Bairro: Conjunto Porto Seguro
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.Se ha possibildades de fazer a roçada no campo do conjunto Porto Seguro , havera um evento no dia 22/ 03/ 2025 no local
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin

Indicação Nº 2066/2025
Maringá, 17 de março de 2025.
Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.
Local:Rua Pioneiro João Nunes, 1804 B n.1804 B Bairro: Jardim Paulista
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado .

Indicação Nº 2067/2025
Maringá, 17 de março de 2025.
Ref. Melhoria física em próprio público.
Local: CMEI Pioneira Maria Conceição Ramos Alexandre Bairro: Avenida Osíres Stenghel Guimarães
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado , após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização das seguintes melhorias físicas no próprio público acima indicado: instalação de cerca elétrica ou a adoção de outras medidas de segurança adequadas nos fundos do CMEI Pioneira Maria Conceição Ramos Alexandre, a fim de prevenir furtos e garantir a proteção da referida unidade escolar.
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 2068/2025
Maringá, 17 de março de 2025.
Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.
Local: Rua Hinna G. Fernandes esquina com a Rua Antônio Corrêa Brito - Bairro:Jardim Paris III.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador Pr. Sandro Martins

Indicação Nº 2069/2025
Maringá, 17 de março de 2025.
Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.
Local: Av. Alziro Zarur, n. 976 Bairro: Vila Vardelina, Maringá - PR.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza dos bueiros no local acima indicado.
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 2073/2025
Maringá, 17 de março de 2025.
Ref. Troca de lâmpada.
Local: Rua Bela Vista. n. 30 Bairro: Centro - Distrito de Iguatemi.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a troca da lâmpada queimada do sistema de iluminação pública do poste localizado no local acima indicado.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que as condições de iluminação no referido local têm se mostrado insuficientes, colocando em risco a segurança dos moradores e transeuntes.
Atenciosamente, Vereador William Gentil

Indicação Nº 2074/2025
Maringá, 17 de março de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Avenida Vereador Antonio Bortolotto com Antonia Furlan Borri n. XXX Bairro: Iguatemi.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Uilian da Farmácia.

Indicação Nº 2075/2025
Maringá, 17 de março de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Avenida Vereador Antonio Bortolotto com Rua João Masieiro n. 616 Bairro: Iguatemi.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( x ) implantação de faixa de segurança para travessia de pedestres;
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Uilian da Farmácia.

Indicação Nº 2076/2025
Maringá, 17 de março de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua Pirathui com Rua Chapecó n. 819 Bairro: Iguatemi.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização dos serviços de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Uilian da Faramácia.

Indicação Nº 2077/2025
Maringá, 17 de março de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua 23 de Setembro com Avenida Vereador Antonio Bortolotto n. XXX Bairro: Santa Terezinha Iguatemi.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Uilian da Farmácia.

Indicação Nº 2078/2025
Maringá, 17 de março de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Avenida Vereador Antonio Bortolotto junção com a Rua Pioneiro Octavio Franco n. 277 Bairro: Centro Iguatemi.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização dos serviços de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( x ) implantação de faixa de segurança para travessia de pedestres;
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Uilian da Farmácia.

Indicação Nº 2079/2025
Maringá, 17 de março de 2025.
Ref. Limpeza e recolhimento de entulhos.
Local:Rua Pioneiro Zoaldo Reginato n. 403 Bairro: Parque Industrial I
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de limpeza e o recolhimento de entulhos existente no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, mantendo a cidade limpa e segura, promovendo a saúde pública, o meio ambiente e o bem-estar de seus moradores.
Atenciosamente, Vereador Pastor Sandro Martins.

Indicação Nº 2081/2025
Maringá, 17 de março de 2025.
Ref. Roçada.
Local: av. Sophia Rasgulaeff (toda extensão) Bairro: Jardim Alvorada
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Daniel Malvezzi.

Indicação Nº 2083/2025
Maringá, 17 de março de 2025.
Ref. Roçada.
Local: av. Gastão Vidigal (antiga av. Brasil) Bairro: Zona 28.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Daniel Malvezzi.

Indicação Nº 2084/2025
Maringá, 17 de março de 2025.
Ref. Roçada.
Local: Avenida Deputado José Alves dos Santos esquina com a Rua Topázio Bairro: Jardim Brasil.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Pastor Sandro Martins.

Indicação Nº 2085/2025
Maringá, 17 de março de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Av. XV de Novembro (em frente ao Muffato) Bairro: Zona 1.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine as realizações dos serviços de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(x) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres;
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Daniel Malvezzi.

Indicação Nº 2086/2025
Maringá, 17 de março de 2025.
Assunto: Rua Acalmada
Local: Rua Pioneiro Julian Martinez Alverez Bairro: Jardim América.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: que determine a implementação de uma Rua Acalmada na Rua Pioneiro Julian Martinez Alverez, esquina com a Avenida Pioneiro Raul Ambrósio Valente, no Jardim América, visando a melhoria da segurança viária e a redução da velocidade do tráfego no local.
A presente solicitação tem por finalidade atender reivindicação da comunidade, proporcionando mais segurança aos usuários.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 2087/2025
Maringá, 17 de março de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua Santa Joaquina de Vedruna n. 3380 e 3392 Bairro: Zona 5.
Atendidas as formalidades regimentais, o(a) Vereador(a) adiante nomeado(a), após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado, com protocolos da ouvidoria n° 488669 e 727904, ambos com parecer técnico indicando remoção, pois oferece riscos aos moradores do bairro.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador(a) Flávio Mantovani.

Indicação Nº 2089/2025
Maringá, 17 de março de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua Padre Germano José Mayer, defronte a Praça Ministro Antônio Oliveira Salazar e do Posto Catedral - Bairro: centro
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( x ) implantação de faixa de segurança para travessia de pedestres;
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Sidnei Telles

Indicação Nº 2093/2025
Maringá, 17 de março de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Estrada Bravin s/n Bairro: Distrito de Floriano
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( x ) outros: Implantação de Placa De Sinalização de 15 minutos
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin .

Indicação Nº 2094/2025
Maringá, 17 de março de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Av Paissandu n. 1129 Bairro: Zona 03
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( x ) outros: Implantação de Placa De Sinalização de 15 minutos
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin .

Indicação Nº 2095/2025
Maringá, 18 de março de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua Octavio Franco n. 826 Bairro: Centro.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore está obstruindo a execução de obra já autorizada pela prefeitura.
Atenciosamente, Vereador Uilian da Farmácia.

Indicação Nº 2096/2025
Maringá, 18 de março de 2025.
Assunto: Implantação da Rede de Esgoto .
Rua: Dr. Rui Carnassiali Bairro: Jardim Karina.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: implantação da rede de esgoto na Rua Dr. Rui Carnassiali, nos números 539, 524, 536, 554, 563 e 577, no Jardim Karina.
A presente indicação visa atender às demandas da comunidade, garantindo melhor infraestrutura, saneamento básico e qualidade de vida aos moradores da referida localidade.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 2097/2025
Maringá, 18 de março de 2025.
Assunto: Implantação da Rede de Esgoto .
Rua: Rua Mário Gealh e Rua Triunfo Bairro: Jardim Ibirapuera
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: implantação da rede de esgoto nas Ruas Mário Gealh e Triunfo (toda sua extensão), no Jardim Ibirapuera.
A presente indicação visa atender às demandas da comunidade, garantindo melhor infraestrutura, saneamento básico e qualidade de vida aos moradores da referida localidade.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 2098/2025
Maringá, 18 de março de 2025.
Ref. Roçada.
Local:Rua Ayrton Senna, em toda sua extensão. Bairro: Residencial Iguatemi / Distrito de Iguatemi - PR.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 2101/2025
Maringá, 18 de março de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua João Scramin Filho n. 83 Bairro: Conjunto Karina
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado. Conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 248268.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 2102/2025
Maringá, 18 de março de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua José Granado Parra, esquina com a rua Fortunato Borin. n s/n Bairro: Jardim Paulista
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( x ) revitalização da sinalização vertical/horizontal de trânsito (placas e pintura para demarcação de vagas de estacionamento);
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 2103/2025
Maringá, 18 de março de 2025.
Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.
Local: Rua Dalila Silva Rios. Zona 16, quadra 068, lote 023. n. 69A Bairro: Jardim Oriental.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 2104/2025
Maringá, 18 de março de 2025.
Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.
Local: Avenida Osíres Stenghel Guimarães n. 1030 Bairro: Conjunto Habitacional Karina.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 2105/2025
Maringá, 18 de março de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua Vale do Sol n. 117/121 Bairro: Jardim Imperial I
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado. Conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 932706.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 2106/2025
Maringá, 18 de março de 2025.
Assunto: Prologamento de rua
Local: Rio Japuratuba s/n Bairro: Conjunto Residencial Paulino
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Se ha possibildades de implantar prolongamento da rua japuratuba
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin

Indicação Nº 2107/2025
Maringá, 18 de março de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua 23 de Setembro. Zona 33, quadra 005, lote 007. n. 226 Bairro: Conjunto Santa Terezinha
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 2108/2025
Maringá, 18 de março de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: Rua Pioneiro Guarino Augusto Basseto ,e Rua Aessio Gonçalves Bairro: Loteamento Batel
Atendidas as formalidades regimentais, Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Junior bravin

Indicação Nº 2111/2025
Maringá, 18 de março de 2025.
Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.
Local: Esquina da Rua São Pedro com a Rua Valparaíso Bairro: Zona 07
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 2113/2025
Maringá, 18 de março de 2025.
Assunto: Melhoria na Sinalização de Trânsito
Local: Av. Prudente de Morais, nº 463, Bairro Zona 07
Atendidas as formalidades regimentais e com o devido deferimento pela Mesa, o(a) Vereador(a) abaixo assinado(a), Flávio Mantovani, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização dos serviços de melhoria na sinalização de trânsito no endereço acima indicado, conforme detalhado abaixo:
(X) Outros: Implantação de faixa de conflito: Esta medida visa alertar os condutores sobre a proibição de parar no local, de forma a garantir a fluidez do trânsito e evitar obstrução da via.
Atenciosamente,
Vereador(a) Flávio Mantovani

Indicação Nº 2114/2025
Maringá, 18 de março de 2025.
Assunto: Manutenção ares-condicionados CMEI José Claudio P Neto
Local: Rua Pioneiro Jose Limeira n. 441 Bairro: JARDIM PARIS V
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Manutenção dos ares-condicionados nas salas de aula e ventilador nos banheiros, tendo em vista o bem-estar dos alunos.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini

Indicação Nº 2115/2025
Maringá, 19 de março de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Alameda José Meneguetti n. 752 Bairro: Iguatemi.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Uilian da Farmácia.

Indicação Nº 2116/2025
Maringá, 19 de março de 2025.
Ref. Limpeza e recolhimento de entulhos.
Local: Rua Pioneiro Sixto Polo n. 76 (o terreno fica em frente a essa casa) Bairro: Jardim Barcelona.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de limpeza e o recolhimento de entulhos existente no local acima indicado. O terreno encontra-se abandonado, com mato alto e acúmulo de resíduos, causando transtornos à comunidade. Moradores relatam a presença frequente de animais peçonhentos, como cobras e escorpiões, conforme demonstram as imagens anexas.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, mantendo a cidade limpa e segura, promovendo a saúde pública, o meio ambiente e o bem-estar de seus moradores.
Atenciosamente, Vereador Daniel Malvezzi.

Indicação Nº 2117/2025
Maringá, 19 de março de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Av.Américo Belay (em frente a escola Professor Milton Santos) Bairro: Parque Avenida.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(x) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres;
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada. A avenida em questão possui limite de velocidade de 60 km/h, e os motoristas trafegam em alta velocidade. Nos horários de entrada e saída da escola, o risco aumenta significativamente, pois não há sinalização horizontal ou vertical alertando sobre a presença da instituição de ensino.
Atenciosamente, Vereador Daniel Malvezzi.

Indicação Nº 2119/2025
Maringá, 19 de março de 2025.
Assunto: Instalação de bancos
Local: Rua Haiti n. 908 Bairro: Vila Morangueira.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: a instalação de bancos próximos ao parquinho e às quadras do Centro Social Urbano (CSU).
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, proporcionando mais conforto e comodidade aos usuários desse espaço.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 2120/2025
Maringá, 19 de março de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua Castro Alves Bairro: Zona 6.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Daniel Malvezzi.

Indicação Nº 2121/2025
Maringá, 19 de março de 2025.
Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.
Local: Esquina da Rua Olímpico com a Rua Mandaguaçu Bairro: Jardim Olímpico
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho

Indicação Nº 2122/2025
Maringá, 19 de março de 2025.
Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.
Local: Esquina da Rua Olímpico com a Rua Pioneiro Geraldino Fernandes Rodrigues Bairro: Jardim Olímpico
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 2123/2025
Maringá, 19 de março de 2025.
Ref. Troca de lâmpada.
Local: Rua Evaristo da Veiga n. 895 Bairro: Jardim Alvorada.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a troca da lâmpada queimada do sistema de iluminação pública do poste localizado no local acima indicado.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que as condições de iluminação no referido local têm se mostrado insuficientes, colocando em risco a segurança dos moradores e transeuntes.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 2124/2025
Maringá, 19 de março de 2025.
Assunto: Encaminhamentos e receitas médicas nos centros municipais de saúde.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência: Substituição das receitas e encaminhamentos médicos redigidos manualmente pela forma impressa, uma vez que tem sido frequente a dificuldade de compreensão da escrita dos médicos, podendo inclusive ocasionar erros no uso correto de medicações.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 2129/2025
Maringá, 19 de março de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua Magdalena Frigo Gil n. 62 Distrito de Iguatemi.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 2131/2025
Maringá, 19 de março de 2025.
Ref. Implantação de calçamento em passeio público.
Local: Rua Rio São Francisco II, Jardim São Francisco.
Atendidas as formalidades regimentais, o(a) Vereador(a) adiante nomeado(a), após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine as providências necessárias visando à implantação de calçamento na faixa de passeio público defronte ao local acima indicado em sua total extensão, trata-se de fundo de vale que está abandonado.
Ressalta-se que a ausência de calçamento na faixa de passeio público pode colaborar com a ocorrência de acidentes, além de obrigar os pedestres a transitarem sobre o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador(a) Luiz Neto.

Indicação Nº 2132/2025
Maringá, 19 de março de 2025.
Ref. Roçada.
Local: Rua Rio São Francisco II, s/n (toda a sua extensão), Bairro: Jardim São Francisco.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador(a) Luiz Neto.

Indicação Nº 2133/2025
Maringá, 19 de março de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua Arara ,defronte o Cmei Florestan Fernandes n. 127 Bairro: Jardim Olímpico
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.
Plenário Vereador Ulisses Bruder.

Indicação Nº 2135/2025
Maringá, 19 de março de 2025.
Ref. Poda de árvore.
Local: Rua Peruibe n. 1465 Bairro: Parque Grevilhas.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, oferece riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 2138/2025
Maringá, 19 de março de 2025.
Ref. Melhoria física em próprio público.
Local: Unidade Básica de Saúde.
Bairro: Jardim Paris VI.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da seguinte melhoria física no próprio público acima indicado: a instalação de sistema de monitoramento eletrônico, através de câmeras de vídeo internas e externas e alarmes, bem como outras medidas que proporcionem mais segurança à unidade.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 2141/2025
Maringá, 19 de março de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: Rua Cálifornia Bairro: Jardim Atalaia.
(x) no trecho entre as ruas Pioneiro Mourvan Neves de Oliveira e R. das Gardênias..
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 2214/2025
Maringá, 25 de março de 2025.
Ref. Implantação de equipamentos públicos para esporte/lazer/recreação.
Local: R. Pioneiro Richard derner (ao lado do CMEI Jean Miranda Euflasino). Bairro: Jardim Monte Rei.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a implantação dos seguintes equipamentos públicos no local acima indicado:
(x) academia da primeira idade;
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada, de modo que os usuários possam usufruir do local com maior conforto, comodidade e segurança.
Atenciosamente, Vereador Bravin Junior.

4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS:

Requerimento Nº 360/2025
Maringá, 31 de janeiro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reinauguração do Centro de Convivência do Núcleo Habitacional Santa Felicidade, localizado na Rua Ignes Gôngora, 58. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Júnior Bravin.

Requerimento Nº 362/2025
Maringá, 31 de janeiro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de implantar atividades recreativas, desportivas e de artes marciais no Centro de Convivência do Núcleo Habitacional Santa Felicidade, localizado na Rua Ignes Gôngora, 58. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Júnior Bravin.

Requerimento Nº 409/2025
Maringá, 10 de fevereiro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 11080/2020, que dispõe sobre a concessão de prioridade de atendimento em estabelecimentos e serviços a pessoas em tratamentos de saúde, na forma que especifica, e da outras providências, está sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento da referida lei.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Requerimento Nº 410/2025
Maringá, 10 de fevereiro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 10767/2018, que dispõe sobre a necessidade da apresentação de laudo técnico nos serviços de oficina mecânica prestados para os veículos oficiais do Município de Maringá e dá outras providências, está sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento da referida lei.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Requerimento Nº 411/2025
Maringá, 10 de fevereiro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 9941/2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias, supermercados, hipermercados, shopping centers, galerias comerciais, cinemas, restaurantes e demais estabelecimentos comerciais com grande afluência popular de disponibilizar cadeiras de rodas para o uso por pessoas com deficiência, está sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento da referida lei.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Requerimento Nº 412/2025
Maringá, 10 de fevereiro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 10.785/2018, que determina a realização de palestras abordando o tema ''noções basicas sobre a Lei Federal n. 11.340/2006 - Lei Maria da Penha'' na grade escolar da rede pública municipal de ensino e dá outras providências, está sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento da referida lei.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Requerimento Nº 466/2025
Maringá, 14 de fevereiro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de adotar as medidas necessárias perante a empresa Transporte Coletivo Cidade Canção Ltda., com a finalidade de extender o trajeto da linha de ônibus 178 até o Conjunto Gonçalo Vieira, a fim de atender à demanda dos moradores do Distrito de Floriano, considerando que esta é a única linha que atende o local. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.


Requerimento Nº 488/2025
Maringá, 18 de fevereiro de 2025.
O adiante nomeado vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a troca das lâmpadas do espaço "Meu Campinho" localizado no Distrito de Floriano. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Requerimento Nº 501/2025
Maringá, 18 de fevereiro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de roçada no Bosque das Grevíleas Annibal Bianchini da Rocha, na Zona 5, pois o mato se encontra muito alto. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.


Requerimento Nº 726/2025
Maringá, 21 de março de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à Clínica de Apoio ao Transtorno do Espectro Autista de Maringá, localizada na Avenida Cerro Azul, 2822, o quanto segue:
1 - quantos pacientes estão na lista de espera para atendimento;
2 - como faz para o paciente ser encaminhado à Clínica, se por consulta médica/pediatra/UBS;
3 - relação de todos os profissionais que atuam e suas respectivas especialidades;
4 - quantos pacientes são atendidos mensalmente em cada especialidade.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.

Requerimento Nº 745/2025
Maringá, 24 de março de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se o artigo 61 da Lei n. 11.766, que trata da obrigatoriedade da oferta do Ensino Religioso nas escolas públicas de Ensino Fundamental I está sendo cumprido. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento do referido dispositivo.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.

Requerimento Nº 756/2025
Maringá, 25 de março de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução de benfeitorias em torno da área de fundo de vale existente na Rua Pioneira Genoveva Giunta, no Parque Tarumã. Os moradores reivindicam a instalação de alambrados em torno da área, pois a população sempre joga lixo e entulhos no local. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.

Requerimento Nº 757/2025
Maringá, 25 de março de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de providenciar a realização das devidas manutenções no Jardim Sumaré, com a poda das copas das árvores e a manutenção da pavimentação asfáltica da Rua Pioneira Mafalda Guise Negri. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.

Requerimento Nº 758/2025
Maringá, 25 de março de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais as principais ações de combate à Dengue estão sendo desenvolvidas pela Municipalidade em Maringá, quantos agentes de combate a endemias estão trabalhando, quantos caminhões para fumacê estão em funcionamento e se esses números são suficientes para suprir a demanda atual.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.

Requerimento Nº 762/2025
Maringá, 25 de março de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a entrega dos uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino, tendo em vista que a licitação foi homologada em 28/08/2024, no de valor de R$ 19.206.652,24 (dezenove milhões, duzentos e seis mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos), no entanto, as aulas começaram em fevereiro e os alunos ainda não receberam os mesmos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.

Requerimento Nº 764/2025
Maringá, 25 de março de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar, com urgência, a repintura da faixa de segurança para pedestres na Rua Pioneira Gertrude H. Fritzen, no cruzamento com a Rua Pioneiro Domingos Danhoni, por tratar-se de local com grande fluxo de veículos, devido ao movimento do Contorno Sul. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.

Requerimento Nº 765/2025
Maringá, 25 de março de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar, com urgência, a repintura da faixa de segurança para pedestres nas vias públicas que dão acesso ao Centro Municipal de Educação Infantil Lia Tereza Sambatti, atendendo às reivindicações dos pais, que têm receio de acontecer acidentes com as crianças do mencionado estabelecimento. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.

Requerimento Nº 766/2025
Maringá, 25 de março de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a manutenção do calçamento em torno da Escola Municipal Dr. João Batista Sanches, tendo em vista que o local necessita de reforma, roçada e recolhimento de entulhos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.

Requerimento Nº 767/2025
Maringá, 26 de março de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à implantação de retorno na lateral da Rua Pioneira Gertrude H. Fritzen, em frente ao número 7221, para dar acesso ao Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), atendendo reivindicação dos empresários e trabalhadores que utilizam a via pública. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.

Requerimento Nº 768/2025
Maringá, 26 de março de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de implantar uma vaga para o estacionamento exclusivo de ambulâncias em frente à Unidade Básica de Saúde do Distrito de Iguatemi. Em caso positivo decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Requerimento Nº 769/2025
Maringá, 26 de março de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à atual situação do(s) contrato(s) de prestação de serviços com as empresas responsáveis pela realização de roçadas no Município, pois é notório que os serviços prestados não estão sendo suficientes para atender à demanda, resultando em acúmulo de vegetação em diversas áreas, o que pode comprometer a segurança, a mobilidade e a saúde pública, se os contratos vigentes estão sendo devidamente cumpridos e se há previsão para o reforço na execução dos serviços ou se medidas estão sendo tomadas para solucionar a deficiência constatada.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Requerimento Nº 771/2025
Maringá, 26 de março de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implementação de medidas de segurança, com o objetivo de conter a velocidade dos carros que transitam em alta velocidade, na Avenida Petrônio Portela, no sentido à Avenida Doutor Gastão Vidigal, o que tem colocado em risco os pedestres que tentam a travessia para a UNICESUMAR. Inúmeras são as reinvindicações recebidas originadas desta demanda. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Daniel Malvezzi.


Requerimento Nº 772/2025
Maringá, 26 de março de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a extensão dos benefícios concedidos aos professores dos centros municipais de educação infantil, como auxílio-transporte, auxílio produtividade e auxílio conectividade, à classe dos servidores rede municipal de educação, para auxiliares de creche, auxiliares operacionais. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Professora Ana Lúcia.

Requerimento Nº 773/2025
Maringá, 26 de março de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, em atendimento aos abaixo-assinados anexos, se há possibilidade de promover a instalação, no terreno de Cadastro Imobiliário n. 44166500, localizado nas esquinas das Ruas dos Gerânios, Basílio Zequim e Marfim, no Jardim Santa Rosa, de sistema adequado de iluminação e o plantio de árvores frutíferas em seu entorno, com a manutenção da amoreira já existente à Rua Basílio Zequim, e de não autorizar a instalação de nenhuma horta comunitária no terreno supracitado, pelas razões constantes nos documentos anexados. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Daniel Falcioni Malvezzi.

Requerimento Nº 775/2025
Maringá, 26 de março de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar, com urgência, a manutenção da Estrada Jato. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.

Requerimento Nº 776/2025
Maringá, 26 de março de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de placas nos locais onde ocorrem constantmente o descarte irregular de lixo (hoje são mais de 60 pontos monitorados pelo Municípo) com os dizeres: "É proibido jogar lixo nas vias públicas, sob pena de multa", conforme disposto no artigo 4.° da Lei Municipal n. 11.315. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.

Requerimento Nº 777/2025
Maringá, 26 de março de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a adequação das normas de acessibilidade no cruzamento da Avenida João Paulino Vieira Filho com a Rua Vereador Basílio Saltchuk, com a instalação dos equipamentos pertinentes, uma vez que, conforme observado na imagem em anexo, existe apenas um rebaixamento no local. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Daniel Malvezzi.

Requerimento Nº 778/2025
Maringá, 26 de março de 2025.
Considerando os frequentes casos de crianças que, mesmo após atendimento médico em UPAs e demais unidades públicas, retornam aos CMEIs sem apresentação de atestado, expondo colegas e servidores a riscos de contágio por doenças infectocontagiosas.
Considerando que, muitas vezes, os pais ou responsáveis não comunicam formalmente o afastamento da criança, prejudicando o controle pedagógico e sanitário por parte da direção escolar.
E tendo em vista a necessidade de promover a proteção da saúde pública no ambiente escolar, propõe-se a criação do protocolo intersetorial entre Saúde e Educação, observando-se as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709/2018), com o devido consentimento dos responsáveis legais, procedendo ao envio eletrônico dos atestados diretamente aos CMEIs, com as informações estritamente necessárias (nome da criança, período de afastamento e CID, quando autorizado), auxiliaria na organização administrativa e na prevenção da disseminação de doenças no âmbito da educação infantil.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a criação de um sistema de comunicação direta entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de permitir que os atestados médicos emitidos por unidades públicas de saúde, relativos a crianças matriculadas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), sejam encaminhados automaticamente à respectiva unidade escolar. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Professora Ana Lúcia.

Requerimento Nº 779/2025
Maringá, 26 de março de 2025.
O adiante nomeado Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando alterar o tráfego de veículos implantando o sistema "direita livre" na Avenida Colombo, no cruzamento com a Avenida Herval, objetivando dar maior agilidade ao trânsito no local. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Angelo Salgueiro.

Requerimento Nº 781/2025
Maringá, 26 de março de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de uma análise de viabilidade visando à instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Humaitá com a Avenida Euclides da Cunha e Rua Visconde de Nacar, na Zona 4, que tem se mostrado um ponto crítico de congestionamento, especialmente nos horários de pico, devido ao grande fluxo de veículos e pedestres. A falta de um semáforo coloca em risco a segurança de todos que transitam pelo local e a medida contribuirá significativamente para a segurança e a organização do trânsito. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Akemi Nishimori.

4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS:

Projeto de Lei n. 17.295/2025
Autor: Vereadora Prof. Ana Lúcia
Acrescenta o § 3.º ao art. 4.º da Lei n. 11.899/2024, que autoriza o Poder Executivo a realizar chamamento público de incentivo à cultura sob a denominação Fomento Aniceto Matti, para promoção e difusão das manifestações culturais, no âmbito do Município de Maringá.

Projeto de Lei Nº 17.316/2025
Autor: Vereadora Prof. Ana Lúcia
Altera dispositivos da Lei n. 8.981/2011, que oficializa o Programa de Horta Comunitária no Município de Maringá, a fim de incluir a compostagem comunitária como prática ambientalmente sustentável e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.332/2025
Autor: Vereadora Prof. Ana Lúcia
Institui o Programa de Enfrentamento à Crise e Emergência Climática nas unidades educacionais da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Projeto de Lei n. 17.350/2025
Autor: Vereadora Akemi Nishimori
Altera a redação da Lei n. 11.079/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de 2% (dois por cento) da totalidade dos carrinhos de compra adaptados para crianças e adultos com deficiência ou mobilidade reduzida por hipermercados, supermercados, atacados e similares localizados no Município de Maringá e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.351/2025
Autor: Vereadora Prof. Ana Lúcia
Altera a redação da Lei n. 9.695/2014, que dispõe sobre o recebimento, depósito e doação de sobras de materiais de construção para pessoas carentes e entidades beneficentes nos termos que especifica.

Projeto de Lei Nº 17.354/2025
Autor: Vereador Angelo Salgueiro
Declara de Utilidade Pública a associação Beneficência Unidas para o Bem.

Projeto de Resolução Nº 945/2025
Autor: Vereadora Prof. Ana Lúcia
Altera a Resolução n. 431/1998, que institui o Título de Consagração Pública Municipal.

3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA:

MENSAGEM DE LEI N. 12/2025 Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 1.381, de 17 de maio de 2023, que Regulamenta a Lei Complementar nº 632, de 06 de outubro de 2006 - Plano Diretor do Município de Maringá, no que se refere ao Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV.

OFÍCIO N. 1069/2025 da Prefeitura Municipal de Maringá, encaminhando a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2024.

Ofícios do Senhor Tiago Renan Barros, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores.

2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR:

Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2025.

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO:

Vereador Guilherme Machado.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17076 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno: Segundo
Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos de Maringá e dá outras providências.


Obs.: Adiada por 10 sessões a discussão em plenário na sessão de 27/03/2025
Adiada a discussão em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17279 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Mantovani
Turno: Suplementar
Fica instituído, no âmbito do Município de Maringá, o Mês da Produção de Conteúdo Audiovisual, a ser celebrado, anualmente, no mês de junho.


Obs.: Aprovado em terceira discussão na sessão de 27/03/2025
Aprovado em terceira discussão - Redação final
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15893 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Biazon
Turno: Segundo
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO AO TRANSPORTE SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ (BICICLETAS, PATINS E SKATE)


Obs.: Aprovado em segunda discussão na sessão de 27/03/2025
Aprovado em segunda discussão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17193 de 2025
Processo: -
Autores: Giselli Bianchini, Italo Maroneze, William Gentil
Turno: Segundo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais dos profissionais que atendem crianças no Município de Maringá e dá outras providências.


Obs.: Aprovado em segunda discussão (c/emendas) na sessão de 27/03/2025
Aprovado em segunda discussão
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17154 de 2025
Processo: -
Autor: William Gentil
Turno: Primeiro
Fica denominada Vereadora Maria Arlene de Lima a Rua 12, situada no nvo Centro Cívico, na Zona 38, em toda a sua extensão.


Obs.: Aprovado em primeira discussão na sessão de 27/03/2025
Aprovado em primeira discussão
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 17305 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Machado
Turno: Primeiro
Fica instituído no Município de Maringá o Dia do Síndico, a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de novembro.


Obs.: Aprovado em primeira discussão na sessão de 27/03/2025
Aprovado em primeira discussão
7 - Requerimento nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: Bravin Junior
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 9.180, que dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação do tipo sanguíneo e do fator RH dos funcionários das empresas que específica, está sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento da referida lei.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 27/03/2025
Aprovado em discussão única
8 - Requerimento nº 207 de 2025
Processo: -
Autor: Bravin Junior
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de Ecopontos nos Distritos de Floriano e Iguatemi, para o descartes de móveis velhos e entulhos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 27/03/2025
Aprovado em discussão única
9 - Requerimento nº 280 de 2025
Processo: -
Autor: Maninho
Turno: Único
Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há viabilidade de transformar o salão localizado na Rua Rodolfo Cremm, n. 3.006, no Conjunto Habitacional Requião, em um restaurante popular, e destinar o salão situado na Rua Erondino Antônio Pinhata, n. 156, para funcionamento como salão comunitário, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 27/03/2025
Aprovado em discussão única
10 - Requerimento nº 281 de 2025
Processo: -
Autor: Maninho
Turno: Único
Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização do Lote 01, da Quadra 237, do Conjunto Habitacional Itatiaia, na Zona 36, com a implantação de iluminação em led, Academia da Terceira Idade, melhorias no paisagismo, além de outros serviços que se mostrarem apropriados e convenientes, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 27/03/2025
Aprovado em discussão única
11 - Requerimento nº 302 de 2025
Processo: -
Autor: Maninho
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a adoção das medidas cabíveis, com as desapropriações necessárias, visando à abertura e pavimentação asfáltica da Rua Pioneiro Exaltino Pereira Boa Sorte, ligando o Jardim Atami com o Jardim São Clemente. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 27/03/2025
Incluído na Ordem do Dia em discussão única
12 - Requerimento nº 337 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Altamir da Lotérica
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a adoção das medidas necessárias visando à realização de abordagens dos técnicos da Secretária de Assistência Social nas vias públicas do Jardim Monte Belo e o aumento de rondas ostensivas pela Guarda Municipal no mencionado local, tendo em vista o aumento expressivo da população de rua. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 27/03/2025
Aprovado em discussão única
13 - Requerimento nº 338 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Altamir da Lotérica
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a adoção das medidas necessárias visando aumentar as vagas de fisioterapia para cadeirantes e acamados no Município, levando em consideração as necessidades individuais do paciente e seus objetivos de tratamento. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 27/03/2025
Aprovado em discussão única
14 - Requerimento nº 340 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Altamir da Lotérica
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a vistoria e a adoção das medidas necessárias visando melhorar o escoamento das águas da chuva na Avenida Vírgilio Manília, no Jardim Ouro Cola, principalmente no cruzamento com a Rua Miss Maria Marta Mantovani, uma vez que pedras e barro estão obstruindo o meio-fio. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 27/03/2025
Aprovado em discussão única
15 - Requerimento nº 415 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Lauer
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para regularizar a falta de professores no Centro Municipal de Educação Infantil Pioneira Tereza M. Fernandes, no Distrito de Floriano, atendendo às reivindicações dos pais dos alunos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 27/03/2025
Aprovado em discussão única
16 - Requerimento nº 416 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Lauer
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há projeto para o prolongamento da Rua Jaracatiá até a Rua Marciano Halchuk, na Vila Bosque, facilitando o tráfego dos veículos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 27/03/2025
Aprovado em discussão única
17 - Requerimento nº 428 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Lauer
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a repintura da faixa de pedestre e da vaga de deficiente existentes na Avenida Anchieta, em frente ao número 1648, atendendo às reivindicações de moradores. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 27/03/2025
Aprovado em discussão única
18 - Requerimento nº 431 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Lauer
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue: 1 - se a mencionada lei vem sendo aplicada em sua integralidade; 2 - se a merenda escolar está sendo fornecida aos alunos cadastrados durante todo o período que se refere o artigo 6.º da mencionada lei; 3 - quais os estabelecimentos escolares que estão sendo beneficiados com esse programa; 4 - de que forma está sendo feito o cadastro para participar do programa e quais os critérios; 5 - quantos alunos foram beneficiados por esse programa nos últimos 3 (três) anos; 6 - qual o valor da renda destinada para esse programa.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 27/03/2025
Aprovado em discussão única
19 - Requerimento nº 432 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Lauer
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a repintura da ciclovia do canteiro central da Avenida Riachuelo e para a retirada de entulhos do local, atendendo às reivindicações dos munícipes, que relatam ser uma via com grande fluxo e a falta de sinalização está ocasionando acidentes entre ciclista e motoristas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 27/03/2025
Aprovado em discussão única
20 - Requerimento nº 490 de 2025
Processo: -
Autor: William Gentil
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao Edital de Notificação da revogação da Inexigibilidade de Licitação n. 293/2024-PMM, publicado no Diário Oficial do Município em 11/02/2025, referente ao credenciamento para contratação de empresas especializadas na administração, gerenciamento e fornecimento de vale-alimentação e vale-refeição para empregados públicos celetistas do Município de Maringá, o quanto segue: 1 - Justificativa e Motivação: a) quais as razões que levaram à revogação da referida licitação, incluindo eventuais falhas técnicas ou administrativas detectadas; b) quais as alterações previstas antes da reabertura do credenciamento e os critérios adotados para garantir a lisura do novo processo (continua no requerimento anexo).


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 27/03/2025
Aprovado em discussão única
21 - Requerimento nº 516 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Ana Lúcia
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue: 1 - se há possibilidade de instituir, por meio de Lei Municipal, a "Política Municipal para a População em Situação de Rua de Maringá", atualmente em vigor apenas pelo Decreto Municipal n. 2026/2024; 2 - se há possibilidade de realizar ações na "Semana e no Dia Municipal de Sensibilização e Mobilização para Atenção e Cuidado à População em Situação de Rua", a ser realizada na semana do dia 19 de agosto, em cumprimento à Lei Municipal n. 11.328/2021; 3 - se há possibilidade de destinar recursos para implantar o "Portal da Inclusão para Famílias", serviço designado ao atendimento de pessoas em situação de rua; 4 - se há possibilidade de ampliar para 80 (oitenta) o número de tickets entregues diariamente à população em situação de rua pelo Centro Pop, destinados à utilização no Restaurante Popular (continua no requerimento anexo).


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 27/03/2025
Aprovado em discussão única
22 - Requerimento nº 543 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Ana Lúcia
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual destinação será dada às impressoras compradas com recursos do PDDE de 2024 e se os equipamentos podem voltar para as unidades de educação.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 27/03/2025
Aprovado em discussão única
23 - Requerimento nº 556 de 2025
Processo: -
Autor: William Gentil
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de ciclovia por toda extensão da Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 27/03/2025
Aprovado em discussão única
24 - Requerimento nº 628 de 2025
Processo: -
Autor: Jeremias
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização do serviço de roçada no centro comunitário localizado na Rua Antônio Lourenço, n. 206, no Jardim Porto Seguro. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 27/03/2025
Aprovado em discussão única
25 - Requerimento nº 646 de 2025
Processo: -
Autor: Jeremias
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para emissão da liberação para que a Empresa de Transportes G10 inicie as obras de execução de rotatória da Avenida Morangueira, conforme tratativas previamente estabelecidas entre as partes. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 27/03/2025
Aprovado em discussão única
26 - Requerimento nº 651 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Sandro
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o andamento dos estudos/projeto visando à execução do prolongamento da Rua Pioneiro Américo Marega, ligando-a com a Avenida Colombo, no Jardim Canadá.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 27/03/2025
Aprovado em discussão única
27 - Requerimento nº 659 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Mantovani
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade da criação do Plano Municipal de Emergência e Catástrofe de Maringá, objetivamente com foco em eventos climáticos que afetem direta ou indiretamente a arborização causando prejuízos aos cofres públicos e a população, com a participação de diversos órgãos públicos, empresas e organizações da sociedade civil para uma resposta rápida e eficaz, com atuação em três etapas distintas: 1 - preparação pré-evento; 2 - ações face a hora zero; 3 - reconstrução.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 27/03/2025
Aprovado em discussão única
28 - Requerimento nº 660 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Mantovani
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade da criação de um HUB, em prédio público do Município, contendo um representante de cada Secretaria do Poder Executivo, com a finalidade de atender a população em um só lugar para esclarecimento de dúvidas, bem como acelerar processos, tais como licenciamento de empresas e outros. Requer, ainda, que informe se existe a possibilidade de firmar convênio com órgãos correlatos à liberação de licenciamento, tais como Corpo de Bombeiros e outros para atuação no mesmo local. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 27/03/2025
Aprovado em discussão única
29 - Requerimento nº 674 de 2025
Processo: -
Autor: Giselli Bianchini
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para funcionamento do aquecimento na piscina do Centro Esportivo Três Lagoas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 27/03/2025
Aprovado em discussão única
30 - Requerimento nº 676 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Neto
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe e envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, os endereços, fichas técnicas, valores do aluguel e, se possível, os contratos relativos aos prédios locados pela Administração Municipal.


Obs.: Incluído em discussão única na sessão de 27/03/2025
Incluído na Ordem do Dia em discussão única
31 - Requerimento nº 678 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Neto
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual a previsão para que a feira livre realizada aos sábados na Avenida Papa João XXIII volte a ocorrer na calçada da Praça da Catedral.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 27/03/2025
Aprovado em discussão única
32 - Requerimento nº 700 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Sandro
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente às instituições credenciadas no Município de Maringá que ofertam vagas de internação para dependentes químicos e são acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, o quanto segue: 1 - quantas instituições estão credenciadas no Município de Maringá atualmente; 2 - quais são essas instituições; 3 - quantas vagas cada instituição oferece; 4 - qual é o valor de cada vaga para cada instituição, bem como, se os valores forem diferentes, qual é a justificativa para tanto; 5 - qual é a contrapartida que o Município oferece a cada instituição, além do pagamento da internação, como, por exemplo, cessão do local ou outras medidas de incentivo; 6 - encaminhe cópia dos contratos celebrados com cada instituição.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 27/03/2025
Aprovado em discussão única
33 - Requerimento nº 710 de 2025
Processo: -
Autor: Giselli Bianchini
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para reposição das seguintes vacinas: Febre Amarela infantil e Varicela, tendo em vista a falta das mesmas na Unidade Básica de Saúde do Jardim São Silvestre e na Unidade Básica de Saúde do Jardim Aclimação. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 27/03/2025
Aprovado em discussão única
34 - Requerimento nº 712 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Machado
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reforma do Salão Social do Centro Social Urbano Deputado Rivadávia Vargas - CSU, situado na Rua Haiti, 808, na Vila Morangueira. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 27/03/2025
Aprovado em discussão única
35 - Requerimento nº 715 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Neto
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos em conjunto com a empresa de Transporte Coletivo Cidade Canção Ltda. visando à implantação de recarga do cartão do transporte coletivo utilizando o sistema disponível na internet para pessoas físicas. Em caso negativo, decline os motivos, tendo em vista que a mencionada empresa já disponibiliza tal opção para os consumidores pessoas jurídicas (CNPJ's).


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 27/03/2025
Aprovado em discussão única