30ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 27/05/2025 - 09:30 Encerramento: 27/05/2025 - 11:40
Correspondências
Expedientes
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES:

Vereadores William Gentil, Professora Ana Lúcia, Uilian da Farmácia, Sidnei Telles, Odair Fogueteiro, Mário Verri, Giselli Bianchini e Diogo Altamir.

4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS:

Indicação Nº 2471/2025
Maringá, 10 de abril de 2025.
Ref. Implantação de equipamentos públicos para esporte/lazer/recreação.
Local: Rua Tv Alfredo Gomes da Silva esquina com a Rua Tv Imburi no Jardim Quebec.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a implantação do seguinte equipamento público no local acima indicado:
(x ) academia da primeira idade;
( x) academia da terceira idade;
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada, de modo que os usuários possam usufruir do local com maior conforto, comodidade e segurança.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir Lenarduzi Santos.

Indicação Nº 2813/2025
Maringá, 16 de maio de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Final da Avenida Pedro Taques cruzamento com o Contorno Norte Bairro: Jardim Sumaré.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, de estudo sobre a viabilidade de do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Italo Maroneze

Indicação Nº 2819/2025
Maringá, 16 de maio de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua Augostinho Franco da Rocha n. 226 Bairro: Conjunto Residencial João de Barro - Porto Seguro I
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular. O protocolo de retirada foi elaborado em 2020 e pode ser consultado através do protocolo 68521. O laudo, de 10/12/2020, apresenta: "Retirar, por precaução, uma tipuana com foco de podridão e lesões nas raízes (calçada estreita para essa espécie). Retirar uma sibipiruna ao lado que seco."
Atenciosamente, Vereador Italo Maroneze

Indicação Nº 2889/2025
Maringá, 21 de maio de 2025.
Assunto:Travesa
Local: Avenida Pioneiro Antônio Franco de Moraes ; Bairro:Jardim Rebouças.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Fazer uma travessa no canteiro central entre as Ruas Pioneiro Antônio Bughi e Rua Pioneiro Salvador Kesssa.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 2891/2025
Maringá, 21 de maio de 2025.
Ref. Roçada.
Local: Terreno Municipal Rua profesor Antônio Primo Milani ;Bairro: Jardim Guairacá.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 2892/2025
Maringá, 21 de maio de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: Em todas as Ruas onde se fizer necessário Bairro: Jardim Arezzo
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 2893/2025
Maringá, 21 d maio de 2025.
Assunto:Implantação de abrigo no ponto de ônibus
Local: Avenida Antônio Franco de Moraes n. 2463 Bairro: Jardim Rebouças
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Implantação de abrigo de ponto de ônibus com banco e cobertura.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 2899/2025
Maringá, 21 de maio de 2025.
Assunto: Manutenção
Local: Escola Municipal José Hiran Sallée, no Jardim Três Lagoas.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Manutenção das portas dos banheiros.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 2900/2025
Maringá, 22 de maio de 2025.
Ref. Roçada.
Local: Rua Milton Gonçalves Campos. Bairro: Jardim Espanha / Europa.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada em todo o calçamento da area de fundo de vale no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 2901/2025
Maringá, 22 de maio de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Avenida Euclides da Cunha cruzando com a Avenida Nóbrega
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( x ) outros: Implantar semáforo 4 tempos, tendo em vista o fluxo intenso em horários de pico, para melhor tráfego.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.

Indicação Nº 2902/2025
Maringá, 22 de maio de 2025.
Implantação de equipamentos públicos para esporte/lazer/recreação.
Bairro: Jardim Espanha.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a implantação do seguinte equipamento público no local acima indicado:
(x) outro equipamento público: Parque Infantil.
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada, de modo que os usuários possam usufruir do local com maior conforto, comodidade e segurança.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.


Indicação Nº 2903/2025
Maringá, 22 de maio de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Estrada São José no cruzamento com a Av. Pref. Sincler Sambatti. Bairro: Jardim São Clemente.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 2904/2025
Maringá, 22 de maio de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: Rua Luzia Candida de Jesus. Bairro: Jardim São Clemente.
(x) no trecho entre as ruas Pio. Exaltino Pereira Boa Sorte e Pio. Florindo Biaggi.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin

Indicação Nº 2913/2025
Maringá, 22 de maio de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: Avenida Mandacaru. Bairro: Vila Santa Izabel.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 2921/2025
Maringá, 22 de maio de 2025.
Ref. Pavimentação asfáltica.
Local: Rua dasAzaléias Bairro: Jardim Santa Rosa.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de pavimentação asfáltica na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se em precário estado de conservação, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 2922/2025
Maringá, 23 de maio de 2025.
Ref. Limpeza e recolhimento de entulhos.
Local: Rua Rio Grande do Norte Nº 1587 - Jardim Alvorada - Monica Suzuki
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de limpeza e o recolhimento de entulhos existente no local acima indicado.
Atenciosamente, Vereador Lemuel Do Salvando Vidas.

Indicação Nº 2926/2025
Maringá, 23 de maio de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local: Rua Pioneiro Braz José Jorge Bairro: Parque Hortência II.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na via pública acima indicada
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 2927/2025
Maringá, 26 de maio de 2025.
Ref. Melhoria física em próprio público.
Local: Rua Basilio Zequim. n. 571 Bairro: Jardim Santa Rosa .
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da seguinte melhoria física no próprio público acima indicado: implantação de uma cobertura (toldo) no salão comunitário Borba Gato.
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS:

Requerimento Nº 584/2025
Maringá, 27 de fevereiro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente às medidas adotadas para mitigar os impactos das altas temperaturas na região de Maringá, especialmente na proteção à saúde dos servidores que atuam ao ar livre, o quanto segue:
1 - quais iniciativas o Executivo Municipal tem adotado para enfrentar as elevadas temperaturas que afetam a região de Maringá,
2 - qual órgão de aferição meteorológica (ex.: INMET, Simepar ou outro) é adotado como referência oficial para monitoramento das condições de calor extremo na região.
3 - quais medidas específicas foram implementadas para diminuir os impactos das altas temperaturas na vida dos servidores municipais e trabalhadores terceirizados que atuam ao ar livre.
4 - se o Poder Executivo fornece aos servidores que desempenham atividades ao ar livre os devidos itens de proteção, como protetor solar, chapéus, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados.
5 - se existe uma escala de exposição ou rodízio de equipes para o trabalho ao ar livre em dias de calor extremo, visando minimizar os riscos à saúde (ex.: limite de horas consecutivas, alternância de turnos).
6 - se há políticas ou orientações específicas para oferecer suporte médico ou preventivo aos trabalhadores expostos (ex.: acesso a exames de saúde, campanhas de conscientização sobre insolação e desidratação).
7 - se o Poder Executivo considera a possibilidade de adequar os horários de trabalho ao ar livre em dias de calor extremo (ex.: priorizar atividades em períodos mais frescos, como manhã ou fim de tarde).
8 - se há previsão ou possibilidade de disponibilização de vestimentas com proteção UV aos servidores, visando resguardar sua saúde dos efeitos da radiação solar.
9 - se existe estudo econômico, técnico ou planejamento orçamentário para implementar medidas de proteção contra o calor extremo, incluindo as mencionadas acima.
Atenciosamente, Vereador Lemuel Do Salvando Vidas.

Requerimento Nº 1055/2025
Maringá, 20 de maio de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 11.709/2023, que institui o Selo Autista a Bordo no Município de Maringá e dá outras providências, está sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento da referida lei. Em caso positivo, informar:
1 - qual órgão está distribuindo o adesivo proposto na mencionada lei;
2 - quantos adesivos já foram distribuidos;
3 - quais campanhas de conscientização estão sendo realizadas para estimular a aplicação do Selo nos veículos.
Atenciosamente, Vereadora Akemi Nishimori.

Requerimento Nº 1057/2025
Maringá, 20 de maio de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há viabilidade técnica e administrativa para a implantação de semáforos no entorno da Praça dos Expedicionários, com saídas para as Avenidas Independecia, Rio Branco, Dr. Luiz Teixeira Mendes. A medida visa atender a demanda de munícipes, visando melhorar a segurança viária da região, devido ao grande fluxo de veículos e pedestres. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e,em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Odair Fogueteiro.

Requerimento Nº 1060/2025
Maringá, 20 de maio de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reforma e reativação do Centro Comunitário localizado na Rua Paschoal Locatelli, no Jardim Canção, tendo em vista que o local encontra-se depredado e em condições inadequadas para uso da população. Ressalta-se que o espaço oferece inúmeras possibilidades de utilização e atividades à comunidade, sendo de grande importância seu pleno funcionamento. Em especial, destaca-se a necessidade urgente do funcionamento dos banheiros, que seriam de grande utilidade aos usuários da Horta Comunitária Sol Nascente, situada nas proximidades. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Requerimento Nº 1061/2025
Maringá, 20 de maio de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de providenciar a construção de um centro esportivo no bairro Império do Sol, na Rua Henrique Veronez, nos fundos da Unidade Básica de Saúde - UBS Império do Sol, atendendo às reivindicações dos moradores. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer

Requerimento Nº 1062/2025
Maringá, 20 de maio de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de providenciar a roçada em torno do Centro Municipal de Educação Infantil Ademar Schiavone, no Jardim Oriental, em caráter de urgência. Registre-se que o local está com mato alto, gerando desconforto e insegurança para as crianças terem acesso ao CMEI. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.

Requerimento Nº 1065/2025
Maringá, 21 de maio de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há viabilidade técnica e administrativa para a reforma em geral da ciclovia localizada na Avenida Pedro Taques, contemplando serviços de tapa buracos, pinturas de faixas e sinalização indicadora, contribuindo, assim, com a maior segurança de ciclistas e pedestres nesse local. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Odair Fogueteiro.

Requerimento Nº 1066/2025
Maringá, 21 de maio de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de providenciar em caráter de urgência a reforma e manutenção dos banheiros femininos da Escola Municipal Professor Jose Hiran Salleé, no Jardim Três Lagoas, que estão com as portas quebradas, portas sem trinco e defeitos na parte dos vasos sanitários. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.

Requerimento Nº 1067/2025
Maringá, 21 de maio de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para realizar o conserto ou a substitutição do elevador, em caráter de urgência, da Escola Municipal Antônio Carlos Velasquez, na avenida Mauá, uma vez que o elevador encontra-se quebrado e não existe rampa do térreo para outro andar. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Registra-se que a escola possui alunos cadeirantes e estão passando por constrangimento para se locomover e ter acesso as salas de aula que ficam no 3.º piso do prédio.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.

Requerimento Nº 1070/2025
Maringá, 21 de maio de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há viabilidade técnica e administrativa para a implantação de um Parque Linear na área de fundo de vale localizada Córrego Nazareth, a pedido dos moradores da região que veem nesse espaço a oportunidade de proporcionar uma área adequada para atividades de lazer, práticas esportivas e convívio social, promovendo a qualidade de vida, segurança e a valorização urbana da localidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Requerimento Nº 1071/2025
Maringá, 21 de maio de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há viabilidade técnica e administrativa para a implantação de um Parque Linear na área de fundo de vale localizada no Jardim do Carmo. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade,em caso negativo, decline os motivos.
Registra-se que os moradores dessa região vêem nesse espaço a oportunidade de proporcionar uma área adequada para atividades de lazer, práticas esportivas e convívio social, promovendo a qualidade de vida, segurança e a valorização urbana da localidade.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Requerimento Nº 1072/2025
Maringá, 21 de maio de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há viabilidade técnica e administrativa para a implantação de um Parque Linear na área de fundo de vale localizada na Avenida Alziro Zarur, nos dois lados das extremidades, a pedido dos moradores da região, que veem nesse espaço a oportunidade de proporcionar uma área adequada para atividades de lazer, práticas esportivas e convívio social, promovendo a qualidade de vida, segurança e a valorização urbana da localidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Requerimento Nº 1074/2025
Maringá, 21 de maio de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há viabilidade técnica e administrativa para a implantação de um Parque Linear na área de fundo de vale localizada no Jardim Montreal, a pedido dos moradores da região, que veem nesse espaço a oportunidade de proporcionar uma área adequada para atividades de lazer, práticas esportivas e convívio social, promovendo qualidade de vida, segurança e a valorização urbana da localidade.
Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Requerimento Nº 1075/2025
Maringá, 21 de maio de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de construir um CRAS na região do Jardim Três Lagoas, Moradias Atenas e Guairacá. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir

Requerimento Nº 1076/2025
Maringá, 21 de maio de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há viabilidade técnica e administrativa para a implantação de um Parque Linear na área de fundo de vale localizada Conjunto Residencial Guaiapo, na Rua Pioneiro José Américo. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade,em caso negativo, decline os motivos.
Ressalta-se que os moradores da região vêem nesse espaço a oportunidade de proporcionar uma área adequada para atividades de lazer, práticas esportivas e convívio social, promovendo a qualidade de vida, segurança e a valorização urbana da localidade.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Requerimento Nº 1077/2025
Maringá, 21 de maio de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há viabilidade técnica e administrativa para a implantação de um Parque Linear na área de fundo de vale localizada no Jardim Mandacaru até a Vila Santa Isabel. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Ressalta-se que os moradores da região vêem nesse espaço a oportunidade de proporcionar uma área adequada para atividades de lazer, práticas esportivas e convívio social, promovendo a qualidade de vida, segurança e a valorização urbana da localidade.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Requerimento Nº 1078/2025
Maringá, 21 de maio de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há viabilidade técnica e administrativa para a implantação de um Parque Linear na área de fundo de vale localizada Jardim Oriental ao Jardim diamante. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade,em caso negativo, decline os motivos.
Ressalta-se que os moradores da região que vêem nesse espaço a oportunidade de proporcionar uma área adequada para atividades de lazer, práticas esportivas e convívio social, promovendo a qualidade de vida, segurança e a valorização urbana da localidade.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Requerimento Nº 1080/2025
Maringá, 21 de maio de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para recolocar a passarela derrubada por acidente no cruzamento do Contorno Norte com a Rua Eduardo Rodolfo Polsac. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
https://g1.globo.com/pr/norte-noroeste/noticia/2022/07/21/caminhao-derruba-passarela-e-interdita-contorno-norte-de-maringa.ghtml
Atenciosamente, Vereador Sidnei Telles.

Requerimento Nº 1081/2025
Maringá, 21 de maio de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o Poder Executivo realizar um Estudo de Viabilidade Orçamentária e Administrativa com vistas à implantação de um Parcão na praça situada na Rua Nardina Rodrigues Johansen, no bairro Vila Bosque.
Destaca-se que a referida praça já é amplamente utilizada pela comunidade, dispondo atualmente de um parquinho infantil e uma área de convivência com equipamentos de lazer (ATI). Contudo, atendendo à crescente demanda dos moradores da região e das adjacências, a implantação de um Parcão visa ampliar as opções de lazer, promovendo o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos.
Assim, o estudo em questão poderia ser realizado visado atingir os seguintes objetivos:
Avaliar detalhadamente os custos de implementação e de manutenção do Parcão;
Atencosamente, Vereador Lemuel Do Salvando Vidas.

Requerimento Nº 1082/2025
Maringá, 22 de maio de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realizar estudo técnico com relação ao trânsito de veículos da Rua Pioneiro Antônio Paulo da Silva, no Jardim Ipanema, atendendo as reivindicações dos usuários que solicitam a liberação do espaço do estacionamento de um lado da referida via pública. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Requerimento Nº 1083/2025
Maringá, 22 de maio de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de providenciar, em carater de urgência, a limpeza e roçada da pista de caminhada, ao redor da área de fundo de vale localizada na Rua Milton Gonçalves Campos, no Jardim Espanha, uma vez que o local está coberto pelo mato, dificultando a passagem dos pedestres e colocando a vida em risco, considerando que o mato já invadiu a via pública. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer

Requerimento Nº 1086/2025
Maringá, 22 de maio de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de implantação de banheiros químicos em locais que possuem pistas de caminhada, como o Parque do Ingá, Bosque II e Parque das Grevíleas, tendo em vista a frequente utilização desses espaços por cidadãos da terceira idade.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.


Requerimento Nº 1089/2025
Maringá, 23 de maio de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente às unidades de saúde da rede pública, o quanto segue:
1 - qual é o número de funcionários atuais de cada unidade, e qual o número necessário para que se tenha um atendimento adequado;
2 - se as equipes de saúde da família que atuam no Municípío estão completas ou se há necessidade de complementar as equipes ou, ainda, de formação de novas equipes.
O presente questionamento justifica-se tendo em vista inumeras reclamações de falta de pessoal na prestação dos serviços.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Requerimento Nº 1094/2025
Maringá, 23 de maio de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de um estudo de viabilidade para transformar a Rua Pioneiro Múcio Rodrigues, no Jardim Real, em via de mão única no trecho compreendido entre a Rua Rubi e a Avenida Mandacaru. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
A presente solicitação visa atender a uma demanda da comunidade, motivada pelo intenso tráfego de veículos na via pública em questão. A atual configuração de mão dupla tem resultado em um fluxo considerável de veículos, o que representa um risco significativo para a segurança tanto dos motoristas quanto dos pedestres que passam pela área.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Requerimento Nº 1097/2025
Maringá, 23 de maio de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o Poder Executivo viabilizar que os exames de mamografia e ultrassonografia das mamas sejam realizados na mesma data e localidade para a mesma paciente, visando facilitar o atendimento à população. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Requerimento Nº 1099/2025
Maringá, 26 de maio de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos técnicos na Rua Eduardo Rodolfo Polsac visando à implantação de rua acalmada, a revitalização da pintura das faixas horizontais de trânsito e a necessidade de transformar o local em via de mão única. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Justifica-se os pedidos supra citados devido ao intenso tráfego de veículos e o perigo de acesso à marginal ao Contorno Norte.
Atenciosamente, Vereador Sidnei Telles.

Requerimento Nº 1102/2025
Maringá, 26 de maio de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há algum loteamento em andamento ou previsão para a desapropriação de área na Avenida Guedner, entre a Rua José de Oliveira e a Rua Pioneira Sofia Ratcov Parandiuc. Em caso positivo, decline a data prevista para a execução da medida, e, em caso negativo, apresente as justificativas para a ausência de providências, considerando que diversos moradores da região precisam realizar grandes deslocamentos para acessar o local, sendo que a abertura da referida avenida poderia facilitar o fluxo viário e contribuir para o desafogamento da Avenida Gastão Vidigal.
Atenciosamente, Vereadora Majô Capdeboscq.

Requerimento Nº 1103/2025
Maringá, 26 de maio de 2025.
O adiante nomeado , Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a reforma e a manutenção do espaço "Meu Campinho" da Praça Júlio Ribeiro Vilella, no Conjunto Habitacional Itatiaia, com a substituição da grama sintética nos pontos que se encontram soltos e a troca das lâmpadas/refletores queimados. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Ressalta-se qua a medida tem por finalidade atender reivindicação da comunidade , com o objetivo de proporcionar melhores condições de infraestrutura ao local, de modo que os moradores possam usufruir do espaço com maior conforto e comodidade.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Requerimento Nº 1104/2025
Maringá, 26 de maio de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação corretamente do botão de pânico nas escolas e centros municipais de educação infantil de acordo com a Lei n. 11.003/2019, que dispõe sobre a implantação do dispositivo de segurança do tipo botão de alerta de situações de risco nas escolas da rede pública municipal de ensino e dá outras providências, denominado "Alerta Escola". Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Requerimento Nº 1105/2025
Maringá, 26 de maio de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à poda que vem sendo realizada em uma árvore localizada na esquina da Avenida Pedro Taques com a Avenida Mauá, conforme segue:
1 - se a poda em questão está sendo realizada conforme as normas ambientais vigentes;
2 - por quais motivos essa intervenção tem ocorrido de forma recorrente na referida árvore;
3 - se a poda está sendo executada por equipe da Secretaria Municipal competente;
4 - se o Instituto Ambiental de Maringá está acompanhando e fiscalizando esse procedimento.
Dada a importância da arborização urbana para o equilíbrio ambiental e qualidade de vida da população, considera-se essencial garantir que tais ações estejam em conformidade com a legislação e boas práticas ambientais.
Atenciosamente, Vereador Sidnei Telles.

Requerimento Nº 1112/2025
Maringá, 26 de maio de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para disponibilizar pedras brita para a Estrada São Bento, com objetivo de atender e melhorar a locomoção dos moradores. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
A presente solicitação tem por finalidade atender inúmeras reclamações e também, pessoalmente, o vereador signatário pode constatar a dificuldade dos moradores. Com a benfeitoria, o problema seria amenizado até que a pavimentação asfática seja realizada.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Requerimento Nº 1113/2025
Maringá, 26 de maio de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para disponibilizar pedras brita para a Estrada Romeira, com o objetivo de atender e melhorar a locomoção dos moradores. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
A presente solicitação tem por finalidade atender inúmeras reclamações e também, pessoalmente, o vereador signatário pode constatar a dificuldade dos moradores. Com a benfeitoria, o problema seria amenizado até que a pavimentação asfática seja realizada.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Requerimento Nº 1114/2025
Maringá, 26 de maio de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para disponibilizar pedras brita para a Estrada Romerinha, com objetivo de atender e melhorar a locomoção dos munícipes. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
A presente solicitação tem por finalidade atender inúmeras reclamações e também, pessoalmente, o vereador signatário pode constatar a dificuldade dos moradores. Com a benfeitoria, o problema seria amenizado até que a pavimentação asfática seja realizada.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Requerimento Nº 1115/2025
Maringá, 26 de maio de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para disponibilizar pedras brita para a Estrada Hiller, com objetivo de atender e melhorar a locomoção dos munícipes. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
A presente solicitação tem por finalidade atender inúmeras reclamações e também, pessoalmente, o vereador signatário pode constatar a dificuldade dos moradores. Com a benfeitoria, o problema seria amenizado até que a pavimentação asfática seja realizada.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Requerimento Nº 1116/2025
Maringá, 26 de maio de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para disponibilizar pedras brita para a Estrada Pitanga, com objetivo de atender e melhorar a locomoção dos munícipes. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Requerimento Nº 1117/2025
Maringá, 26 de maio de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para disponibilizar pedras brita para a Estrada Itá, com o objetivo de atender e melhorar a locomoção dos munícipes. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Requerimento Nº 1118/2025
Maringá, 26 de maio de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para disponibilizar pedras brita para a Estrada Colombo, com objetivo de atender e melhorar a locomoção dos munícipes. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS:


Projeto de Lei Nº 17.268/2025
Autor: Vereadora Giselli Bianchini
Cria a “Lei da Justa Competição no Esporte”, estabelecendo o sexo biológico como critério exclusivo para definição de gênero em competições esportivas oficiais, amadoras ou profissionais, em todo território nacional, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.414/2025
Autor: Vereadora Majô
Institui o Programa Material Legal no Município de Maringá e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.422/2025
Autor: Vereadora Majô
Institui no Município de Maringá o selo "Feito em Maringá", para valorizar a economia e as tradições locais e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.423/2025
Autor: Vereadora Majô
Inclui no Calendário Oficial do Município de Maringá a Corrida Night Run Delas e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.431/2025
Autor: Vereadora Giselli Bianchini
Institui a campanha de conscientização "Não dê Esmolas, dê Oportunidades" no âmbito do Município de Maringá e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.450/2025
Autor: Vereadora Giselli Bianchini
Dispõe sobre a implantação do programa "Maringá Ajuda" como campanha permanente de apoio e orientação à população, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.455/2025
Autor: Vereadora Prof. Ana Lúcia
Institui a Política Municipal de Tarifa Zero no Transporte Coletivo Urbano, cria o Fundo Municipal de Subsídio ao Transporte Coletivo – FMSTC, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.466/2025
Autor: Vereador Guilherme Machado
Institui o Programa “Amigo da Saúde” nas Unidades de Pronto Atendimento do Município de Maringá e dá outras providências.

3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA:

Ofícios do Senhor Tiago Renan Barros, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores.

2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR:

Ata da Sessão Ordinária do dia 13/05/2025.

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO:

Vereador Uilian da Farmácia.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17441 de 2025
Processo: -
Autor: Akemi Nishimori
Turno: Segundo
Declara de Utilidade Pública a Associação de Amparo Feminino Vencer é Possível.


Obs.: Aprovado em segunda discussão na sessão de 27/05/2025
Aprovado em segunda discussão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17444 de 2025
Processo: -
Autor: Akemi Nishimori
Turno: Segundo
Outorga à senhora Ivoneti Catharina Rigon Bastiani o Título de Cidadã Benemérita de Maringá.


Obs.: Aprovado em segunda discussão na sessão de 27/05/2025
Aprovado em segunda discussão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17260 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Mantovani
Turno: Suplementar
Dispõe sobre a emissão digital das Carteiras de Identificação para pessoas com condição de saúde já autorizadas a obter atendimento prioritário no Município de Maringá e dá outras providências.


Obs.: Aprovado em terceira discussão na sessão de 27/05/2025
Aprovado em terceira discussão - Redação final
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17272 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Neto
Turno: Suplementar
Dispõe sobre a modernização da iluminação pública, no âmbito do Município de Maringá, priorizando áreas de maior vulnerabilidade social e altos índices de violência, nos termos que especifica, e dá outras providências.


Obs.: Aprovado em terceira discussão na sessão de 27/05/2025
Aprovado em terceira discussão - Redação final
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 16727 de 2023
Processo: -
Autor: Mário Verri
Turno: Segundo
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Músicos de Maringá - MUSINGÁ.


Obs.: Aprovado em segunda discussão na sessão de 27/05/2025
Aprovado em segunda discussão
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 17184 de 2025
Processo: -
Autor: William Gentil
Turno: Segundo
Altera a redação da Lei n. 10.235/2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de assentos especiais às pessoas com grau de obesidade avançada ou mórbida em cinemas, teatros, restaurantes e estabelecimentos afins no Município de Maringá, e dá outras providências.


Obs.: Aprovado em segunda discussão (c/emenda) na sessão de 27/05/2025
Aprovado em segunda discussão
7 - Requerimento nº 520 de 2025
Processo: -
Autor: Bravin Junior
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para realizar o recapeamento asfáltico das vias públicas do Jardim Bertioga. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 27/05/2025
Aprovado em discussão única
8 - Requerimento nº 521 de 2025
Processo: -
Autor: Bravin Junior
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de iluminação e alambrado na horta comunitária do Jardim São Domingos.. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 27/05/2025
Aprovado em discussão única
9 - Requerimento nº 522 de 2025
Processo: -
Autor: Bravin Junior
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a ampliação da Unidade Básica de Saúde do Conjunto Residencial Cidade Alta. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 27/05/2025
Aprovado em discussão única
10 - Requerimento nº 633 de 2025
Processo: -
Autor: Maninho
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de implantar uma ATI (Academia da Terceira Idade), um parquinho ou um campinho de futebol nos terrenos públicos localizados ao lado do CMEI Ângela Rossi Rizzo, na Rua Cuba, n. 935, no Parque Residencial Tuiuti. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 27/05/2025
Aprovado em discussão única
11 - Requerimento nº 634 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Lauer
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a entrega da reforma da Escola Municipal Manuel Dias da Silva, no Jardim Paraíso. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 27/05/2025
Aprovado em discussão única
12 - Requerimento nº 635 de 2025
Processo: -
Autor: Maninho
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realizar a retirada da grama sintética do “Meu Campinho”, localizado na Praça Pioneiro Júlio Ribeiro Vilella, no Conjunto Residencial Parigot de Souza, devido às suas condições inadequadas de uso, e a transformação do espaço em uma quadra poliesportiva para a prática de basquete, vôlei, futsal, entre outras modalidades. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 27/05/2025
Aprovado em discussão única
13 - Requerimento nº 640 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Lauer
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de providenciar a repintura da faixa de segurança para pedestres no Conjunto Cidade Alta, nos seguintes locais: - Avenida Carmem Miranda, em frente ao número 4.921 e Rua Dolores Duran, no cruzamento com a Rua Pioneiro Carlos Bulla. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 27/05/2025
Aprovado em discussão única
14 - Requerimento nº 641 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Lauer
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de providenciar as seguintes benfeitorias das vias públicas do Jardim Paraíso: 1 - Rua Pioneiro Sebastião Alves Ramos, recuperação da pavimentação asfáltica; 2 - pintura da faixa de segurança para travessia de pedestre em torno da Unidade Básica de Saúde - UBS; 3 - Rua Ricardo Banci, recuperação da pavimentação asfáltica.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 27/05/2025
Aprovado em discussão única
15 - Requerimento nº 778 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Ana Lúcia
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a criação de um sistema de comunicação direta entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de permitir que os atestados médicos emitidos por unidades públicas de saúde, relativos a crianças matriculadas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), sejam encaminhados automaticamente à respectiva unidade escolar. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 27/05/2025
Aprovado em discussão única
16 - Requerimento nº 807 de 2025
Processo: -
Autor: Maninho
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de obras de revitalização e melhorias no Parque Alfredo Werner Nyffeller (Buracão), compreendendo os seguintes aspectos: manutenção do portão principal; implementação de acessibilidade para cadeirantes nas escadarias internas do parque; manutenção da pista de caminhada; recapeamento da pista de paralelepípedo; reforma das fontes externas de água; replantio de grama ao redor do parquinho infantil; contenção do escoamento de água da chuva em pontos críticos; poda das árvores ao redor da ATI (Academia da Terceira Idade); e instalação de novos pontos de câmeras de segurança. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 27/05/2025
Aprovado em discussão única
17 - Requerimento nº 874 de 2025
Processo: -
Autor: William Gentil
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para implantar sentido único de fluxo de veículos na Avenida Vereador Antônio Bortolotto, próximo ao Centro Municipal de Educação Infantil Professora Clarice de Moraes Caldeira, no Distrito de Iguatemi, tendo em vista o grande fluxo de crianças e pais que transitam pelo local. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 27/05/2025
Aprovado em discussão única
18 - Requerimento nº 876 de 2025
Processo: -
Autor: William Gentil
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão, estudos técnicos ou projeto em andamento para viabilizar a interligação da Avenida Harry Prochet, no trecho atualmente interrompido pela linha férrea. Em caso positivo, decline qual a atual fase do planejamento, a estimativa de execução da obra e se há tratativas junto à concessionária da malha ferroviária ou convênios com outras esferas de governo, e, em caso negativo, decline os motivos da ausência de previsão para essa obra.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 27/05/2025
Aprovado em discussão única
19 - Requerimento nº 899 de 2025
Processo: -
Autor: William Gentil
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de letreiro com a inscrição "Eu Amo Iguatemi" na área que circunda a Igreja de Santa Rosa de Lima, na Praça Luiz Moreira de Carvalho, situada no Distrito de Iguatemi, sendo a palavra "Amo" substituída pelo desenho de um coração estilizado, a critério da Administração Municipal. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 27/05/2025
Aprovado em discussão única
20 - Requerimento nº 957 de 2025
Processo: -
Autor: Jeremias
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais incentivos foram aplicados pela Administração Municipal nos primeiros 100 (cem) dias de Governo, ou que estão previstos para serem aplicados, com o objetivo de atrair investidores empresariais ao Município, promovendo a instalação de novas indústrias e a consequente geração de empregos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 27/05/2025
Aprovado em discussão única
21 - Requerimento nº 958 de 2025
Processo: -
Autor: Jeremias
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão, conforme as projeções da Administração Municipal, para a abertura de processos licitatórios para parcerias com o setor privado visando à implantação de teleférico e mirante em Maringá. Em caso positivo, decline a data prevista para tal finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 27/05/2025
Aprovado em discussão única
22 - Requerimento nº 959 de 2025
Processo: -
Autor: Jeremias
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Administração Municipal possui conhecimento acerca da quantidade de jovens atendidos mensalmente pela Organização Lins de Vasconcellos, considerada a maior entidade de atendimento a carentes do Município. Em caso positivo, decline se tem ciência do custo mensal que cada jovem gera à instituição, e, ainda, como são definidos os valores de repasse efetuados pela Municipalidade à referida organização.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 27/05/2025
Aprovado em discussão única
23 - Requerimento nº 1016 de 2025
Processo: -
Autor: Giselli Bianchini
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para adquirir mais viaturas para a Guarda Patrimonial e quantas viaturas destas existem no momento em Maringá. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 27/05/2025
Aprovado em discussão única
24 - Requerimento nº 1040 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Altamir da Lotérica
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de ampliar o número de turmas de infantil 1 e 2 no CMEI Desembargador Zeferino Mozzato Krukoski. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, informe os motivos e apresente a alternativa mais viável para resolver essa problemática, considerando que o número insuficiente de vagas tem prejudicado muitas famílias.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 27/05/2025
Aprovado em discussão única
25 - Requerimento nº 1043 de 2025
Processo: -
Autor: Odair Fogueteiro
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe (ou envie) a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há viabilidade técnica e administrativa para a implantação de faixas de pedestres na Rua Pioneiro Alfredo José da Costa, no cruzamento com a Rua Foz do Areia, no Jardim Santa Clara, atendendo a pedido dos moradores, que relatam o risco constante de atropelamentos devido alto fluxo de veículos e pedestres, devido constituir via de acesso ao CRAS.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 27/05/2025
Aprovado em discussão única
26 - Requerimento nº 1048 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Sandro
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Rua Olímpico, localizada no Jardim Aurora, será mantida interditada de forma permanente na direção do trevo do Shopping Catuaí ou se a interdição da referida via pública nesse sentido somente se dará durante o período das obras que estão sendo realizadas no referido trevo.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 27/05/2025
Aprovado em discussão única
27 - Requerimento nº 1050 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Altamir da Lotérica
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de implantar painel eletrônico para chamada de senhas e nomes nas UBS do Jardim Olímpico, Paris VI e Mandacaru, nos moldes do que foi implantado na UBS Ney Braga. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 27/05/2025
Aprovado em discussão única
28 - Requerimento nº 1054 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Altamir da Lotérica
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para realização de mutirões de consultas eletivas especializadas, considerando a importância do acesso a saúde e a redução das filas de espera para especialidades médicas. Em caso negativo, decline os motivos, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, bem como informe o seguinte: 1 - qual será o critério de seleção dos pacientes; 2 - quais especialidades serão comtempladas; 3 - quais os canais para agendamento e informações sobre os mutirões de consultas.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 27/05/2025
Aprovado em discussão única
29 - Requerimento nº 1119 de 2025
Processo: -
Autor: Odair Fogueteiro
Turno: Único
Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há viabilidade técnica e administrativa para retornar a campanha de conscientização de trânsito, especificamente a respeitar o pedestre na travessia das faixas de segurança. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em segunda discussão, regime de urgência na sessão de 27/05/2025
Aprovado em discussão única