20ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 15/04/2025 - 09:30 Encerramento: 15/04/2025 - 11:50
Correspondências
Expedientes
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES:

Vereadores Guilherme Machado, Professora Ana Lúcia, Angelo Salgueiro, Giselli Bianchini, Odair Fogueteiro e Luiz Neto.

4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS:

Indicação Nº 2257/2025
Maringá, 27 de março de 2025.
Ref. Roçada.Local:Rua Urbano Pinhata (Fundo de Vale) n. S/N Bairro:Conjunto Rodolpho Bernardi .
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.

Indicação Nº 2407/2025
Maringá, 08 de abril de 2025.
Ref. Roçada.
Local: R. Pioneiro Orlando Betazzi n. 3328 Bairro: Vale do São Silvestre. (Giovana Maximiano)
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Lemuel Do Salvando Vidas.

Indicação Nº 2408/2025
Maringá, 08 de abril de 2025.
Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.
Local: Rua Pioneiro José Américo. Zona 36, quadra 000, lote 269. n. s/n Bairro: Conjunto Residencial Guaiapó.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 2409/2025
Maringá, 08 de abril de 2025.
Limpeza e recolhimento de entulhos.
Local: Rua Oion. Sophia Gomes Lacanala n. Bairro: zona 39.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de limpeza e o recolhimento de entulhos existente no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, mantendo a cidade limpa e segura, promovendo a saúde pública, o meio ambiente e o bem-estar de seus moradores.
Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado

Indicação Nº 2410/2025
Maringá, 08 de abril de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua 28 de Junho. Zona 37, quadra 000, lote 092c. n. s/n Bairro: Vila Morangueira.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 2412/2025
Maringá, 08 de abril de 2025.
Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.
Local: Avenida Monteiro Lobato esquina com a Rua Marciano Halchuk Bairro: Zona 8.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando 1) a realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado; 2) a revitalização e adequação da calçada para passeio dos transeuntes e da comunidade local; 3) providências para evitar alagamento, em dias de chuva, na baixada que liga ambos os logradouros.
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador Italo Maroneze.

Indicação Nº 2414/2025
Maringá, 08 de abril de 2025.
Assunto: melhorias na pracinha Largo das Garças
Local: Rua Néo Alves Marintins n. 1812 Bairro: ao lado do Pq do Ingá
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: melhorias na pracinha, além do plantio das flores, que seja feito a troca dos bancos, pois encontram-se com a madeira apodrecida e também se possível a pintura de todo o piso do local.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, pois é um local bastante frequentado por famílias da região.
Atenciosamente, Vereador Mário Hossokawa.

Indicação Nº 2415/2025
Maringá, 09 de abril de 2025.
Ref. Pavimentação asfáltica.
Local: Av das Torres e Av mandacaru. Bairro: Monte Rei.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de pavimentação asfáltica na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se em precário estado de conservação, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 2416/2025
Maringá, 09 de abril de 2025
Ref. Tapa buracos.
Local: Rua Pioneira Ana Pastori Buzo Bairro: Conjunto João de Barro Thaís
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 2417/2025
Maringá, 09 de abril de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: Rua Pioneiro Olindo Alcini Bairro: Conjunto João de Barro Thaís
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 2418/2025
Maringá, 09 de abril de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua das Orquídeas n. 348 Bairro: Jd. Maravilha.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular. Destaca-se que a árvore em questão está podre e infestada por cupins, o que compromete seriamente sua estrutura e aumenta o risco de queda, podendo causar estragos tanto no imóvel quanto na via pública. Além disso, há muitos fios emaranhados entre os galhos, o que agrava o perigo de acidentes, inclusive com a rede elétrica. Um dos galhos cresceu na direção horizontal, já provocou diversos danos à residência e atualmente impede o morador de realizar a manutenção da calçada e a instalação de cerca elétrica no local.
Atenciosamente, Vereador Daniel Malvezzi.

Indicação Nº 2420/2025
Maringá, 09 de abril de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua Pioneiro Emilío Helibrand com a Avenida das Torres ,Bairro;Conjunto João de Barro Thaís.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 2421/2025
Maringá, 09 de abril de 2025.
Roçada.
Local: Salão comunitário, campinho e parquinho na rua Severo de Faria Franco entre as rua Cajueiro e rua Pioneiro Paschoal Locatelli Bairro: Cidade Canção.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador William Gentil

Indicação Nº 2423/2025
Maringá, 09 de abril de 2025.
Assunto: Calçamento da ATI.
Local: Rua Severo de Faria Franco e Rua Cajueiro - Quadra 087, zona 39 e lote 002 Bairro: Bairro Cidade Canção.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado:
Providenciar calçamento na Ati já existente.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 2424/2025
Maringá, 09 de abril de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Cruzamento da rua Castro Alves com av. Harry Prochet Bairro: Zona 6
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:(x) outros: O fluxo de veículos no cruzamento da Rua Castro Alves com a Avenida Harry Prochet é intenso. Por isso, seria importante sinalizar o local com a faixa amarela de "proibido bloquear o cruzamento", para garantir mais fluidez e segurança no trânsito.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Daniel Malvezzi.

Indicação Nº 2427/2025
Maringá, 09 de abril de 2025.
Assunto: Substituição de parquinho infantil .
Local: Rua Severo de Faria Franco, Rua Cajueiro, Rua Pioneiro Paschoal Locatelli zona 39/quadra 087/lote 002. Bairro: Cidade Canção.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Existe no local um parquinho infantil que esta todo deteriorado,quebrado os brinquedos, a população pede a instalação de um playground infantil com grama sintética e cerca em volta do parquinho para dar mais segurança para as crianças .
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 2431/2025
Maringá, 09 de abril de 2025.
Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.
Local: Rua Pioneiro Felipe Abraão n.658 Bairro: Parque Hortência II
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 2432/2025
Maringá, 09 de abril de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Bairro Cidade Canção.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 2433/2025
Maringá, 09 de abril de 2025.
Ref. Roçada.Local:Praça Pio XII Bairro: Zona 5.
Atendidas as formalidades regimentais, o(a) Vereador(a) adiante nomeado(a), após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador(a) Flávio Mantovani.

Indicação Nº 2434/2025
Maringá, 09 de abril de 2025.
Assunto: Implantação de banheiro na horta.
Local: Rua Severo de Faria Franco com Rua Alfredo Urbano Rodrigues, zona 39/quadra 000/lote 1 Bairro: Cidade Canção.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: a implantação de banheiro público na horta comunitária e até que não seja executado o pedido, liberar o acesso no banheiro do salão comunitário que está proximo, muitas pessoas que trabalham na horta nos fez esse pedido.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 2435/2025
Maringá, 09 de abril de 2025.
Ref. Troca de lâmpada.
Local: Jose Luis Pereira n. 394 Bairro: Jd. Andrade
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador(a) adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a troca da lâmpada queimada do sistema de iluminação pública do poste localizado no local acima indicado.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que as condições de iluminação no referido local têm se mostrado insuficientes, colocando em risco a segurança dos moradores e transeuntes.
Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado

Indicação Nº 2436/2025
Maringá, 09 de abril de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Av. Brasil n. 489 Bairro: Zona 08.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular. Em virtude que ja foi realizado o pedido em 2014 e a remoção ainda não foi efetuada (protocolo:169194).
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 2437/2025
Maringá, 09 de abril de 2025.
Ref. Remoçao de árvore.
Local: R. Chile n. 1453 Bairro: Res. Vila de Parma.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado. (protocolo: 916772)
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 2439/2025
Maringá, 09 de abril de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local:Rua Garça Bairro: Jardim Olímpico
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 2440/2025
Maringá, 09 de abril de 2025.
Ref. Roçada.Local:Rua Guerino Baldo ao lado da Escola Municipal Dr. João Batista Sanches n°. 401 Bairro: Jardim São Silvestre.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 2442/2025
Maringá, 09 de abril de 2025.
Ref. Poda de árvore.
Local: Rua Pioneiro Benedito Justino, n. 48, Bairro: Jardim Paraiso.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, oferece riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.

Indicação Nº 2443/2025
Maringá, 09 de abril de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua Assunção n. 129A Bairro: Vila Marumby.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine estudos para possível remoção da árvore existente no local acima indicado.Conforme já solicitado pelo protocolo 619809
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Italo Maroneze.

Indicação Nº 2444/2025
Maringá, 09 de abril de 2025.
Ref. Limpeza e recolhimento de entulhos.
Local: Avenida Harry Prochet (Ao lado do Spazio Montello - Final da rua x Linha férrea) - Jd Montreal
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de limpeza e o recolhimento de entulhos existente no local acima indicado.A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, mantendo a cidade limpa e segura, promovendo a saúde pública, o meio ambiente e o bem-estar de seus moradores.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 2446/2025
Maringá, 10 de abril de 2025.
Ref. Roçada.
Local; Fundo de vale da Rua Jorge Benedito Seraval , Bairro: Parque Hortência II.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 2449/2025
Maringá, 10 de abril de 2025.
Ref. Roçada.Local:Avenida Deputado José Alves dos Santos esquina com Rua Bem Te Vi , Bairro: Jardim dos Pássaros..
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 2451/2025
Maringá, 10 de abril de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: Rua Pioneiro Ivio Domingos Crestani Bairro: Parque Hortência II.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 2455/2025
Maringá, 10 de abril de 2025.
Ref. Melhoria física em próprio público.
Local: UPA da Zona Sul - AV. Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha n. 865 Bairro: Jardim Higienópolis.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da seguinte melhoria física no próprio público acima indicado: A presente indicação destaca a urgência de substituir ou reparar a porta de madeira da UPA da Zona Sul. Esta medida justifica-se pela necessidade de garantir a segurança, pois a atual condição da porta é precaria, comprometendo a proteção de pacientes e profissionais de saúde. Um exemplo significativo ocorreu em 9 de abril de 2025, quando um cachorro atropelado invadiu a UPA, causando grandes transtornos e resultando em maus-tratos ao animal ferido, algo que devemos evitar a todo custo.
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.
Atenciosamente, Vereador Lemuel Do Salvando Vidasw..

Indicação Nº 2456/2025
Maringá, 10 de abril de 2025.
Ref. Roçada.Local:Centro Esportivo, Bairro: Jardim Três Lagoas.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 2457/2025
Maringá, 10 de abril de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua Pioneira Rosa Montagner Baldo n.235 Bairro: João de Barro Porto Seguro II.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado, uma vez que o serviço já foi solicitado através do protocolo n°825762 e já ter sido autorizado por engenheiro responsável.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 2458/2025
Maringá, 10 de abril de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Faixa de pedestres (CMEI) Professora Clarice de Moraes Caldeira n. XXX Bairro: Conj Albino Meneghetti.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
X ) outros: pintura da Avenida Vereador Antonio Bortolotto na frente do (CMEI) Professora Clarice de Moraes Caldeira.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Uilian da Farmácia.

Indicação Nº 2461/2025
Maringá, 10 de abril de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: Rua Antônio Steffen Bairro: Moradias Atenas.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 2462/2025
Maringá, 10 de abril de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: Avenida das Torres Bairro:Jardim Três Lagoas.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 2463/2025
Maringá, 10 de abril de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Avenida Vereador Antonio Bortolotto entre as ruas Sanhaço e Pioneiro Bernardino Violin n. XXX Bairro: Iguatemi (abaixo da BR-376).
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Uilian da Farmácia.

Indicação Nº 2464/2025
Maringá, 10 de abril de 2025.
Ref. Poda de árvore.Local: Rua Das Sibipirunas. Zona 44, quadra 009, lote 029. n. 481 Bairro: Conjunto Habitacional Inocente Vilanova Junior - Borba Gato.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, oferece riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 2466/2025
Maringá, 10 de abril de 2025.
Ref. Pavimentação asfáltica.
Local: R. Pioneiro José Vicente da Silva Bairro: Jardim Universo.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de pavimentação asfáltica na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se em precário estado de conservação, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 2467/2025
Maringá, 10 de abril de 2025.
Ref. Melhoria física em próprio público.
Local: Rua Pioneiro Carlos João Basso n. 878 Bairro:Jardim Italia 2.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização das seguintes melhorias físicas no próprio público acima indicado: implantação de iluminação pública, bancos e plantio de arvores na ATI mencionada no local acima.
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 2468/2025
Maringá, 10 de abril de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: Rua Universo. Bairro: Jardim Universo.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 2469/2025
Maringá, 10 de abril de 2025.
Ref. Roçada.
Local R. José Germiniani Sobrinho n. 493 Bairro: Jardim São Clemente.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 2470/2025
Maringá, 10 de abril de 2025.
Tapa buracos.Local: R. Pioneira Guilhermina Genebra Garbiere. Bairro: Jardim São Clemente .
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 2473/2025
Maringá, 10 de abril de 2025.
Assunto: Reforço na segurança do Jardim Alvorada
Local: Rua Chile, em toda a sua extensão Bairro: Jardim Alvorada
Atendidas as formalidades regimentais, o(a) Vereador(a) adiante nomeado(a), após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado:à Secretaria de Segurança Pública, à Guarda Municipal e demais órgãos competentes, que intensifiquem a fiscalização e o patrulhamento na Rua Chile e em toda a extensão do Jardim Alvorada.. Moradores relatam que a região vem sendo tomada por indivíduos em situação de rua e usuários de drogas, que circulam constantemente com carrinhos de mercado, invadem imóveis, cometem furtos e promovem insegurança para a comunidade local. Há denúncias de diversas casas arrombadas, ocupação irregular de imóveis abandonados e acúmulo de lixo. Dessa forma, solicito, com urgência:
O aumento do patrulhamento da Guarda Municipal e da Polícia Militar na região;
A abordagem e fiscalização de indivíduos em situação suspeita;
A limpeza de imóveis abandonados e medidas junto aos proprietários para evitar invasões;
A realização de ações de assistência social para o correto encaminhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador(a) Flávio Mantovani.

Indicação Nº 2474/2025
Maringá, 10 de abril de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua Distrito Federal e Rua Vasco da Gama n. Bairro: Chácara Paulista.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
A Rua Distrito Federal conecta a Avenida Cerro Azul à Praça do Avião, e como não há quebra-molas ao longo do percurso os carros excedem a velocidade, já que a via funciona como um atalho até a Unicesumar e regiões próximas. Fora isso, tem-se ainda a Rua Vasco da Gama, que cruza a Rua Distrito Federal, e que também tem sido uma via com muitos registros de acidentes e da qual os pedestres relatam ter dificuldades para atravessar.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Italo Maroneze.

Indicação Nº 2475/2025
Maringá, 10 de abril de 2025.
local: Linha 138 Miosótis, Município de Maringá.
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora Professora Ana Lúcia Rodrigues, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a ampliação da oferta de ônibus na linha 138 Miosótis durante os horários de pico, especialmente no período matutino.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade local, que tem relatado superlotação constante, inclusive com casos de desmaios ocorridos dentro dos ônibus, situação que já foi levada ao conhecimento das autoridades competentes através do 156 e pessoalmente no terminal, porém, até o momento, não foram tomadas providências eficazes.
Atenciosamente,
Vereadora Professora Ana Lúcia Rodrigues

Indicação Nº 2476/2025
Maringá, 11 de abril de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua adelino rigolim casa n. 105 Bairro: Conj. Hab. Hermann Moraes Barros . (protocolo:532171)
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 2477/2025
Maringá, 11 de abril de 2025
Ref. Limpeza e recolhimento de entulhos.
Local: Rua Gralha Azul (no lote entre as ruas Eduardo Del Grossi e Miguel Belai Filho) n. s/n Bairro: Jardim Everest.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de limpeza e o recolhimento de entulhos existente no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, mantendo a cidade limpa e segura, promovendo a saúde pública, o meio ambiente e o bem-estar de seus moradores.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 2478/2025
Maringá, 11 de abril de 2025.
Ref. Roçada.
Local:Rua La Rioja. Zona 39, quadra 139, lote 019. n. s/n Bairro: Loteamento Madrid.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 2479/2025
Maringá, 11 de abril de 2025.
Ref. Roçada.Local: Rua Barcelona II. Zona 39, quadra 140, lote 010. n. s/n Bairro: Loteamento Madrid.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 2480/2025
Maringá, 11 de abril de 2025.
Ref. Roçada.Local: Rua Barcelona II. Zona 39, quadra 140, lote 010A. n. s/n Bairro: Loteamento Madrid.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador William Genti.

Indicação Nº 2481/2025
Maringá, 11 de abril de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Cruzamento da Avenida Harry Prochet com Rua Castro Alves - Jardim Montreal (Zona 06)
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização dos serviços de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada, além de melhorar a fluidez do tráfego no cruzamento em horários de pico
Atenciosamente, Vereador William Gentil

Indicação Nº 2482/2025
Maringá, 11 de abril de 2025.
Assunto: PediatraLocal:Unidade Básica de Saúde n.586 Bairro: Jardim Olímpico
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado:contratar médico pediatra na UBS .
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS:

Requerimento Nº 596/2025
Maringá, 28 de fevereiro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de calçamento no terreno de propriedade da Municipalidade localizado na Rua Mitugo Miyabayashi, 735, no Portal das Torres. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Requerimento Nº 597/2025
Maringá, 28 de fevereiro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:
1 - se há possibilidade de contratar um médico ortopedista para a Unidade Básica de Saúde do Portal das Torres, considerando as reclamações dos pacientes sobre a falta de especialistas nessa área;
2 - se existe processo seletivo em andamento ou previsto para a contratação de médicos ortopedistas para a Unidade Básica de Saúde do Portal das Torres.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Requerimento Nº 598/2025
Maringá, 28 de fevereiro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe (ou envie) a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma meia quadra de basquete ao lado do espaço "Meu Campinho" do Jardim Everest, localizado na Rua José Antônio Rodrigues, com o objetivo de atender às demandas da comunidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Requerimento Nº 603/2025
Maringá, 05 de março de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realizar roçada e a demarcação no campo de futebol localizado na Rua Pioneiro João Custódio Pereira, n. 935, Parque Tarumã. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Júnior Bravin.

Requerimento Nº 604/2025
Maringá, 05 de março de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para implantação de um parque linear com ínicio na Avenida 19 de Dezembro até o final da Rua Vereador Arlindo Planas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Júnior Bravin.

Requerimento Nº 701/2025
Maringá, 17 de março de 2025.
Senhor Presidente,
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, requer à Presidência seja homenageado por esta Casa, em data a ser definida pela Presidência, o Departamento de Zootecnia da Universidade Estadual de Maringá – UEM, na pessoa de seu Chefe do Departamento, senhor Dr. Leandro Dalcin Castilha, com a entrega do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense.
Requer, também, a concessão do Título do Mérito Comunitário à Chefia do referido curso e a demais membros, conforme segue:
1 –.Profa. Alice Eiko Murakami;
2 – Prof. Antônio Cláudio Furlan;
3 – Prof. Antônio Ferriani Branco;
4 – Profa. Bernadete Terezinha Rizzo da Rocha Loures;
5 – Prof. Carlos Eduardo Furtado;
6 – Prof. Claudio Scapinello;
7 – Prof. Clóves Cabreira Jobim;
8 – Prof. Elias Nunes Martins;
9 – Prof. Francisco de Assis Fonseca de Macedo;
10 – Prof. Gentil Vanini de Moraes;
11 – Prof. Geraldo Tadeu dos Santos;
12 – Prof. Ivan Moreira;
13 – Prof. Ivanor Nunes do Prado;
14 – Profa. Lucimar Pontara Peres de Moura;
15 – Prof. Orlando Rus Barbosa;
16 – Prof. Ulysses Cecato.
O documento apenso relata, em síntese, os principais fatos da história do curso homenageado.
Atenciosamente, Vereadora Professora Ana Lucia.

Requerimento Nº 813/2025
Maringá, 01 de abril de 2025.
Senhor Presidente,
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal no uso de suas atribuições regimentais, requer à Presidência seja homenageado por esta Casa, em data a ser definida pela Presidência, o Maringá Futebol Clube, na pessoa de seu Presidente, Sr. João Vitor Lima Mazzer, com a entrega do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, em congratulação à brilhante campanha no Campeonato Paranaense de 2025, alçando a final da competição e elevando o nome de Maringá no cenário esportivo estadual e nacional.
Requer, também, a concessão do Título do Mérito Comunitário aos membros da diretoria, aos membros da comissão técnica e aos jogadores do Maringá Futebol Clube, conforme relação anexa.
A trajetória do Maringá Futebol Clube tem sido motivo de orgulho para nossa comunidade, demonstrando competência, dedicação e paixão pelo esporte, além de fortalecer o futebol paranaense e projetar o clube como um dos grandes representantes do Estado.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Requerimento Nº 851/2025
Maringá, 08 de abril de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se os Ecopontos existentes em Maringá estão funcionando corretamente e se os descartes de sucatas eletrônicas, móveis, pilhas e baterias, materiais reciclavéis, óleos de cozinha e outros líquidos poluentes são aceitos, apontando os lugares dos Ecopontos e quais os descartes que podem ser feitos em cada um.
Atenciosamente, Vereador Italo L. Maroneze.

Requerimento Nº 853/2025
Maringá, 08 de abril de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há estudos em andamento voltados à implementação de atividades de natação, no período noturno, nos centros esportivos municipais, destinadas especificamente a pessoas com deficiência visual. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
A inclusão esportiva é um direito fundamental, e a oferta de atividades adaptadas no período noturno pode ampliar significativamente o acesso de pessoas com deficiência visual à prática esportiva, promovendo saúde e bem-estar.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Requerimento Nº 855/2025
Maringá, 08 de abril de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o retorno das traves do espaço "Meu Campinho" do Jardim Everest, na Zona 43, Quadra 143, Lote 001, tendo em vista que as mesmas foram retiradas para manutenção e até a presente data não retornaram. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Ressalta-se que o espaço é utilizado pela comunidade e também por um time de futebol feminino da região, chamado as Panteras, que está locando um espaço para realizar os treinamentos.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Requerimento Nº 865/2025
Maringá, 09 de abril de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de serem adotadas providências junto à empresa Transporte Coletivo Cidade Canção LTDA. – TCCC, visando à ampliação dos horários da linha de ônibus n. 235 (Via Batel), especialmente no trecho da Rua Rio Itapemirim, no Conjunto Residencial Branca Vieira. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Um estudo técnico sobre o tema poderá apontar soluções para a melhoria da fluidez do trânsito e para a otimização do transporte público naquela região.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Requerimento Nº 868/2025
Maringá, 09 de abril de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, a quantidade de médicos pediatras e de psicólogos contratados e lotados nas Unidades Básicas de Saúde do Município, bem como o quanto segue:
1 - listagem com nome dos profissionais, horário e local de trabalho semanal estabelecido a cada profissional;
2 - listagem, por UBS, com a quantidade de pacientes aguardando por abertura de vaga para triagem e para acompanhamento psicológico;
3 - listagem, por UBS, com a quantidade de pacientes aguardando por abertura de vaga para consulta com pediatra;
4 - quantidade de atendimentos realizados pelos profissionais pediatras por período e carga horária definida em concurso;
5 - quantidade de atendimentos realizados pelos profissionais de psicologia por período e carga horária definida em concurso;
6 - Todas as UBS possuem psicólogos lotados e exclusivos na unidade? Quais sim e quais não?
7 - Decline a data em que as UBSs que não possuem profissionais de psicologia lotados e exclusivos passarão a contar com tal profissional.
Atenciosamente, Vereador Italo Maroneze.

Requerimento Nº 869/2025
Maringá, 09 de abril de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de rotatória no cruzamento da Rua Severo de Faria Franco com o Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), no Conjunto João-de-Barro Cidade Canção. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Requerimento Nº 870/2025
Maringá, 09 de abril de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a troca das lâmpadas e dos refletores da Academia da Terceira Idade e do campo de futebol localizados na Rua Arvelino Delmonico, na Zona 49, Quadra 000, Lote 023H, no Jardim São Domingos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Requerimento Nº 871/2025
Maringá, 11 de abril de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 11.764/2024, em 27 de março de 2024, que institui o programa auxilio-aplicação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de proporcionar ajuda financeira aos profissionais em exercício da educação que realizam a administração de medicamentos em alunos com diabetes tipo 1, e dá outras providências, está sendo cumprida. Em caso positivo, decline quantas unidades aderiram ao programa e quantos profissionais foram capacitados, e, em caso negativo, quando está prevista a implementação da mesma.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.

Requerimento Nº 872/2025
Maringá, 11 de abril de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para implantar redutor de velocidade próximo ao Centro Municipal de Educação Infantil Professora Clarice de Moraes Caldeira, tendo em vista o grande fluxo de crianças e pais que transitam pelo local. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Requerimento Nº 873/2025
Maringá, 11 de abril de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para implantar sentido único de fluxo de veículos em frente à Escola Municipal Paulo Freire, localizada na Rua Amélio Barbosa, tendo em vista o grande fluxo de crianças e pais que transitam pelo local. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Requerimento Nº 874/2025
Maringá, 11 de abril de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para implantar sentido único de fluxo de veículos na Avenida Vereador Antônio Bortolotto, próximo ao Centro Municipal de Educação Infantil Professora Clarice de Moraes Caldeira, no Distrito de Iguatemi, tendo em vista o grande fluxo de crianças e pais que transitam pelo local. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Requerimento Nº 875/2025
Maringá, 11 de abril de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para instituir a segunda equipe ou unidade do "Consultório na Rua", no período das 17h às 23h, considerando que a equipe atual atende somente no período matutino até o início da tarde. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Italo Maroneze.

Requerimento Nº 876/2025
Maringá, 11 de abril de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão, estudos técnicos ou projeto em andamento para viabilizar a interligação da Avenida Harry Prochet, no trecho atualmente interrompido pela linha férrea. Em caso positivo, decline qual a atual fase do planejamento, a estimativa de execução da obra e se há tratativas junto à concessionária da malha ferroviária ou convênios com outras esferas de governo, e, em caso negativo, decline os motivos da ausência de previsão para essa obra.
A eventual interligação da Avenida Harry Prochet contribuirá significativamente para a melhoria da mobilidade urbana de Maringá, proporcionando maior fluidez no trânsito, reduzindo o tempo de deslocamento entre bairros e facilitando o acesso a importantes corredores viários da cidade. Trata-se de uma demanda estrutural que pode impactar positivamente em toda a região e atenderá às reivindicações dos moradores do Jardim Montreal, Zona 05 e Zona 06, além de usuários que trafegam diariamente em direção à PR-317, Parques Industriais, Universidades e demais locais da cidade, que enfrentam dificuldades de mobilidade urbana devido à descontinuidade da via, afetando diretamente o fluxo de veículos e a integração entre regiões estratégicas do município.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Requerimento Nº 880/2025
Maringá, 11 de abril de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quantos lotes no Parque Industrial, CEP 87069-130, ainda não foram vendidos e permanecem disponíveis para comercialização e, dos lotes já vendidos, quais os nomes das empresas que os adquiriram e qual o setor da Administração Municipal é o responsável pela venda desses lotes.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Requerimento Nº 881/2025
Maringá, 11 de abril de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, nos moldes do programa de compra de vagas que amplia o acesso à educação infantil na rede particular adotado pelo Poder Público, se há possibilidade de determinar a criação de um programa objetivando a aquisição de vagas na rede particular de saúde para o atendimento especializado de crianças e adolescentes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), abrangendo intervenções essenciais como Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia, Fisioterapia e Neuropediatria. A proposta surge em resposta à crescente demanda por atendimentos especializados, que atualmente enfrenta uma fila de espera de até três anos nos serviços públicos de saúde. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, justifique e apresente a alternativa mais viável para as familias prejudicadas.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Requerimento Nº 882/2025
Maringá, 11 de abril de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma Academia da Terceira Idade junto ao Centro de Atenção Psicossocial III (CAPS III) localizado na Rua Pioneiro José de Queiroz, 650, no Jardim Ipanema. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Requerimento Nº 883/2025
Maringá, 11 de abril de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a instalação e a definição do local da Casa de Passagem, destinada às famílias, tendo em vista que, por vezes, crianças e adolescentes são separadas dos responsáveis por não haver o referido serviço. Nesta situação, em geral, o albergue Santa Luiza de Marilac acolhe o pai e o Lar Preservação da Vida, gentilmente, faz a acolhida da mãe com os filhos, fato que, infelizmente, separa os pais de seus filhos durante esses momentos de instabilidade e insegurança. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Italo Maroneze.

Requerimento Nº 886/2025
Maringá, 11 de abril de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais medidas estão sendo adotadas pelo Instituto Ambiental de Maringá (IAM) para investigar e mitigar o mau odor que tem se espalhado por diversos bairros da cidade, causando transtornos aos moradores e prejudicando a qualidade de vida da população.
Atenciosamente, Vereadora Professora Ana Lucia.

Requerimento Nº 888/2025
Maringá, 11 de abril de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, os motivos pelos quais o semáforo existente no cruzamento da Rua Mário Gealh com a Avenida Colombo foi retirado, no Parque Industrial, e se há possibilidade de determinar a realização de um estudo de viabilidade para a volta desse semáforo, a fim de facilitar o trânsito na região. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.

Requerimento Nº 895/2025
Maringá, 14 de abril de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para realizar um estudo de viabilidade para transformar a Rua Jair do Couto Costa, no Recanto dos Magnatas, em via de mão única, conforme imagem anexa do local. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Daniel Malvezzi.

Requerimento Nº 896/2025
Maringá, 14 de abril de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a revitalização da área de fundo de vale existente no Jardim Novo Horinzonte 3.ª Parte, na Rua Pioneiro Motokishi Sonoda, entre as Ruas Antônio Valdir Zanutto e Dona Maria Gáspar Pedrosa Moleirinho, inclusive com a possibilidade de instalação de uma Academia da Terceira Idade (ATI) e de brinquedos infantis e paisagismo. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Mário Sérgio Verri.

Requerimento Nº 897/2025
Maringá, 14 de abril de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há viabilidade técnica para a implantação de uma terceira faixa de tráfego na Avenida Morangueira, no trecho compreendido entre a Praça Ouro Verde e a Avenida Colombo, com a adequação viária incluindo a proibição de estacionamento na via de segunda a sexta-feira, das 6h30min às 8h30min. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
A medida visa melhorar a fluidez do trânsito na região, seguindo o modelo adotado pela Municipalidade na Avenida Mandacaru e na Avenida 19 de Dezembro, onde a Secretaria de Mobilidade Urbana implantou uma terceira faixa para veículos em horários de pico, garantindo maior eficiência no deslocamento e reduzindo congestionamentos.
Atenciosamente, Vereador Angelo Salgueiro.

Requerimento Nº 900/2025
Maringá, 14 de abril de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais os procedimentos a serem tomados por instituições de ensino superior, com cursos na área da saúde, para a abertura de frentes de estágio na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Iguatemi.
O pedido surge a partir da procura de instituições de ensino superior com cursos na área da saúde que têm intenção de abrir frentes de estágio junto à UBS do Distrito de Iguatemi, o que além de contribuir para formação acadêmica de seus alunos resultaria em um atendimento mais amplo da população local.
Atenciosamente, Vereador Uilian da Farmácia.

4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS:

Projeto de Lei Complementar Nº 2.347/2025
Autor: Vereador Daniel Malvezzi
Altera a redação da Lei Complementar n. 1.045/2016, que institui o Código de Edificações e Posturas Básicas para projeto, implantação e licenciamento de edificações no Município de Maringá e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.340/2025
Autor: Vereador Italo Maroneze
Estabelece diretrizes para estabelecer critérios para atendimento preferencial aos moradores das áreas de abrangência dos Centros Esportivos do Município de Maringá.

Projeto de Lei Nº 17.347/2025
Autor: Vereador Italo Maroneze
Dispõe sobre a implantação de sistema de captação de água das chuvas e de geração de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos do Município de Maringá e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.365/2025
Autor: Vereadora Prof.ª Ana Lúcia
Dispõe sobre a criação do Programa Clube de Leitura, no âmbito das escolas municipais de Maringá, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.403/2025
Autor: Vereador William Gentil
Declara de Utilidade Pública a Associação Sempre Alerta de Maringá.

Projeto de Lei Nº 17.406/2025
Autor: Vereadora Majô
Inclui no Calendário Oficial do Município o Encontro Cultural de Laço Comprido.

Projeto de Lei Nº 17.408/2025
Autor: Vereadora Giselli Bianchini
Institui, no âmbito do Município de Maringá, o Abril Amarelo – Mês da Conscientização sobre a Importância da Defesa da Propriedade Privada, e dá outras providências.

3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA:

MENSAGEM DE LEI N. 15/2025 Altera a redação de dispositivos da Lei nº 6.914, de 1º de setembro de 2005, que institui a Comissão Permanente de Acessibilidade - CPA, e dá outras providências.

MENSAGEM DE LEI N. 16/2025 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

Ofícios do Senhor Tiago Renan Barros, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores.

2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR:

Ata da Sessão Ordinária do dia 1.º/04/2025.

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO:

Vereador Jeremias.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2348 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno: Primeiro
Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 239, de 31 de agosto de 1998, e dá outras providências (Art.142)


Obs.: Aprovado em primeira discussão na sessão de 15/04/2025
Aprovado em primeira discussão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17269 de 2025
Processo: -
Autores: Professora Ana Lúcia, Mário Hossokawa, Mário Verri
Turno: Suplementar
Fica instituída a Semana Municipal de Segurança no Trânsito no Município de Maringá, a ser realizada anualmente, a partir da terceira segunda-feira do mês de maio, com duração de 5 (cinco) dias úteis.


Obs.: Aprovado em terceira discussão na sessão de 15/04/2025
Aprovado em terceira discussão - Redação final
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17178 de 2025
Processo: -
Autor: William Gentil
Turno: Segundo
Institui a Semana Municipal de Prevenção à Violência contra a Mulher – Semana Maria da Penha e dá outras providências (Fica revogada a Lei n. 9.304/2012).


Obs.: Aprovado em segunda discussão na sessão de 15/04/2025
Aprovado em segunda discussão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17181 de 2025
Processo: -
Autor: Italo Maroneze
Turno: Segundo
Fica denominada Pioneiro Antônio Lourenço da Cunha a Unidade Básica de Saúde localizada na Praça Regente Feijó, n. 393, na Vila Operária.


Obs.: Aprovado em segunda discussão na sessão de 15/04/2025
Aprovado em segunda discussão
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 16734 de 2023
Processo: -
Autores: Vereadores, Altamir Antonio dos Santos, Cris Lauer, Rafael Roza
Turno: Primeiro
Assegura às mulheres o direito à presença de acompanhante nas consultas, exames e procedimentos médicos e ambulatoriais e dá outras providências.


Obs.: Adiada por 2 sessões a discussão em plenário na sessão de 15/04/2025
Adiada a discussão em Plenário
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 17093 de 2024
Processo: -
Autor: Delegado Luiz Alves
Turno: Primeiro
Declara de Utilidade Pública o Grupo Escoteiro Estrela do Norte - 179/PR.


Obs.: Aprovado em primeira discussão na sessão de 15/04/2025
Aprovado em primeira discussão
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 17067 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Verri
Turno: Primeiro
Declara de Utilidade Pública a Associação BMX Freestyle de Maringá-PR.


Obs.: Adiada por 01 sessão a discussão em plenário na sessão de 15/04/2025
Adiada a discussão em Plenário
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 17203 de 2025
Processo: -
Autor: Giselli Bianchini
Turno: Primeiro
Altera a redação da Lei n. 6.570/2004, que dispõe sobre a criação do Programa 18 de Maio - Informar e Combater.


Obs.: Aprovado em primeira discussão na sessão de 15/04/2025
Aprovado em primeira discussão
9 - Requerimento nº 289 de 2025
Processo: -
Autor: Bravin Junior
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei Complementar n. 702/2008, que torna obrigatória a instalação de grades protetoras nos bueiros dos logradouros municipais, está sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento da referida lei.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 15/04/2025
Aprovado em discussão única
10 - Requerimento nº 361 de 2025
Processo: -
Autor: Maninho
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei Municipal n. 11.852, que institui o uso do Cordão Tulipa Vermelha como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com a Doença de Parkinson, está sendo cumprida. Em caso positivo, decline as medidas adotadas até o momento para garantir a efetiva aplicação da referida Lei no Município, e, em caso negativo, decline os motivos e a data prevista o seu cumprimento.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 15/04/2025
Aprovado em discussão única
11 - Requerimento nº 425 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Altamir da Lotérica
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para convocar os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) aprovados no último concurso público realizado pela Municipalidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 15/04/2025
Aprovado em discussão única
12 - Requerimento nº 665 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Mantovani
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 11.031/2020, que torna obrigatório ao Poder Executivo disponibilizar no site oficial do Município na internet listagem com todas as licenças previstas na legislação municipal, contendo a relação dos documentos e procedimentos necessários para sua obtenção esta sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento da referida norma.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 15/04/2025
Aprovado em discussão única
13 - Requerimento nº 708 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Lauer
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a contratação de profissionais de educação física para a rede pública municipal de ensino aprovados no último concurso, atendendo às reivindicações da comunidade, que relata a falta desses professores. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 15/04/2025
Aprovado em discussão única
14 - Requerimento nº 716 de 2025
Processo: -
Autor: Jeremias
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reabertura das quadras de areia localizadas na Vila Olímpica, pois, segundo informações, as redes que impediam a disponibilidade de uso do local já foram reinstaladas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 15/04/2025
Aprovado em discussão única
15 - Requerimento nº 736 de 2025
Processo: -
Autor: William Gentil
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o prolongamento da Rua Santa Amaro, entre os números 51 e 71, na Zona 6. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 15/04/2025
Aprovado em discussão única
16 - Requerimento nº 746 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Malvezzi
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de não ser realizado o fechamento dos retornos localizados no canteiro central da Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha, nos cruzamento com a Rua Ouro Verde e com a Rua Monsenhor Tanaka, dada a intensidade do trânsito no local. Em caso negativo, decline, os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 15/04/2025
Aprovado em discussão única
17 - Requerimento nº 758 de 2025
Processo: -
Autor: Giselli Bianchini
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais as principais ações de combate à Dengue estão sendo desenvolvidas pela Municipalidade em Maringá, quantos agentes de combate a endemias estão trabalhando, quantos caminhões para fumacê estão em funcionamento e se esses números são suficientes para suprir a demanda atual.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 15/04/2025
Aprovado em discussão única
18 - Requerimento nº 805 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Sandro
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à retirada dos semáforos das rotatórias existentes em Maringá, principalmente da Avenida Brasil com a Avenida Pedro Taques e da Avenida 19 de Dezembro com a Avenida Brasil. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 15/04/2025
Aprovado em discussão única
19 - Requerimento nº 823 de 2025
Processo: -
Autor: Italo Maroneze
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há a possibilidade de alterar o período estipulado para perda total da licença-prêmio definido pelo art. 128, inciso II, da Lei Complementar n. 239/98, conforme segue: O artigo 128 da Lei Complementar 239/1998 Capítulo III - Das Licenças, estipula perda total da concessão de licença-prêmio ao funcionário que no período aquisitivo: [...] II - afastar-se do cargo, por períodos ininterruptos ou não, em virtude de: a) licença por motivo de doença em pessoa da família, por tempo igual ou superior a 30 dias; b) licença para tratamento de saúde, por tempo igual ou superior a 90 (noventa) dias; c) licença por acidente em serviço ou doença profissional, por tempo igual ou superior a 180 (cento e oitenta) dias (continua no requerimento anexo).


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 15/04/2025
Aprovado em Comissão
20 - Requerimento nº 866 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Ana Lúcia
Turno: Único
Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o número de Estudos de Impacto de Vizinhança e Relatórios de Impacto de Vizinhança - EIV/RIV protocolados e analisados pela Comissão Especial de Impactos Urbanísticos e de Vizinhança – CEIUV no ano de 2025, bem como o número da portaria que nomeou os membros integrantes da CEIUV, de acordo com a Lei Complementar n. 1.381, de 2023.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 15/04/2025
Aprovado em discussão única