Frente Parlamentar em defesa das pessoas com deficiência e com doenças raras

Frente Parlamentar

Nome da Frente

Frente Parlamentar em defesa das pessoas com deficiência e com doenças raras

Data Criação

17/02/2025

Data Dissolução

 

Descrição

Portaria 131/2025 - FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E COM DOENÇAS RARAS, designada conforme Requerimento n. 325/2025, deferido no dia 14 de fevereiro de 2025, com a finalidade de atuar com enfoque especial na execução das seguintes ações:
I - estabelecer um canal de diálogo com a comunidade, para que a Câmara Municipal possa receber demandas relacionadas à causa das Pessoas com Deficiência e com Doenças Raras e, a partir disso, buscar soluções para essas demandas;
II - estudar o tema, oportunizando a participação de profissionais da área da saúde, órgãos representativos de classe, associações e pessoas com deficiência ou doenças raras;
III - fomentar a criação de políticas públicas que visem proporcionar avanços para a causa das pessoas com deficiência e com doenças raras