41ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 08/07/2025 - 09:30 Encerramento: 08/07/2025 - 12:25
Correspondências
Expedientes
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES:

Vereadores William Gentil, Luiz Neto, Giselli Bianchini, Odair Fogueteiro e Mário Verri.

4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS:

Indicação Nº 3241/2025
Maringá, 30 de junho de 2025.
Ref. Mau cheiro.
Local: Av. Dr. Aleandre Rasgulaeff Bairro: Parque Residencial Cidade Nova
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que tome as providências necessárias para a supressão do mau cheiro que toma o bairro supracitado. PROTOCOLO 958239. A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, que têm reclamado do mau cheiro na região.
Atenciosamente, Vereadora Professora Ana Lúcia.

Indicação Nº 3276/2025
Maringá, 01 de julho de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Avenida Horácio Raccanello Filho com Rua Piratininga n.S/N Bairro: Novo Centro
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( X ) outros: Pintura da Área de conflito (Yellow Box)
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Mario Hossokawa.

Indicação Nº 3294/2025
Maringá, 02 de julho de 2025.
Assunto: Construção de uma ponte.
Local: Gleba Patrimônio do Distrito de Iguatemi.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado:
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 3300/2025
Maringá, 03 de julho de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua Pio. Uitorio Barizon no cruzamento com a Av. São Vicente de Paula n. 201 Bairro: Jardim São Jorge. Protocolo: 168806
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 3301/2025
Maringá, 03 de julho de 2025.
Assunto: Instalação de alambrado e iluminação no campo de futebol.
Local: Campo de Futebol Roberto Duque da Rocha (Campo do Alvorada), Av. Franklin Delano Roosevelt – Jardim Alvorada.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: a instalação de alambrado na arquibancada e sistema de iluminação no Campo de Futebol Roberto Duque da Rocha (Campo do Alvorada).
A presente solicitação visa atender à demanda da comunidade local, promovendo melhorias na infraestrutura esportiva, de forma a garantir mais segurança e melhores condições de uso para os frequentadores do espaço.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 3302/2025
Maringá, 03 de julho de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Avenida Tamandaré entre as Avenidas Duque de Caxias e Paraná n. S/N Bairro: Novo centro.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( X ) revitalização da sinalização vertical/horizontal de trânsito (placas e pintura para demarcação de vagas de estacionamento - lado direito);
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador(a) Mario Hossokawa.

Indicação Nº 3306/2025
Maringá, 03 de julho de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua Quintino Bocaiuva esquinas com as Ruas Benjamin Constant e Marquês de Abrante Bairro: Zona 07
Atendidas as formalidades regimentais, o(a) Vereador(a) adiante nomeado(a), após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( x ) revitalização da sinalização vertical/horizontal de trânsito (placas e pintura para demarcação de vagas de estacionamento);
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 3307/2025
Maringá, 03 de julho de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: RUA MARCONI n. 924 Bairro: RES. AEROPORTO
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador(a) adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado.

Indicação Nº 3312/2025
Maringá, 04 de julho de 2025.
Ref. Limpeza
Local: Horta Comunitária do Campos Elíseos
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de limpeza e recolhimento de lixo e entulhos no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, mantendo a cidade limpa e segura, promovendo a saúde pública, o meio ambiente e o bem-estar de seus moradores.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 3316/2025
Maringá, 04 de julho de 2025.
Ref. Implantação de próprio público.
Local: Rua Pioneira Maria Lopes n. XXX Bairro: Jardin Bertioga.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a implantação do seguinte próprio público no local acima indicado:
( X ) Outro(s): O Parquinho encontra-se com muita sujeira, cacos de vidro espalhados pela grama, entre outros problemas, crianças transitam pela àrea diariamente
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação e necessidade da comunidade
Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado.

Indicação Nº 3317/2025
Maringá, 04 de julho de 2025.
Ref. Remoção de pedras espalhadas em via pública.
Local: Entrada do Jardim Ouro Cola.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de limpeza e remoção de pedras espalhadas no asfalto no local acima indicado, causando risco de acidente.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, mantendo a cidade limpa e segura, promovendo a saúde pública, o meio ambiente e o bem-estar de seus moradores.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 3318/2025
Maringá, 04 de julho de 2025.
Assunto: ROÇADA
Local: Rua Escritor Altamiro Avelino da Silva esquina com a rua Pioneira Palmyra Tel.
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: ROÇADA DO MATO junto à rua.
Atenciosamente, Vereadora Professora Ana Lucia

Indicação Nº 3324/2025
Maringá, 04 de julho de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua Henrique Alvez de Souza com a Pioneira Elvira Pereira de Quadros n. XXX Bairro: Bertioga.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização dos serviços de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( x ) outros: Faixa de segurança e pintura de pare no asfalto.A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Uilian da Faarmácia.

Indicação Nº 3325/2025
Maringá, 04 de julho de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua Pioneira Maria Lopes n. XXX Bairro: Bertioga.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( x ) outros: Deixar o estacionamento somente de uma lado da Rua proximo da Escola Municipal, o lado pode ser a critério da Semob .
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Uilian da Farmácia.

Indicação Nº 3326/2025
Maringá, 04 de julho de 2025.
Ref. Poda de árvore.
Local: RUA PIONEIRA MARIA LOPES n. 298 Bairro: Residencial Aerporto
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, oferece riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado.

Indicação Nº 3328/2025
Maringá, 04 de julho de 2025.
Ref. Melhoria física em próprio público.
Local: Meu Campinho n. XXX Bairro: Residencial Iguatemi.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da seguinte melhoria física no próprio público acima indicado: Iluminação completa.
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.
Atenciosamente, Vereador Uilian da Farmácia.

Indicação Nº 3330/2025
Maringá, 04 de julho de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua Décio Burali n. 274 Bairro: Parque Tarumã.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado. Conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 857014.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 3334/2025
Maringá, 07 de julho de 2025.
Assunto: Tapa Buracos / Recapeamento Asfáltico.
Local: Rua Antonio Lourenço, entre as ruas Pioneiro Antônio Lourenço e Pioneira Rosa Montagner Baldo. Bairro: Conj. Porto Seguro
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: a execução de operação tapa-buracos ou, se necessário, o recapeamento asfáltico no local mencionado.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 3335/2025
Maringá, 07 de julho de 2025.
Assunto: Pedrisco
Local: Horta Comunitária Bairro: Cidade Alta.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado.; disponibilizar 2 caminhões de pedrisco na horta comunitária do Cidade Alta.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir

Indicação Nº 3336/2025
Maringá, 07 de julho de 2025.
Assunto: Tapa Buracos / Recapeamento Asfáltico.
Local: Por toda extensão da R. Augostinho Franco da Rocha. Bairro: Conj. Porto Seguro.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: a execução de operação tapa-buracos ou, se necessário, o recapeamento asfáltico no local mencionado.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 3337/2025
Maringá, 07 de julho de 2025.
Assunto: Tapa Buracos / Recapeamento Asfáltico.
Local: Por toda extensão da R. Fernando Eff Armond Khatlab. Bairro: Conj. Porto Seguro.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: a execução de operação tapa-buracos ou, se necessário, o recapeamento asfáltico no local mencionado.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 3338/2025
Maringá, 07 de julho de 2025.
Assunto: Tapa Buracos / Recapeamento Asfáltico.
Local: Por toda extensão da Rua Mario de Souza. Bairro: Conj. Porto Seguro
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: a execução de operação tapa-buracos ou, se necessário, o recapeamento asfáltico no local mencionado.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 3339/2025
Maringá, 07 de julho de 2025.
Assunto: Tapa Buracos / Recapeamento Asfáltico.
Local: Por toda extensão da R. Pioneiro Targino Pereira da Silva. Bairro: Conj. Porto Seguro.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: a execução de operação tapa-buracos ou, se necessário, o recapeamento asfáltico no local mencionado.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 3340/2025
Maringá, 07 de julho de 2025.
Assunto: Tapa Buracos / Recapeamento Asfáltico.
Local: Por toda extensão da Rua pioneiro José Francisco. Bairro: Conj. Porto Seguro
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: a execução de operação tapa-buracos ou, se necessário, o recapeamento asfáltico no local mencionado.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 3342/2025
Maringá, 07 de julho de 2025.
Assunto: Tapa Buracos / Recapeamento Asfáltico.
Local: Por toda extensão da rua Pioneiro Mariano Palácio. Bairro: Conj. Porto Seguro.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: a execução de operação tapa-buracos ou, se necessário, o recapeamento asfáltico no local mencionado.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 3343/2025
Maringá, 07 de julho de 2025.
Assunto: Tapa Buracos / Recapeamento Asfáltico.
Local: Por toda extensão da Rua Pioneiro Otávio Lopes da Silva. Bairro: Conj. Porto Seguro
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: a execução de operação tapa-buracos ou, se necessário, o recapeamento asfáltico no local mencionado.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 3344/2025
Maringá, 07 de julho de 2025.
Assunto: Tapa Buracos / Recapeamento Asfáltico.
Local: Por toda extensão da Rua Pioneiro Antônio Batista . Bairro: Conj. Porto Seguro.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: a execução de operação tapa-buracos ou, se necessário, o recapeamento asfáltico no local mencionado.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 3346/2025
Maringá, 07 de julho de 2025.
Ref. Troca de lâmpada.
Local: Rua Gílson Ricardo Gomes de Castro n. 661 Bairro: Conj. Res. Gov. Parigot de Souza.
Poste IP n. 19 e 20.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a troca da lâmpada queimada do sistema de iluminação pública do poste localizado no local acima indicado.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que as condições de iluminação no referido local têm se mostrado insuficientes, colocando em risco a segurança dos moradores e transeuntes.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 3347/2025
Maringá, 07 de julho de 2025.
Assunto: Sombrite
Local: Horta comunitária Campos Eliséos Bairro: Jardim Campos Eliseos
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Substituiçao do sombrite da horta comunitária do Jardim Campos Eliseos.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 3348/2025
Maringá, 07 de julho de 2025.
Assunto: Tapa Buracos / Recapeamento Asfáltico.
Local: Por toda extensão da Rua Pioneira Rosa Montagner Bald. Bairro: Conj. Porto Seguro.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: a execução de operação tapa-buracos ou, se necessário, o recapeamento asfáltico no local mencionado.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 3349/2025
Maringá, 07 de julho de 2025.
Assunto: Tapa Buracos / Recapeamento Asfáltico.
Local: Por toda extensão da Rua Pioneira Zita capaldi Thomazini. Bairro: Conj. Porto Seguro.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: a execução de operação tapa-buracos ou, se necessário, o recapeamento asfáltico no local mencionado.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 3350/2025
Maringá, 07 de julho de 2025.
Assunto: Manutenção (Tapa Buracos)
Local: Praça da Capela Bairro: Jardim América.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: que determine a realização de serviços de manutenção nos locais onde houve intervenção da empresa Sanepar, na Praça da Capela, Jardim América.
Ressalte-se que, após as obras realizadas, os locais afetados têm apresentado afundamentos e surgimento de buracos, comprometendo a segurança e a fluidez do tráfego de veículos, além de causar transtornos à população local.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 3351/2025
Maringá, 07 de julho de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Avenida Vereador Antonio Bortolotto n. 922 Bairro: Distrito de Iguatemi.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( x ) outros: Placa de Carga e Descarga.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Uilian da Farmácia.

Indicação Nº 3354/2025
Maringá, 07 de julho de 2025.
Assunto: Tampa de Bueiro.
Local: Avenida Centenário n. 198 Bairro: Zona.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Troca de Tampa de Bueiro, pois a que se encontra no local esta quebra .
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Uilian da Farmácia.

Indicação Nº 3355/2025
Maringá, 07 de julho de 2025.
Ref. Melhoria física em próprio público.
Local: Praça Ver. Miguel de Oliveira, s/n - Jardim Alvorada, Maringá - PR, 87035-090 - UBS Requião
Atendidas as formalidades regimentais, o(a) Vereador(a) adiante nomeado(a), após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização das seguintes melhorias físicas no próprio público acima indicado:
Banheiro feminino não abre;
Manutenção dos banheiros;
Cadeiras em péssimo estado;
Dobradiças com defeito;
Grades enferrujadas;
Persianas quebradas;
Paredes sujas, com pinturas descascadas, buraco e rachaduras;
Portões externos com defeito;
Falta cadeiras e uma TV para as senhas em uma das salas de espera;
Janela da área de medicamentos com falta de acessibilidade para cadeirantes;
Porta do corredor com problema.
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.
Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.

Indicação Nº 3356/2025
Maringá, 07 de julho de 2025.
Ref. Melhoria física em próprio público.
Local: R. Pioneiro Antônio Paulo da Silva - Maringá
Atendidas as formalidades regimentais, o(a) Vereador(a) adiante nomeado(a), após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização das seguintes melhorias físicas no próprio público acima indicado:
Calçadas em frente ao CMEI Pioneiro Vanor Henriques e na lateral do hospital com desníveis e concreto levantado, causando riscos de acidentes;
Portão lateral do hospital inoperante há anos devido ao crescimento inadequado de árvores em sua estrutura;
Caixa de gordura do hospital com vazamentos recorrentes, ocasionando derramamento de efluente na calçada;
Alambrado do fundo de vale totalmente danificado desde 2020 e portão furtado, facilitando o acesso indevido de moradores de rua e usuários de entorpecentes;
Ocorrência frequente de descarte irregular de lixo e ausência de roçada no fundo de vale.
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.
Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.

Indicação Nº 3357/2025
Maringá, 07 de julho de 2025.
Ref. Implantação de próprio público.
Local: Parque Industrial da Cidade de Maringá, Zona 61.
Atendidas as formalidades regimentais, o(a) Vereador(a) adiante nomeado(a), após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a implantação do seguinte próprio público no local acima indicado:
(x ) Outro(s): Ambulátorio de Apoio.
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação e necessidade da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.

Indicação Nº 3358/2025
Maringá, 07 de julho de 2025.
Ref. Melhoria física em próprio público.
Local: Av. Mauá, 2346 - Zona 01, Maringá - PR, 87013-040 - CMEI Noêmia Maia Kotsifas .
Atendidas as formalidades regimentais, o(a) Vereador(a) adiante nomeado(a), após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização das seguintes melhorias físicas no próprio público acima indicado:
1. Pintura Interna e Externa.
2. Manutenção no Forro;
3. Manutenção no Corrimão.
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.
Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.

Indicação Nº 3359/2025
Maringá, 07 de julho de 2025.
Ref. Melhoria física em próprio público.
Local: R. Pioneiro Euclídes Gavioli, 287 - Jardim São Silvestre, Maringá - PR, 87055-340 - UBS São Silvestre
Atendidas as formalidades regimentais, o(a) Vereador(a) adiante nomeado(a), após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização das seguintes melhorias físicas no próprio público acima indicado:
Manutenção no Ar-condicionado;
Troca de Luzes
Troca de Cadeiras
Pintura Interna e Externa;
Manutenção e roçada no pátio;
Troca de ventiladores;
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.
Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.

4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS:

Requerimento Nº 1315/2025
Maringá, 01 de julho de 2025.
O adiante nomeado, Vereador. com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, diante da situação alarmante de arrombamentos seguidos de furtos relatados por moradores e comerciantes da Avenida Mandacaru, se há possibilidade de serem adotadas as seguintes providências, com a máxima urgência:
1 - realização de estudos para instalação de câmeras de videomonitoramento ao longo da avenida;
2 - avaliação da iluminação pública na via, com eventual substituição de pontos escuros por iluminação mais eficiente.
Ressalta-se que nas últimas semanas, diversos estabelecimentos comerciais e residências foram alvo de ações criminosas, gerando não apenas prejuízos materiais, mas também um profundo sentimento de insegurança e medo entre os cidadãos que ali residem e trabalham.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Requerimento Nº 1329/2025
Maringá, 02 de julho de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), que informem a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente às obras de duplicação do Contorno Sul Metropolitano de Maringá (Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti), o quanto segue:
1 - se a Municipalidade recebeu cópia do projeto arquitetônico completo referente à duplicação do Contorno Sul Metropolitano (Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti). Em caso afirmativo, envie cópia integral do referido projeto a esta Casa de Leis;
2 - considerando que a duplicação do Contorno Sul está inserida no perímetro urbano de Maringá e poderá impactar diretamente a mobilidade, o acesso a serviços públicos e a qualidade de vida dos moradores do entorno, se a Administração Municipal prevê a realização de consulta pública com a população afetada antes do início das obras. Em caso afirmativo, envie o cronograma e metodologia previstas, e, em caso negativo, justifique a ausência desse processo;
3 - quais dispositivos de segurança viária para pedestres estão previstos no projeto executivo da obra, incluindo passarelas, calçadas acessíveis, faixas elevadas, iluminação pública e sinalização;
4 - se o projeto contempla ciclovias ou ciclofaixas segregadas ao longo do trecho urbano da avenida. Em caso negativo, qual a justificativa técnica para a ausência dessas estruturas em uma via com fluxo diário intenso e inserida no perímetro urbano;
5 - quais medidas estão previstas para mitigar impactos negativos na vida cotidiana da população do entorno, considerando a experiência vivida com o Contorno Norte, onde se verificaram sérias limitações de mobilidade e convivência comunitária.
A duplicação do Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti, ainda que seja uma obra de infraestrutura relevante para a logística regional, insere-se no perímetro urbano de Maringá e, portanto, deve contemplar plenamente a segurança viária e a mobilidade ativa dos moradores da cidade. A ausência de ciclovias, a insuficiência de travessias seguras e a priorização exclusiva do tráfego de veículos pesados pode resultar em graves impactos sociais, como já foi documentado no caso do Contorno Norte. É fundamental assegurar que essa nova intervenção não repita os mesmos erros e que os princípios do direito à cidade, da inclusão e da segurança urbana sejam devidamente observados.
Atenciosamente, Vereadora Professora Ana Lúcia.

Requerimento Nº 1337/2025
Maringá, 02 de julho de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:
1 - qual foi a última data em que foi realizada manutenção preventiva ou corretiva nos veículos da frota municipal utilizados para transporte de pessoas, especialmente nas ambulâncias da Secretaria de Saúde, nos ônibus escolares e nos demais veículos utilizados para esse fim;
2 - se é possível encaminhar um relatório (mesmo que simplificado) com as manutenções realizadas nesses veículos no período dos últimos 12 meses (365 dias), informando, se possível, o tipo de serviço executado, a quilometragem dos veículos à época da manutenção e a secretaria responsável por cada um.
A presente solicitação tem por finalidade colaborar com o acompanhamento da frota pública utilizada no transporte de pessoas, assegurando que os veículos estejam em condições adequadas de uso, tanto para a segurança dos usuários quanto para a qualidade dos serviços prestados. A solicitação é feita em espírito de cooperação com a gestão municipal, reconhecendo os esforços contínuos da administração em manter a frota em boas condições e prezar pela eficiência no atendimento à população.
Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado.

Requerimento Nº 1344/2025
Maringá, 03 de julho de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidades de determinar a implantação de iluminação pública sobre o viaduto que liga o Núcleo Habitacional Santa Felicidade, o Conjunto Odwaldo Bueno Netto e o Residencial Tarumã, uma quadra antes e outra depois, que são acessados pela Avenida Guedner. O local durante a noite é muito escuro e põe em risco os pedestre e os motoristas que por ali transitam, tendo em vista que o grande fluxo de veículos. Em caso positivo, decline a data previta para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado .

Requerimento Nº 1345/2025
Maringá, 03 de julho de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:
1 - por quais motivos o elevador de acessibilidade instalado na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Paris VI, localizada na Avenida das Torres, n. 3625, não está em funcionamento no momento;
2 - segundo informações obtidas pelo vereador signatário, o equipamento jamais teria funcionado desde sua implantação, decline se essa informação procede;
3 - quais providências já foram ou estão sendo tomadas pela Administração Municipal para solucionar a situação;
4 - qual é a previsão para que o elevador esteja finalmente em pleno funcionamento e à disposição da população que dele necessita.
A presente solicitação tem como objetivo garantir o direito de acessibilidade das pessoas com mobilidade reduzida e assegurar que os recursos públicos empregados em infraestrutura de saúde sejam devidamente aproveitados pela população.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Requerimento Nº 1346/2025
Maringá, 03 de julho de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à 48.ª Prova Rústica Tiradentes, realizada em 21 de abril de 2025, o quanto segue:
1 - considerando que o regulamento da prova estabelece o prazo de até 40 (quarenta) dias úteis para o pagamento das premiações em dinheiro aos atletas classificados, por quais motivos, passados mais de 70 (setenta) dias da realização do evento, ainda há relatos de participantes que não receberam os valores devidos;
2 - se existe um cronograma atualizado para a efetivação dos pagamentos pendentes. Em caso positivo, decline as datas previstas;
3 - se houve algum entrave administrativo, orçamentário ou técnico que tenha motivado o atraso nos repasses. Em caso positivo, decline quais providências estão sendo adotadas para a regularização.
Atenciosamente, Vereador Mário Hossokawa.

Requerimento Nº 1347/2025
Maringá, 04 de julho de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o prolongamento da Rua Dolores Duran, ligando-a com o Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), facilitando o acesso da população ao Jardim São Paulo ao Parque Tarumã, desafogando, em parte, o trânsito do Contorno Sul, pricipalmente nos horarios de picos na altura do Conjunto Residencial Cidade Alta, onde ocorre um grande fluxo de veículos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado.

Requerimento Nº 1349/2025
Maringá, 04 de julho de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Municipalidade pretende ampliar significativamente o número de vagas do sistema de estacionamento rotativo regulamentado pago Área de EstaR Maringá. Em caso positivo, decline a data prevista para o início e conlusão da expansão das vagas, a localização que receberá o EstaR e os critérios adotados para essa definição.
Atenciosamente, Vereador Mário Hossokawa.

Requerimento Nº 1351/2025
Maringá, 04 de julho de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 11.642/2023, que dispõe sobre a instituição da Política Pública de Recuperação e Fortalecimento da Aprendizagem no âmbito da rede pública municipal de ensino de Maringá, está sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento da referida lei.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Requerimento Nº 1352/2025
Maringá, 04 de julho de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Mandacaru com a Rua Quebec. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
O pedido tem por finalidade atender a alta demanda de solicitações dos munícepes que residem na região e que necessitam passar por este local. Ressalta-se que segundo informações recebida por este gabinete, a travessia neste cruzamento torna-se complexa em horários que há aumento no tráfego. Com base nos relatos obtidos, tem ocorrido inclusive acidentes no ponto em questão.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Requerimento Nº 1353/2025
Maringá, 04 de julho de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de reparos nos brinquedos e equipamentos com avarias existentes no Complexo de Lazer “Meu Campinho” Thiago Vinícus Oliveira Schmitt, localizado na Rua Basílio Zequim, n. 571, no Jardim Veredas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
A manutenção se faz necessária para garantir a segurança das crianças e a plena utilização do espaço pela comunidade.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Requerimento Nº 1355/2025
Maringá, 04 de julho de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a abertura somente dos portões das unidades básicas de saúde existentes em Maringá às 6h30min, a fim de trazer melhor conforto e dignidade às pessoas que ficam na fila aguardando a senha de atendimento, devido às dificuldades apresentadas principalmente por idosos, mulheres e crianças em dias de chuva e frio. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini .

Requerimento Nº 1356/2025
Maringá, 04 de julho de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, como a Municipalidade tem realizado o controle dos possíveis focos do mosquito transmissor da Dengue em imóveis fechados existentes no Município de Maringá, especialmente aqueles que possuem piscinas, declinando os procedimentos atualmente adotados para fiscalização, prevenção e combate nesses locais.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Requerimento Nº 1357/2025
Maringá, 04 de julho de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de aumentar a segurança no espaço “Meu Campinho” situado na Rua Pioneira Maria Freire Lorencete, no Jardim Tabaetê. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Requerimento Nº 1358/2025
Maringá, 04 de julho de 2025.
Considerando o Processo SEI nº 01.09.00038818/2024.82, referente à aquisição de uniformes escolares por meio do Pregão Eletrônico nº 189/2024-PMM.
Considerando que os laudos técnicos apresentados pela empresa fornecedora atestam conformidade com a gramatura e composição exigidas no edital, mas a comunidade escolar tem relatado queda significativa na qualidade percebida dos suéteres escolares entregues, especialmente em comparação com os do ano anterior.
Considerando a importância da fiscalização da conformidade do material entregue com a amostra-piloto aprovada e com os padrões de qualidade exigidos no contrato, a fim de assegurar o respeito à integridade do processo licitatório e aos direitos das crianças atendidas pela Rede Pública.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:
1 - se a amostra-piloto do suéter foi aprovada formalmente pela Administração e qual foi o ato ou documento que atestou essa aprovação;
2 - se houve conferência técnica dos lotes entregues com base na peça-piloto e nos laudos laboratoriais. Em caso afirmativo, quem foi o responsável por esse procedimento e onde foi registrado;
3 - considerando os relatos de inferior qualidade percebida no suéter deste ano, se houve inspeção visual e física de peças entregues por amostragem. Em caso positivo, decline se foi identificada alguma inconformidade;
4 - se há previsão para substituição dos itens considerados inadequados ou de aplicação de sanções contratuais.
Atenciosamente, Vereadora Professora Ana Lúcia.

Requerimento Nº 1359/2025
Maringá, 04 de julho de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há programação para a realização de Campanha de Conscientização no Trânsito, especialmente nas proximidades de escolas e centros municipais de educação infantil. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Tendo em vista a grande circulação de crianças e responsáveis nessas regiões, bem como o risco de acidentes, ações educativas e preventivas são fundamentais para promover um ambiente seguro.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.


Requerimento Nº 1360/2025
Maringá, 04 de julho de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente às sessões de fisioterapia autorizadas para usuários do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Maringá, tanto em clínicas públicas quanto em clínicas particulares conveniadas ao SUS, no período de janeiro de 2025 até a data da resposta desta proposição, o que segue:
1 - qual foi a quantidade total de sessões de fisioterapia autorizadas anualmente para usuários do SUS em Maringá, bem como a respectiva demanda de solicitações ou indicações médicas e de fisioterapeutas, no referido período;
2 - dentre essas sessões de fisioterapia, quantas foram autorizadas para serem realizadas em clínicas particulares conveniadas ao SUS, mensalmente, no período em questão, bem como quantas sessões foram efetivamente realizadas;
3 - dentre as sessões em questão, quantas foram autorizadas para serem realizadas em clínicas públicas, mensalmente, no período mencionado bem como quantas sessões foram efetivamente realizadas;
4 - qual é a capacidade de atendimentos fisioterápicos das clínicas públicas e das clínicas privadas conveniadas ao SUS, com a devida individualização por clínica;
5 - se o órgão responsável pela liberação das sessões fisioterápicas tem feito a gestão das guias canceladas durante o mês, de modo a encaixar novos pacientes nas sessões que tenham sido canceladas por quaisquer motivos;
6 - se é possível incluir na fila por atendimento fisioterápico os pacientes que tiverem liberação para realizar cirurgias ortopédicas ou neurológicas, desde o momento da liberação dessas cirurgias, a fim de possibilitar o início mais breve do tratamento fisioterápico no pós-operatório. Em caso negativo, requer-se a fundamentação dos motivos da impossibilidade.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Requerimento Nº 1361/2025
Maringá, 04 de julho de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de barreiras físicas no canteiro central da Avenida Morangueira, deixando livres apenas os locais devidamente sinalizados com semáforos ou faixas de pedestre, para permitir a travessia segura. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Requerimento Nº 1364/2025
Maringá, 04 de julho de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de um radar na Avenida Paranavaí, próximo ao número 419 e ao cruzamento com a Rua Miguel Couto, devido o local apresentar alto índice de velocidade e de acidentes. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Requerimento Nº 1365/2025
Maringá, 07 de julho de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de manutenção na máquina pá-carregadeira no Distrito de Iguatemi, tendo em vista que a mesma encontra-se parada, impossibilitando a realização de serviços necessário à população local. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Requerimento Nº 1367/2025
Maringá, 07 de julho de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a construção de um espaço destinado à realização de atividades complementares aos atendimentos da Unidade Básica de Saúde Zona Sul - Policlínica Dr. Primo Marcelo Monteschio, localizada no Jardim Tabaetê. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
A proposta prevê a utilização do terreno existente ao lado da Policlínica para a construção do referido espaço. Segundo informações obtidas pelo vereador signatário, a existência de um local apropriado possibilitaria a oferta de diversas atividades de apoio aos pacientes, contribuindo para a qualidade do atendimento e o bem-estar da comunidade atendida.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Requerimento Nº 1368/2025
Maringá, 07 de julho de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de semáforo para pedestres no Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), na entrada do Conjunto Habitacional Sanenge III, tendo em vista o grande fluxo de motoristas e pedestres. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Requerimento Nº 1369/2025
Maringá, 07 de julho de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:
1 - se o Conselho Municipal de Políticas Culturais foi previamente consultado ou deliberou sobre a escolha do Parque de Exposições Francisco Feio Ribeiro como local da Virada Cultural 2025. Em caso afirmativo, envie cópia da ata ou parecer emitido pelo Conselho acerca do tema, e, em caso negativo, esclareça os motivos pelos quais a escolha do local foi feita sem a participação formal do Conselho;
2 - quais outros espaços públicos foram avaliados pela Secretaria de Cultura e os critérios utilizados para a escolha final;
3 - se será permitida a entrada e atuação de ambulantes e pequenos comerciantes no interior do Parque de Exposições durante a Virada Cultural 2025;
4 - qual será o procedimento de autorização e eventual regulamentação desses ambulantes;
5 - se haverá abertura de edital público para a seleção de artistas locais. Em caso afirmativo, decline quando será publicado, quais critérios de seleção serão adotados e qual o valor destinado às apresentações;
6 - se haverá custo para a utilização do espaço do Parque de Exposições. Em caso afirmativo, qual o valor e qual a dotação orçamentária utilizada para esse fim.
Atenciosamente, Vereadora Professora Ana Lúcia.

Requerimento Nº 1371/2025
Maringá, 07 de julho de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um projeto-piloto de Avenida Inteligente em Maringá, com foco em inovação, mobilidade urbana eficiente e segurança. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
A proposta consiste na criação de uma avenida equipada com tecnologia de ponta para modernização da infraestrutura urbana, incluindo:
- Samáforos inteligentes, com sensores para controle automático conforme o fluxo de veículos e pedetres e com a instalação de uma faia de luz de Led ao redor do poste, que muda de cor conforme a sinalização (vermelho,amarelo,verde), aumentando a visibilidade e refroçando a sinalização luminosa, inclusive para pessoas com deficiência auditiva;
- Sistema de videomonitoramento integrado ao sistema municipal de segurança;
- Painéis informativos digitais,com alertas em tempo real e mensagens educativas;
- Faixas de pedestres iluminadas e estrutura acessivel para pessoas com dificiência.
Como sugestão para a via escolhida para esse projeto, que seja uma avenida de grande fluxo, a ser definida pela Municipalidade, com base nos critérios de mobilidade e impacto urbano. Tal iniciativa poderá posicionar Maringá como referência nacional em infraestrutura urbana inteligente,melhorando a experiência dos cidadãos e otimizando a gestão da cidade.
Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado.

Requerimento Nº 1372/2025
Maringá, 07 de julho de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de câmera de segurança para monitoramento eletrônico no parque infantil e na ATI – Academia da Terceira Idade localizados na Avenida Dona Sophia Rasgulaeff, no Conjunto Residencial Parigot de Souza. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS:

Projeto de Lei Nº 17.435/2025
Autoria: Vereador Luiz Neto
Institui a Semana Municipal da Medicina do Estilo de Vida no âmbito do Município de Maringá e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.478/2025
Autoria: Vereador Luiz Neto
Dispõe sobre a oferta de vaga para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA na forma que especifica.

Projeto de Lei Nº 17.535/2025
Autoria: Vereador William Gentil
Denomina a Base Operacional da Guarda Civil Municipal localizada no Distrito de Iguatemi, na Zona 33.

Projeto de Lei Nº 17.537/2025
Autoria: Vereadora Giselli Bianchini
Altera a redação da Lei n. 11.315, de 28 de julho de 2021, que dispõe sobre a proibição de jogar lixo nas vias públicas do Município e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.577/2025
Autoria: Vereador William Gentil
Denomina a Avenida 34.079, situada na Gleba Ribeirão Paiçandu, na Zona 34.

Projeto de Lei Nº 17.582/2025
Autoria: Mesa Executiva
Altera a estrutura orgânico-administrativa da Câmara Municipal de Maringá, prevista na Lei n. 8.875/2011, e dá outras providências.

3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA:

MENSAGEM DE LEI N. 28-2025 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa de 2025 e dá outras providências.

MENSAGEM DE LEI N. 36-2025 Prorroga o prazo para protocolo de pedidos de concessão de benefícios do Programa IPTU Verde, previsto na Lei nº 9.860, de 04 de novembro de 2014, e dá outras providências.

MENSAGEM DE LEI N. 38/2025 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa de 2025 e dá outras providências.

MENSAGEM DE LEI N. 39/2025 Revoga a Lei Ordinária nº 9.651, de 19 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Ordinária nº 11.514, de 05 de setembro de 2022, a qual dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em vias e logradouros públicos do Município de Maringá, e dá outras providências.

MENSAGEM DE LEI N. 40/2025 Altera a redação de dispositivo da Lei nº 11.559, de 05 de dezembro de 2022, e dá outras providências.

MENSAGEM DE LEI N. 41/2025 Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 1.175, de 27 de setembro de 2019, que dispõe sobre normas de Regularização Fundiária no Município de Maringá, trata da prevenção do surgimento de loteamentos irregulares e dá outras providências.

MENSAGEM DE LEI N. 42/2025 Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 1.400, de 24 de outubro de 2023, que institui a Gestão Democrática da Educação no âmbito da rede municipal de educação de Maringá, e dá outras providências.

Ofícios do Senhor Tiago Renan Barros, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores.

2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR:

Ata da Sessão Solene do dia 12/06/2025.

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO:

Vereador Odair Fogueteiro.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17531 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno: Suplementar
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de Maringá e dá outras providências.


Obs.: Incluído em terceira discussão na sessão de 08/07/2025
Incluído na Ordem do Dia em terceira discussão - RF
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17561 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Mantovani
Turno: Segundo
Institui diretrizes para a utilização do entorno do Parque do Ingá para a realização de exposições de veículos antigos no primeiro domingo de cada mês e dá outras providências.


Obs.: Incluído em segunda discussão na sessão de 08/07/2025
Incluído na Ordem do Dia em segunda discussão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17095 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno: Primeiro
Dispõe sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no Município de Maringá.


Obs.: Incluído em primeira discussão na sessão de 08/07/2025
Incluído na Ordem do Dia em primeira discussão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17418 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno: Primeiro
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências (LDO 2026).


Obs.: Incluído em primeira discussão na sessão de 08/07/2025
Incluído na Ordem do Dia em primeira discussão
5 - Projeto de Lei Complementar nº 2353 de 2025
Processo: -
Autor: Uilian da Farmácia
Turno: Primeiro
Altera a redação da Lei Complementar n. 850/2010, que autoriza e regulamenta a realização de serviços de roçada e limpeza pela Administração Pública em imóveis urbanos.


Obs.: Incluído em primeira discussão na sessão de 08/07/2025
Incluído na Ordem do Dia em primeira discussão
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 17235 de 2025
Processo: -
Autor: Maninho
Turno: Suplementar
Altera a redação da Lei n. 11.760/2024, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância no âmbito do Município de Maringá.


Obs.: Incluído em terceira discussão na sessão de 08/07/2025
Incluído na Ordem do Dia em terceira discussão - RF
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 17408 de 2025
Processo: -
Autor: Giselli Bianchini
Turno: Primeiro
Institui, no âmbito do Município de Maringá, o Abril Amarelo – Mês da Conscientização sobre a Importância da Defesa da Propriedade Privada, e dá outras providências.


Obs.: Incluído em primeira discussão na sessão de 08/07/2025
Incluído na Ordem do Dia em primeira discussão
8 - Requerimento nº 705 de 2025
Processo: -
Autor: Bravin Junior
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de uma horta comunitária no Conjunto Residencial Paulino Carlos Filho, em razão do aumento contínuo de solicitações por parte da comunidade local. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 08/07/2025
Aprovado em discussão única
9 - Requerimento nº 707 de 2025
Processo: -
Autor: Bravin Junior
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de uma horta comunitária no Jardim Ouro Cola, em razão do aumento contínuo de solicitações por parte da comunidade local. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 08/07/2025
Aprovado em discussão única
10 - Requerimento nº 713 de 2025
Processo: -
Autor: Bravin Junior
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização do campo de futebol localizado na Rua Rio Madeira, 1798, no Conjunto Residencial Branca Vieira, e a implantação de uma horta comunitária no terreno adjacente, considerando sua acessibilidade aos moradores da região. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidades, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 08/07/2025
Aprovado em discussão única
11 - Requerimento nº 714 de 2025
Processo: -
Autor: Bravin Junior
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de implantar calçamento na Rua Rio Paraguaçu, 730, no Conjunto Residencial Branca Vieira, ao lado da UBS Paulino, e a instalação de iluminação pública, paisagismo, Academia da Terceira Idade e a construção de uma meia quadra de basquete no local. Em caso positivo, decline a data prevista para essas finalidades, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 08/07/2025
Aprovado em discussão única
12 - Requerimento nº 717 de 2025
Processo: -
Autor: Bravin Junior
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue: 1 - se há possibilidade e viabilidade para implantar um Centro Municipal de Acolhimento e Integração para Famílias de Crianças Especiais em Maringá, com o objetivo de atender às necessidades de acolhimento, suporte e troca de experiências entre famílias e mães de crianças portadoras de deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down e outras condições especiais; 2 - se é possível realizar uma avaliação técnica e financeira para verificar a viabilidade de sua implantação; 3 - se há possibilidade de firmar parcerias com entidades públicas, privadas ou organizações não-governamentais (ONGs) para viabilizar a execução deste projeto (continua no requerimento anexo).


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 08/07/2025
Aprovado em discussão única
13 - Requerimento nº 748 de 2025
Processo: -
Autor: Bravin Junior
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de reestruturar o salão comunitário do Conjunto Residencial Cidade Alta, transformando-o em um centro esportivo e de capacitação comunitária, dotando o espaço de infraestrutura adequada, incluindo campo de futebol, quadra de basquete e salas para práticas esportivas, como academia de ginástica. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 08/07/2025
Aprovado em discussão única
14 - Requerimento nº 749 de 2025
Processo: -
Autor: Bravin Junior
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais categorias de empresas são elegíveis ou têm possibilidade de instalação no Parque Industrial do Distrito de Floriano.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 08/07/2025
Aprovado em discussão única
15 - Requerimento nº 862 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Lauer
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe programação para instalar piso drenante "paver" em torno da Unidade Básica de Saúde Zona Sul - Policlínica Dr. Primo Marcelo Monteschio. Em dias de chuvas o pátio fica alagado, provocando lamaçal até a entrada da UBS, dificultando o acesso dos pacientes. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 08/07/2025
Aprovado em discussão única
16 - Requerimento nº 871 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Lauer
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 11.764/2024, em 27 de março de 2024, que institui o programa auxilio-aplicação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de proporcionar ajuda financeira aos profissionais em exercício da educação que realizam a administração de medicamentos em alunos com diabetes tipo 1, e dá outras providências, está sendo cumprida. Em caso positivo, decline quantas unidades aderiram ao programa e quantos profissionais foram capacitados, e, em caso negativo, quando está prevista a implementação da mesma.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 08/07/2025
Aprovado em discussão única
17 - Requerimento nº 903 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Lauer
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de providenciar a realização de estudos técnicos para avaliar os constantes alagamentos verificados na Avenida Bento Munhoz da Rocha, nas proximidades do Supermercado Angeloni. Em dias de chuva a avenida fica alagada, transbordando sobre as calçadas, o que causa transtornos ao trânsito, como congestionamento e dificuldades para os pedestres realizarem a travessia da via pública. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 08/07/2025
Aprovado em discussão única
18 - Requerimento nº 908 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Lauer
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de faixa de segurança para pedestres na Avenida Centenário, em frente ao número 695, tendo em vista que o local é saída de pedestres do Terminal Rodoviário de Passageiros de Maringá Vereador Doutor Jamil Josepetti e, também, saída de ônibus, causando riscos de acidentes aos usuários. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 08/07/2025
Aprovado em discussão única
19 - Requerimento nº 960 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Lauer
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a triagem no atendimento nas unidades básicas de saúde inclui a aferição da pressão arterial como parte da avaliação dos sinais vitais, pois esse procedimento identifica possíveis problemas de saúde e prioriza o atendimento, especialmente em casos de hipertensão ou outras condições que afetam a pressão arterial.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 08/07/2025
Aprovado em discussão única
20 - Requerimento nº 1011 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Lauer
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, como está o andamento da fila dos atendimentos para as consultas com pneumologista infantil na rede municipal de saúde e se há previsão para a realização de mutirão para atender mais rápido à demanda, pois os munícipes têm relatado demora para serem chamados, havendo notícia de que a fila está parada há mais de um ano. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão do dia 08/07/2025
Aprovado em discussão única
21 - Requerimento nº 1022 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Lauer
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a rede pública municipal de saúde dispõe de servidor neuropsicólogo(a) para realizar o teste Wisc (testagem de Qi), solicitado pelo neurologista infantil. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão do dia 08/07/2025
Aprovado em discussão única
22 - Requerimento nº 1212 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Ana Lúcia
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de transformar a Rua Guatemala, em frente à Escola Municipal Pioneiro Geraldo Meneghetti, em via de mão única. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão do dia 08/07/2025
Aprovado em discussão única
23 - Requerimento nº 1220 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Ana Lúcia
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue: 1 - se há previsão para a concessão gratuita do “Habite-se” (certificado de conclusão de obra) aos moradores que receberam as escrituras definitivas de seus imóveis, especialmente por se tratar de área regularizada com apoio institucional do Poder Judiciário e do Ministério Público. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos; 2 - se há previsão para a adoção de providências administrativas junto aos Correios para a disponibilização de CEP oficial do Jardim Favoretto, garantindo o pleno acesso aos serviços postais e demais políticas públicas dependentes de endereçamento formal; 3 - se há previsão para a adoção de medidas administrativas e técnicas para viabilizar a pavimentação asfáltica das vias do bairro, com a inclusão do Jardim Favoretto em programas municipais, estaduais ou federais de infraestrutura urbana.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão do dia 08/07/2025
Aprovado em discussão única
24 - Requerimento nº 1227 de 2025
Processo: -
Autor: Giselli Bianchini
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de autorizar a utilização de praças e espaços públicos municipais para a realização de dois eventos cristãos de forma Interdenominacional.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão do dia 08/07/2025
Aprovado em discussão única
25 - Requerimento nº 1236 de 2025
Processo: -
Autor: Giselli Bianchini
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de fornecer treinamento e capacitação de profissionais médicos da rede pública municipal de saúde de Maringá para o diagnóstico, acompanhamento e tratamento das consequências da persistência da proteína spike no organismo e da Síndrome Pós-Covid. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão do dia 08/07/2025
Aprovado em discussão única
26 - Requerimento nº 1242 de 2025
Processo: -
Autor: Giselli Bianchini
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei Municipal n. 11.332/2021, que torna obrigatória a afixação de cartazes informativos acerca do rol de direitos do cidadão portador de câncer em todos os estabelecimentos hospitalares das redes pública e privada, está sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos e a data prevista para essa finalidade.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão do dia 08/07/2025
Aprovado em discussão única
27 - Requerimento nº 1243 de 2025
Processo: -
Autor: Giselli Bianchini
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à Lei n.11.315, de 28 de julho de 2021, que dispõe sobre a proibição de jogar lixo nas vias públicas do Município, o quanto segue: 1 - se a mencionada Lei está sendo cumprida; 2 - quais ações foram adotadas pela Administração Municipal para garantir o cumprimento da referida Lei, especialmente no que se refere à fiscalização e aplicação das penalidades previstas; 3 - se existe registro de multas aplicadas com base nesta legislação desde a sua entrada em vigor. Em caso positivo, discrimine por ano e tipo de infração (volume pequeno ou grande); 4 - se houve a instalação das placas informativas nas vias públicas, conforme determina o Art. 4.º da mencionada Lei. Em caso afirmativo, onde estão localizadas essas placas.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão do dia 08/07/2025
Aprovado em discussão única
28 - Requerimento nº 1244 de 2025
Processo: -
Autor: Giselli Bianchini
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a compra de uma cadeira de rodas para pessoas obesas para o Terminal Rodoviário de Passageiros de Maringá Vereador Dr. Jamil Josepetti. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão do dia 08/07/2025
Aprovado em discussão única
29 - Requerimento nº 1267 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Telles
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de um estudo técnico abrangente sobre as áreas verdes existentes no Município, com o objetivo de identificar sua distribuição, extensão e estado de conservação, bem como verificar a existência de conexões ecológicas ou “corredores de respiração” entre essas áreas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em, caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão do dia 08/07/2025
Aprovado em discussão única
30 - Requerimento nº 1270 de 2025
Processo: -
Autor: Giselli Bianchini
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a contratação de mais motoristas para as ambulâncias da Unidade de Pronto Atendimento UPA Zona Sul. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão do dia 08/07/2025
Aprovado em discussão única
31 - Requerimento nº 1272 de 2025
Processo: -
Autor: Giselli Bianchini
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de aumentar o monitoramento, a vigilância e a segurança na Unidade de Pronto Atendimento UPA Zona Sul, por meio da contratação de mais profissionais de segurança. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em, caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão do dia 08/07/2025
Aprovado em discussão única
32 - Requerimento nº 1286 de 2025
Processo: -
Autor: William Gentil
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para contratação de médicos especialistas para área de neuropediatra e ortopedia, para atuar nas unidades de saúde municipais. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão do dia 08/07/2025
Aprovado em discussão única
33 - Requerimento nº 1301 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Mantovani
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há viabilidade para a instalação de containers ou espaços sensoriais adaptados para pessoas com deficiência (PCDs) e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos eventos públicos realizados pelo Município. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão do dia 08/07/2025
Aprovado em discussão única
34 - Requerimento nº 1309 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Malvezzi
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de readequação do sistema semafórico no cruzamento da Avenida São Paulo com a Avenida XV de Novembro, bem como a instalação de semáforos para pedestres nas imediações. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão do dia 08/07/2025
Aprovado em discussão única
35 - Requerimento nº 1313 de 2025
Processo: -
Autor: Jeremias
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente aos pedidos de poda e remoção de árvores protocolados junto à Administração Municipal, o quanto segue: 1 - quantas solicitações de poda e/ou remoção de árvores constam atualmente no sistema da Municipalidade, discriminando, se possível, por bairro ou região administrativa; 2 - quantas dessas solicitações já ultrapassaram o prazo limite de 60 (sessenta) dias, conforme previsto no artigo 1.º, parágrafo único, da Lei Municipal n. 10.510/2017, que estabelece prazo máximo para vistoria, emissão de laudo técnico e despacho pela autoridade competente; 3 - quais providências estão sendo adotadas pela Administração Municipal para regularizar a situação e evitar novos atrasos no cumprimento da referida legislação.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão do dia 08/07/2025
Aprovado em discussão única
36 - Requerimento nº 1316 de 2025
Processo: -
Autor: Odair Fogueteiro
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à situação estrutural, administrativa e jurídica do Abrigo Municipal Infantil de Maringá, o quanto segue: 1 - quais medidas emergenciais foram adotadas após as notificações do Ministério Público do Paraná sobre as condições do abrigo; 2 - se existe um plano de reestruturação física e administrativa do local. Em caso positivo, encaminhe cópia do documento; 3 - qual a atual composição da equipe técnica e de apoio que atua no abrigo; 4 - se o imóvel possui alvará da Vigilância Sanitária, laudo do Corpo de Bombeiros e registro atualizado no CMDCA; 5 - se há previsão para a terceirização da gestão do abrigo. Em caso positivo, decline qual o modelo de parceria e os critérios de seleção da entidade.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão do dia 08/07/2025
Aprovado em discussão única
37 - Requerimento nº 1318 de 2025
Processo: -
Autor: William Gentil
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a execução do projeto Maringá + Cidadania na Vila Santa Isabel, com a disponibilização de serviços gratuitos nas áreas jurídica, de saúde e de assistência social. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão do dia 08/07/2025
Aprovado em discussão única
38 - Requerimento nº 1319 de 2025
Processo: -
Autor: William Gentil
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a execução do projeto Maringá + Cidadania no Parque das Laranjeiras, com a disponibilização de serviços gratuitos nas áreas jurídica, de saúde e de assistência social. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão do dia 08/07/2025
Aprovado em discussão única
39 - Requerimento nº 1320 de 2025
Processo: -
Autor: William Gentil
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a execução do projeto Maringá + Cidadania no Jardim Oriental, com a disponibilização de serviços gratuitos nas áreas jurídica, de saúde e de assistência social. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão do dia 08/07/2025
Aprovado em discussão única
40 - Requerimento nº 1321 de 2025
Processo: -
Autor: William Gentil
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a execução do projeto Maringá + Cidadania no Jardim Diamante, com a disponibilização de serviços gratuitos nas áreas jurídica, de saúde e de assistência social. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão do dia 08/07/2025
Aprovado em discussão única
41 - Requerimento nº 1322 de 2025
Processo: -
Autor: William Gentil
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a execução do projeto Maringá + Cidadania no Parque das Palmeiras, com a disponibilização de serviços gratuitos nas áreas jurídica, de saúde e de assistência social. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão do dia 08/07/2025
Aprovado em discussão única
42 - Requerimento nº 1323 de 2025
Processo: -
Autor: William Gentil
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a execução do projeto Maringá + Cidadania no Jardim Copacabana, com a disponibilização de serviços gratuitos nas áreas jurídica, de saúde e de assistência social. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão do dia 08/07/2025
Aprovado em discussão única
43 - Requerimento nº 1330 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Machado
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de de determinar a realização de estudos técnicos visando à duplicação e modernização da ponte localizada na Rua Pioneiro Carlos Bulla, que liga Maringá aos municípios vizinhos de Sarandi e Marialva. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão do dia 08/07/2025
Aprovado em discussão única
44 - Requerimento nº 1333 de 2025
Processo: -
Autor: Jeremias
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de disponibilizar um profissional para atendimento na sala de vacina da Unidade Básica de Saúde do Jardim Céu Azul, tendo em vista que, segundo informações, o atendimento para esses casos está ocorrendo somente no período da manhã, quando há funcionário disponível. Caso o cidadão necessite buscar esse atendimento no período da tarde, está sendo orientado a se deslocar para outra UBS. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão do dia 08/07/2025
Aprovado em discussão única
45 - Requerimento nº 1334 de 2025
Processo: -
Autor: Jeremias
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reforma da Unidade Básica de Saúde do Jardim Céu Azul, que, segundo informações, necessita da implantação de quatro salas de atendimento, medida que se faz necessária para a melhoria e ampliação da qualidade dos serviços prestados à população. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e, em caso negativo, apresente os motivos da ausência de previsão.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão do dia 08/07/2025
Aprovado em discussão única
46 - Requerimento nº 1339 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Machado
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de coletores Papa-Pilhas em todas as escolas e centros municipais de educação infantil. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão do dia 08/07/2025
Aprovado em discussão única
47 - Projeto de Lei Ordinária nº 17582 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Turno: Primeiro
Altera a estrutura orgânico-administrativa da Câmara Municipal de Maringá, prevista na Lei n. 8.875/2011, e dá outras providências.


Obs.: Aprovado em primeira discussão em regime de urgência na sessão de 08/07/2025
Aprovado em primeira discussão
48 - Projeto de Lei Ordinária nº 17568 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno: Primeiro
Altera a Lei nº 6.938, de 06 de setembro de 2005, para criar o cargo de Técnico de Enfermagem no âmbito do Programa Saúde da Família - PSF.


Obs.: Aprovado em primeira discussão regime de urgência na sessão de 08/07/2025
Aprovado em primeira discussão
49 - Projeto de Lei Ordinária nº 17585 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno: Primeiro
Prorroga o prazo para protocolo de pedidos de concessão de benefícios do Programa IPTU Verde, previsto na Lei nº 9.860, de 04 de novembro de 2014, e dá outras providências.


Obs.: Aprovado em primeira discussão em regime de urgência na sessão de 08/07/2025
Aprovado em primeira discussão
50 - Projeto de Lei Complementar nº 2372 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno: Primeiro
Altera a Lei Complementar nº 850, de 28 de outubro de 2010, que autoriza e regulamenta a realização de serviços de roçada e limpeza em imóveis urbanos pela Administração Pública.


Obs.: Aprovado em primeira discussão em regime de urgência na sessão de 08/07/2025
Aprovado em primeira discussão
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 17586 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno: Primeiro
Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento Programa de 2025 um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 279.668,00 (duzentos e setenta e nove mil, seiscentos e sessenta e oito reais), para atender à Secretaria Municipal de Saúde, conforme a seguinte classificação orçamentária.


Obs.: Aprovado em primeira discussão em regime de urgência na sessão de 08/07/2025
Aprovado em primeira discussão
52 - Projeto de Lei Complementar nº 2376 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno: Primeiro
Altera a Lei Complementar nº 1.488, de 02 de junho de 2025, e dá outras providências "§ 2º A VPNI não compõe a hora normal de trabalho, nem integra o vencimento básico para qualquer outro fim, mantendo-se como parcela autônoma de natureza pessoal, até que seja absorvida em eventual posterior reclassificação salarial da carreira, decorrente de alteração no plano de cargos, carreira e remuneração ou no estatuto dos servidores públicos municipais de Maringá". .


Obs.: Aprovado em primeira discussão em regime de urgência na sessão de 08/07/2025
Aprovado em primeira discussão
53 - Projeto de Lei Complementar nº 2343 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno: Primeiro
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estações Transmissoras de Radiocomunicação - ETR - autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.


Obs.: Aprovado substitutivo em primeira discussão em regime de urgência na sessão de 08/07/2025
Aprovado em primeira discussão