51ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 28/08/2025 - 09:30 Encerramento: 28/08/2025 - 11:50
Correspondências
Expedientes
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS:

Indicação Nº 1802/2024
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua Antonio Carniel n. 342 Bairro: Zona 05.
Atendidas as formalidades regimentais, o(a) Vereador(a) adiante nomeado(a), após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(X) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres;
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador(a) Flávio Mantovani.

Indicação Nº 3676/2025
Maringá, 28 de julho de 2025.
Assunto: mudança de abrigo de ponto de ônibus
Local: Rodovia Eng. Pachêco Lacerda n. 8973 Bairro: Parque Industrial Maringá
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Solicito a mudança de local do ponto de ônibus situado em frente o Pátio 2 HU Transportes na Rodovia Eng. Pachêco Lacerda, para a frente da APAE número 8973, a solicitação se dá pela necessidade dos alunos da APAE em dias chuvosos e o perigo ao circularem pelo acostamento da rodovia no trajeto entre a escola e o ponto de ônibus.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade conforme protocolo de atendimento n°. 976722.
Atenciosamente, Professora Ana Lucia

Indicação Nº 4090/2025
Maringá, 12 de agosto de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua Rio Guandu, n. 1294 - Bairro: Conjunto Residencial Branca Veira.
Atendidas as formalidades regimentais, o(a) Vereador(a) adiante nomeado(a), após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore em questão encontra-se morta, conforme laudo técnico assinado pelo Engenheiro Agrônomo Andrey Sergio Limonta (CREA-PR 207677/D). Além do estado vegetativo comprometido, a árvore representa risco iminente à segurança de transeuntes e ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Lemuel Do Salvando Vidas..

Indicação Nº 4101/2025
Maringá, 12 de agosto de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Cruzamento da Rua Milton Eduardo Luders com a Rua Pioneiro João Calvi Bairro: Jardim Itaparica.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( X ) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres e de Pare;
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 4153/2025
Maringá, 14 de agosto de 2025.
Assunto: Rede de esgoto.
Local: Zona 06 n. 06 Bairro: Zona 06.
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Solicito a implantação da rede de esgoto no bairro Zona 06 , em Maringá. Trata-se de uma região tradicional e densamente habitada, que vem passando por intenso crescimento populacional, impulsionado pela construção de diversos condomínios e empreendimentos residenciais. A ausência de rede de esgoto adequada compromete a saúde pública, a preservação ambiental e a qualidade de vida da população local, tornando urgente a execução desta obra de infraestrutura essencial.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereadora Akemi Nishimori.

Indicação Nº 4156/2025
Maringá, 14 de agosto de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local: Rua Pioneiro Gelindo Pelegrinelo Bairro: Conjunto Habitacional Sol Nascente.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na(s) via(s) pública(s) acima indicada(s).
Destaca-se que a(s) via(s) pública(s) encontra(am)-se esburacada(s), trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa
Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.

Indicação Nº 4160/2025
Maringá, 18 de agosto de 2025.
Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.
Praça Pio XII esquina com a Avenida Rio Branco. Zona 05, quadra 103, lote 001. n. s/n Bairro: Zona 05.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 4164/2025
Maringá, 18 de agosto de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Avenida Américo Belay. Zona 29, quadra 091, lote 002. n.1590 Bairro: Jardim Imperial
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
x ) outros: Pintura faixa e/ou instalação de placa de sinalização para Carga / Descarga.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 4183/2025
Maringá, 18 de agosto de 2025.
Assunto: Revitalização Praça Sagrado Coração de Jesus
Local: Avenida São Domingos. Zona 23, quadra M53A, lote 000. n. 1529 Bairro: Vila Morangueira.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: a revitalização da praça citada, com a instalação de ATI (academia da terceira idade), API (academia da primeira idade), mesas de jogos, melhorias no calçamento, sinalização vertical e horizontal na área do estacionamento, poda das árvores, instalação de lixeiras, entre outras demandas pertinentes à localidade.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 4184/2025
Maringá, 18 de agosto de 2025.
Melhorias na UPA da Zona Sul
Atendidas as formalidades regimentais, o(a) Vereador(a) adiante nomeado(a), após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado:
Instalação de uma porta do banheiro que foi removida e conserto ou troca de outra porta de banheiro que está quebrada;
Substituição de cadeiras de espera que estão quebradas;
Conserto do forro de gesso que está sem as placas;
Conserto da fechadura da porta de vidro na entrada da Av. Nildo Ribeiro da Rocha;
Conserto ou instação de portão automático na lateral por onde entram as ambulâncias porque o livre acesso tem causado problemas com moradores de rua que entram no local para revirar o lixo comum e hospitalar;
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente,
Vereador Lemuel Do Salvando Vidas

Indicação Nº 4187/2025
Maringá, 18 de agosto de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Cruzamento da Rua Guadalajara com a Rua Tucuman Bairro: Vila Morangueira.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização dos serviços de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(X) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres;
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 4190/2025
Maringá, 18 de agosto de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Cruzamento da Rua Quito com a Rua Tucuman Bairro: Vila Morangueira.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização dos serviços de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(X) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres;
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 4195/2025
Maringá, 18 de agosto de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local: Rua Barão do Paranapiacaba Bairro: Vila Morangueira.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nas vias públicas acima indicadas.
Destaca-se que as vias públicas encontra-se esburacadas, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 4201/2025
Maringá, 19 de agosto de 2025.
Ref. Melhoria física em próprio público.
Local: Cmei Nilza de Oliveira Pepino n. 2576 Bairro: Ney Braga
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da seguinte melhoria física no próprio público acima indicado: Manutenção do telhado ,tendo em vista que as salas estão com goteiras.
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 4203/2025
Maringá, 19 de agosto de 2025.
Assunto: Troca de Ponto
Local: Rua Maracaibo, ao lado do n°988-A Bairro: Vila Morangueira.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: substituição do ponto de ônibus atualmente existente no endereço citado acima, que consiste no modelo conhecido como poste de identificação, por um ponto de ônibus coberto, com assentos e proteção lateral. A ausência de cobertura expõe os usuários do transporte coletivo às intempéries climáticas e a instalação de um ponto coberto proporcionará maior conforto e segurança. Diante do exposto, solicito que a demanda seja analisada e incluída no cronograma de melhorias da infraestrutura de transporte, garantindo melhores condições aos cidadãos que utilizam diariamente o referido local.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 4504/2025
Maringá, 26 de agosto de 2025.
Ref. Implantação de equipamentos públicos para esporte/lazer/recreação.
Local: Praça Vitor Rodrigues Martins Bairro: Jardim Paris
Atendidas as formalidades regimentais, o(a) Vereador(a) adiante nomeado(a), após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a implantação do(s) seguinte(s) equipamento(s) público(s) no local acima indicado:
(x) academia da primeira idade;
(x) academia da terceira idade;
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada, de modo que os usuários possam usufruir do local com maior conforto, comodidade e segurança.
Atenciosamente, Vereador(a) Flávio Mantovani.

Indicação Nº 4207/2025
Maringá, 19 de agosto de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua Antônio Carniel n. 342 Bairro: Zona 05.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(x) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres;
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 4209/2025
Maringá, 19 de agosto de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua Chicago N. 402 Bairro: jardim Los Angeles.
Protocolo: 193391 de 2012
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador Angelo Salgueiro, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Angelo Salgueiro.

Indicação Nº 4211/2025
Maringá, 19 de agosto de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua Chicago N. 414 Bairro: Jardim Los Angeles.
Protocolo: 297042 de 26/04/2019.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador Angelo Salgueiro, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Angelo Salgueiro.

Indicação Nº 4221/2025
Maringá, 19 de agosto de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua Jabuticaba n. s/n Bairro: Vila Vardelina. (Protocolo: 21186100)
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore está oca e pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 4224/2025
Maringá, 19 de agosto de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua Jorge Benedito Seraval n. 3857 Bairro: Conj. Hab. João de B Thais . (Protocolo: 126573)
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 4225/2025
Maringá, 19 de agosto de 2025.
Ref. Implantação de equipamentos públicos para esporte/lazer/recreação.
Local: R. Garça. Bairro: Jardim Aurora
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a implantação dos seguintes equipamentos públicos no local acima indicado:
(x) academia da primeira idade;
(x) academia da terceira idade;
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada, de modo que os usuários possam usufruir do local com maior conforto, comodidade e segurança.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 4239/2025
Maringá, 19 de agosto de 2025.
Local: Av. São Judas Tadeu, 149. Bairro: Jardim Vitória
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador diante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da seguinte melhoria física no próprio público acima indicado: Revitalização do gramado do campinho da praça, que hoje se encontra na terra pura.
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.
Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.

Indicação Nº 4243/2025
Maringá, 20 de agosto de 2025.
Assunto: Pintura do meio fio
Local: Jardim Monte Belo
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Pintura do meio fio em todas as vias do Jardim Monte Belo.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 4245/2025
Maringá, 20 de agosto de 2025.
Ref. Troca de lâmpada.
Local: Parque Infantil - Praça Professora Estér Gonçalves - Jardim Alvorada
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a troca das lâmpadas queimadas do sistema de iluminação pública dos postes localizados no local acima indicado.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que as condições de iluminação no referido local têm se mostrado insuficientes, colocando em risco a segurança dos moradores e transeuntes.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer

Indicação Nº 4247/2025
Maringá, 20 de agosto de 2025.
Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.
Local: Rua Castro Alves, esquina com a Rua Vereador Nelson Abraão. n. s/n Bairro: Zona 06.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 4249/2025
Maringá, 20 de agosto de 2025.
Ref. Melhoria física em próprio público.
Local: CMEI Professor Galdino de Andrade R. Rio Içá, 34 - Jardim Novo Oasis
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da seguinte melhoria física no próprio público acima indicado: colocação de manta asfáltica no teto do pátio que encontra-se com diversas infiltrações .
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.

Indicação Nº 4250/2025
Maringá, 20 de agosto de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Avenida Guedner - n. s/n Bairro: abrangendo toda a sua extensão.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização dos serviços de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( x ) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres;
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Lemuel do Salvando Vidas.

Indicação Nº 4251/2025
Maringá, 20 de agosto de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua Pioneiro Raimundo Bueno de Magalhães n. 972 Bairro: Jardim São Francisco.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
x ) outros: realizar a pintura na frente das residências desta rua, já que ela faz sub esquina com a Avenida Tuiuti e os motoristas param na frente das casas atrapalhando a entrada e saída de automóvies.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Uilian da Farmácia.

Indicação Nº 4261/2025
Maringá, 20 de agosto de 2025.
Ref. Troca de lâmpada.
Local: Rua dos Ipês n. 248 Bairro: Borba Gato
Poste IP n. 09.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a troca da lâmpada queimada do sistema de iluminação pública do poste localizado no local acima indicado.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que as condições de iluminação no referido local têm se mostrado insuficientes, colocando em risco a segurança dos moradores e transeuntes.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 4267/2025
Maringá, 20 de agosto de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Avenida Kakogawa com Avenida das Torres n. Bairro: Portal das Torres
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( X ) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres;
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Mario Hossokawa

Indicação Nº 4269/2025
Maringá, 20 de agosto de 2025.
Assunto: Correção de Ondulações e Tapa Buracos no Asfalto
Local: Avenida Brasil 1658, Zona 03 - em frente ao ponto de ônibus
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: que determine a seguinte providência no local acima indicado: a correção das ondulações existentes na pavimentação asfáltica da Avenida 1658, em frente ao ponto de ônibus.
Ressalta-se que, em dias de chuva, as ondulações acumulam água, e com a passagem dos veículos, especialmente ônibus, a água acaba respingando nos usuários que aguardam no ponto, causando desconforto e transtornos. Além disso, as ondulações prejudicam a segurança e a fluidez do tráfego na via.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 4367/2025
Maringá, 22 de agosto de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Lateral Hospital Paraná Rua das Camélias Zona 40 Quadra A-17 Lote 004 n.
Bairro: Zona 5.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( x ) implantação de faixa elevada de segurança para travessia de pedestres;
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 4368/2025
Maringá, 22 de agosto de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua Garibaldi esquina com a Rua Belvedere n.s/n Bairro: Vila Nova .
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( x ) revitalização da sinalização vertical/horizontal de trânsito (placas e pintura para demarcação de vagas de estacionamento);
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador William Gentil .

Indicação Nº 4369/2025
Maringá, 22 de agosto de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua Ana Cornado Marquioto.Esquina com a rua Pioneiro Natale Durante. n.s/n
Bairro: Jardim Paulista III.
Atendidas as formalidades regimentais, o(a) Vereador(a) adiante nomeado(a), após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( X ) revitalização da sinalização vertical/horizontal de trânsito (placas e pintura para demarcação de vagas de estacionamento);
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 4370/2025
Maringá, 22 de agosto de 2025.
Assunto: Passar Patrola
Local: Jardim Santa Rosa - Distrito de Iguatemi.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado :Solicitamos a passagem da Patrola em todo local acima mencionado,para nivelar a superfícies das ruas,até que tenha a disponabilidade de pó de pedra na pedreira Municipal de Maringá.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 4372/2025
Maringá, 22 de agosto de 2025.
Assunto: Fresa de asfalto.
Local: Distrito de Iguatemi Bairro: Conjunto Santa Rosa.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Fresa de asfalto no trecho entre as Ruas Virginia Figueira Teixeira Pioneira e José Barris, Aparecido Crivelaro e Estrada Valdemar.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 4373/2025
Maringá, 22 de agosto de 2025.
Assunto: Fresa de asfalto.
Local: Avenida Vereador Antônio Bortolotto Distrito de Iguatemi.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Que determine a aplicação de fresa de asfalto e realize outras melhorias necessárias no local acima indicado.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 4374/2025
Maringá, 22 de agosto de 2025.
Ref. Melhoria física em próprio público.
Local: SubPrefeitura do Distrito de Iguatemi localizado na Rua Manoel Frigo zona 33, quadra 013 com a Rua Octávio Franco Pioneiro. n. s/n
Bairro: Centro - Distrito de Iguatemi.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da(s) seguinte(s) melhoria(s) física(s) no próprio público acima indicado: Reforma e pintura da fachada frontal e exterior, Ampliação da sala do Administrador juntamente com acessor Distrital.
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 4375/2025
Maringá, 22 de agosto de 2025.
Ref. Pavimentação asfáltica.
Local: Rua São Geraldo, Ponto inicial Avenida Vereador Antônio Bortolotto
Bairro: Distrito de Iguatemi.
( x ) em toda a sua extensão.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de pavimentação asfáltica na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se em precário estado de conservação, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 4377/2025
Maringá, 22 de agosto de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua Chapecó n.705 Bairro:Distrito de Iguatemi.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 4379/2025
Maringá, 22 de agosto de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Avenida Franklin Delano Roosevelt n° 5338 Bairro: Conjunto Residencial Guaiapó.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 4381/2025
Maringá, 22 de agosto de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua dos Estudantes . n° 312 Bairro: Conjunto Residencial Santa Terezinha -
Distrito de Iguatemi.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 4382/2025
Maringá, 22 de agosto de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua Chapecó n° 721 Bairro: Distrito de Iguatemi.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS:

Requerimento Nº 1488/2025
Maringá, 04 de agosto de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) próprio no Distrito de Floriano. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Requerimento Nº 1509/2025
Maringá, 07 de agosto de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realizar estudos visando à ampliação dos horários da linha 222 – Praça São Vicente/Higienópolis, com o objetivo de atender à crescente demanda de passageiros que utilizam essa rota diariamente. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Essa medida beneficiaria diretamente os moradores dos bairros atendidos pela linha, além de contribuir para a melhoria da mobilidade urbana em nossa cidade.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Requerimento Nº 1524/2025
Maringá, 19 de agosto de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a abertura do Terminal Rodoviário Seiichi Kinoshita, localizado na Praça Megumu Tanaka, no Parque das Grevíleas II, para o tráfego de veículos particulares, e não apenas para ônibus, tendo em vista tratar-se de solicitação frequente de moradores da região e que tal medida contribuiria de forma significativa para a melhoria da trafegabilidade no local. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Requerimento Nº 1525/2025
Maringá, 19 de agosto de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a abertura do Terminal Rodoviário localizado na Praça Emílio Farjado Espejo, entre as Avenidas Américo Belay e Kakogawa no Parque das Grevíleas II, para o tráfego de veículos particulares, e não apenas para ônibus, tendo em vista tratar-se de solicitação frequente de moradores da região e que tal medida contribuiria de forma significativa para a melhoria da trafegabilidade no local. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Requerimento Nº 1533/2025
Maringá, 20 de agosto de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realizar a revitalização do passeio público e do alambrado localizados na área de fundo de vale da Rua Califórnia, no trecho compreendido entre as ruas Maurício Donaldo Girardello e Pioneiro Mourvan Neves de Oliveira, no Jardim Indaiá.
Tal intervenção se faz necessária em razão dos danos estruturais atualmente presentes, os quais representam risco à segurança dos cidadãos que utilizam o espaço diariamente para circulação e lazer.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Requerimento Nº 1543/2025
Maringá, 20 de agosto de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à reforma geral do salão comunitário do Jardim Ouro Cola. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Requerimento Nº 1544/2025
Maringá, 20 de agosto de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à reforma e ampliação das instalações do Centro Municipal de Educação Infantil Nilza de Oliveira Pipino, no Conjunto Residencial Ney Braga. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Requerimento Nº 1553/2025
Maringá, 21 de agosto de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de cobertura no ponto de ônibus existente na Rua Laudelino Pedro da Silva, entre as Ruas Professor Bento Fernandes Dias e Simão Busato, no Conjunto Habitacional Karina, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Requerimento Nº 1554/2025
Maringá, 21 de agosto de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de “quebra-molas”, ou outro tipo de redutor de velocidade, na Avenida Dona Sophia Rasgulaeff, defronte do Parque Ecológico Municipal do Guayapó, no Conjunto Residencial Governador Parigot de Souza, tendo em vista o grande movimento no local e a existência de uma ATI e um parque infantil, onde os carros trafegam em alta velocidade, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Requerimento Nº 1559/2025
Maringá, 21 e agosto de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de afixar QR Codes nos pontos de ônibus, dentro e fora do Terminal, para fornecer informações sobre os horários dos ônibus, permitindo que os passageiros acessem em tempo real os horários das linhas que passam pelo ponto, bem como a previsão de chegada dos veículos, através de aplicativos ou páginas web específicas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Requerimento Nº 1561/2025
Maringá, 21 de agosto de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a adoção das medidas necessárias visando à implantação de lixeiras em todos os pontos de ônibus existentes em Maringá.. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Requerimento Nº 1567/2025
Maringá, 21 de agosto de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realizar vistoria nos brinquedos do parque infantil do Parque Linear do Ney Braga e determinar as devidas manutenções. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Requerimento Nº 1586/2025
Maringá, 22 de agosto de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais razões e as devidas providencias quanto à falta de coleta de lixo, tendo em vista que vários moradores de diferentes bairros de Maringá relatam que o caminhão de coleta não passa há vários dias, resultando em acúmulo de lixo nas ruas e gerando reclamações. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Requerimento Nº 1587/2025
Maringá, 22 de agosto de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão do início das aulas na piscina do centro esportivo Três Lagoas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Requerimento Nº 1588/2025
Maringá, 22 de agosto de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de fazer um estudo de viabilidade no trânsito do cruzamento da Rua Nelson Abrão com a Avenida Carlos Gomes, atendendo às reivindicações dos usuários da via pública Nelson Abrão que relatam a falta de visibilidade devido aos veículos estacionados na Avenida citada e também por ser de mão única, fato que vem dificultando a travessia de um lado para o outro. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer

Requerimento Nº 1589/2025
Maringá, 22 de agosto de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de completar o quadro de servidores do Cras Santa Felicidade, localizado na Avenida Cerro Azul, 3930, Conjunto Santa Felicidade. E se existe projeto para construção de mais um Cras para que possa dividir a quantidade de usuários pois está sobrecarregado. O cras necessita:
- assistende social
- atendente
- educador de base
Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer

Requerimento Nº 1592/2025
Maringá, 25 de agosto de 2025.
O adiante nomeado Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a retomada da contratação dos professores que atendem o grupo da terceira idade das ATIs. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Requerimento Nº 1593/2025
Maringá, 25 de agosto de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à implantação de uma nova Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas na Zona Oeste de Maringá. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Requerimento Nº 1594/2025
Maringá, 25 de agosto de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realização de estudos visando à implantação de uma Academia da Terceira Idade no terreno entre a unidade básica de saúde que está em construção e a horta comunitária no Parque Residencial Andrea. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Requerimento Nº 1598/2025
Maringá, 25 de agosto de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, como se encontra a situação referente às contratações de nutricionistas para atender à rede municipal de educação.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Requerimento Nº 1599/2025
Maringá, 25 de agosto de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de dar maior celeridade aos processos de licitação destinados à aquisição de gêneros alimentícios para as escolas e CMEIs do Município, tendo em vista informações recebidas por este gabinete acerca do risco de desabastecimento da merenda escolar.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Requerimento Nº 1604/2025
Maringá, 25 de agosto de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de implantar melhorias de sinalização de trânsito em torno da nova Unidade Básica de Saúde que está na fase final de construção no Jardim Andrea. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Requerimento Nº 1605/2025
Maringá, 25 de agosto de 2025.
O adiante nomeado Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realizar uma vistoria técnica para revitalização da sinalização de trânsito em todos os cruzamentos da Rua Bem-Te-Vi, bem como a instalação de redutor de velocidade em toda sua extensão. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Requerimento Nº 1606/2025
Maringá, 25 de agosto de 2025.
O adiante nomeado Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realizar uma vistoria técnica para revitalização da sinalização de transito em todos os cruzamentos da Rua Gralha Azul, bem como a instalação de redutores de velocidade em toda sua extensão. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Requerimento Nº 1607/2025
Maringá, 25 de agosto de 2025.
O adiante nomeado Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público se há possibilidade de realizar uma vistoria técnica para revitalização da sinalização de trânsito em todos os cruzamentos da Rua Ema, bem como a instalação de redutores de velocidade em toda sua extensão. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Requerimento Nº 1609/2025
Maringá, 25 de agosto de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual será a destinação do terreno de propriedade do Município situado entre a Rua dos Gerânios e a Rua Basílio Zequim, no Jardim Santa Rosa, e se há previsão para o uso do referido imóvel para alguma finalidade específica. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Requerimento Nº 1610/2025
Maringá, 25 de agosto de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a reforma do Salão Comunitário Francisco Boanerges, situado na Rua Rio Tocantins, n. 730, no Conjunto Residencial Paulino Carlos Filho, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Requerimento Nº 1611/2025
Maringá, 25 de agosto de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da praça onde fica situado o espaço “Meu Campinho” do Conjunto Residencial Guaiapó, na Rua Antônio Alves Munhoz, contemplando-a com projeto de paisagismo, iluminação em LED, lixeiras, reforma do alambrado da quadra de esportes e outros que ali se encontram em péssimo estado, reforma do piso da quadra ou substituição por outro material, limpeza do local e manutenção do parque de cordas, e outros. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos
A presente solicitação tem por finalidade dotar aquele espaço de infraestrutura adequada, de modo que os usuários possam dele usufruir com maior conforto e comodidade.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Requerimento Nº 1612/2025
Maringá, 25 de agosto de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à transformação da Rua Uruguai em via de mão única, no trecho compreendido entre a Avenida Dona Sophia Rasgulaeff e a Rua Rio Grande do Norte, no Jardim Alvorada. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Angelo Salgueiro.

Requerimento Nº 1616/2025
Maringá, 25 de agosto de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual é o andamento atual dos projetos do prolongamento da Rua Gralha Azul, ligando o Parque Hortência I ao Jardim Santa Cruz.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Requerimento Nº 1617/2025
Maringá, 25 de agosto de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à revitalização geral da ciclovia existente na Avenida Mandacaru. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Requerimento Nº 1619/2025
Maringá, 26 de agosto de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à revitalização geral da ciclovia existente na Avenida Alziro Zarur, incluindo a adequação da acessibilidade de todas as travessias. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Requerimento Nº 1620/2025
Maringá, 26 de agosto de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realizar um estudo para a construção de um novo CRAS no Conjunto Ney Braga. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Requerimento Nº 1621/2025
Maringá, 26 de agosto de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à reforma geral do salão comunitário do Parque Hortência II. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Requerimento Nº 1622/2025
Maringá, 26 de agosto de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de implantar Parque Linear na área de fundo de vale existente na região do Jardim Três lagoas e Jardim Guairacá. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Requerimento Nº 1630/2025
Maringá, 26 de agosto de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Administração Municipal promover parcerias com instituições de ensino que ofertam cursos técnicos e graduações na área ambiental, de modo que alunos devidamente capacitados possam auxiliar em uma força-tarefa destinada à emissão de laudos técnicos para remoção de árvores em nosso Município, tendo em vista que, mesmo com a contratação de empresas especializadas para execução dos serviços, a ausência dos referidos laudos tem se apresentado como fator impeditivo para o andamento dos trabalhos, sendo, portanto, fundamental buscar alternativas viáveis e colaborativas que garantam maior agilidade e eficiência no atendimento das demandas da população.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Requerimento Nº 1636/2025
Maringá, 26 de agosto de 2025.
Assunto: Criação do Programa Municipal “Vitrine Legal”
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar à Secretaria competente a adoção das providências para criar e implementar o Programa Municipal Vitrine Legal, plataforma digital voltada à promoção e comercialização de produtos e serviços de microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas e empreendimentos de economia solidária de Maringá.
O comércio local é responsável por significativa parcela da geração de empregos e renda em Maringá, sendo que MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte representam a maioria dos CNPJs ativos no município. Entretanto, muitos desses empreendedores enfrentam barreiras de visibilidade, acesso a mercados e competitividade tecnológica frente a grandes plataformas de e-commerce.
Considerando a recente reforma tributária e a necessidade de estimular a economia local para que os impostos sejam revertidos em investimentos no próprio município, é fundamental a criação de mecanismos modernos que fortaleçam a circulação de recursos em Maringá.
O Vitrine Legal consiste em uma plataforma digital — website e aplicativo móvel — a ser gerida pelo Poder Executivo Municipal, com os seguintes objetivos:
I – permitir que empreendedores locais cadastrem e divulguem seus produtos e serviços gratuitamente;
II – integrar ações de capacitação e qualificação dos participantes, em parceria com entidades como Sebrae, ACIM, universidades e associações;
III – promover eventos virtuais e presenciais de fomento às vendas, como feiras temáticas e campanhas sazonais;
IV – adotar ferramentas seguras de pagamento e logística simplificada.
O Vitrine Legal representa um passo adiante na forma de fomentar a economia maringaense, conectando inovação tecnológica, fortalecimento do comércio de bairro e inclusão social. Com essa iniciativa, Maringá reforça seu compromisso com a inovação e cria condições para ser reconhecida como modelo de gestão voltada ao fortalecimento do comércio local e à inclusão social.
Atenciosamente, Vereadora Majô

Requerimento Nº 1640/2025
Maringá, 26 de agosto de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a instalação de alambrado no terreno de propriedade da Municipalidade localizado na Avenida Franklin Delano Roosevelt, esquina com a Rua Colômbia, tendo em vista que o local se tornou espaço para descarte de lixo e entulhos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Tal solicitação se justifica pelo fato de que o local tem sido utilizado como ponto de descarte irregular de lixo e entulhos.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Requerimento Nº 1641/2025
Maringá, 26 de agosto de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando a resposta fornecida ao Requerimento n. 161/2025 (0366816/CMM), esclarecimentos adicionais quanto à execução da ligação da rede de esgotamento sanitário da Unidade Básica de Saúde do Jardim Piatã.
Embora tenha sido informado que a Ordem de Serviço n. 6.592/2025 foi emitida e que o atendimento está previsto no prazo de 60 dias, solicita-se detalhar:
1 - Data prevista de início dos trabalhos internos, incluindo a finalização da caixa de saída da unidade;
2 - Cronograma detalhado do aterramento da fossa após a ligação com a rede externa.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Requerimento Nº 1642/2025
Maringá, 26 de agosto de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, esclarecimentos adicionais referentes à implantação de rede de esgotamento sanitário na Rua Planalto, a partir do número 115, no sentido à esquina com a Rua Triunfo, no Residencial Ibirapuera.
Considerando a respota informando que a região atualmente não possui viabilidade técnica para implantação da rede, solicita-se:
1 - se existem alternativas possíveis para o atendimento sanitário dos moradores do trecho mencionado;
2 - se há estudos ou projetos futuros que visem tornar a região viável para atendimento por rede de esgoto;
3 - como será feita a gestão do esgoto gerado atualmente na área, considerando o fluxo natural em direção ao município vizinho;
4 - se há possibilidade de cooperação com o Município, a fim de viabilizar a coleta e tratamento do esgoto da região.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Requerimento Nº 1644/2025
Maringá, 26 de agosto de 2025.
O adiante nomeado Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, esclarecimentos adicionais referentes à implantação de uma horta comunitária no Jardim Colina Verde, no final da Avenida Tuiuti.
Considerando a resposta fornecida pela Secretaria Municipal de Trabalho, Renda e Agricultura Familiar - Setrab, que informa que será realizada análise técnica de viabilidade, solicita-se:
1 - o prazo estimado para a conclusão da análise técnica e para eventual implantação da horta comunitária;
2 - os critérios que serão utilizados na avaliação do terreno, da compatibilidade com os parâmetros do Programa Municipal de Hortas Comunitárias e do potencial de engajamento comunitário;
3 - se há dotação orçamentária já prevista para essa ação.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Requerimento Nº 1645/2025
Maringá, 26 de agosto de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, esclarecimentos adicionais referentes à implantação de rede de esgotamento sanitário na Rua Jacó do Bandolim, esquina com a Rua Pioneiro Julian Martinez Alvarez, no Loteamento Liberdade, tendo em vista que sete residências ainda não possuem o benefício.
Considerando a resposta fornecida pela Agência Maringaense de Regulação e pela Sanepar, solicita-se:
1 - se há possibilidade de intermediação ou apoio da Prefeitura para agilizar a execução da extensão de rede de esgoto para as residências mencionadas;
2 - esclarecer se existe possibilidade de isenção total ou parcial do custo do serviço para os moradores desses imóveis.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Requerimento Nº 1646/2025
Maringá, 26 de agosto de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, esclarecimentos adicionais referentes às constantes reclamações dos moradores das proximidades do Complexo de Lazer “Meu Campinho” Thiago Vinícius Oliveira Schmitt, no Jardim Veredas, relacionadas à perturbação do sossego.
Considerando a informação fornecida pela Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade (SSM), de que está em andamento um estudo para a ampliação do sistema de videomonitoramento do município, solicita-se:
1 - o prazo previsto para a concusão do estudo e para a efetiva instalação das novas câmeras no Complexo de Lazer “Meu Campinho”;2 - se o complexo será incluído na ampliação do sistema de videomonitoramento, de forma a abranger todas as áreas utilizadas pelos frequentadores;
3 - como o videomonitoramento contribuirá especificamente para reduzir a perturbação do sossego, considerando que o problema é gerado por barulho e comportamento inadequado dos usuários.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Requerimento Nº 1647/2025
Maringá, 26 de agosto de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, esclarecimentos sobre a previsão de implantação de infraestrutura em torno do Parque Internacional de Exposições Francisco Feio Ribeiro, incluindo pista de caminhada, ciclovia, iluminação pública e parklets.
Considerando a resposta fornecida pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maringá (Ipplam), que informa não haver listagem de estudos, projetos ou obras previstas para execução pelas secretarias municipais em 2025, solicita-se:
1 - se há previsão de inclusão dessas melhorias no planejamento futuro das secretarias municipais, bem como possíveis prazos para análise e execução;
2 - se será elaborado estudo técnico ou projeto específico para a implantação de pista de caminhada, ciclovia, iluminação e parklets no entorno do parque.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Requerimento Nº 1648/2025
Maringá, 26 de agosto de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, esclarecimentos adicionais sobre a implantação de sistema de iluminação pública na Academia da Terceira Idade localizada na Rua Rio Tocantins, esquina com a Rua Rio Madeira, no Conjunto Residencial Paulino Carlos Filho.
Considerando a informação da Seinfra de que foi aberto o protocolo n. 568234/10 junto ao Consórcio Luz de Maringá para a realização dos serviços de manutenção, solicita-se: indicar o prazo previsto para execução dos serviços de implantação ou manutenção da iluminação no local.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Requerimento Nº 1649/2025
Maringá, 26 de agosto de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, esclarecimentos relativamente ao Centro Esportivo Professora Edith Dias de Carvalho, localizado no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato), quanto à previsão para o início das obras de reforma.
Considerando a informação fornecida pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - Sesp, de que a revitalização está incluída no planejamento de infraestrutura esportiva do Município, mas atualmente se encontra em fase de análise técnica e orçamentária, solicita-se:
1 - nova previsão para o início das obras de reforma do centro esportivo e o cronograma detalhado de execução dos serviços, com as respectivas etapas e prazos;
2 - caso não haja previsão de início, esclarecer os motivos que estão impedindo o andamento do processo e indicar as medidas que estão sendo adotadas para viabilizar as melhorias necessárias no local.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho

4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS:

Projeto de Lei Nº 17.659/2025
Autoria: Vereador William Gentil
Dispõe sobre a implantação de semáforos inteligentes, sensores de fluxo de veículos, faixas de pedestres iluminadas e botoeiras inteligentes no Município de Maringá, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.666/2025
Autoria: Vereador Junior Bravin
Estabelece diretrizes para a criação do Programa Cuidar de Quem Cuida no Município de Maringá e dá outras providências.


Projeto de Resolução Nº 956/2025
Autoria: Vereadora Prof.ª Ana Lucia
Institui a Galeria de Artes Zanzal Mattar nas dependências da Câmara Municipal de Maringá.

3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA:

MENSAGEM DE LEI N. 54/2025 Altera a Lei nº 11.715, de 10 de novembro de 2023, que instituiu o Programa Municipal de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes em acolhimento institucional ou familiar, e dá outras providências.

MENSAGEM DE LEI N. 55/2025 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa de 2025.

MENSAGEM DE LEI N. 56-2025 Altera a Lei nº 11.836, de 12 de setembro de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.

MENSAGEM DE LEI N. 57-2025 Altera a Lei nº 11.400, de 26 de novembro de 2021, a qual dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

MENSAGEM DE LEI N. 59-2025 Dispõe sobre a criação do Instituto de Projetos Avançados para Cidades, Tecnologia e Administração - InPACTA, e dá outras providências.
Ofícios do Senhor Diego Alves Ferreira, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores

2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR:

Ata da Sessão Especial do dia 27/08/2025.

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO:

Vereador Odair Fogueteiro.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Veto do Prefeito nº 1050 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno: Único
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei Ordinária nº 11.992/2025, que institui o Programa Concessão Transparente, destinado à promoção da transparência ativa e do controle social nos contratos de cessão, permissão ou autorização de uso de bens públicos municipais, mediante a obrigatoriedade de afixação de placas informativas com QR Code nos locais cedidos, integradas ao Portal da Transparência do Município, pelas razões a seguir expostas.


Obs.: Veto do Prefeito aceito na sessão de 28/08/2025
Veto do Prefeito ACEITO pelo Plenário
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2387 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno: Segundo
Inclui o art. 138-A à Lei Complementar n. 1.150, de 23 de maio de 2019, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Municipal de Maringá e dá outras providências.


Obs.: Aprovado em segunda discussão na sessão 28/08/2025
Aprovado em segunda discussão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17682 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Turno: Segundo
Altera a redação do art. 2.º da Lei n. 9.730/2014, que dispõe sobre o processo eletrônico no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.


Obs.: Aprovado em segunda discussão na sessão de 28/08/2025
Aprovado em segunda discussão
4 - Projeto de Lei Complementar nº 2383 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno: Primeiro
Altera a Lei Complementar nº 975, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a criação do Programa ISS Tecnológico e institui benefícios fiscais para empresas prestadoras de serviços que realizarem investimentos em pesquisa e desenvolvimento tecnológico no Município de Maringá, e dá outras providências.


Obs.: Aprovado em primeira discussão na sessão 28/08/2025
Aprovado em primeira discussão
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17642 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno: Segundo
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir, no Orçamento Programa do exercício de 2025, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, conforme a seguir discriminado:...


Obs.: Aprovado em segunda discussão na sessão de 28/08/2025
Aprovado em segunda discussão
6 - Projeto de Lei Complementar nº 2360 de 2025
Processo: -
Autor: Uilian da Farmácia
Turno: Final
Altera a redação da Lei Complementar n. 1.388/2023, que regulamenta o exercício do Poder de Polícia Municipal e as obrigações de fazer e não fazer em razão do interesse público bem como institui o Código de Fiscalização, quanto ao rito administrativo e processual dos documentos fiscais expedidos.


Obs.: Aprovado em terceira discussão na sessão de 28/08/2025
Aprovado em terceira discussão - Redação final
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 17361 de 2025
Processo: -
Autor: William Gentil
Turno: Final
Institui a capacitação em primeiros socorros para os alunos da rede pública de ensino do Município de Maringá e dá outras providências.


Obs.: Aprovado em terceira discussão na sessão de 28/08/2025
Aprovado em terceira discussão - Redação final
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 17572 de 2025
Processo: -
Autor: Lemuel do Salvando Vidas
Turno: Final
Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Informações sobre a Infraestrutura da Rede de Educação de Maringá INFOREduc e dá outras providências.


Obs.: Aprovado em terceira discussão na sessão de 28/08/2025
Aprovado em terceira discussão - Redação final
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 16119 de 2021
Processo: -
Autor: Sidnei Telles
Turno: Segundo
Dispõe sobre a criação de programa de incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Maringá.


Obs.: Aprovado em segunda discussão (substitutivo) na sessão de 28/08/2025
Aprovado em segunda discussão
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 17354 de 2025
Processo: -
Autor: Angelo Salgueiro
Turno: Segundo
Declara de Utilidade Pública a associação Beneficência Unidas para o Bem.


Obs.: Aprovado em segunda discussão na sessão de 28/08/2025
Aprovado em segunda discussão
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 17389 de 2025
Processo: -
Autor: Giselli Bianchini
Turno: Segundo
Dispõe sobre a prioridade absoluta e proteção integral da criança e do adolescente na matrícula para irmãos na mesma instituição de ensino no Município de Maringá e dá outras providências.


Obs.: Aprovado em segunda discussão na sessão de 28/08/2025
Aprovado em segunda discussão
12 - Requerimento nº 925 de 2025
Processo: -
Autor: Bravin Junior
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de implantar uma horta comunitária na região da Vila Vardelina. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 28/08/2025
Aprovado em discussão única
13 - Requerimento nº 926 de 2025
Processo: -
Autor: Bravin Junior
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a reforma do salão comunitário da Vila Vardelina. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline a data prevista.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 28/08/2025
Aprovado em discussão única
14 - Requerimento nº 933 de 2025
Processo: -
Autor: Bravin Junior
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a adoção das medidas necessárias visando ampliar os horários de circulação dos ônibus da linha 735 - Jardim Rebouças. Os moradores têm manifestado preocupação, pois o serviço tem sido disponibilizado apenas no período da manhã, o que tem causado transtornos aos usuários. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 28/08/2025
Aprovado em discussão única
15 - Requerimento nº 1157 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Lauer
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de providenciar a realização de estudo técnico no trânsito da Rua Tupan, no Jardim das Nações, tendo em vista que o logradouro começa na Praça dos Sertões como via de mão única, e, passando a primeira quadra, ela se transforma em via de mão dupla, causando transtornos para o transporte coletivo para realizar uma conversão e congestionamentos para os usuários da via para ter acesso ao Centro Municipal de Educação Infantil José de Anchieta, atendendo às reivindicações dos contribuintes que solicitam transformar em via de mão única até a Rua Alziro Segantin Filho e também colocar placa de proibido estacionar em um dos lados da via. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 28/08/2025
Aprovado em discussão única
16 - Requerimento nº 1162 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Lauer
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de sinalização de trânsito horizontal no cruzamento da Rua Guatemala com a Rua Bogotá, bem como a pintura da faixa de segurança para pedestres na Rua Guatemala no cruzamento com a Avenida São Domingos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 28/08/2025
Aprovado em discussão única
17 - Requerimento nº 1163 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Lauer
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da pintura da faixa de segurança para pedestres no cruzamento da Avenida São Domingos com a Rua Valparaiso. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 28/08/2025
Aprovado em discussão única
18 - Requerimento nº 1410 de 2025
Processo: -
Autor: Giselli Bianchini
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de disponibilizar um novo espaço para o Instituto Fluir Maringá, que possua estrutura adequada para acolher, com segurança e dignidade, as 60 (sessenta) crianças atualmente assistidas pela organização.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 28/08/2025
Aprovado em discussão única
19 - Requerimento nº 1416 de 2025
Processo: -
Autor: Giselli Bianchini
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a pavimentação e construção da galeria pluviais nas vias internas do Condomínio Santa Maria (Processo na SEMOP n. 21094/2022). Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 28/08/2025
Aprovado em discussão única
20 - Requerimento nº 1428 de 2025
Processo: -
Autor: Giselli Bianchini
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de uma placa ou monumento dos Dez Mandamentos, conforme tradição judaico-cristã, na Praça Raposo Tavares, local onde foi autorizado a implantação do Monumento à Bíblia, de acordo com a Lei Municipal n. 3982/95. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 28/08/2025
Aprovado em discussão única
21 - Requerimento nº 1502 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Altamir da Lotérica
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a construção de um centro municipal de educação infantil no Jardim Império do Sol, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 28/08/2025
Aprovado em discussão única
22 - Requerimento nº 1503 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Altamir da Lotérica
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos técnicos visando ao prolongamento da Rua Carlos Rossi, ligando-a ao Jardim Ouro Cola, servindo de via alternativa e diminuindo o fluxo do transito naquela região. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 28/08/2025
Aprovado em discussão única
23 - Requerimento nº 1504 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Altamir da Lotérica
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização do campo de futebol existente no Jardim Rebouças, incluindo a implantação de grama sintética, calçamento e bancos de concreto. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 28/08/2025
Aprovado em discussão única
24 - Requerimento nº 1541 de 2025
Processo: -
Autor: Odair Fogueteiro
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há viabilidade técnica e administrativa para a implantação de faixas de pedestres com placas e demarcação na Rua Pioneiro Braz Jose Jorge, no cruzamento com a Rua Jorge Benedito Seraval, no Parque Hortência II, considerando a reivindicação dos moradores que veem nesse local grande risco de acidentes, envolvendo principalmente crianças que se utilizam desse trajeto para acessar diversos locais, tais como Colégio, Centro Catequético e Igreja. Em caso positivo decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 28/08/2025
Aprovado em discussão única
25 - Requerimento nº 1542 de 2025
Processo: -
Autor: Odair Fogueteiro
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos técnicos e administrativos para a criação de um Centro Municipal de Atendimento à Saúde Mental. Em caso positivo decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 28/08/2025
Aprovado em discussão única
26 - Requerimento nº 1547 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Machado
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de ampliar o horário de funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Pioneira Tereza Martins Fernandes para até as 18h30min, permitindo que os pais e as mães que trabalham em horário comercial tenham mais tempo para deixar e buscar seus filhos, e condicionando o acesso a esse horário estendido à comprovação de vínculo empregatício, para garantir que o benefício seja destinado a quem realmente precisa. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 28/08/2025
Aprovado em discussão única
27 - Requerimento nº 1557 de 2025
Processo: -
Autor: Odair Fogueteiro
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, como se encontra o andamento da reestruturação do Observatório Municipal do Turismo, bem como se há possibilidade de garantir apoio institucional e orçamentário para sua consolidação como ferramenta estratégica de planejamento turístico. Em caso positivo decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 28/08/2025
Aprovado em discussão única
28 - Requerimento nº 1581 de 2025
Processo: -
Autor: Akemi Nishimori
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para instalação de parques infantis inclusivos na Praça da Catedral de Maringá e no Parque Alfredo Werner Nyffeler em área ao ar livre, para recreação infantil., observando o atendimento às normas técnicas de acessibilidade previstas na legislação vigente, especialmente a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei Federal n. 13.146/2015). Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 28/08/2025
Aprovado em discussão única
29 - Requerimento nº 1582 de 2025
Processo: -
Autores: Lemuel do Salvando Vidas, Professora Ana Lúcia
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de serviços de dedetização nas dependências da SELOG – Secretaria Municipal de Logística e Compras da Administração Municipal, órgão responsável pelo armazenamento e distribuição dos alimentos destinados a todas as crianças do Município, ressaltando-se que a Dispensa Emergencial n. 01/2025, que contratou empresa especializada para tal finalidade, não contemplou esse local, apesar de nele serem armazenados os alimentos que abastecem a rede municipal. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Retirado para arquivamento na sessão de 28/08/2025
Retirado de Pauta para arquivamento
30 - Requerimento nº 1584 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Malvezzi
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe (ou envie) a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, as seguintes informações relativas à operação do serviço público de transporte coletivo municipal pela empresa TCCC – Transporte Coletivo Cidade Canção Ltda.: 1. Receitas: a) Faturamento bruto anual e mensal da empresa, discriminado por tipo de receita, incluindo: 1 - Venda de passagens e bilhetes avulsos; 2 - Receita de integração tarifária; 3 - Subsídios e compensações tarifárias pagos pela Prefeitura (especificar natureza e valores); 4 - Receitas provenientes de gratuidades (idosos, PNE, gratuidades estudantis), informando o valor compensado pelo Município; 5 - Publicidade (outbus, indoor e demais formatos); 6 - Aluguel ou cessão de espaços em terminais; 7 - Venda de sucata e veículos desativados; 8 - Multas e indenizações recebidas; 9 - Outras receitas acessórias (continua no requerimento anexo).


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 28/08/2025
Aprovado em discussão única
31 - Requerimento nº 1585 de 2025
Processo: -
Autor: Lemuel do Salvando Vidas
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, explicações sobre o fornecedor das marmitas distribuídas nas UPAS no período noturno, bem como, esclarecimentos sobre a condição em que as marmitas estão sendo fornecidas, levando em consideração a precariedade dos alimentos que estão vindo in natura (vegetais constando casca), proteínas com aspecto duvidoso, feijão sem tempo de preparo correto, evidenciando alimentos impróprios para consumo e qual o procedimento adotado pelo servidor no caso de constatação de marmita estragada, onde e como os alimentos são descartados.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 28/08/2025
Aprovado em discussão única