18ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 08/04/2025 - 09:30 Encerramento: 08/04/2025 - 11:20
Correspondências
Expedientes
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES:

Vereadores Professora Ana Lúcia, Guilherme Machado, William Gentil, Giselli Bianchini e Luiz Neto.

4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS:

Indicação Nº 2229/2025
Maringá, 25 de março de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua Rio Parnaiba n. 155 Bairro: Jd Oasis.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.

Indicação Nº 2255/2025
Maringá, 27 de março de 2025.
Ref. Roçada.
Local: R. Montevidéo n.666-850 Parque Buracão - Bairro: Jardim Alvorada
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado. A necessidade de roçada no campo do Buracão, utilizado pela equipe Maringá Rugby para treinamentos. O mato alto tem dificultado a prática esportiva para crianças e adultos, trazendo riscos aos atletas. Solicito atenção a essa demanda para melhor segurança e condições de uso do espaço.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Lemeuel Do Salvando Vidas.

Indicação Nº 2262/2025
Maringá, 27 de março de 2025.
Ref. Implantação de próprio público.
Local: R. Montevidéo, 666-850 - Parque Buracão (Alfredão) - Jardim Alvorada
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomead, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a implantação do seguinte próprio público no local acima indicado:
( X ) Outro(s): a necessidade de reconstrução do banheiro público no Parque Buracão (Alfredão), especificamente para atender os frequentadores do campo do Buracão. A solicitação parte da equipe de rugby feminino que treina no local, visando melhores condições de uso, higiene e segurança para atletas e demais usuários.
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação e necessidade da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Lemuel Do Salvando Vidas.

Indicação Nº 2264/2025
Maringá, 27 de março de 2025.
Assunto: Solução de problemas com impressoras
Local: CMEI Tereza Leonel Bairro: Jardim Tarumã
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: A necessidade urgente de solução para o problema das impressoras do CMEI Tereza Leonel, no Jardim Tarumã, que estão inoperantes há mais de 15 dias. A ausência desses equipamentos compromete diretamente o trabalho dos educadores e a aprendizagem das crianças. A diretoria já acionou a empresa terceirizada responsável, sem êxito na resolução do problema. Diante disso, solicito que a demanda seja encaminhada ao órgão competente para providências imediatas.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Lemuel Do Salvando Vidas.

Indicação Nº 2276/2025
Maringá, 27 de março de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Distrito de Iguatemi n. Bairro.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( x ) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres;
( x) implantação de faixa de segurança para travessia de pedestres;
( x) revitalização da sinalização vertical/horizontal de trânsito (placas e pintura para demarcação de vagas de estacionamento);
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 2277/2025
Maringá, 27 de março de 2025.
Ref. Implantação de equipamentos públicos para esporte/lazer/recreação.
Local: A todos lugares que existirem pista de caminhada e ATI's
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a implantação dos seguintes equipamentos públicos no local acima indicado:
(x) outro equipamento público:
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aqueles espaços já existentes com infraestrutura adequada, solicito análise da viabilidade de instalar tótens com horário e cronômetro indicando que 01volta tem tantos km, um marcador de temperatura, no tótem instalar câmara de segurança , 01 delas voltada para a ATI e outra voltada para pista de caminhada, de modo que os usuários possam usufruir do local com maior conforto, comodidade e segurança. E podendo ter uma frase como Maringá trazendo mais qualidade de vida e Felicidade.
Atenciosamente, Vereadora: Akemi Nishimori.

Indicação Nº 2282/2025
Maringá, 28 de março de 2025.
Ref. Roçada.
Local: Jinroku Kubota - canteiro central em frente à Igreja Batista Rhema n.4068 - Bairro: Bom Jardim .
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado. Pois a vegetação alta compromete a segurança e a acessibilidade dos fiéis, especialmente crianças, idosos e gestantes. A manutenção regular desses espaços é essencial para prevenir acidentes e garantir a livre circulação de pedestres. Além disso, a limpeza adequada contribui para evitar o acúmulo de sujeira, promovendo o bem-estar da comunidade.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Lemuel Do Salvand Vidas.

Indicação Nº 2283/2025
Maringá, 28 de março de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua Rio Paranapanema n. 1.175 Bairro: Branca de Jesus Camargo Vieira , Conjunto Habitacional
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Mário Hossokawa

Indicação Nº 2284/2025
Maringá, 28 de março de 2025.
Ref. Implantação de calçamento em passeio público.
Local: Jinroku Kubota - canteiro central em frente à Igreja Batista Rhema n.4068 -
Bairro: Bom Jardim.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine as providências necessárias visando à implantação de calçamento na faixa de passeio público defronte ao local acima indicado.
A passagem com rampa de acessibilidade no canteiro central em frente à Igreja Batista Rhema, localizada na Avenida Jinroku Kubota, nº 4068, bairro Bom Jardim, Maringá, PR, encontra-se em condições precárias, comprometendo a segurança e a mobilidade de fiéis, incluindo idosos, crianças, gestantes e pessoas com deficiência. A restauração dessa passagem é essencial para assegurar a acessibilidade adequada, promovendo a inclusão e o bem-estar de toda a comunidade que frequenta a região.
Ressalta-se que a ausência de calçamento na faixa de passeio público pode colaborar com a ocorrência de acidentes, além de obrigar os pedestres a transitarem sobre o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador Lemuel Do Salvando Vidas

Indicação Nº 2288/2025
Maringá, 28 de março de 2025.
Ref. Roçada.
Local: Rua Pioneiro João de Deus Prates - canteiro central no final da Av. Carlos Corre Borges- nº 47 Bairro: Jd Atãmi
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Lemuel Do Salvando Vidas.

Indicação Nº 2289/2025
Maringá, 28 de março de 2025.
Ref. Roçada.
Local: Ponto de Ônibus na Rod. 317 KM 03, n°4652, Bairro: Zona 42.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.

Indicação Nº 2290/2025
Maringá, 28 de março de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Ponto de Ônibus na Rod. 317 KM 03, n°4652, Bairro: Zona 42.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização dos serviços de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(x) implantação de faixa de segurança para travessia de pedestres;
(x) implantação de faixa elevada de segurança para travessia de pedestres;
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.

Indicação Nº 2291/2025
Maringá, 31 de março de 2025.
Ref. Poda das árvores canteiro central.
Local: Avenida Joaquim Duarte Moleirinho n. 40 Bairro: Jardins Itália e Universo.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda das árvores (palmeiras) existentes no canteiro central da Avenida Joaquim Duarte Moleirinho, entre os Jardins Itália e Universo.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que as árvores encontram-se muito desenvolvidas, atrapalhando o trânsito local.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 2292/2025
Maringá, 31 de março de 2025.
Ref. Poda de árvore.
Local: Av. Virgílio Manília n. 297 Bairro: Jardim Ouro Cola. (Protocolo: 65564)
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, oferece riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 2293/2025
Maringá, 31 de março de 2025.
Ref. Roçada Canteiro Central
Local: Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto Bairro: Zona 07
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 2294/2025
Maringá, 31 de março de 2025.
Assunto: Vota do horário TCCC 16h30 Iguatemi.
Local: Distrito de Iguatemi n. XXX Bairro: Iguatemi.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: somente a volta do horário antigo da TCCC aos sabádos e domingos, linha Iguatemi / Maringá. O horário atual nos finais de semana a TCCC sai do Distrito às 17h00, teria que voltar para o horário antigo às 16h30, não seria acrescentar mais um horário, somente a troca seria o suficiente.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Uilian da Farmácia.

Indicação Nº 2295/2025
Maringá, 31 de março de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua José Barão Netto - continuação com a Rua Mooca até a Avenida Colombo Bairro: Jardim Monte Belo
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( x ) outros: A análise e implementação de "Rua Acalmada" por toda extensão da via.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Pr. Sandro Martins

Indicação Nº 2296/2025
Maringá, 31 de março de 2025.
Assunto: Demandas da Horta Comunitária do Jardim Olímpico
Local: R. Beija-Flor, 129 - Jardim Olímpico
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado:
Disponibilidade de um bebedouro novo e maior;
Revitalização dos banheiros, incluindo a troca das patentes, pias, portas e do foro.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 2297/2025
Maringá, 31 de março de 2025.
Ref. Alteração de linha de ônibus.
Local: RUA MONSENHOR TANAKA n. 300 Bairro: JARDIM ITAPUÃ.
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que reveja a modificação feita no trajeto da LINHA 427, especificamente a relocação do ponto de ônibus da rua Monsenhor Tanaka, 300, em frente ao Conjunto Silvio Barros. Ocorre que o Conjunto Silvio Barros conta com 320 unidades habitacionais e que em grande parte, seus moradores são usuários do transporte coletivo. A referida mudança impactou no cotidiano dos usuários, pois houve prejuízos à segurança e à acessibilidade da população mencionada, especialmente àqueles que retornam de sua jornada de trabalho tarde da noite e pessoas com deficiência.
Considerando os princípios constantes nos incisos I, II, III, IV e V, do artigo 6o da Lei º 11.518 de 2022, no que se refere especificamente o inciso V, a decisão de alteração do local do ponto de ônibus foi tomada sem a devida consulta à população diretamente atingida. A presente solicitação de reconsideração tem por finalidade oferecer à população o alcance à política de mobilidade instituída pela lei mencionada.
Atenciosamente, Vereadora Professora Ana Lúcia.

Indicação Nº 2298/2025
Maringá, 31 de março de 2025.
Ref. Troca de lâmpada.
Local: Rua Augusto Moreira dos Santos n. 62 Bairro: Conjunto Albino Meneghetti.
Poste(s) IP n.2 .
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a troca da lâmpada queimada do sistema de iluminação pública do poste localizado no local acima indicado.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que as condições de iluminação no referido local têm se mostrado insuficientes, colocando em risco a segurança dos moradores e transeuntes.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 2300/2025
Maringá, 31 de março de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Av Deputado José Alves dos Santos N. Em toda sua extensão.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador Angelo Salgueiro, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a viabilidade de realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( X ) implantação de ciclovia na Av Deputado José Alves dos Santos. Em toda sua extensão.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Angelo Salgueiro.

Indicação Nº 2301/2025
Maringá, 31 de março de 2025.
Assunto: Limpeza equipamentos ATI.
Local: Parque do Ingá Bairro: Zona 1.
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Limpeza periódica dos equipamentos da ATI.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Biachini.

Indicação Nº 2303/2025
Maringá, 31 de março de 2025.
Ref. Destoca de toco de árvore.
Local Rua Alexandrina n. 1566 Bairro: jardim Santa Helena
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de destoca do toco de árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que o referido toco encontra-se obstruindo a passagem de pedestres naquela via pública, além de conferir ao logradouro um aspecto pouco aprazível.
Atenciosamente, Vereador Bravin Junior

Indicação Nº 2304/2025
Maringá, 31 de março de 2025.
Ref. Poda de árvore.
Local: Avenida Mandacaru esquina com rua das Orquídeas n. XXX Bairro: JD. Maravilha
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda da árvore existente no local acima indicado, uma vez que seus galhos estão obstruindo a visão do semáforo, comprometendo a segurança de motoristas e pedestres.
Destaca-se que a situação oferece riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio público e particular.
Atenciosamente, Vereador. Italo Maroneze

Indicação Nº 2305/2025
Maringá, 31 de março de 2025.
Ref. Troca de lâmpada.
Local: Rua Senador Accily Filho N. XXX Bairro: Vila santa Isabel.
Postes IP n. 2, 3 e 4.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador Angelo Salgueiro, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a troca da lâmpada queimada do sistema de iluminação pública do poste localizado no local acima indicado.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que as condições de iluminação no referido local têm se mostrado insuficientes, colocando em risco a segurança dos moradores e transeuntes.
Atenciosamente, Vereador Angelo Salgueiro.

Indicação Nº 2306/2025
Maringá, 31 de março de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua Cuba n. 935 Bairro: Parque Residencial Tuiuti.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(x) implantação de faixa elevada de segurança para travessia de pedestres;
A presente medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, visando aprimorar a segurança no trânsito e prevenir acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada, especialmente devido à proximidade com o CMEI Ângela Rossi Rizzo, conforme protocolo registrado junto à administração sob o nº 934738.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 2307/2025
Maringá, 31 de março de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua Noel Rosa n. 2165 Bairro:Jardim Paraiso .
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado, considerando que a árvore está morta/seca, conforme já solicitado pelo protocolo 937506.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Italo Maroneze.

Indicação Nº 2308/2025
Maringá, 31 de março de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua Marileide Martinelli, n. 199, Bairro: Jd São Silvetre.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.

Indicação Nº 2309/2025
Maringá, 31 de março de 2025.
Ref. Poda de árvore.
Local: Rua Noel Rosa n. 2165 Bairro: Jardim Paraiso.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda da árvore existente no local acima indicado, conforme já solicitado pelo protocolo 937507.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, oferece riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Italo Maroneze.

Indicação Nº 2310/2025
Maringá, 01 de abril de 2025.
Ref. Limpeza e recolhimento de entulhos.
Local: Rua Peroibe n. 1277 Bairro: Parque das Grevíleas III
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de limpeza e o recolhimento de entulhos existente no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, mantendo a cidade limpa e segura, promovendo a saúde pública, o meio ambiente e o bem-estar de seus moradores.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.

Indicação Nº 2312/2025
Maringá, 01 de abril de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local: Rua Angelo Bertoni Bairro: Jardim Cidade Monções
( * ) em toda a sua extensão.
Atendidas as formalidades regimentai Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na via pública acima indicada. E todas que se faz necessario.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.

Indicação Nº 2313/2025
Maringá, 01 de abril de 2025.
Assunto: plantio de árvores e grama no canteiro central
Local: Avenida das Industrias, 1340 Bairro: Jardim America
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: plantio de árvores e grama no canteiro central em toda sua extensão.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.

Indicação Nº 2315/2025
Maringá, 01 de abril de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Avenida Américo Belay, n. 2429 Bairro: Parque das Grevilhas.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(X) outros: Implantar vaga com tempo de permanência máximo de 15 minutos.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.

Indicação Nº 2316/2025
Maringá, 01 de abril de 2025.
Assunto: Soprador
Local: Rua João de Barro, esquina com a Rua Ema. n. s/n Bairro: Conjunto Ney Braga.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: A compra de um aparelho soprador para o endereço acima mencionado. UBS Ney Braga.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 2317/2025
Maringá, 01 de abril de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Avenida das Grevileas n;348 Bairro: Parque das Grevileas.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( X) outros:Sinalização de carga e descarga com o seguinte protocolo 938757.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 2318/2025
Maringá, 01 de abril de 2025.
Assunto: Implantar Rampa de Acessibilideda.
Local: Rua Esmeralda, UBS n. 2236 Bairro:Jardim Imperio do Sol.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: A possibilidade da implantar uma Rampa de acessibilidade na entrada que da acesso a recepção, UBS Imperio do Sol.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Odair Fogueteiro.

Indicação Nº 2320/2025
Maringá, 01 de abril de 2025.
Ref. Roçada.
Local Praça da Igreja Santo Antônio - Vila Santo Antonio, Maringá - PR, 87030-130.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Lemul Do Salvando Vidas.

Indicação Nº 2322/2025
Maringá, 01 de abril de 2025.
Ref. Melhoria física em próprio público.
Local: Conserto da quadra de esportes da praça da Igreja Sto Antônio - Vila Santo Antônio
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização das seguintes melhorias físicas no próprio público acima indicado: Reparo completo da quadra de esportes da praça da Igreja Sto Antônio, troca e/ou conserto das lixeiras da praça .
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.
Atenciosamente, Vereador Lemuel Do Salvando Vidas.

Indicação Nº 2323/2025
Maringá, 01 de abril de 2025.
Assunto: implantação de faixa elevada
Local: Rua Marechal Floriano Peixoto, esquina com a Rua Evaristo da Veiga
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: implantação de faixa elevada, servindo como controle de velocidade, pois ajuda a prevenir acidentes, especialmente em locais onde a visibilidade é limitada ou onde há grande circulação de pessoas que é o caso do local citado, pois ali existe um grande colégio e também uma academia frequentado por adultos e crianças.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, bem como a preocupação das autoridades com a segurança pública e a proteção dos cidadãos.
Atenciosamente, Vereador Mário Hossokawa.

Indicação Nº 2324/2025
Maringá, 01 de abril de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Praça Nossa Senhora Aparecida n. 73 Bairro: Vila Esperança.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado, conforme Já solicitado pelo protocolo 198728.
Protocolo baixado, pois será atendido pelo protocolo: 187329 conforme anexo.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Italo Maroneze.

Indicação Nº 2326/2025
Maringá, 01 de abril de 2025.
Assunto: Criação do Programa Voucher para realizar a compra de materiais e uniformes escolares para alunos da rede municipal
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que estude a criação do Projeto Voucher Material Escolar, que é a concessão de um cartão com um determinado valor para o estudante realizar a compra de materiais e uniformes.
Todos os anos a Prefeitura realiza licitações para a compra de uniformes, kit escolares, entre outros itens para os alunos da rede municipal de ensino. A criação do Voucher para fornecer aos alunos, propicia a facilidade da vida das famílias, as quais podem escolher onde comprar materiais e de uniformes, e, consequenteme um auxilio para a prefeitura no qual o dinheiro que por vezes saia do município (empresas de outras cidades ganhavam a licitação) seria re-investido aqui.
Atenciosamente, Vereadora Majô

Indicação Nº 2327/2025
Maringá, 01 de abril de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: Rua Espinela com Rua Água Marinha Bairro: Jardim Real.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Lemuel Do Salvando Vidas.

Indicação Nº 2328/2025
Maringá, 02 de abril de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local: Rua Pioneiro Isaac José de Faria Bairro: Vila Morangueira.
(x) em toda a sua extensão.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.


Indicação Nº 2330/2025
Maringá, 02 de abril de 2025.
Assunto: Solicitção de Profissinal de Educação Fissica.
Local: Rua Esmeralda , ATI n. 2236 Bairro: Jardim Imperio do Sol.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: A população reivindica o retorno das atividades com o profissinal de educação fisica na ATI ,as terças feiras e quintas feiras, das 07:00hrs as 08:30hrs.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Odair Fogueteiro.

Indicação Nº 2331/2025
Maringá, 02 de abril de 2025.
Ref. Poda de árvore.
Local: Avenida Colombo, n.5030, Bairro: Zona 07
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, oferece riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Já existe um protoclo em aberto referente a essa solicitação nº 830130
Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.

Indicação Nº 2333/2025
Maringá, 02 de abril de 2025.
Ref. Melhoria física em próprio público.
Local: Praça Jd Solimões Av Juvêncio Barbosa Silveira ,711 Bairro: Conj Hab João de Barro
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização das seguintes melhorias físicas no próprio público acima indicado:
Roçagem e manutenção do gramado, pois o mato alto tem favorecido o surgimento de insetos e animais peçonhentos.
Troca na iluminação , o que tem causado preocupação em relação à segurança da população que frequenta a praça no fim da tarde e noite. Infelizmente, a praça tem se tornado um ponto de consumo de drogas, o que tem gerado insegurança para os moradores e afastado famílias e crianças do local.
Diante disso, solicitamos que sejam tomadas providências para a limpeza e roçagem da área, bem como a instalação ou substituição de luminárias que garantam uma melhor iluminação da praça. Além disso, solicitamos o aumento da presença da Guarda Municipal ou da Polícia Militar para coibir atividades ilícitas no local.
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.
Atenciosamente, Vereadora Akemi Nishimori.

Indicação Nº 2337/2025
Maringá, 03 de abril de 2025.
Ref. Troca de lâmpada.
Local:Praça Juiz Fernando Antonio Vieira Bairro: Jardim América
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado , após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a troca da lâmpada queimada do sistema de iluminação pública do poste localizado no local acima indicado.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que as condições de iluminação no referido local têm se mostrado insuficientes, colocando em risco a segurança dos moradores e transeuntes.
Atenciosamente, Vereador Cristian Marcos Maia Maninho

Indicação Nº 2339/2025
Maringá, 03 de abril de 2025.
Ref. Instalação de um Poste de Iluminação
Local: Rua Márcia Mendes n. 354 Bairro: Jardim América.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a instalação de um poste de iluminação no local acima indicado.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que as condições de iluminação no referido local têm se mostrado insuficientes, colocando em risco a segurança dos moradores e transeuntes.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 2342/2025
Maringá, 03 de abril de 2025.
Ref. Implantação de equipamentos públicos para esporte/lazer/recreação.
Local: R. Pioneiro Mourvan Neves de Oliveira. Bairro: Jardim Indaia.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a implantação dos seguintes equipamentos públicos no local acima indicado:
(x) academia da primeira idade;
(x) academia da terceira idade;
(x) outros equipamentos públicos: Parque Infantil e Bancos de Concreto.
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada, de modo que os usuários possam usufruir do local com maior conforto, comodidade e segurança.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 2343/2025
Maringá, 03 de abril de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Avenida Colombo, no cruzamento com a Avenida Guaiapó
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(x) outros: revitalização da pintura da sinalização horizontal de trânsito existente na Avenida Colombo, no cruzamento com a Avenida Guaiapó.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS:

Requerimento Nº 523/2025
Maringá, 20 de fevereiro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a reforma e a instalação de iluminação no campo de futebol localizado no Loteamento Batel, com a finalide de atender às necessidades da comunidade local, proporcionando um espaço adequado e seguro para a prática de atividades esportivas, tanto diurnas quanto noturnas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Requerimento Nº 525/2025
Maringá, 20 de fevereiro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma horta comunitária no Jardim Araucária, com a finalidade de promover a sustentabilidade, a educação ambiental e o fortalecimento da comunidade local através do cultivo coletivo de alimentos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Bravin Junior.

Requerimento Nº 526/2025
Maringá, 20 de fevereiro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a reforma do salão comunitário localizado no Conjunto João-de-Barro Cidade Canção, com a finalidade de proporcionar um ambiente mais adequado e seguro para a realização de atividades comunitárias, beneficiando toda a população local. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Requerimento Nº 527/2025
Maringá, 20 de fevereiro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a pavimentação asfáltica da Estrada 200 (Duzentão). Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Requerimento Nº 530/2025
Maringá, 20 de fevereiro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar implantação de asfalto CBUQ ou bloco sextavado na estrada velha entre o Distrito de Floriano e o Município de Floresta. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Requerimento Nº 531/2025
Maringá, 20 de fevereiro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar implantação de asfalto CBUQ ou bloco sextavado na Estrada Rural Negrette, entre o Distrito de Floriano e o Município de Floresta. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Requerimento Nº 532/2025
Maringá, 20 de fevereiro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de pavimentação asfáltica CBUQ ou bloco sextavado na estrada rural existente entre o Distrito de Floriano e o Município de Floresta. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Requerimento Nº 533/2025
Maringá, 21 de fevereiro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de pavimentação asfáltica CBUQ ou bloco sextavado na Estrada Pinguim. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Requerimento Nº 534/2025
Maringá, 21 de fevereiro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de pavimentação asfáltica CBUQ ou bloco sextavado na Estrada Rural Santa Helena. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Requerimento Nº 547/2025
Maringá, 24 de fevereiro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um Parque Linear na área de fundo de vale existente na região do Jardim Araucária, com Academia da Terceira Idade, parque infantil, pista de caminhada, quadra esportiva, quadra de areia, iluminação e jardins com bancos e mesas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Requerimento Nº 563/2025
Maringá, 25 de fevereiro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à Escola Municipal Professora Agmar dos Santos, conforme segue:
1 - qual a data prevista para a entrega oficial do estabelecimento de ensino;
2 - quantas salas de aula estarão disponíveis para uso na unidade escolar;
3 - qual é a capacidade total de atendimento da escola, em termos de número de alunos e de turmas;
4 - quais são as características da infraestrutura da escola, incluindo áreas administrativas, sanitárias, espaços de convivência e áreas de lazer;
5 - qual é o cronograma de obras e investimentos previstos para a conclusão e manutenção da escola;
6 - quais medidas de acessibilidade estão sendo implementadas na unidade escolar;
7 - se haverá algum evento oficial de inauguração e, em caso afirmativo, qual é a programação prevista;
8 - quais são os critérios e o processo para a seleção da equipe que atuará na gestão e no funcionamento da escola.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Requerimento Nº 566/2025
Maringá, 26 de fevereiro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de quadra de vôlei de areia, dotada de mastros para rede, demarcações corretas das medidadas oficiais e iluminação adequada no espaço "Meu Campinho" do Conjunto João-de-Barro Porto Seguro. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Requerimento Nº 567/2025
Maringá, 26 de fevereiro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de aquecimento e cobertura na piscina do Centro Esportivo do Jardim Três Lagoas, localizado na Avenida das Torres, 12. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Requerimento Nº 572/2025
Maringá, 26 de fevereiro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a manutenção na Rua Castro Alves, esquina com a Rua Vereador Nelson Abraão, na Zona 6, para solucionar os alagamentos decorrentes que ocorrem na região. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Requerimento Nº 577/2025
Maringá, 26 de fevereiro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para substituir as cadeiras que ficam nas salas de espera da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Zona Sul que se encontram todas estragadas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Requerimento Nº 579/2025
Maringá, 26 de fevereiro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma pista de caminhada em toda a extensão da Avenida Deputado José Alves dos Santos, na Zona 43, com o objetivo de atender às necessidades da comunidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Requerimento Nº 581/2025
Maringá, 26 de fevereiro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um parque infantil na Avenida Deputado José Alves dos Santos, na Zona 43 com obejtivo de atender às necessidades da comunidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Requerimento Nº 805/2025
Maringá, 31 de março de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à retirada dos semáforos das rotatórias existentes em Maringá, principalmente da Avenida Brasil com a Avenida Pedro Taques e da Avenida 19 de Dezembro com a Avenida Brasil. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Pastor Sandro Martins.

Requerimento Nº 806/2025
Maringá, 31 de março de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Rua José Martins de Oliveira, na Vila Progresso, é comercial em toda sua extensão. Em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Pastor Sandro Martins.

Requerimento Nº 824/2025
Maringá, 02 de abril de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais os fundamentos legais, técnicos e administrativos que embasam as declarações feitas por Vossa Excelência durante a Audiência Pública de Prestação de Contas da Maringá Previdência, realizada em 21 de março de 2025, especialmente quanto às seguintes afirmações:
a) que os mais de R$ 1 bilhão de reais da Maringá Previdência “deveriam estar sendo investidos na cidade”;
b) que a ausência desses recursos impacta diretamente na realização de obras, como a pavimentação, e no possível aumento da tarifa do transporte coletivo urbano.
Informe, ainda, o quanto segue:
1 - se existe proposta em elaboração para alteração da destinação dos recursos da Maringá Previdência. Em caso positivo, decline quais os termos e quais órgãos ou conselhos já foram consultados;
2 - se há intenção da Municipalidade de encaminhar projeto de reforma previdenciária ao Legislativo e qual a relação desta possível reforma com a Proposta de Emenda Constitucional em tramitação na Câmara dos Deputados, citada em nota oficial publicada pela Municipalidade;
3 - se há estudos atuariais ou pareceres jurídicos que sustentem a viabilidade de reverter os recursos do fundo previdenciário para fins de investimentos em infraestrutura urbana ou subsídio ao transporte público;
4 - de que forma o Poder Executivo pretende assegurar a sustentabilidade financeira e atuarial da autarquia Maringá Previdência diante das declarações mencionadas;
5 - qual o posicionamento oficial da Municipalidade sobre as garantias legais e constitucionais dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, diante das falas proferidas.
Atenciosamente, Vereadora Professora Ana Lúcia.

Requerimento Nº 828/2025
Maringá, 03 de abril de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reforma ou a construção de um novo muro de alvenaria localizado no Centro Municipal de Educação Infantil France Luz, na Rua Piratuhi, ao lado do Centro Esportivo Helenton Marcos Bitencourt (campo de futebol), tendo em vista que pais e funcionarios relataram que há tempos vêm pedindo uma atenção para o caso, pois tem várias crianças e funcionários no local e o muro corre o risco de desabar. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Requerimento Nº 831/2025
Maringá, 04 de abril de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de dispositivo de redução de velocidade na Rua Isabel Fernandes Cano, nas imediações do número 226, no Jardim Espanha, tendo em vista as frequentes reclamações dos residentes da região que manifestam preocupação com as velocidades praticadas no local pelos motoristas e que podem resultar em acidentes. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Requerimento Nº 835/2025
Maringá, 04 de abril de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o retorno da entrega do auxílio natalidade nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município, que há dois anos atrás era liberado um kit contendo banheira, roupas infantis, cobertor e produtos de higiene. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Requerimento Nº 836/2025
Maringá, 04 de abril de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe fiscalização, por parte da Municipalidade, com relação à entrega de passes do transporte coletivo de passageiros para os usuários dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de Maringá, com a averiguação da quantidade distribuída e se realmente quem recebe está em situação de ajuda. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Requerimento Nº 837/2025
Maringá, 04 de abril de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, com que periodicidade é realizada uma sondagem para averiguar se os usuários que recebem cartão alimentação no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Distrito de Iguatemi realmente necessitam da ajuda e quais são os critérios utilizados.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Requerimento Nº 838/2025
Maringá, 04 de abril de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quantas pessoas são atendidas pelo aluguel social em Maringá, qual o valor liberado para cada beneficiário e de quanto em quanto tempo é realizada a averiguação da necessidade da continuidade do benefício, tendo em vista que algum usuário pode já estar trabalhando e não necessita continuar recebendo o valor, atendendo reivindicação da população, que pede rigor na fiscalização.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Requerimento Nº 839/2025
Maringá, 04 de abril de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quantos cartões "Comida Boa" são ofertados nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município e quais são os critérios adotados para liberar o benefício.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Requerimento Nº 840/2025
Maringá, 04 de abril de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a manuntenção e o funcionamento dos aparelhos de ares-condicionados, filtros de água, parquinho infantil, calçadas e reposição de materias diversos do Centro Municipal de Educação Infantil Elizete Piveta Assunção, além da entrega do kit dos uniformes aos alunos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.

Requerimento Nº 842/2025
Maringá, 07 de abril de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a transferência do ponto de ônibus da linha 427 existente na Avenida Cerro Azul, em frente ao número 2438, para a Rua Pioneiro Geraldo Meneguetti, esquina com Rua Monsenhor Tanaka, devido ao grande número de moradores da região que têm protocolado esse pedido junto à Ouvidoria Municipal. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.

Requerimento Nº 843/2025
Maringá, 07 de abril de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para roçada, revitalização e adequação da calçada existente para uma pista de caminhada para a comunidade, no trecho da Avenida Herval entre a rua Maria Thereza Bergamasco até a Rua João Luiz Dias, no Jardim Imperial II. Ao longo do trecho, que inicia na horta comunitária da Vila Esperança, em várias partes, o mato encontra-se muito alto, com buracos que impedem o pedestre de transitar com segurança na calçada. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Italo L. Maroneze.

4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS:

Projeto de Lei Complementar Nº 2.353/2025
Autor: Vereador Uilian da Farmácia
Altera a redação da Lei Complementar n. 850/2010, que autoriza e regulamenta a realização de serviços de roçada e limpeza pela Administração Pública em imóveis urbanos.

Projeto de Lei Nº 17.189/2025
Autor: Vereador William Gentil
Altera a redação da Lei n. 10.949/2019, que dispõe sobre os critérios de seleção de inscritos no Cadastro Municipal de Habitação, para fins de contemplar com moradias populares em Programas Habitacionais de Interesse Social desenvolvidos pelo Município e/ou em parceria com outros entes governamentais e não governamentais, no Município de Maringá.

Projeto de Lei Nº 17304 /2025
Autor: Vereador Guilherme Machado
Dispõe sobre a limitação e regulamentação das ligações de telemarketing no Município de Maringá e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.355/2025
Autor: Vereador Jeremias
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de informações em braille sobre produtos expostos em estabelecimentos comerciais, bem como da disponibilização de atendimento especializado para pessoas com deficiência visual.

Projeto de Lei Nº 17.360/2025
Autor: Vereadora Majô
Dispõe sobre a criação do "Programa Empreendedor Preparado”, que estabelece políticas públicas de capacitação profissional e incentivo a micro e pequenos empreendedores no Município de Maringá, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.373/2025
Autor: Vereadora Majô
Inclui no Calendário Oficial do Município o Arraiá do Empreendedor AMPEC Maringá.

Projeto de Lei Nº 17.375 /2025
Autor: Vereador Majô
Inclui no Calendário Oficial do Município o evento Rural Maringá Junino.

Projeto de Resolução Nº 948/2025
Autor: Vereador Lemuel
Altera a redação da Resolução n. 573/2010, que institui a TV Câmara.

3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA:

Ofícios do Senhor Tiago Renan Barros, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores.

2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR:

Ata da Sessão Ordinária do dia 25/03/2025.

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO:

Vereador Sidnei Telles.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2352 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno: Primeiro
Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 1.381, de 17 de maio de 2023, que Regulamenta a Lei Complementar nº 632, de 06 de outubro de 2006 - Plano Diretor do Município de Maringá, no que se refere ao Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV.


Obs.: Aprovado em primeira discussão na sessão de 08/04/2025
Aprovado em primeira discussão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17110 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Bravin
Turno: Suplementar
Dispõe sobre a instituição da Semana da Democracia Participativa no Município de Maringá.


Obs.: Aprovado em terceira discussão na sessão de 08/04/2025
Aprovado em terceira discussão - Redação final
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17232 de 2025
Processo: -
Autores: Mário Hossokawa, Maninho
Turno: Segundo
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Maringá o evento denominado "Inspeção Técnica Veicular".


Obs.: Aprovado em segunda discussão na sessão de 08/04/2025
Aprovado em segunda discussão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17269 de 2025
Processo: -
Autores: Professora Ana Lúcia, Mário Hossokawa, Mário Verri
Turno: Primeiro
Fica instituída a Semana Municipal de Segurança no Trânsito no Município de Maringá, a ser realizada anualmente, a partir da terceira segunda-feira do mês de maio, com duração de 5 (cinco) dias úteis.


Obs.: Aprovado em primeira discussão (c/emenda) na sessão de 08/04/2025
Aprovado em primeira discussão
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17286 de 2025
Processo: -
Autor: Italo Maroneze
Turno: Primeiro
Fica incluído no Calendário Oficial do Município de Maringá o evento denominado "Missa por um Natal Solidário", realizado, anualmente, no mês de dezembro, no Hospital do Câncer de Maringá.


Obs.: Aprovado em primeira discussão na sessão de 08/04/2025
Aprovado em primeira discussão
6 - Requerimento nº 252 de 2025
Processo: -
Autor: Bravin Junior
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 7.887/2008, que declara de Utilidade Pública o Centro Popular de Cultura da Região do Norte do Paraná - CPC, está sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento da referida lei.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 08/04/2025
Aprovado em discussão única
7 - Requerimento nº 329 de 2025
Processo: -
Autor: Maninho
Turno: Único
Solicito ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à abertura da Rua Nicarágua, entre as Ruas La Paz e 28 de Junho, na Vila Morangueira, com a finalidade de melhorar o fluxo de pessoas e veículos na região. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 08/04/2025
Aprovado em discussão única
8 - Requerimento nº 378 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Altamir da Lotérica
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a adoção das medidas cabíveis visando à construção de muro e calçamento nos terrenos vazios existentes na Rua Almerinda Silveira Coelho, entre o Conjunto Residencial Ney Braga e o Jardim Paris. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 08/04/2025
Aprovado em discussão única
9 - Requerimento nº 479 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Lauer
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar, com urgência, a implantação de faixa de segurança para pedestres em toda extensão da Rua Mem de Sá, entre a Rua Dr. Saulo Porto Virmont e a Avenida Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, tendo em vista que a mencionada via pública possui vários prédios residenciais com grande número de moradores que necessitam fazer a travessia, mas que, devido ao fluxo de veículos e motocicletas, estão encontrando dificuldades. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 08/04/2025
Aprovado em discussão única
10 - Requerimento nº 504 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Lauer
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a conclusão da reforma do Terminal Rodoviário de Passageiros de Maringá Vereador Doutor Jamil Josepetti. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 08/04/2025
Aprovado em discussão única
11 - Requerimento nº 540 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Lauer
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de providenciar um servidor da Guarda Municipal para realizar a segurança no CAPSi, CAPS III, CAPS II Canção, tendo em vista relatos de que um paciente em surto avançou sobre a médica durante o atendimento, sendo necessária a ajuda dos funcionários para socorrer. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 08/04/2025
Aprovado em discussão única
12 - Requerimento nº 569 de 2025
Processo: -
Autor: Mário Hossokawa
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente às obras de edificação do Centro de Eventos Oscar Niemeyer, o quanto segue: 1 - se estão dentro do cronograma estipulado, e, caso haja algum atraso, quais as razões e qual o novo prazo estimado para sua conclusão; 2 - qual é o estágio atual das obras e quais etapas ainda precisam ser concluídas até a finalização do projeto.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 08/04/2025
Aprovado em discussão única
13 - Requerimento nº 575 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Lauer
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue: 1 - qual é o número de alunos que necessitam de professores de apoio; 2 - quantos professores de apoio foram contratados pelo Município até o presente momento; 3 - quantos desses professores de apoio estão efetivamente exercendo suas funções nas salas de aula; 4 - qual a quantidade de alunos que ainda estão efetivamente sem a presença de professores de apoio nas suas turmas; 5 - quando ocorreu o último concurso público para a contratação de professor de apoio e se todos já foram chamados. Em caso negativo, qual a previsão para a contratação desses profissionais, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade?


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 08/04/2025
Aprovado em discussão única
14 - Requerimento nº 583 de 2025
Processo: -
Autor: William Gentil
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a instalação de linha telefônica e internet no Centro Municipal de Educação Infantil Clarice Caldeira e na Escola Municipal Angelina Lonardon Meneguetti, ambos estão alocados no mesmo espaço físico localizado no Distrito de Iguatemi. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 08/04/2025
Aprovado em discussão única
15 - Requerimento nº 586 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Lauer
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se haverá, de fato, a cobrança de valores pelo estacionamento na Praça da Catedral. Em caso positivo, se há possibilidade de rever tal decisão, para que esses valores não sejam cobrados.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 08/04/2025
Aprovado em discussão única
16 - Requerimento nº 663 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Mantovani
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se os “jardins de chuva” já utilizados em larga escala em São Paulo, e que são mecanismo de baixíssimo custo para drenagem de água, evitando alagamentos, expostos na Indicação n. 762/2021 deste Vereador, já estão em fase de implantação, haja vista, que em reposta encaminhada pelo Poder Executivo através do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maringá, na data de 7 de junho de 2021, fora informado que estaria sendo planejada sua implantação. Em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 08/04/2025
Aprovado em discussão única
17 - Requerimento nº 692 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Ana Lúcia
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, por quais motivos não foram cumpridos os artigos 13, 14 e 15 da Lei Complementar n. 1.735/83 (lei vigente à época dos fatos ora questionados), quando da implantação do Conjunto Residencial Dona Angelina, alvará número 266 e aprovação com data de 06 de dezembro de 1990.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 08/04/2025
Aprovado em discussão única
18 - Requerimento nº 709 de 2025
Processo: -
Autor: Jeremias
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de rotatória entre as Ruas Araguaia, Nereu Mazzer e 31087, tendo em vista se tratar de um cruzamento que engloba três vias, resultando em um ambiente de risco para veículos e pedestres. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 08/04/2025
Aprovado em discussão única
19 - Requerimento nº 733 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Malvezzi
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reposição de materiais escolares nas escolas e centros municipais de educação infantil, principalmente no que tange à aparente falta de papel sulfite. São inúmeras as reivindicações recebidas pautadas neste assunto. A Escola Municipal Octávio Periotto e o CMEI Alba de Araújo da Rocha Loures são exemplos de unidades mencionadas nas reivindicações. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 08/04/2025
Aprovado em discussão única
20 - Requerimento nº 745 de 2025
Processo: -
Autor: Giselli Bianchini
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se o artigo 61 da Lei n. 11.766, que trata da obrigatoriedade da oferta do Ensino Religioso nas escolas públicas de Ensino Fundamental I está sendo cumprido. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento do referido dispositivo.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 08/04/2025
Aprovado em discussão única
21 - Requerimento nº 802 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Telles
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a desapropriação das áreas abaixo relacionadas, bem como para a execução das vias de ligação: 1 - Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto à Avenida Advogado Horácio Raccanello Filho, nas proximidades de Rua Américo Brasiliense; 2 - Avenida Reitor Rodolfo Purpur à Rua Henrique Dias; 3 - Rua Gaspar Ricardo à Rua Guararapes.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 08/04/2025
Aprovado em discussão única
22 - Requerimento nº 822 de 2025
Processo: -
Autor: Italo Maroneze
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a revitalização da Avenida Cerro Azul, a partir do Teatro Reviver Magó. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 08/04/2025
Aprovado em discussão única
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 17352 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno: Primeiro
Dispõe sobre a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) no Município de Maringá e dá outras providências (alterado de COMDEC para COMPDEC).


Obs.: Aprovado em primeira discussão, regime de urgência na sessão de 08/04/2025
Aprovado em primeira discussão