21ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Vereadores Sidnei Telles, Guilherme Machado, Professora Ana Lúcia, Lemuel do Salvando Vidas, Diogo Altamir e Luiz Neto.

Indicação Nº 2485/2025
Maringá, 11 de abril de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
LocaL: Rua Maracaibo n. 919 Bairro:Vila Morangueira.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado, ja foi protocolado n 9252.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador, Odair Fogueteiro.

Indicação Nº 2486/2025
Maringá, 11 de abril de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua Ivan Pavlov esquina com a Avenida Pedro Taques. Bairro: Jardim Alvorada
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Pr. Sandro Martins.

Indicação Nº 2489/2025
Maringá, 14 de abril de 2025.
Ref. Implantação de equipamentos públicos para esporte/lazer/recreação.
Local: Rua das Tipuanas. Bairro: Conjunto Borba Gato.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a implantação do seguintes equipamentos públicos no local acima indicado:
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada, de modo que os usuários possam usufruir do local com maior conforto, comodidade e segurança.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 2490/2025
Maringá, 14 de abril de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua Sidineia Maria Portes Name Bairro: Jardim Olimpico.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
Amedida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 2491/2025
Maringá, 14 de abril de 2025.
Ref. Transformação de ruas em vias de mão única.
Local: Rua California, da Av. Mandacarú até a Rua Vereador Arlindo Planas. Bairro: jardim Lós Angeles.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador angelo Salgueiro, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de estudos visando à transformação da rua acima indicadas em vias de mão única, observando o seguinte:
( X ) no trecho entre as ruas Av Mandacarú ate a Rua Vereador Arlindo Planas.
A medida tem por finalidade atender reivindicação da comunidade, tendo em vista que as vias públicas em questão, por serem de mão dupla, recebem grande fluxo de veículos, fato que coloca em risco a segurança dos motoristas e pedestres que passam pelos logradouros.
Atenciosamente, Vereador Angelo Salgueiro.

Indicação Nº 2492/2025
Maringá, 14 de abril de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua Sidneeia Maria Portes Name, proximo do n° 339 Bairro: Jardim Olimpico..
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 2494/2025
Maringá, 14 de abril de 2025.
Assunto: Horta Comunitária
Local:Rua João de Barro n. 658 Bairro: Conjunto Ney Braga
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: substituição do alambrado,implantação de contêiner de lixo.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 2495/2025
Maringá, 14 de abril de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua Olímpico Bairro: Jardim Olímpico.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 2497/2025
Maringá, 14 de abril de 2025.
Assunto: Buraco junto com o Bueiro na frente do CMEI Dulse Telles.
Local: Rua Pioneiro Izaltino Martins Gomes n.595 Bairro: Res. Copacabana.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: tapar o buraco que se abriu na rua junto com a tampa de um bueiro.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Uilian da Farmácia.

Indicação Nº 2498/2025
Maringá, 14 de abril de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Jardim Olimpico.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 2499/2025
Maringá, 14 de abril de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Av. Tuiuti, 710 - Vila Nova, Maringá - PR, 87040-360
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Lemuel Do Salvando Vidas.

Indicação Nº 2504/2025
Maringá, 14 de abril de 2025.
Ref. Melhoria física em próprio público.
Local: UBS Alvorada I Endereço: Rua Ibira n. 433 Bairro: Jardim Alvorada.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da seguinte melhoria física no próprio público acima indicado: A aquisiçao de 2 cadeira de rodinhas para Recepçao da UBS.
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vivente da Silva.

Indicação Nº 2505/2025
Maringá, 14 de abril de 2025.
Ref. Melhoria física em próprio público.
Local: UBS Endereço: Rua Tocantins n.2417 Bairro: Conjunto Paulino
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da seguinte melhoria física no próprio público acima indicado: Vem requerer a aquisiçao de um Ar Condicionada para a Odontologia da UBS.
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Sliva.

Indicação Nº 2506/2025
Maringá, 14 de abril de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: Av. Jucelino Kubistcheck com Avenida Itororó - Bosque II
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Lemuel do Salvando Vidas.

Indicação Nº 2508/2025
Maringá, 14 de abril de 2025.
Ref. Destoca de toco de árvore.
Local: José Carlos Joaquinzo, nº 754 - Bairro: Jd Ebenezer
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de destoca do toco de árvore existente no local acima indicado.
Os troncos das árvores cortadas em 2022, conforme o Protocolo nº 156, registrado na ouvidoria do município em 03/03/2022 às 9:14. Até a presente data, a remoção ainda não foi realizada, causando transtornos significativos à comunidade local, como obstrução de vias e riscos à segurança.
Destaca-se que o referido toco encontra-se obstruindo a passagem de pedestres naquela via pública, além de conferir ao logradouro um aspecto pouco aprazível.
Atenciosamente, Vereador Lemuel Do Salvando Vidas

Indicação Nº 2512/2025
Maringá, 15 de abril de 2025.
Assunto: Instituição do auxílio distrito.
Local: Distritos de Iguatemi, São Domingos e Floriano.
Atendidas as formalidades regimentais, oVereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Os distritos sofrem com o desinteresse de profissionais que trabalham em CMEIs e escolas instaladas nesses locais em razão da dificuldades de deslocamento daqueles servidores que residem na cidade de Maringá, o que resulta no não preenchimento de vagas essências nos quadros de servidores.
Por essa razão solicitamos o estudo e execução da majoração da verba "auxílio de deslocamento".
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente
Vereador Uilian da Farmácia
Vereador Junior Bravin
Verador William Gentil

Indicação Nº 2513/2025
Maringá, 15 de abril de 2025.
Ref. Transformação de ruas em vias de mão única.
Local: Rua Pioneiro Roberto Mariani Bairro: Jd São Silvestre.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de estudos visando à transformação da rua acima indicadas em vias de mão única, observando o seguinte:
A medida tem por finalidade atender reivindicação da comunidade, tendo em vista que as vias públicas em questão, por serem de mão dupla, recebem grande fluxo de veículos, fato que coloca em risco a segurança dos motoristas e pedestres que passam pelos logradouros.
Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.

Indicação Nº 2514/2025
Maringá, 15 de abril de 2025.
Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.
Local: Rua Rodrigo Jacques, em toda sua extensão. n. s/n Bairro: Loteamento Batel
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 2515/2025
Maringá, 15 de abril de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Avenida Joaquim Duarte Moleirinho. n. 3600 Bairro: Jardim Italia II.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 2516/2025
Maringá, 15 de abril de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Avenida Joaquim Duarte Moleirinho. n. 3600 Bairro: Jardim Italia II.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 2518/2025
Maringá, 15 de abril de 2025.
Ref. Troca de lâmpada.
Local: Rua Jose Peralta n. 65 Bairro: Res. aeroporto
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a troca da lâmpada queimada do sistema de iluminação pública do poste localizado no local acima indicado.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que as condições de iluminação no referido local têm se mostrado insuficientes, colocando em risco a segurança dos moradores e transeuntes.
Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado.

Indicação Nº 2519/2025
Maringá, 15 de abril de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua Jose Peralta Padial n. 65 Bairro: Residencial Aeroporto.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Informam que ja foi solicitado essa Remoção ja foi solicitada com o numero de protocolo 100507
Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado

Indicação Nº 2520/2025
Maringá, 15 de abril de 2025.
Assunto: LIMPEZA E CUIDADOS COM A PRAÇA.
Local: Praça Monsenhor Bernardo Cnudde n. Bairro: zona 07
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Praça se encontra com muita sujeira de pombos, moradores de rua dormindo e muita sujeira de folhas .
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado.

Indicação Nº 2521/2025
Maringá, 15 de abril de 2025.
Ref. Roçada.
Local: avenida anel viario sincler sambati n. 9332 Bairro: Jardim Universo
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indica.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.

Indicação Nº 2522/2025
Maringá, 15 de abril de 2025.
Assunto: Solicitação de Vistoria para Combate à Dengue.
Local: Avenida Itororó, nº 217, Bairro: Zona 02
Atendidas as formalidades regimentais, o(a) Vereador(a) adiante nomeado(a), após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: a realização urgente de vistoria para identificação e eliminação de focos do mosquito transmissor da dengue, especialmente nas dependências da Usina do Conhecimento, atualmente abandonada e sem manutenção pelo Governo do Estado, localizada dentro do Bosque 2, em frente ao endereço citado.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação urgente da comunidade local, que registra vários casos confirmados de dengue, incluindo um caso grave internado em UTI, situação que exige providências imediatas e eficazes para proteção da saúde pública.
Atenciosamente, Vereadora Professora Ana Lucia

Indicação Nº 2525/2025
Maringá, 16 de abril de 2025.
Ref. Melhoria física em próprio público.
Local: Praça Vereador Oswaldo Vieira - Bairro: Zona 07.
Atendidas as formalidades regimentais, o(a) Vereador(a) adiante nomeado(a), após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da(s) seguinte(s) melhoria(s) física(s) no próprio público acima indicado:
Solicita-se providências urgentes para a reparação do painel de energia responsável pela iluminação, que está danificado e com fiações expostas, representando um sério risco de choque elétrico para os frequentadores.
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.
Atenciosamente, Vereador(a) Flavio Mantovani

Requerimento Nº 884/2025
Maringá, 11 de abril de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de um motor no portão de acesso ao Condomínio do Idoso, localizado na Rua João Luís Dias, 566, que é destinado à entrada de ambulâncias e carros com acionamento por controle remoto. Atualmente, o portão é aberto manualmente por meio de um cadeado, o que demanda esforço físico dos idosos e pode representar um obstáculo em situações de emergência, comprometendo a agilidade no atendimento médico. A automatização do portão trará maior comodidade e segurança, facilitando o acesso de veículos de socorro sem depender da intervenção direta dos moradores. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.

Requerimento Nº 885/2025
Maringá, 11 de abril de 2025.
A adiante nomeada, vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:
1 - quais ações estão sendo feitas pela Secretaria de Assistência Social a fim de ampliar as vagas de acolhimento durante os dias frios na chamada "Operação Inverno" de 2025;
2 - quantas vagas serão ofertadas em parceria com a Arquidiocese de Maringá e com o Albergue Santa Luiza de Marillac;
3 - qual o valor repassado ao Albergue por pessoa acolhida durante a operação;
4 - se há previsão para a instalação de outra unidade provisória em área pública do Município.
Atenciosamente, Vereadora Professora Ana Lúcia.

Requerimento Nº 889/2025
Maringá, 11 de abril de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudo técnico visando à implantação de acessibilidade no Restaurante Popular Central de Maringá. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
A realização de estudo técnico poderá indicar as intervenções necessárias para adequar o espaço às normas de acessibilidade, promovendo inclusão e segurança a todos os usuários, especialmente daqueles com mobilidade reduzida.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Requerimento Nº 899/2025
Maringá, 14 de abril de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de letreiro com a inscrição "Eu Amo Iguatemi" na área que circunda a Igreja de Santa Rosa de Lima, na Praça Luiz Moreira de Carvalho, situada no Distrito de Iguatemi, sendo a palavra "Amo" substituída pelo desenho de um coração estilizado, a critério da Administração Municipal. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Requerimento Nº 901/2025
Maringá, 15 de abril de 2025.
O adiante nomeado Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o conserto da fiação elétrica do espaço "Meu Campinho" do Jardim Bertioga. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado.

Requerimento Nº 902/2025
Maringá, 15 de abril de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à atuação da Secretaria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2025 e a presente data, o quanto segue:
1 - número total de protocolos de denúncia de maus-tratos atendidos pela Secretaria no período citado;
2 - quantidade de protocolos de denúncia em aberto, ainda aguardando fiscalização, inclusive aqueles que já foram respondidos ao contribuinte informando a abertura de ordem de serviço;
3 - número total de ordens de serviço emitidas que ainda aguardam fiscalização;
4 - quantidade de autuações por maus-tratos lavradas pela Secretaria no período;
5 - quantidade de protocolos solicitando atendimento veterinário recebidos no período, e quantos destes foram efetivamente atendidos;
6 - número de animais resgatados pela Secretaria e quantidade de animais doados;
7 - quantidade de animais em lares temporários que participam do programa PetLar Solidário;
8 - número de animais que estão, atualmente, sob tutela da Secretaria, abrigados no Centro de Bem-Estar Animal (CEBEA);
9 - se há convênio vigente entre a Secretaria e clínicas veterinárias para atendimento de animais fora do horário de expediente e aos fins de semana. Em caso positivo, especificar os prestadores e a natureza do serviço, e, em caso negativo, decline os motivos;
10 - informações atualizadas sobre o projeto “Aluno Amigo dos Animais”, incluindo se há continuidade ou previsão de retomada;
14 - número total de castrações realizadas pela Secretaria no período informado e se houve, além dos programas regulares do Município, a realização de castrações por meio de programas externos, como o programa de castração do Governo do Estado, especificando as quantidades realizadas por cada modalidade.
Atenciosamente, Vereador Flávio Mantovani.

Requerimento Nº 903/2025
Maringá, 15 de abril de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de providenciar a realização de estudos técnicos para avaliar os constantes alagamentos verificados na Avenida Bento Munhoz da Rocha, nas proximidades do Supermercado Angeloni. Em dias de chuva a avenida fica alagada, transbordando sobre as calçadas, o que causa transtornos ao trânsito, como congestionamento e dificuldades para os pedestres realizarem a travessia da via pública. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.

Requerimento Nº 904/2025
Maringá, 15 de abril de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a pulverização das vias públicas do Distrito de Iguatemi e do Jardim São Domingos por meio de veículos fumacê, com a finalidade de aplicar inseticidade em forma de névoa para eliminar os mosquitos Aedes aeypti que transmitem a Dengue. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Requerimento Nº 905/2025
Maringá, 15 de abril de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a pulverização das vias públicas de Maringá por meio de veículos fumacê, com a finalidade de aplicar inseticidade em forma de névoa para eliminar os mosquitos Aedes aeypti que transmitem a Dengue. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Requerimento Nº 908/2025
Maringá, 15 de abril de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de faixa de segurança para pedestres na Avenida Centenário, em frente ao número 695, tendo em vista que o local é saída de pedestres do Terminal Rodoviário de Passageiros de Maringá Vereador Doutor Jamil Josepetti e, também, saída de ônibus, causando riscos de acidentes aos usuários. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.

Requerimento Nº 909/2025
Maringá, 15 de abril de 2025.
O Vereador adiante nomeado, com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a construção de calçadas e muretas no terreno de propriedade da Municipalidade existente na Rua Rio São Francisco, esquina com a Rua Pioneiro Elson Ramos, no Jardim Dourados. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Angelo Salgueiro.

Requerimento Nº 910/2025
Maringá, 15 de abril de 2025.
O Vereador adiante nomeado, com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a construção de calçadas e muretas no terreno de propriedade da Municipalidade localizado na Avenida Doutor Alexandre Rasgulaeff, entre a Rua Argentina e a área de fundo de vale (em um local denomindo Praça Olinda, Zona 24, CEP 87033.090). Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Angelo Salgueiro.

Requerimento Nº 911/2025
Maringá, 15 de abril de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 11.315/2021, que proibe a qualquer pessoa, física ou jurídica, jogar, colocar, deixar ou praticar qualquer ato que implique em descarte ou depósito de lixo em vias públicas, está sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento da referida lei, bem como se é possível proceder à sua alteração, acrescentando o seguinte:
" O descumprimento do disposto nos artigos anteriores sujeitará o infrator às seguintes penalidades:
I - multa administrativa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme a gravidade, reincidência e extensão do dano causado;
II - em caso de reincidência, além da multa, o infrator poderá ser obrigado a realizar serviços comunitários voltados à limpeza urbana e conservação do patrimônio.
A pessoa que registrar por vídeo ou foto a prática de descarte irregular ou pichação e realizar denúncia por meio dos canais oficiais da Municipalidade, contribuindo para a identificação do autor da infração, terá direito a uma recompensa no valor de 20% da multa aplicada ao infrator.
O valor da recompensa será deduzido diretamente da multa aplicada ao infrator, sem qualquer ônus ao erário municipal.
A identidade do denunciante será mantida sob sigilo, salvo autorização expressa para divulgação."
Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado.

Requerimento Nº 913/2025
Maringá, 16 de abril de 2025.
Considerando que Maringá já foi a 3.ª cidade do país a ter a melhor pista de atletismo com dimensões oficiais (40m de extensão) dentro da Vila Olímpica.
Considerando que a Vila Olímpica possui áreas para competições de dardo e disco, arremesso, de peso, salto triplo, à distância, salto com vara e em altura.
Considerando que o espaço foi construído para proporcionar a prática de atividades físicas, esportivas e de lazer para toda a população.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe projeto para revitalizar a pista de atletismo da Vila Olímpica, que encontrasse com imperfeições, apresentando bolhas na pista e também a falta das gaiolas, para a prática de arremesso de peso, para que Maringá possa novamente promover os campeonatos nacional e estadual, olimpíadas e até mesmo que a população possa novamente frequentar e fazer os treinos na Vila Olímpica. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.

Requerimento Nº 915/2025
Maringá, 16 de abril de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente aos atendimentos com psicólogos e psiquiatras nas Unidades Básicas de Saúde de Maringá, o quanto segue:
1 - qual o tempo médio de espera para consultas com psicólogos e psiquiatras nas unidades;
2 - quantas pessoas estão atualmente na fila de espera;
3 - se existem planos para aumentar o número de profissionais disponíveis para atender à demanda;
4 - quantos profissionais atuam em cada unidade.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Requerimento Nº 918/2025
Maringá, 16 de abril de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente aos atendimentos odontológicos realizados pela Municipalidade, considerando a importância da saúde bucal para a qualidade de vida e a prevenção de doenças, o quanto segue:
1 - qual o tempo médio de espera para consultas odontológicas nas unidades básicas de saúde de Maringá;
2 - quantos profissionais odontólogos atuam no Município;
3 - se existem planos para o aumento de profissionais disponíveis para atender à demanda;
4 - quantas pessoas estão atualmente na fila de espera.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Projeto de Lei Nº 17.314/2025
Autor: Vereador Majô Capdeboscq
Outorga à senhora Neuza Aparecida Betiati Arévalo o Título de Cidadã Benemérita de Maringá.

Projeto de Lei Nº 17378/2025
Autor: Vereador Diogo Altamir
Dispõe sobre a ampla divulgação do cronograma das reuniões do Conselho Municipal de Saúde promovidas no âmbito do Município de Maringá.

Projeto de Lei Nº 17.386/2025
Autor: Vereador Giselle Bianchini
Outorga ao Pastor Nilton Tuller a Comenda Dom Jaime Luiz Coelho.

Projeto de Lei Nº 17.416/2025
Autor: Vereadores Guilherme Machado e Diogo Altamir
Altera a redação da Lei n. 11.315/2021, que dispõe sobre a proibição de jogar lixo nas vias públicas do Município e dá outras providências.

Ofícios do Senhor Tiago Renan Barros, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores.

Ata da Sessão Ordinária do dia 03/04/2025.

Vereadora Cris Lauer.