27ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 15/05/2025 - 09:30 Encerramento: 15/05/2025 - 12:00
Correspondências
Expedientes
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS:

Requerimento Nº 1006/2025
Maringá, 08 de maio de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:
1 - se há previsão para a contratação/reposição de Professores(as) de Educação Física para os grupos de caminhadas das Academias da Terceira Idade da Vila Nova e de outros bairros de Maringá;
2 - qual a quantidade de professores e estagiários com contrato vigente e ativo destinados às atividades voltadas à qualidade de vida dos idosos e da população em geral presentes em centros esportivos, praças, UBS's e ATI's? Caso haja previsão para a contratação, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Italo Maroneze.

Requerimento Nº 1010/2025
Maringá, 13 de maio de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há viabilidade técnica e administrativa para a implantação de um Parque Linear na área de fundo de vale localizada no Parque das Laranjeiras, a pedido dos moradores da região que veem nesse espaço a oportunidade de proporcionar uma área adequada para atividades de lazer, práticas esportivas e convívio social, promovendo a qualidade de vida, segurança e a valorização urbana da localidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade,em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Odair Fogueteiro.

Requerimento Nº 1011/2025
Maringá, 13 de maio de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, como está o andamento da fila dos atendimentos para as consultas com pneumologista infantil na rede municipal de saúde e se há previsão para a realização de mutirão para atender mais rápido à demanda, pois os munícipes têm relatado demora para serem chamados, havendo notícia de que a fila está parada há mais de um ano. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.

Requerimento Nº 1012/2025
Maringá, 13 de maio de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há projeto para revitalizar a Praça Salgado Filho, localizada na Avenida Gastão Vidigal, atendendo às reivindicações dos moradores, que relatam que a Praça está abandonada, sem condições de ser utilizada pelas crianças e principalmente pelos idosos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.

Requerimento Nº 1013/2025
Maringá, 13 de maio de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a revitalização da sinalização horizontal de trânsito da Avenida São Paulo, entre a Avenida Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira e a Praça do Avião, especialmente quanto às faixas de segurança para pedestres no cruzamento com a Rua Marciano Halchuk. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Mário Sérgio Merri.

Requerimento Nº 1014/2025
Maringá, 13 de maio de 2025.
Considerando que, conforme relatos da população local, existe na Rua Mário José F. de Ferraz, no Jardim Araucária, um ferro-velho com grande acúmulo de sucatas, gerando ambientes propícios para a proliferação de mosquitos transmissores da Dengue e de animais peçonhentos. Relata-se, ainda, a realização frequente de queimadas de materiais no local, o que tem tornado a qualidade do ar nociva à saúde dos moradores, além da presença de cães abandonados nas imediações.
Considerando que, segundo informações, diversas denúncias já teriam sido realizadas junto à Ouvidoria da Prefeitura, por meio do canal 156, sem que até o momento tenham sido tomadas medidas efetivas.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:
1 - quais ações estão sendo ou serão imediatamente adotadas pela Administração Municipal para averiguar e solucionar os problemas apontados, considerando a gravidade da situação e a necessidade de proteção à saúde pública e à qualidade de vida dos moradores da região;
2 - se há possibilidade de determinar a averiguação e a tomada de providências urgentes diante da grande quantidade de reclamações recebidas por moradores do do local acima mencionado.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Requerimento Nº 1015/2025
Maringá, 13 de maio de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a substituição do ponto de ônibus existente na Avenida São Paulo, nas proximidades da esquina com a Rua Marechal Deodoro, na Zona 7, por um ponto maior e com cobertura. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o ponto existente no local é antigo e pequeno, e, assim, em dias de chuva as pessoas e estudantes de duas escolas próximas têm que se abrigar na marquise do mercado mais próximo, ocasionando grandes transtornos aos usuários.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Requerimento Nº 1016/2025
Maringá, 13 de maio de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para adquirir mais viaturas para a Guarda Patrimonial e quantas viaturas destas existem no momento em Maringá. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.

Requerimento Nº 1017/2025
Maringá, 13 de maio de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a contratação de mais professores/auxiliares/estagiários pedagógicos e zeladores para o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Dilce de Lima Ramalho. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.

Requerimento Nº 1019/2025
Maringá, 13 de maio de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a construção de um salão comunitário no Jardim Montreal. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
A construção desse espaço é de fundamental importância para fortalecer os laços sociais e promover atividades culturais, educativas e de convivência entre os moradores da região. Um salão comunitário proporcionará um ambiente adequado para a realização de eventos, reuniões, cursos, oficinas e celebrações, atendendo de maneira acessível e acolhedora às necessidades da comunidade local.
Atenciosamente, Vereadora Akemi Nishimori.

Requerimento Nº 1020/2025
Maringá, 13 de maio de 2025.
A adiante nomeadoa, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à criação de um Fundo Municipal do Esporte, com o objetivo de garantir fonte própria e contínua de recursos destinados ao fomento de políticas públicas voltadas à prática esportiva, ao apoio a atletas, entidades e projetos esportivos em Maringá. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
A criação de um fundo específico para o esporte permitirá maior autonomia na execução de programas, captação de recursos estaduais e federais, e melhor planejamento das ações de incentivo ao esporte amador e profissional em nosso município, considerando que Maringá ainda não possui um fundo dessa natureza, o que limita o desenvolvimento do setor.
Atenciosamente, Vereadora Majô.

Requerimento Nº 1022/2025
Maringá, 13 de maio de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a rede pública municipal de saúde dispõe de servidor Neuropsicólogo(a) para realizar o teste Wisc (testagem de Qi), solicitado pelo neurologista infantil. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.

Requerimento Nº 1025/2025
Maringá, 13 de maio de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de vagas para idoso e de parada rápida (15 minutos) na Avenida Brasil, defronte do número 1942, na Vila Operária. E em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.

Requerimento Nº 1027/2025
Maringá, 15 de maio de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de instalação de placas de sinalização nas entradas e saídas do Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), com o objetivo de indicar a presença de irregularidades na pista e reforçar a necessidade de precaução e de cautela por parte dos motoristas que trafegam pelo local, visando reforçar a segurança viária e intensificar a atenção dos motoristas, contribuindo para a prevenção de acidentes no local. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Atenciosamente, Vereador Júnior Bravin.

3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA:

Ofícios do Senhor Tiago Renan Barros, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores.

2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR:

Ata da Sessão Ordinária do dia 29/04/2025.

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO:

Vereador Lemuel do Salvando Vidas.

4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS:

Indicação Nº 2713/2025
Maringá, 06 de maio de 2025.
Assunto: Limpeza no Parque Linear
Local: rua Rio Samanmbaia e Rio San Francisco Bairro: Jardim Piatã
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Limpeza, manutenção e retirada de lixos do parque Linear.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Sidnei Telles

Indicação Nº 2746/2025
Maringá, 07 de maio de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito em toda a extensão da via.
Local: Avenida Herval, entre a praça Emygdio de Brito e a rua João Luis Dias - Bairro: Jardim Imperial II
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização dos serviços de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(X) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres;
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada. No período da noite e em dias chuvosos a visibilidade se torna ainda mais ruim tornando a via mais insegura para os pedestres e motoristas.
Atenciosamente, Vereador Italo Maroneze.

Indicação Nº 2747/2025
Maringá, 07 de maio de 2025.
Ref. Pavimentação asfáltica.
Local: Estrada Guaipó - Bairro: Conjunto Habitacional Requião
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de pavimentação asfáltica ou inserção de cascalho na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se em precário estado de conservação, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Italo Maroneze.

Indicação Nº 2748/2025
Maringá, 08 de maio de 2025.
Ref. Implantação de equipamentos públicos para esporte/lazer/recreação.
Local: Avenida Paiçandu Bairro: Vila Operária - Brinco da Vila
Atendidas as formalidades regimentais, o(a) Vereador(a) adiante nomeado(a), após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a implantação do(s) seguinte(s) equipamento(s) público(s) no local acima indicado:
(X) outro equipamento público: espaço PET.
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada, de modo que os usuários possam usufruir do local com maior conforto, comodidade e segurança.
Atenciosamente, Vereador Italo Maroneze.

Indicação Nº 2767/2025
Maringá, 08 de maio de 2025.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 2768/2025
Maringá, 09 de maio de 2025.
Assunto: Luzes Pontos da TCCC.
Local: BR-376 entre Maringá e o Distrito de Iguatemi n. Bairro: Rodovia.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Instalação de luzes nos pontos da TCCC na BR-376 entre Maringá e o Distrito de Iguatemi. Muitas pessoas ficam nos abrigos durante a noite aguardando o Tranporte Coletivo.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Uilian da Farmácia.

Indicação Nº 2770/2025
Maringá, 09 de maio de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: Rua Tertuliano dos Santos Bairro:Cidade Alta 2.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Bravin Junior.

Indicação Nº 2772/2025
Maringá, 09 de maio de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua Visconde de Nácar n. 46 Bairro: Zona 04
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular, no caso os cupins já estão invadindo as casas e corroendo os telhados.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.

Indicação Nº 2773/2025
Maringá, 09 de maio de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: Av Pioneiro Arthur Henschel Bairro: Borba Gato.
(x) em toda a sua extensão.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 2776/2025
Maringá, 11 de maio de 2025.
Assunto;Caminhão de Terra
Local: Horta Comunitária ; Bairro: Moradias Atenas
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado:disponibilizar caminhão de terra na horta comunitária .
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador DiogoAltamir.

Indicação Nº 2777/2025
Maringá, 13 de maio de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: Contorno Sul Bairro:
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, causando acidentes como o ocorrido no dia 12 de maio causando a morte de duas pesoas, justificando urgência da presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Biachini.

Indicação Nº 2782/2025
Maringá, 13 de maio de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua das Sibipirunas n. 795 (divisa n. 807) Bairro: Borba Gato
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado. Conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 4027.
Destaca-se que a árvore em questão, uma Sibipiruna de grande porte localizada na divisa entre os imóveis de nº 795 e 807, necessita de remoção imediata. Conforme laudo técnico (http://sisweb.maringa.pr.gov.br:81/atendimentoarborizacao/), a copa encontra-se parcialmente quebrada e há focos de podridão na base do tronco, configurando risco iminente de queda. Além disso, a árvore oferece perigo potencial tanto a transeuntes quanto ao patrimônio particular nas proximidades.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS:

Indicação Nº 2713/2025
Maringá, 06 de maio de 2025.
Assunto: Limpeza no Parque Linear
Local: rua Rio Samanmbaia e Rio San Francisco Bairro: Jardim Piatã
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Limpeza, manutenção e retirada de lixos do parque Linear.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Sidnei Telles

Indicação Nº 2746/2025
Maringá, 07 de maio de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito em toda a extensão da via.
Local: Avenida Herval, entre a praça Emygdio de Brito e a rua João Luis Dias - Bairro: Jardim Imperial II
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização dos serviços de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(X) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres;
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada. No período da noite e em dias chuvosos a visibilidade se torna ainda mais ruim tornando a via mais insegura para os pedestres e motoristas.
Atenciosamente, Vereador Italo Maroneze.

Indicação Nº 2747/2025
Maringá, 07 de maio de 2025.
Ref. Pavimentação asfáltica.
Local: Estrada Guaipó - Bairro: Conjunto Habitacional Requião
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de pavimentação asfáltica ou inserção de cascalho na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se em precário estado de conservação, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Italo Maroneze.

Indicação Nº 2748/2025
Maringá, 08 de maio de 2025.
Ref. Implantação de equipamentos públicos para esporte/lazer/recreação.
Local: Avenida Paiçandu Bairro: Vila Operária - Brinco da Vila
Atendidas as formalidades regimentais, o(a) Vereador(a) adiante nomeado(a), após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a implantação do(s) seguinte(s) equipamento(s) público(s) no local acima indicado:
(X) outro equipamento público: espaço PET.
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada, de modo que os usuários possam usufruir do local com maior conforto, comodidade e segurança.
Atenciosamente, Vereador Italo Maroneze.

Indicação Nº 2767/2025
Maringá, 08 de maio de 2025.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 2768/2025
Maringá, 09 de maio de 2025.
Assunto: Luzes Pontos da TCCC.
Local: BR-376 entre Maringá e o Distrito de Iguatemi n. Bairro: Rodovia.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Instalação de luzes nos pontos da TCCC na BR-376 entre Maringá e o Distrito de Iguatemi. Muitas pessoas ficam nos abrigos durante a noite aguardando o Tranporte Coletivo.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Uilian da Farmácia.

Indicação Nº 2770/2025
Maringá, 09 de maio de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: Rua Tertuliano dos Santos Bairro:Cidade Alta 2.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Bravin Junior.

Indicação Nº 2772/2025
Maringá, 09 de maio de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua Visconde de Nácar n. 46 Bairro: Zona 04
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular, no caso os cupins já estão invadindo as casas e corroendo os telhados.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.

Indicação Nº 2773/2025
Maringá, 09 de maio de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: Av Pioneiro Arthur Henschel Bairro: Borba Gato.
(x) em toda a sua extensão.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 2776/2025
Maringá, 11 de maio de 2025.
Assunto;Caminhão de Terra
Local: Horta Comunitária ; Bairro: Moradias Atenas
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado:disponibilizar caminhão de terra na horta comunitária .
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador DiogoAltamir.

Indicação Nº 2777/2025
Maringá, 13 de maio de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: Contorno Sul Bairro:
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, causando acidentes como o ocorrido no dia 12 de maio causando a morte de duas pesoas, justificando urgência da presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Biachini.

Indicação Nº 2782/2025
Maringá, 13 de maio de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua das Sibipirunas n. 795 (divisa n. 807) Bairro: Borba Gato
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado. Conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 4027.
Destaca-se que a árvore em questão, uma Sibipiruna de grande porte localizada na divisa entre os imóveis de nº 795 e 807, necessita de remoção imediata. Conforme laudo técnico (http://sisweb.maringa.pr.gov.br:81/atendimentoarborizacao/), a copa encontra-se parcialmente quebrada e há focos de podridão na base do tronco, configurando risco iminente de queda. Além disso, a árvore oferece perigo potencial tanto a transeuntes quanto ao patrimônio particular nas proximidades.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2341 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno: Segundo
Altera o Anexo IX da Lei Complementar nº 1.474/2024, que dispõe sobre a Tabela de Alíquotas e Valores para a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza no exercício de 2025, no Município de Maringá.


Obs.: Aprovado em segunda discussão na sessão de 15/05/2025
Aprovado em segunda discussão
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2348 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno: Segundo
Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 239, de 31 de agosto de 1998, e dá outras providências (Art.142)


Obs.: Aprovado em segunda discussão (c/emendas) na sessão de 15/05/2025
Aprovado em segunda discussão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17407 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno: Primeiro
Altera a redação de dispositivo da Lei nº 10.537, de 20 de dezembro de 2017, relativo à composição do Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências.


Obs.: Adiada por 01 sessão a discussão em plenário na sessão de 15/05/2025
Adiada a discussão em Plenário
4 - Projeto de Lei Complementar nº 2353 de 2025
Processo: -
Autor: Uilian da Farmácia
Turno: Primeiro
Altera a redação da Lei Complementar n. 850/2010, que autoriza e regulamenta a realização de serviços de roçada e limpeza pela Administração Pública em imóveis urbanos.


Obs.: Adiada por 10 sessões a discussão em plenário na sessão de 15/05/2025
Adiada a discussão em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17169 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Mantovani
Turno: Segundo
Declara de Utilidade Pública à Associação Maringaense de Ajuda aos Animais Resgatados - AMAAR.


Obs.: Aprovado em segunda discussão na sessão de 15/05/2025
Aprovado em segunda discussão
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 17190 de 2025
Processo: -
Autor: Majô
Turno: Segundo
Dispõe sobre a instituição da Equoterapia como método terapêutico de saúde pública para pessoas com deficiência - PCDs, autismo e transtornos mentais, no âmbito do Município de Maringá.


Obs.: Aprovado em segunda discussão na sessão de 15/05/2025
Aprovado em segunda discussão
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 17159 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Altamir da Lotérica
Turno: Primeiro
Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Mental para a comunidade escolar nas unidades escolares da rede pública municipal e dá outras providências.


Obs.: Aprovado em primeira discussão na sessão de 15/05/2025
Aprovado em primeira discussão
8 - Requerimento nº 499 de 2025
Processo: -
Autor: Maninho
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Administração Municipal designar um profissional operacional para integrar a equipe do Centro Municipal de Educação Infantil Winifred Ethel Netto, com a finalidade de reforçar o quadro de funcionários, garantindo o adequado funcionamento da unidade e a manutenção da qualidade no atendimento às crianças e profissionais da educação. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 15/05/2025
Aprovado em discussão única
9 - Requerimento nº 501 de 2025
Processo: -
Autor: Bravin Junior
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de roçada no Bosque das Grevíleas Annibal Bianchini da Rocha, na Zona 5, pois o mato se encontra muito alto. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 15/05/2025
Aprovado em discussão única
10 - Requerimento nº 502 de 2025
Processo: -
Autor: Maninho
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existem estudos para transformar a Rua Compositor Villa-Lobos em via comercial, no Conjunto Habitacional Itatiaia. Em caso positivo decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 15/05/2025
Aprovado em discussão única
11 - Requerimento nº 503 de 2025
Processo: -
Autor: Bravin Junior
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe (ou envie) a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, Se há possibilidade de retirar o desconto do vale -alimentação do servidor publico que apresenta atestado medico


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 15/05/2025
Aprovado em discussão única
12 - Requerimento nº 505 de 2025
Processo: -
Autor: Bravin Junior
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reforma do salão comunitário do Conjunto Residencial Guaiapó, localizado na Rua Pioneiro Joaquim Pedro de Oliveira, 112. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 15/05/2025
Aprovado em discussão única
13 - Requerimento nº 506 de 2025
Processo: -
Autor: Bravin Junior
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reforma e ampliação do salão comunitário do Conjunto Habitacional Sanenge III, localizado na Rua Vereador Ayres Aniceto de Andrade, 790. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 15/05/2025
Aprovado em discussão única
14 - Requerimento nº 514 de 2025
Processo: -
Autor: Maninho
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de um parque infantil e de uma Academia da Terceira Idade (ATI) no Jardim Colina Verde. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 15/05/2025
Aprovado em discussão única
15 - Requerimento nº 549 de 2025
Processo: -
Autor: Maninho
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando a Lei Federal n. 13.595/2018, que altera a Lei n. 11.350/2006, e prevê, em seu art. 10, § 4.º, que as condições climáticas da área geográfica de atuação devem ser consideradas na definição do horário para cumprimento da jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), se há possibilidade de analisar a viabilidade da adequação dos horários de trabalho desses profissionais, com a realização de estudos para viabilizar a flexibilização e readequação dos horários de trabalho, garantindo melhores condições laborais para os ACS e ACE do Município. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 15/05/2025
Incluído na Ordem do Dia em discussão única
16 - Requerimento nº 573 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Lauer
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe projeto para revitalizar a Avenida Mauá, tendo em vista que a pavimentação asfáltica apresenta buracos e desníveis com ondulações, falta sinalização horizontal e vertical e a iluminação é precária, atendendo às reivindicações dos empresários locais. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 15/05/2025
Aprovado em discussão única
17 - Requerimento nº 574 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Lauer
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a pintura da faixa de segurança para pedestres no cruzamento da Avenida Guedner com a Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha, tendo em vista que foi realizado o recapeamento asfáltico do local e ainda não foi feita a pintura da faixa. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 15/05/2025
Aprovado em discussão única
18 - Requerimento nº 585 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Lauer
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar, com urgência, a manutenção da pavimentação asfáltica, juntamente com o conserto em torno da tampa de esgoto que fica no meio da pista, apresentando rachaduras e buracos com desnível, da Rua Pioneiro Antônio Franco de Morais, esquina com a Rua Esmeralda, na Zona 48. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 15/05/2025
Aprovado em discussão única
19 - Requerimento nº 599 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Lauer
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 11.788/2024 está sendo cumprida em sua totalidade, especialmente no que se refere às atualizações de informações de datas de reuniões, eventos, atas, inerentes aos conselhos. Em caso positivo, informar qual a periodicidade das atualizações, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 15/05/2025
Aprovado em discussão única
20 - Requerimento nº 643 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Altamir da Lotérica
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de implantar bancos ao redor do Parque do Ingá. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 15/05/2025
Aprovado em discussão única
21 - Requerimento nº 724 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Ana Lúcia
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 11.827/2024, que cria o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher Maringaense denominado “Elas Empreendedoras”, e dá outras providências, alterada pela Lei n. 11.874/2024, está sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento da referida lei.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 15/05/2025
Aprovado em discussão única
22 - Requerimento nº 792 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Malvezzi
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para realização de um estudo de viabilidade quanto à liberação do estacionamento da rotatória da Praça Rocha Pombo, sentido à Avenida Brasil. Com o alto fluxo de veículos no local, tem se tornado comum o congestionamento, em especial nos horários de pico. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 15/05/2025
Aprovado em discussão única
23 - Requerimento nº 855 de 2025
Processo: -
Autor: William Gentil
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o retorno das traves do espaço "Meu Campinho" do Jardim Everest, na Zona 43, Quadra 143, Lote 001, tendo em vista que as mesmas foram retiradas para manutenção e até a presente data não retornaram. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 15/05/2025
Aprovado em discussão única
24 - Requerimento nº 880 de 2025
Processo: -
Autor: Jeremias
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quantos lotes no Parque Industrial, CEP 87069-130, ainda não foram vendidos e permanecem disponíveis para comercialização e, dos lotes já vendidos, quais os nomes das empresas que os adquiriram e qual o setor da Administração Municipal é o responsável pela venda desses lotes.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 15/05/2025
Aprovado em discussão única
25 - Requerimento nº 883 de 2025
Processo: -
Autor: Italo Maroneze
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a instalação e a definição do local da Casa de Passagem, destinada às famílias, tendo em vista que, por vezes, crianças e adolescentes são separadas dos responsáveis por não haver o referido serviço.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 15/05/2025
Aprovado em discussão única
26 - Requerimento nº 921 de 2025
Processo: -
Autor: Giselli Bianchini
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existem menores de idade em tratamento no Ambulatório Trans de Maringá. Em caso positivo, decline a quantidade e a idade de cada um e o tipo de tratamento.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 15/05/2025
Aprovado em discussão única
27 - Requerimento nº 1000 de 2025
Processo: -
Autor: Odair Fogueteiro
Turno: Único
Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há viabilidade técnica e administrativa para a implantação de um Parque Linear na área de fundo de vale localizada no Jardim Munique, a pedido dos moradores da região, que veem nesse espaço a oportunidade de proporcionar uma área adequada para atividades de lazer, práticas esportivas e convívio social, promovendo a qualidade de vida, segurança e a valorização urbana da localidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 15/05/2025
Aprovado em discussão única
28 - Requerimento nº 1002 de 2025
Processo: -
Autor: Angelo Salgueiro
Turno: Único
Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a retirada da mureta/muro (muro em curva) do palco do minianfiteatro localizado na Praça Manoel Ribas, na Zona 4, tendo em vista que o muro tem sido utilizado como proteção para usuários de drogas se esconderem durante a prática de atos ilícitos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 15/05/2025
Aprovado em discussão única